Procuradores do Lava Jato propõem medidas contra corrupção

Jornal GGN – De acordo com matéria do jornal O Estado de S. Paulo, a equipe de procuradores da Operação Lava Jato vai entregar para o Ministério Público Federal um pacote de medidas contra corrupção. Entre elas, sugestões de alterações legislativas para tornar mais eficaz o combate à corrupção e enriquecimento ilícito de agentes públicos e políticos. Eles entendem que o país precisa aprovar medidas para que as ações não sejam adiadas até a prescrição

Procuradores vão propor pacote de medidas contra corrupção

Por Fausto Macedo, Ricardo Chapola e Ricardo Brandt

Do Estadão

Força tarefa da Lava Jato avalia que escândalo na Petrobrás “estarreceu, mas não transformou o Brasil’

A força tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato vai propor um pacote de medidas “para transformar o País”. Com apoio expresso do procurador geral da República, Rodrigo Janot, ao mesmo tempo em que vão entregar à Justiça Federal as primeiras acusações formais contra os empreiteiros capturados pela Juízo Final, sétima fase da Lava Jato, os procuradores da força tarefa vão apresentar sugestões de alterações legislativas que darão eficácia ao combate à corrupção e o enriquecimento ilícito de agentes públicos e políticos.

“Esse caso (escândalo de corrupção e propinas na Petrobrás) estarreceu a todos, mas não transformou o Brasil”, na avaliação dos procuradores que integram a força tarefa. Eles querem contribuir para a mudança do País.

Os procuradores consideram que o escândalo na Petrobrás “até agora só deixou o Brasil assustado, aterrorizado”. Por isso, eles defendem mudanças imediatas na legislação.
Nesta quinta feira, 11, a força-tarefa do Ministério Público Federal vai propor simultaneamente ações criminais por corrupção, cartel e lavagem de dinheiro e ações civis por atos de improbidade contra os alvos da Juízo Final.

A medida segue orientação expressa da Procuradoria-Geral da República que, por meio de uma reestruturação do rol de atividades, conferiu aos procuradores a missão de acumular as áreas criminal e cível.

Mas os procuradores querem ir além das ações. Eles entendem que o País precisa aprovar medidas para que as ações não se arrastem até a prescrição. Hoje tudo prescreve, desabafam.
Querem uma reforma geral do sistema recursal que, do jeito que está, empurra indefinidamente as ações contra corruptos. Hoje tudo prescreve, protesta um procurador.

Eles destacam a importância de medidas como as que vão propor para que “aí sim o Brasil seja transformado”. Caso contrário, alertam, vão se passar mais 10 anos, 15 anos, e a prescrição “seguirá o seu rumo natural no Brasil”. Eles querem mudar esse fluxo.

A força tarefa considera que outros grandes escândalos que abalaram o País nos últimos anos não chegaram a resultados efetivos. Como o episódio Banestado, evasão de US$ 30 bilhões nos anos 1990.
No caso Banestado, também desmantelado por uma força tarefa de procuradores da República e pela Polícia Federal, ações penais contra empresários, doleiros e agentes públicos não acabaram. Mesmo as que começaram não terminaram. Muitas estão caminhando para a prescrição – quando esgota-se o prazo que o Estado tem para punir um acusado.

A força tarefa tem apoio total do procurador geral da República, Rodrigo Janot. Ele deverá levar as propostas ao Congresso.

Os procuradores acreditam que a Câmara e o Senado irão aprovar o pacote de medidas atendendo ao apelo público da presidente Dilma Rousseff (PT) que, nas últimas semanas, fez declarações enfáticas contra a impunidade e a corrupção.

Os procuradores miram o enriquecimento ilícito de agentes públicos e políticos. Eles querem criação de varas judiciais para ações de improbidade administrativa nas Capitais. Também vão sugerir propostas preventivas contra a corrupção “para tentar mudar o paradigma”.

Redação

11 Comentários

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  1. Banestado – a origem.

    CPI e escândalo do Banestado, e a natimorta CPI das Empreiteiras. Os personagens são conhecidos e convivem bem e o modus operandi é praticamente o mesmo faz anos. E eles se encontram em 2014.

    Doleiros e empreiteiros, agentes políticos e públicos corruptos. Financiamento de campanha e sobras de campanha.

    Os problemas são conhecidos, mas a solução requer coragem e um Poder Judiciário comprometido não só com a legalidade mas com a celeridade dos procesos. Claro, o Executivo e o Legislativo hoe já oferecerem mais condições materiais e legais de se imputar responsabilidades aos malfeitores.

    O “Mensalão” – vulgo “Mentirão” – foi um ponto fara da curva. Mensalão tucano, Mensalão do DEM, Trensalão, a seguir a morosidade do Judiciário, tudo prescreverá, por trnacarem os processos em razão de questionamento de nulidades.

    Uma ação é resgatar a Satiagraha e a Castelo de Areia, dar validades ou não a essas Operações da PF. Outra é julgar com prioridade esses casos que envolvam esses casos de “repetitivos”. 

    O problema é ora posto é o de sempre, também. Quem votará esse pacotes de medidas proposto pelo MP? Afinal, perece que uma bancada no Congresso Nacional se beneficiaria diretamente de remeessas de dinheiro do Youssef e de Habib Chater.

  2. Mas que “eficientes”. Vão se

    Mas que “eficientes”. Vão se catar, cínicos. Mexer na justiciaria, o poder mais corrupto desse mais, nada, né? Se falassem sério e trabalhassem para o país ao invés de serem pupilos da máfia midiática e do psdb, ai, eu acreditaria, mas, conhecemos essas figuras movidas à mídia. Vergonha foi ver nossa justiça nunca se fiscalizar, sendo o poder que mais se corrompe.

  3. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK.

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK. São hilários, mesmo que trágicos. Querer que o congresso (em minúsculas) acolha suas propostas e saia votando com a celeridade do Ayrton Senna… Pobre ingênuos. Se quiserem, mesmo, façam bem seus trabalhos (que grande parte dos processos são simplesmente arquivados eou nem recebidos, vista a incongruência etc e tal das acusações) para darem fundamentos ao julgador. De nada adianta discursar e querer “antenar” a terceiros se, como sempre, a denúncia se mostrar inepta. Por favor…

  4. Detesto lugares-comuns, mas

    Detesto lugares-comuns, mas dessa vez não tem escapatória. Então lá vai:  querem colocar a tranca depois da casa arrobada pelos gatunos. É sempre assim: basta aparecer um escândalo ou um fenômeno esperado para chover profetas do passado e formuladores de medidas variadas para evitar que se repitam os malefícios. Claro que ninguém vai pensar que seus autores agem animados pelos reflexos na mídia. Imagina conjecturar tal coisa. 

    O que vou escrever a partir de agora, antecipo, vai talvez ferir suscetibilidades políticas-ideológicas e até mesmo pessoais. Vou fazê-lo porque não sei guardar, prender sentimentos. Vamos lá.

    A confiarmos pelas análises provindas das mais diversas fontes esse processo de esbulho da Petrobrás vem desde áureos tempos. Para não retroagirmos muito, vamos considerar desde o governo José Sarney. Lá se vão 29 anos. Nesse interregno, não faltaram indícios de que algo de pôdre ocorria no reino da Dinamarca. Hoje mesmo aqui no Portal há um post abordando o caso do jornalista Paulo Francis que em 1998 denunciou irregularidades na gestão da nossa petrolífera. Denúncias que não deram em nada e que resultaram mesmo  foi na morte do denunciante;  segundo alguns, antecipada devido ao medo de ser condenado pela rigorosa Justiça americana posto que respondia por Ação impetrada por diretores da Petrobrás; 

    Isso só na Petrobrás. E as expoliações que ocorreram nas demais instâncias do Estado brasileiro, em destaque o processo de privatização, o manjado Caixa em todos os pleitos, as recorrentes denúncias de super faturamento nas obras públicas, as “concorrências” fraudulentas sob gestão das três instâncias federativas e dos três poderes da República? O desabafo do ex-diretor Paulo Roberto Costa em uma das audiências da CPI da Petrobrás foi a expressão da mais pura verdade: não se salva nada  em nenhum nível da administração pública direta e indireta no que tange a falta de lisura e transparência. O que existiu, e continua existindo, é o pacto do silêncio. O encolher de ombros do conformismo ingênuo sob o conforto do “sempre foi assim; fazer o quê?”

    O que estarreceu a nós brasileiros, cidadãos-contribuintes comuns, sem as prerrogativas de nenhum Poder, informal ou de fato; sem contar com qualquer tipo de canal para verberar suas dúvidase angústias, foi, é, ou a  OMISSÃO ou a INCOMPETÊNCIA ou a CUMPLICIDADE de quem tem, tinha a responsabilidade de impedir que ocorressem. Nesse balaio não se salva ninguém: autoridades, agentes políticos, empresários, órgãos de controle, imprensa, aparato repressor e judiciário. Apesar de cunho reformistas e já sob a égide da moderna Constituição de 1988, os governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma, em maior ou menor escala nada fizeram de forma substancial, se circunscrevendo apenas ao essencial, em termos de atacarem essa chaga que envergonha o país.  

    Reitero: TODAS AS INSTÂNCIAS do Estado, de governos e federativas, foram, são omissas e/ou incompetentes nesse mister de serem proativas, e não reativas, quanto à preservação do patrimônio público. Mesmo se descontando a afinidade política-partidária de alguns agentes públicos e da imprensa, materializada nessa última por meio da mais abjeta parcialidade, se pode deixar de fazer essa imputação de cunho generalizado. 

    Sendo assim, o primeiro passo, se é que queremos mudanças sinceras e efetivas nessa seara da corrupção, é cada uma “bater no peito” e expressar “mea culpa, mea culpa, mea maxima culpa”, e não o que o que sempre foi vezeiro: a transferência de responsabilidades, a exploração política rasteira, a exposição midiática e a miríades de propostas “salvadoras” apresentadas na undécima hora apenas para encobrir ou fazer esquecer o trivial sempre olvidado.  

    1. Umas das primeiras medidas

      Umas das primeiras medidas seria acabar com “as facilidades nos tribunais superiores”. Quem teria poder e disposição para tal?

  5. proibir vazamentos e

    proibir vazamentos e posicionamentos políticos descarados nos  processos

    e o conluio do mpf com a grande mídia e com os tucanos

     – isso eles nunca falam

  6. Kd as sugestões dos Procuradores….

    Quero ver atacar é a corrupção dos governadores e prefeitos, o ralo por onde se esvai todas as nossas riquezas, o governador é fiscalizado por conselheiros indicados por eles, que fiscalizam também os prefeitos amigos,….que beleza…

  7.  coisa de R$ 1 bi já  é quase

     coisa de R$ 1 bi já  é quase piada de salão, pois o próximo tem tudo para ser de uns 10. E já se devia era nem investigar mais o que não tivesse potencia de R$ 1 tri

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