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O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra o ex-procurador e pré-candidato ao Senado Deltan Dallagnol (Podemos), em consequência de um vídeo publicado em suas redes sociais que a sigla considera propaganda eleitoral antecipada em desfavor do ex-presidente.
No tal vídeo, depoimentos de delatores da Lava Jato são embalados por uma música de campanha do presidenciável. Para os advogados do partido, Cristiano Zanin Martins e Eugênio Aragão, “ap alterar o videoclipe da regravação do jingle utilizado por Lula em sua campanha de 1989, evidencia-se o interesse em macular a imagem do pré-candidato à Presidência da República junto ao eleitorado”.
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“A configuração da propaganda antecipada negativa encontra resguardo em ambos os dispositivos legais, dada a veiculação de conteúdo negativo, realizada com o intuito de ridicularizar e macular a imagem do pré-candidato Lula, vez que induz o eleitor em erro, fazendo-o crer que os trechos destacados em vídeo tratam de processos judiciais nos quais houve condenações”, dizem os advogados.
O vídeo também foi divulgado nos perfis sociais do também pré-candidato ao Senado, deputado federal Paulo Eduardo Martins PL), e pelo site bolsonarista Terra Brasil Notícias. O partido pede que todos sejam multados.
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Deltan é inelegível pela lei 64/90 por pedir exoneração no curso de processo administrativo disciplinar, assim como Moro