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da Rede Brasil Atual
‘Meu cargo é político’, diz procurador-geral, criticado por defender interesses de Alckmin
Elival da Silva Ramos rebate críticas segundo as quais existe um aparelhamento do órgão que comanda e diz que elas partem de interesses corporativistas
por Eduardo Maretti, da RBA
“A procuradoria é um órgão de controle, um órgão do Executivo”, diz Elival da Silva Ramos (Foto de Roberto Navarro-AL)
São Paulo –Criticado por atuar de acordo com os interesses do governador Geraldo Alckmin (PSDB), especialmente no caso de corrupção envolvendo a multinacional Siemens, entre outras, o procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, disse em entrevista à RBA que existe uma confusão em torno das suas funções no governo paulista e não nega que seu cargo seja político.
“A procuradoria é um órgão de controle, um órgão do Executivo”, afirma. “O cargo é político, porque é como um secretário de estado, conforme a Constituição. O governador escolhe, dentre mil, um para ser o procurador-geral. É político neste sentido.”
Recentemente, a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) acusou Ramos de promover um aparelhamento político do órgão ao propor o Projeto de Lei Complementar 25/2013 (nova Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado).
Ele rebate dizendo que o objetivo do projeto é modernizar a legislação e que as críticas partem de setores “corporativistas”. “A minha briga em relação ao PLC 25 é uma briga entre uma visão corporativista e uma visão pública.”
De acordo com ele, “o que estamos colocando na lei orgânica nada mais é do que consolidar práticas já padronizadas”.
Ele rebate também as insinuações de que a ação proposta pelo governo de São Paulo contra a Siemens, indiretamente, faça parte do contexto de instrumentalizar a Procuradoria-Geral , que seria, segundo a Apesp, usada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para minimizar os efeitos políticos das denúncias da multinacional alemã no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
No início do mês, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou que o governo refaça a ação. No entanto, Ramos diz que a magistrada não fala em “inépcia”, como foi divulgado.
“Que o governador tinha interesse em mostrar uma resposta imediata, é óbvio que tinha. Mas isso não quer dizer que a ação foi proposta de forma leviana, são duas coisas diferentes”, diz o procurador-geral.
Funcionário de carreira, ele exerceu cargos de confiança desde o governo de Orestes Quércia (1987-1991), como chefe de gabinete subordinado à Procuradoria-Geral e à Secretaria de Justiça. Nos dois mandatos de Mário Covas (1995-2001), foi chefe da assessoria jurídica. É procurador-geral do governador Geraldo Alckmin desde o mandato em que este sucedeu Covas (2001-2003). Permaneceu após a eleição do próprio Alckmin para o período 2003-2006, saiu no governo durante a gestão de José Serra (2007-2010) e voltou ao cargo no atual mandato de Alckmin.
“Minha ideologia é social-democrática, não acredito no estado mínimo, sou contra a visão liberal do estado, mas não sou socialista. Sou social-democrata no sentido mais rigoroso do termo, como se emprega na Europa”, define-se.
Leia os principais trechos da entrevista.
A ação que o senhor propôs contra a Siemens foi muito criticada por membros da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp).
É um processo que corre em segredo de justiça. O primeiro fato grave neste episódio todo é que alguém quebrou o segredo. Só tinha acesso a Procuradoria, o Ministério Público, a CPTM, o Metrô e a juíza. Alguém vazou isso. O que mais me incomodou é a relação que fizeram entre o processo e o projeto da nova Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, o PLC 25/2013. Não tem nada a ver a ação contra a Siemens com a lei orgânica. A Apesp tentou fazer uma vinculação que não tem o menor cabimento. A visão da associação é que devíamos ser um MP do B. Já disse e vou repetir: isso aqui não é o MP do B, é órgão de advocacia pública.
Não se pode perder de vista o interesse público. A minha briga em relação ao PLC 25 é uma briga entre uma visão corporativista e uma visão pública. Tanto é que eu tenho a mesma dificuldade que tem o [Luís Inácio] Adams, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). Na Assembleia Legislativa não tenho dificuldade nenhuma com o PT. Me reuni com eles, eles formularam dúvidas, entenderam melhor, deram sugestões. Relacionamento político de alto nível, nenhum problema. Alguns deputados estão influenciados pelo discurso corporativista da Apesp. Mas abaixou muito esse barulho, o projeto já passou na Comissão de Constituição e Justiça, entrou em regime de urgência.
Por que o regime de urgência?
O ano que vem vai ser complicado no Parlamento. Haverá um recesso branco a partir da Copa do Mundo. Qualquer deliberação tem de ocorrer até maio, junho do ano que vem. Estamos tentando que tenha uma deliberação da Assembleia. Rejeitar, aprovar ou alterar é do processo democrático. Não tenho nenhuma queixa. Minha queixa é que uma entidade de classe da minha categoria, à qual sou filiado, da qual já fui diretor, invente mentiras. A vinculação do PLC 25 com a ação da Siemens é mentirosa. É como se dissesse que a Dilma mandou a Petrobras perfurar um poço de petróleo só para dizer que está tendo perfuração. Não é assim. Isso é uma desqualificação das instituições do Estado, por uma corporação que está ali defendendo interesses privados, poder privado, quer interferir na escolha do procurador geral do Estado
Segundo a procuradora Márcia Semer, existe uma aparelhamento político da Procuradoria-Geral na prática, independentemente da existência da lei.
O natural seria que a associação se dissesse em uma campanha por uma nova lei orgânica sendo elaborada para acabar com o aparelhamento que ela diz ter. Pela lógica, ela teria de propor uma lei nova e acabar com os malefícios da atual. Mas não é isso o que ela faz. Vai na Assembleia Legislativa e o discurso é assim: “queremos ou a retirada ou a rejeição do projeto”. Fica difícil. Prefere que não haja nenhuma lei nova e fique com a lei atual que permitiu o aparelhamento?
Ela não luta por um novo projeto de lei. Podia ter patrocinado um substitutivo na Assembleia. Mas eles estão querendo impugnar no projeto sempre dois ou três pontos. Sempre a tônica é a seguinte: a procuradoria vai fazer a defesa de autoridades públicas quando forem responsabilizadas pessoalmente.
Mas isso foi retirado do projeto, não?
Então, mas para ver como é a meia verdade, faço questão. Primeiro, não se trata de defender autoridades públicas em questões pessoais, particulares. São questões em que a autoridade pública toma uma decisão amparada em pareceres da procuradoria, e é responsabilizada sobre atos praticados sobre nossa orientação. Quem faz esses pareceres, no âmbito federal? A Advocacia Geral da União (AGU) tem a mesma natureza da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e defende o Lula, o Fernando Henrique, a Dilma, porque é a defesa da autoridade que praticou um ato amparado com base numa orientação nossa. O PT nunca falou que isto estava errado na gestão de Fernando Henrique e o PSDB nunca disse que está errado na gestão do Lula. A razão de termos tirado [a autorização para a defesa de autoridades pelo governo] não é que desistimos da ideia, é que tem um projeto específico sobre isso na Assembleia, o PLC 33/2006.
Uma das maiores críticas ao projeto da nova Lei Orgânica é o artigo 45 do projeto, que dispensa licitações, e colocaria decisões técnicas sob influências politicas…
A lei 8.666/1993 já diz que, antes de qualquer contrato ou licitação, é obrigatória a manifestação do órgão jurídico competente. Essa obrigação legal não podemos mudar, é uma lei federal. A maneira de cumprir isso é que está em discussão. Estamos discutindo como se cumpre. O que estamos colocando na lei orgânica nada mais é do que consolidar práticas já padronizadas. Essa discussão é uma nuvem de fumaça, não é real. Qualquer lei, como o Código Civil de 1916, por exemplo, substituído pelo atual, depois de 50, 60 anos, tem um monte de coisas que são praticadas, mas que não estão escritas na lei. Consolidou-se uma interpretação da lei que não está no texto. O que fazemos num código novo? Coloca-se aquilo que vem sendo praticado na lei nova. Exatamente o que fizemos nesse caso. É uma medida de economia de processo.
Os procuradores criticam o espírito do projeto, que, segundo eles, esvazia seu poder de atuação e autonomia…
A procuradoria é um órgão de controle, um órgão do Executivo, da estrutura do Executivo, e funciona na base da hierarquia. Está no artigo 100, parágrafo único, da Constituição de São Paulo: “O Procurador Geral do Estado será nomeado pelo Governador, em comissão, entre os Procuradores que integram a carreira e terá tratamento, prerrogativas e representação de Secretário de Estado”
Imagine um diretor de ensino de educação que quer autonomia e resolve achar que pode escolher onde comprar livro escolar. Mas como funciona? No fundo, dentro do processo democrático. A população escolhe quem governa: o presidente, o governador, o prefeito. Não importa o partido, essas pessoas têm por obrigação implementar políticas públicas, seja privatizante, estatizante, não interessa. O advogado público vai no sentido de tentar, dentro da lei, auxiliar a autoridade implementar políticas.
Ou seja, procurador-geral é um cargo eminentemente político…
É a junção do político com o técnico… Porque exige que tem que ser de carreira, eu sou procurador de carreira. O governador escolhe, dentre mil, um para ser o procurador geral. É político neste sentido.
Márcia Semer diz estranhar que uma pessoa com a sua capacidade como operador jurídico de alto nível tenha feito uma ação considerada inepta como a ajuizada contra a Siemens…
Não é inepta.
É o que tem sido dito.
Quem falou? Em primeiro lugar, a juíza não falou, o processo corre em segredo de justiça. Indeferir por inépcia significa, por exemplo, que você tem uma narrativa que não bate com a conclusão. Por isso que é grave a inépcia, são defeitos mesmo. Neste caso, não tem isso, a juíza levanta algumas dúvidas, por exemplo, ela diz assim: “olha, vocês estão propondo uma ação, contratos grandes, bilionários, por que vocês estão colocando o valor da casa de 50 mil reais?”
Porque nós não temos o valor do dano, o valor do dano só será apurado em liquidação de sentença. Diariamente, no Fórum de São Paulo, você tem centenas de ações propostas exatamente assim. A maior parte das coisas que a juíza levantou está com interrogação. Agora, aí é questão processual, eu não vou revelar aqui o que nós vamos fazer em relação ao despacho dela porque é estratégia nossa e também porque corre em segredo de justiça. Mas ela não indeferiu a petição por inépcia. Disse mais ou menos assim: “Tenho umas dúvidas aqui no que você propôs”. O que a Folha de S. Paulo publicou vazou, alguém que tem conhecimento do processo é que vazou isso.
O que se diz é que a ação foi proposta por interesse político do governador de, naquele momento conturbado, dar satisfação à opinião pública.
Que o governador tinha interesse em mostrar uma resposta imediata, é óbvio que tinha. Mas isso não quer dizer que a ação foi proposta de forma leviana, são duas coisas diferentes. O governador pede o seguinte: “Elival, sabemos que tem uma empresa aqui que confessou formação de cartel em detrimento do estado. A empresa confessa e você não faz nada? Preciso dar uma resposta”. Então eu disse: “governador, vou ver o que é possível fazer”. Examinei, e quem tomou a decisão de propor a ação fui eu. Quem toma a decisão de processar, não processar, de que jeito processar, é o procurador-geral, como lá em Brasília é o advogado-geral da União. Essa ação da Siemens, tira o governador disso. É minha. Disseram que contra um cartel você não pode propor uma ação contra um só. Quem falou isso não sabe o que está falando. A nossa ação não é contra o cartel, é uma ação de reparação de danos contra alguém que causou um prejuízo ao estado.
A Associação coloca o seguinte dilema: de um lado, o que chamam de aparelhamento de uma instituição pública, a Procuradoria, e de outro lado, estariam aqueles que estão lutando por interesses republicanos. Eu coloco de outra forma: de um lado, uma visão pública da advocacia do Estado, não aparelhada por ninguém, que defende as políticas de governantes legitimamente eleitos; de outro lado, há interesses corporativos, que querem o poder, claro.
Mas, como o senhor mesmo disse, seu cargo é político.
O cargo é político porque é como um secretário de estado, conforme a Constituição de São Paulo.
E quando se diz que a PGE deveria ter tomado alguma medida quando começaram as denúncias relativas à Alstom… Por que não tomou?
O caso da Alstom é outro capítulo, mas vamos lá. Esse caso da Siemens surgiu com a reportagem da IstoÉ. A Alstom não problema de cartel propriamente, mas de corrupção mesmo, pagamento de propina. Isso surgiu, pelas minhas informações, em 2008, eu não estava no governo. Surgiu com uma denúncia anônima: o deputado Simão Pedro levou ao MP, não para a Procuradoria do Estado. Pelo estou informado, o MP abriu 15 inquéritos policiais. Nenhum deles desde 2008 virou ação penal, Por que? Porque não encontraram elementos. Estão aparecendo agora na mídia fatos novos envolvendo conta de ex- diretor da CPTM na Suíça. O MP está dizendo agora que ele teria – escutei de jornalista –delações premiadas envolvendo esse caso Alstom implicando pessoas. São fatos novos, porque se tivessem isso antes, em 2008, teria processado. A Procuradoria do Estado não processa criminalmente ninguém. Nesse caso não é caso de reparação civil de dano, mas caso de responsabilidade penal, pagamento de propina.
Quem processa disciplinarmente é o próprio estado, a Procuradoria, nos casos da administração direta e das autarquias. Ação de reparação de danos, quem move é a Procuradoria Geral do Estado e o MP acompanha; quando é ação penal, o MP move e eu acompanho. Matéria penal é do MP; se for cartel, Cade; reparação de danos, Procuradoria Geral. Cada um com a sua área.
Tanto não tem nada para propor ação por enquanto que o Cade não abriu processo, o MP não processou ninguém. A única que fez foi a Procuradoria do Estado. “Ah, mas foi leviano.” Não foi, porque fizemos contra alguém [a Siemens] contra quem temos prova. “Não existe cartel de um só”. Mas eu não estou propondo ação contra cartel, mas uma ação de reparação de dano civil. Quem falou isso não sabe advogar. Se o Cade me der as provas, vamos fazer a ação.
Líderes tucanos como José Serra e Edson Aparecido desautorizaram o Cade publicamente, dizendo que é um órgão político do governo federal, quando é uma autarquia respeitada mundialmente…
O erro deles (Cade) foi colocar o estado numa vala comum. Mas depois, agora, tem havido uma colaboração institucional, e a partir do momento em que tive na justiça o acesso ao processo, não tenho crítica nenhuma. Estamos fornecendo a eles os elementos que obtemos, e eles têm nos fornecido. Ótimo pra República que seja assim. Essas picuinhas partidárias são normais para quem disputa eleição.
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O que falou o camarada é inacreditável!
Tem realmente que ser uma pessoa de confiança do Picolé!
O psdb de SP conseguiu destruir o Estado como conceito republicano.
As explicações dadas por que só processou a Siemens e acusa o CADE são simplesmente risíveis.
A única explicação possível para o fato que uma pessoa letrada possa dizer tudo que falou em público e não morrer de vergonha na hora é que ele, como todo o psdb de SP tem certeza que eles todos são inimputáveis.
E na pratica o são.
cargo político serve para
cargo político serve para conjugar o verbo assim:
eu politizo(sempre)
tu não politizas
ele não politiza
nós politizamos(sempre)
vós não politizais
eles(PT) não podem jamais politizar
Tenha do!
Lionel,
o sujeito ainda diz que é um social-democrata à européia. Hã? Pelo que vi do curriculo dele, o maximo que ele pode ser é o melhor engavetador de luxo do PSDB.
Ps: O Partido da Social-Democracia Brasileiro não é social-democrata nos termos concebidos na Europa. Se pelo menos isso fosse…
Acorde Dilma
Imaginem se algum Procurador Geralda República desse uma declaração dessas,a festanças que não iriam fazer os marinho,os frias e os cívitas da vida.Teriam como coral um monte de abestalhados manipulados por eles.
Puxa! Não é só você, ontem no
Puxa! Não é só você, ontem no PHA também se esqueceram dos Mesquitas. Eles são homens bons…ou…já faliram.
Então a procuradoria em São
Então a procuradoria em São Paulo é cargo de confiança do governador e tem que agir em sua defesa? E em âmbito federal é um orgão de perseguição ao governo? Porque a diferença?
se os tucanos, um dia,…
Na improvavel hipótese dos tucanos voltarem à Presidência da República, … tai o novo engavetador geral….
pode escrever…
Só para não
Só para não confundirem.
-Procurador Geral do Estado (PGE) não é do Ministério Público. O Chefe do Ministério Público de São Paulo é o Procurador Geral de Justiça Márcio Elias Rosa;
-O PGE é um cargo de confiança, tal qual o de Advogado Geral da União (AGU).
Esse salafrário deveria ser
Esse salafrário deveria ser preso por prevaricação, desvio de função e abuso de autoridade.
A tucanalha perdeu a noção da realidade. A ponto de um procurador da justiça admititr que é capacho do governador e ainda querer convencer alguém que isso estaria correto.
Se o governador fosse do PT seria o maior escândalo da História do Universo, mas como é tucano eles tentam dizer que pode.
Chegou o dia que já prevíamos, em que os tucanalhas afirmam na cara dura que eles podem roubar à vontade e ninguém os pode deter, tamanha é a impunidade e proteção para os inpumeros crimes dessa malta.
Caro amigo Ruy
Depois do
Caro amigo Ruy
Depois do Jornal Nacional de ontem à noite, em que a Globo partiu, escancaradamente, em defesa do PSDB no caso Alstom/Siemens, há pouco que se possa fazer. Praticamente disseram que não há envolvimento de qualquer político do PSDB no caso e, pasmem, afirmaram que a Alstom disse que simplesmente “não pagou propina a ninguém”. Isto tudo depois de toda a série de reportagens da IstoÉ e toda a documentação apresentada pelos suiços. O jogo vai ser muito pesado e tenho pena de nosso pobre povo, que tem que aturar este canalhas fazendo cara de indignados na TV. Pior é essa classe média babaca que ainda teima em acreditar nestes caras…
Triste esse pig
Quando é petista, mesmo não havendo crime, o imprensalão dá um jeito de inventar um, que o diga os petistas presos. E quando há crime, com milhões de provas, dão um jeito de dizer que não há, que os tucanos estando sendo vitimas do “estado policial” e, quando não há mesmo como esconder pq caiu na rede e todo mundo sabe, decretam a censura sobre o assunto, dai que não vê o pig falar no Mensalão do DEM, Privatiaria Tucana com seus mais de 100 bilhões de reais de desvios de dinheiro público, Mensalão Tucano dizem que é uma coisa “diferenciada” mesmo que tenham usado a torto e a direito recursos pubicos,
Você comete aí um erro
Você comete aí um erro terrível. Ele não é Procurador de Justiça, ele não é membro do Ministério Público, mas Procurador-Geral do Estado, chefe da advocacia pública do Estado de São Paulo. O viés é político nesse ponto: ele é chefe, escolhido pelo Governador do Estado. Isso ficou muito claro na entrevista. O papel do Procurador do Estado é não só exercer a defesa judicial do Estado, mas também o de orientação para o correto cumprimento da Constituição e das leis. Ele, o Procurador do Estado, deve apoiar juridicamente, por exemplo, as decisões do Governador em relação às políticas públicas. Gostaria de que você apontasse onde está a prevaricação, o abuso de autoridade ou o desvio de função.
Ninguém propõe mudar isso
É esse tipo de gente que é responsável por fiscalizar o governador. Quer, dizer, eu indico um amigo do peito para fiscalizar minha contas, não há qualquer autonomia politica, administrativa e de qualquer outro tipo num fiscal da lei desse tipo. Interessante se notar que ninguém, inclusive no campo da esquerda, já comentou sobre a necessidade de uma PEC que altere isso, acabando com essa pouca vergonha que é o governador indicar o chefe do MP e, pior ainda, todos os Conselheiros do Tribunal de Contas que, por extensão, fiscalizam também as contas dos prefeitos amigos. Triste.
Constatação
Se o Lula e a Dilma tivessem nomeado um desses teriam tido tantos problemas a menos… rs.
Diferença entre PSDB e PT
Quem tem “competência” se estabelece… neste quesito o PSDB dá de 10 a zero no PT. Como o PT tem em seus genes o corporativismo deixou que o ovo da serpente (PGR) dar cria. Agora se arrependem. O pior que arrumou outro igualzinho ao safado que saiu de lá. É muita burrice misturada com falso republicanismo.
prática
o psdb tem 500 anos de prática!
Padilha vem aí, e esse aí vai
Padilha vem aí, e esse aí vai dançar rapidinho.
Sei não! Com essa mania de
Sei não! Com essa mania de nomeações republicanas é capaz do Padilha manter o cara.
Aparelhamento é só o PT que
Aparelhamento é só o PT que faz. Os tucanos fazem tudo da maneira mais ilibada, mais justa e republicana possível. Isso aí é intriga dos bolcheviques mensaleiros, que querem desviar o foco.
“A procuradoria é um órgão de
“A procuradoria é um órgão de controle, um órgão do Executivo”, afirma. “O cargo é político, porque é como um secretário de estado, conforme a Constituição. O governador escolhe, dentre mil, um para ser o procurador-geral. É político neste sentido.”
Já pensou se isso fosse expresso pelo Procurador Geral da República? Trombetas ecoariam; relâmpagos rasgariam os céus; mares revoltos envolveriam toda a Terra. Seria o apocalipse.
Aliás, a bem da verdade, o PGR nos “saudosos” tempos de FHC agiu mais ou menos(mais para “mais”) como o ilustre acima.
Numa coisa merece palmas: a sinceridade. Simplesmente pôs à nu o que em sido os governos tucanos nesses últimos anos aí na “locomotiva” do Brasil. Uma, com licença da palavra, esculhambação.
Ademais, o Procurador incide num erro crasso em termos conceituais. Procuradoria e Controladoria não tem nada, absolutamente nada a ver. A primeira, circunscrita à área jurídica, como o próprio nome indica, age como representante dos interesses do Estado de São Paulo. Já a segunda, afeta à seara administrativa tem por missão, também como o próprio nome deixa entrever, o contrôle da máquina administrativa.
Nesse sentido, a omissão dele, seja o cargo político ou não(aqui entendido como uma assessoria do Chefe do Executivo estadual), vai afetar OS INTERESSES DO ENTE FEDERATIVO! Ele representa os interesses do estado de São Paulo, e não do governador.
Conclusão: é possível ser enquadrado por crime de prevaricação nesse rumoroso caso.
Essa é a opinião de um leigo. Que os juristas se pronuciem corroborando ou não.
Tá na cara
“Meu cargo é político’, diz procurador-geral, criticado por defender interesses de Alckmin”
Meu Deus, quanta obviedade! Todo mundo já percebeu! Quanto papel e tinta jogados fora!
Se é órgão do executivo, por que não manda ele errar menos e reduzir a dívida judicial do Estado ao invés de aumenta-la indefinidamente.
O governador não é tarado por cortes de despesas/
Por que não começa pela maior de todas???
Ai seria mais político ainda!
DILMAAAAAAÁ, olhe o homem que
DILMAAAAAAÁ, olhe o homem que os sonháticos e coxinháticos querem ver na pgr.
Acho que o título da matéria
Acho que o título da matéria está equivocado. Ele não rebateu as críticas, mas sim as confirmou.
O Sr. Elival da Silva Ramos
O Sr. Elival da Silva Ramos está confundindo Agente Político com agente da politicagem..Os membros do Executivo, Legislativo eJudiciário são todos Agentes Políticos, já ele é agente da politicagem e sabe-se lá agente do que mais…
Sugestão para dar um jeito nos ratos e ratazanas
Quais as propostas para acabar com essa safadeza senão se aprovar uma PEC que dê fim ao caráter politiqueiro da chefia do MP e conselheiros dos tribunais de contas, inclusive os do TCU.
Tudo bem que a chefia da Controladoria seja de indicação do chefe do Poder Executivo, ficando a seu cargo dar autonomia, como está fazendo o Haddad em SP. Fora disso, chegou nos MP e TC, não pode ser cargo de indicação politica.
Alguém se habilita a debater sobre isso, ou seja, propostas, sugestões, mãos à obra.