Procuradores pedem ajuda de ministros para conter Gilmar Mendes

Em carta, procuradores afirmam que corrupção da Lava Jato foi consequência da relação promíscua de agentes públicos com empresários, mas que não se espera isso de um juiz. Associação cobra: “O exemplo e o silêncio dos demais Ministros e da Corte não são mais suficientes”
 

Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil
 
Jornal GGN – Procuradores da República pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF), por uma carta pública, que contenha e corrija o ministro Gilmar Mendes. “Excelentíssimos Ministros, não é de hoje que causa perplexidade ao país a desenvoltura com que o Ministro Gilmar Mendes se envolve no debate público, dos mais diversos temas, fora dos autos, fugindo, assim, do papel e do cuidado que se espera de um Juiz, ainda que da Corte Suprema”, afirmou a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
 
Na carta, os procuradores tentam a cautela de enviar as críticas aos demais ministros e colegas de Gilmar: “Salta aos olhos que, em grau e assertividade, e em quantidade de comentários, Sua Excelência se destaca e destoa por completo do comportamento público de qualquer de seus pares”, informou a associação, comparando que outros juízes e procuradores de instâncias inferiores já foram alvos de processos administrativos por declarações “não raro bem menos assertivas do que as expostas com habitualidade” por Gilmar.
 
Ao seguir elencando o que consideram exacerbado nas posturas do ministro, os procuradores afirmam que agora uma das “predileções” de Gilmar Mendes é a de “atacar de forma desabrida e sem base instituições e a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, do Procurador-Geral da República a Juízes e Procuradores de todas as instâncias”, o que passaria de todos os limites.
 
Também defendem, abertamente, que as motivações do ministro do STF “não parece ser desprovido de intenções políticas”. Ao afirmar que Gilmar Mendes atenta ao dever de urbanidade, relembraram o caso mais recente de conflito do ministro no âmbito jurídico. Desta vez, a mira de Gilmar não era o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ou membros da força-tarefa da Operação Lava Jato. Mas o juiz federal do Rio de Janeiro Marcelo Bretas. 
 
Desde que Gilmar acatou um habeas corpus do empresário de ônibus Jacob Barata Filho, que se mostrou amigo pessoal do ministro do Supremo, sócio e amigo ainda mais próximo de seu cunhado, Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, além de o ministro ter sido padrinho do casamento da filha de Jacob, um conflito foi aberto pelo ministro e o magistrado, com o apelo e apoio dos procuradores da República.
 
A última reação do ministro no caso foi devolver a Bretas um outro pedido de prisão de Rogério Onofre, ex-presidente do Detro (Departamento de Transporte Rodoviários) que havia sido preso, mas foi beneficiado pela extensão da liberdade de Jacob a outros réus. Em meio aos conflitos, críticas e faíscas de Gilmar, o juiz do Rio de Janeiro preferiu não tomar a decisão sem antes perguntar ao ministro.
 
Em tom de ironia, Bretas afirmou que ele foi “impossibilitado de, neste momento, analisar a questão”, após as solturas de Gilmar. Enviou o pedido ao STF, “solicitando a Sua Excelência que esclareça a este magistrado quais os limites disponíveis para conhecimento dos fatos hoje trazidos à apreciação judicial em regime de urgência”. 
 
“Apresenta-se inusitado o pedido de esclarecimento a esta corte”, reagiu o ministro. “A rigor, a concessão de ordem de habeas corpus diante de prisão ilegal, não representa qualquer sorte de restrição ao exercício da jurisdição ou à atuação policial senão aquelas inerentes ao próprio Estado de Direito. Não há o que esclarecer nesta via de habeas corpus”, completou.
 
A decisão de Bretas foi tomada após publicamente o ministro afirmar que “em geral o rabo não abana o cachorro, é o cachorro que abana o rabo“, após o magistrado de primeira instância acatar mais um pedido pela PF de prisão de Jacob Barata Filho. 
 
“O Ministro Gilmar Mendes não só se dirigiu de forma desrespeitosa ao Juiz Federal que atua no caso, afirmando que, ’em geral, é o cachorro que abana o rabo’, como lançou injustas ofensas aos Procuradores da República que oficiam na Lava Jato do Rio de Janeiro, a eles se referindo como ‘trêfegos e barulhentos’. Na mesma toada, insinuou que a posição sumulada – e perfeitamente lógica – de não conhecimento de recursos em habeas corpus quando ainda não julgado o mérito pelas instâncias inferiores estaria sendo usada como proteção para covardia de tomar decisões”, criticou a ANPR.
 
“Com esta última declaração Sua Excelência conseguiu a proeza de lançar, de uma só vez, sombra de dúvida sobre a dignidade de todas as instâncias inferiores e mesmo a seus colegas de Tribunal, vale dizer, lançou-se em encontro à credibilidade de todo o Poder Judiciário. Estas declarações trazem desde logo  um grave desgaste ao STF e à Justiça brasileira. Nestas críticas parece ter esquecido o Ministro o dever de imparcialidade constante nos artigos 252 e 254 do Código de Processo Penal bem como na Convenção Americana de Direitos Humanos (art. 8º), no Pacto de Direitos Civis e Políticas e na Declaração Universal dos Direitos do Homem”, continuou.
 
Diante disso, a Associação, “em nome dos Procuradores da República de todo o Brasil”, pediu o apoio dos ministros do Supremo. Ainda, sem citar o nome de Gilmar no parágrafo, fizeram um paralelo dos atuais gestos do ministro com o que foi revelado no esquema de corrupção pela Lava Jato: “muito do que foi comprovado (…) é consequência da relação promíscua e patrimonialista de agentes públicos e empresários”. 
 
“É fundamental que não se confundam relações pessoais com as coisas públicas. (…) Adjetivos descabidos lançados às instituições é comportamento comum em excessos cometidos por agentes políticos que confundem o público e o privado. Não são esperados, contudo, de um Juiz”, finalizaram ao raciocínio.
 
“Senhores Ministros, apenas o Supremo pode corrigir o Supremo, e apenas a Corte pode – e deve, permitam-nos dizer – conter ação e comportamento de Ministro seu que põe em risco a imparcialidade. (…) Não é a primeira vez que é arguida a suspeição do Ministro Gilmar Mendes, e mais uma vez Sua Excelência – ao menos por enquanto – recusa-se a reconhecer ele mesmo a situação que é evidente a todos. O exemplo e o silêncio dos demais Ministros e da Corte não são mais suficientes. Com a devida vênia, a responsabilidade para com o Poder Judiciário impõe enfrentar o problema”, concluíram.
 
 
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12 comentários

  1. Os golpistas não se entendem mais

    Os Senhores que foram ao orgasmo com o golpe parece que se mudaram para a Torre de Babel. Agora cada um fala sua própria língua. Cunha não fala mais a língua do Temer, o Gilmar não fala mais a língua do Moro nem dos Procuradores, etc.

    Euq quer ver todos esse vermes tomando mebendazol

  2. judiciário pinel e cloaca

    A justiça na bananaland é produto de prateleira, cada qual escolhe o sabor mais conveniente, para tucano não vem ao caso, para pppp todo mundo em cana sem julgamento.

  3. Agora se acusam de abusos e

    Agora se acusam de abusos e desmandos?

    Quando estavam juntinhos só condenando o PT na palhaçada do “Mensalão” e no golpe contra a presidente Dilma diziam com o ar blasé que “as instituições estavam funcionando.”

    E aí? Agora não estão funcionando mais?

  4. O que sai da boca de um juiz e o que sai da cartola de mágico

    Os juizes costumam jogar com as palavras segundo regras ainda pouco esclarecidas.  Não é de hoje que Gilmar joga sua metralhadora de forma desrespeitosa até com ex-presidentes. Mas não houve manifestação nem pedido por parte dos outros juizes. Apenas se calaram. 

    Não é de hoje que Gilmar fala fora dos autos, que Moro fala fora dos autos e se não me engano a vítima do momento, também ja falou fora dos autos e para a mídia. Mas não houve manifestações nem pedidos por parte dos outros juizes. 

    Não é de hoje que vazamentos , julgamentos e Power Points fora dos autos são publicizados até mesmo com dinheiro publico. Mas não houve manifestaçoes nem pedidos por parte de outros juízes.

    Esta me parecendo que os meninos não querem mais brincar. Ficaram magoados.

  5. É

    Quando a coisa (justiça) começa a atingir seus amigos e conhecidos , a interpretação da lei também é modificada ! Simples assim ! como alguém gostava de dizer. Neste país somente uma bomba, mesmo !

  6. Que bom saber que

    Que bom saber que procuradores de merda pediram ajuda de merda a ministros de merda do supremo de merda pra conter gilmar mentes de merda!

    A PF de merda nao falou nada?  E o ministerio publico de merda?  Ficou calado tambem?  A Procuradoria De Merda nao interrompeu nem com um arroto?

  7. A Farsa-Jato é pior que o

    A Farsa-Jato é pior que o gilmar merdas a verdade é essa. São criminosos a serviço do Golpismo contra a soberania brasileira e são cumplices do assalto do patrimônio público. 

    Quem enmerdeou a já imunda “justiça” brasileira foi a Farsa-Jato. Quem destruiu as já fragilíssimas bases da “democracia” brasileira foi a Farsa-Jato.

    Agora vem esses procuradores pedirem socorro contra o Merdas? 

    O poder judiciário é o maior responsável por manter o país na eterna luta pelo desenvolvimento. Esses nababos procuradores são muito piores do que o gilmarmerdas, por mais maluco que isso possa parecer.

    Golpistas canalhas!!!

  8. + comentários

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