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Enviado por Vânia
Quando STF elimina direito de greve de servidores, passou da hora de repensá-lo
por Brenno Tardelli
Algum limite tem que ser pensado pela sociedade civil – esqueça as instituições – a uma corte que toda semana resolve mexer na Constituição para eliminar um direito da população. Nesta última de outubro, a aposentadoria e o direito de greve de servidores públicos – estes mesmos, na base da pirâmide, esquecidos pelos burocratas que usufruem de todos os privilégios lá do alto – foram as mais recentes vítimas.
A decisão vem após o anúncio de apoio à PEC 241 pela Presidente da Corte Min. Cármen Lúcia, a pior à frente do cargo que me lembro. Vem depois da intragável sessão que eliminou a presunção de inocência, inesquecível para quem cultiva o mínimo do mínimo de compromisso com a Constituição Federal.
Essa onda reacionária que tomou o Judiciário parece que não tem hora para acabar. Enquanto se acotovelam atrás de flashes da mídia e frases “contra a corrupção”, “contra a impunidade”, os ministros decidiram descontar o salário do servidor em greve sem que seja necessária decisão judicial nesse sentido.
Dirá o empedernido burocrata que a decisão não “elimina” o direito de greve, mas apenas o adequa para que o país não pare. Nas palavras do ministro Fux, conhecido por “matar no peito”, “o que ocorre numa visão realista, nós estamos num momento muito difícil e que se avizinha deflagrações de greve e é preciso estabelecer critérios para que nós não permitamos que se possa parar o Brasil”
São condicionantes políticas e factuais interferindo no texto da Constituição – tempos, portanto, da maior insegurança política possível.
Os servidores públicos em greve costumam ser aqueles no piso da relação pública. Por exemplo escreventes de cartório em Judiciário, que não votam, não participam das decisões, não recebem aumento, são humilhados e desestimulados; agora, sequer poder de reação frente à corte brasileira essas pessoas têm. Para quem desconhece o cenário, tenha em mente que o funcionalismo público não se resume ao baronato, embora, ao mesmo tempo, seja ele que massacra e agora tira as esperanças da base da pirâmide ver dias melhores.
Não haverá muito tempo para se comover com os servidores sem direito de greve, pois certamente se aproxima o dia em que a corte composta por ministros e ministras medíocres decidirá eliminar outros direitos da população. No momento atual do Brasil, a única certeza da vida é que todo dia algum burocrata vai lhe arrancar um direito.
Brenno Tardelli é diretor de redação do Justificando.
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Ministros do STF contra declarações de Gilmar
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2016/10/28/ministros-do-tst-rebatem-declaracoes-de-gilmar-mendes-sobre-justica-do-trabalho/
Muita sacanagem
O STF identifica como irregular um servidor protestar pelos seus direitos, e corta o seu salário..
Em compensação, quando um dos seus (Juiz) comete um delito, ele sai de férias, com aposentadoria integral e salário,
Parece que finalmente alguém
Parece que finalmente alguém acordou.
“Algum limite tem que ser pensado pela sociedade civil – esqueça as instituições…”
Eu não canso de repetir, este
Eu não canso de repetir, este é o pior STF que já existiu no Brasil.
Até por isto Vania
Até pelo que você esxpressou, mas tambem quando se rasga a constituição, quando se quebram princípios, quando se persegue lideranças, quando se agride o povo com polícia violenta e partidária…
Passou da hora
Quanto à PresidentA do STF, a
Quanto à PresidentA do STF, a Ministra Carmem Lúcia, é forçoso admitir que os Marinhos, da Globo, tem o dom da premonição. Premiaram à magistrada por uma diferença que ela nunca fez. Acertaram na mosca. É uma diferença atrás da outra desde que a excelentíssima assumiu a presidência da Suprema Corte. E, ao que parece, o estoque de “diferença” não vai acabar tão cedo.
Olha só quem concorda com o
Olha só quem concorda com o corte no ponto dos grevistas:
Troll mas…
Um presidente(executivo) cortar salarios de funcionarios em greve, acontece em todo canto do planeta…é normal em todas as democracias(não entro no merito da questão…), mas quando o STF se apropria do poder de “legislar”, esta envadido o espaço do legislativo…esse assunto não compete ao STF…..isso é uma jabuticaba….so acontece no Brasil…simples assim…
(Sem título)
Agora descobriam quem vai pagar o pato
A grande maioria dos funcionários públicos apoiaram este governo que aí esta.
Não tava ruim com a Dilma?
Isso é só uma convcção ou
Isso é só uma convcção ou você têm provas? Além disso você está justificando essa medida por algo tao mesquinho quanto a vigança contra quem foi contra o governo Dilma – e nem por isso é a favor do governo golpista? E se 60% da população queria o impechment segundo pesquisas (nem sempre confiáveis) você apóia reforma da previdencia, a trabalhista e a PEC 241? Assim fica fácil saber porque muita gente era contra o governo do PT e agora contra o governo golpista. Parece que para muitos o único objetivo é o poder, o povo se não for subserviente que se lasque!
É isso aí, André B
-> Parece que para muitos o único objetivo é o poder, o povo se não for subserviente que se lasque!
Tenho notado o mesmo e isso me choca e entristece profundamente. Os petistas de carteirinha, outrora defensores dos fracos e oprimidos, que amavam o país e e seu povo, cheios de boas intenções, já não existem. Aos poucos foram se afastando (e então passando a odiar) os intelectuais, analistas e outras lideranças (ainda que modestas) populares que não rezavam a cartilha do governo ou que ousassem fazer qualquer crítica.
Depois do golpe perderam qualquer resquício de nobreza de espírito. Se tornaram mesquinhos, cheios de ódio. (Bom lembrar que o golpe foi aplicado em grande parte com a ajuda preciosa do PMDB, partido aliado de primeira a última hora em nome da tão propalada governabilidade (sic).) Se enquanto no poder, crítica ao PT era coisa da esquerda que a direita gosta, autocrítica agora virou palavrão!
Enfim, agora é assim:
– que se ferrem os funcionários públicos
– que se ferrem os aposentados
– que se ferrem os pobres
– que se ferrem o país e as cidades
– que se ferrem os outros partidos de esquerda
…
E todo o resto!
Repetindo um comentário que fiz em outro post:
Pra mim, é no mínimo impressionante como uma grande ala da militância petista se impregnou com o espírito do ódio. Ódio ao mundo, de modo geral agora. Desde os pobres (porque não votaram no PT na última eleição) atè aos outros partidos de esquerda e mesmo analistas e/ou cientistas comprometidos com o país e seu povo, mas que por vezes criticam o PT. A lista de odiados é tão grande que é mais simples dizer que o PT de hoje odeia tudo o que não seja o espelho, tudo o que não for petista até o último fio de cabelo.
É muito ódio! Isso só vai levar a mais isolamento. Eu, sinceramente, não reconheço mais o PT da estrela que brilha(va) lá. Da esperança, do amor… Posso passar por cima de alianças espúrias e inócuas (como se comprovou), de conciliação com as elites, de eventuais atos de corrupção, etc. Mas não suporto esse PT que ama acima de tudo a si próprio e odeia tudo mais.
Troll
Troll trabalha com carteira assinada, ou é free lance? É trabalho terceirizado?
Da linha a culpa é do pt.
O país sendo destruido para se tentar destruir o pt, e temos que ler estes comentários.
Tudo o que este governo(?) destroi é a mostra do que o pt construiu. É muita coisa. É um viva ao pt.
Férias
Troll tem direito á férais?
Ideias estapafurdias/
Sera que não tem legisladores que proponham toda semana,(evidentemente não vão ser aprovadas, mas so para chatear..), projetos de lei, pecs, sei la o que mais, propondo redução de salario de juiz,MPF,presidente, ministro,deputados e senadores,corte de “ajudas” variadas, redução de verbas e coisas do genero…….assim talvez a midia seria obrigada a noticiar, e ficaria um pouco mais claro com quem estamos falando…e estariamos todos vendo quem se locupleta com o dinheiro publico….não tem um legislador com coragem suficiente neste congresso? E so pra “ingreis ver” mas seria muito interessante…
Isso me lembra a historia de Mona Sahlin, Vice-Ministra de estado da Suecia que teve que pedir demissão por ter comprado 2 toblerones, fraldas e um maço de cigarros com o cartão corporativo……
Isso é o
fim dos sindicatos.
Aqui, não temos um bando de
Aqui, não temos um bando de bestas e ingênuos. Portanto, todos temos noção clara que o Poder Judiciário é um poder para defender os interesses da classe domininte, ou seja, um poder para zelar pelos interesses dos priviligiados. O resto, é como diz o tucano corrupto José Serra: o resto é mi mi mi.
Orlando
STF, INIMIGO DOS TRABALHADORES.
Resumo da relação STF-trabalhadores: nunca tantos foram tão fornicados por tão poucos (mas aqui, Churchil, não é a Inglaterra, aqui é a terra da baderna conspícua)..
Direito
O STF deveria ser o guardião da Constituição. Não pode legislar mas, pela maioria dos seus membros, o está fazendo, inconstitucionalmente. Assim sendo, se o Senado Federal se dispusesse a cumprir sua missão, seria o caso de impeachments em série.
Um golpe por semana!
Do Justificando
Em meio a retrocessos, STF pauta julgamento da terceirização plena para início de novembro
A presidente do Tribunal, Cármen Lúcia, pautou para o próximo 9 de novembro o julgamento do Recurso Extraordinário 958.252, que discute a constitucionalidade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O relator do recurso é o min. Luiz Fux.
A postura deixa especialistas em Direito Trabalhista apreensivos, uma vez que o STF tem sido palco de profundos retrocessos na área. Ontem, 27, a corte decidiu por maioria esvaziar a greve de servidores públicos ao descontar da folha de pagamento os dias paralizados sem necessidade de decisão judicial nesse sentido.
Além disso, a decisão da ministra decorre justamente semanas após a reunião com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, na qual ela se alinhou à política econômica e passou a fazer campanha pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241.
Quanto ao relator da ação, Luiz Fux, a apreensão é ainda maior. Ao julgar o direito de greve, o ministro jusificou que era necessário “para não parar o Brasil”- nós estamos num momento muito difícil e que se avizinha deflagrações de greve e é preciso estabelecer critérios para que nós não permitamos que se possa parar o Brasil”.
Na prática, o julgamento pode liberar qualquer forma de terceirização. Isso porque a súmula regula a prática no país, sendo base para todas as decisões judiciais nesse sentido. “Caso o Supremo decidir que a súmula 331 é inconstitucional, a terceirização plena será possível” – explica o advogado trabalhista Eduardo Surian Matias.
Os efeitos da liberação geral da terceirização serão nocivos para o país. Como explica o Juiz do Trabalho e colunista do Justificando, Renato Janon, “os terceirizados recebem salário 24,7% menor do que o dos empregados diretos, trabalham 7,5% a mais (3 horas semanais) e ainda ficam menos da metade de tempo no emprego”.
“Além de reduzir salários, aumentar jornada, potencializar acidentes de trabalho e estimular o calote, a terceirização tem um lado ainda mais nefasto, que consiste no processo de desumanização do trabalhador. Primeiro, através da sua alienação, com a perda da identidade de classe. Segundo, por meio da reificação, com o trabalho sendo visto como mera mercadoria descartável. É o ser humano sendo tratado como mero objeto, e não como um sujeito dotado de dignidade” – complementa o magistrado.
As últimas decisões do STF se
As últimas decisões do STF se ajustam com precisão às reformas propostas pelo desgoverno Temer. Com esta ultima o supremo bota as algemas e a mordaca nos servidores impedindo que protestem com greves contra, por exemplo, a PEC que demole o orçamento de saúde e educação.
O mais triste tem sido ver ministros tidos e havidos como modernos e progressistas como Barroso e Fachin embarcando de mala e cuia no barco do retrocesso e do falso moralismo, enquanto os conservadores Marco Aurélio Mello e Celso de Mello ficam do lado de cá do muro. Isso apenas comprova que é só nas batalhas que se conhece o grande guerreiro. Fazer discurso é fácil, as palavras são de graça, já o voto no STF não.
O judiciario é parte do
O judiciario é parte do golpe, um dos atores principais,
quem acompanha o movimento sindical do funcionalismo sabe que tem um grande movimento a ser deflagrado, a atitude dos ministro foi tentar mata-lo de inicio, mais uma decisão de fazer corar……
MAS O LULA DISSE QUE…
greve remunerada de servidorea são férias. E eu concordo com ele, senhora Vania. Eu deveria ter me formado em dezembro de 2001, mas, devido a duas greves, só pude me formar em maio de 2002. Perdi um ano da minha profissional, enquanto meus professores -ótimos, reconheço- gozavam de 88 e 89 dias de greve viajando, descansando, curtindo a vida remuneradamente. A UFMS sofre até hj com essas greves em que todos perdem, menos os grevistas. População é privada dos serviços, governos sofrem desgaste político nas urnas, só os grevistas saem impunes,.com seus salários rigorosamente em dia. Justíssima a decisão do STF e, confesso, esperava um artigo menos tendencioso de sua parte. Dá para deixar a torcida pelo PT de lado e fazer uma análise imparcial? Por favor…
A greve de 2001 durou 106
A greve de 2001 durou 106 dias. O governo FHC cortou duas vezes o salário dos docentes. Na primeira, foi barrado por liminar de Gilson Dipp, no STJ. Na segunda, por liminar de Marco Aurélio, então na presidência do STF. OS docentes estavam sem qualquer aumento de salários praticamente desde 1995. Havia um deficil de 30% de docentes, em média, pois as contratações estavam proibidas de contratar. As universidades não tinham recursos para pagar água, telefone, energia elétrica, os laboratórios estavam completamente sucateados, não haviam técnicos, laboratoristas. Foi a primeira vez, em toda a história das greves nas universidades, que todas as universidades, e demais instituições federais de ensino, paralisaram completamente suas atividades, tanto docentes quanto técnico-administrativas. Não houve greve igual a essa posteriormente, nem mesmo a de 2012.
A partir dessa greve tornou-se claro o fim, naquele momento, da relação entre a classe média dos principais centros urbanos e o governo FHC. Foi no mesmo ano do apagão.
Quanto ao seu semestre, no dia em que você for trabalhador, tiver que pagar suas contas e ver, no dia 10, que seu salário, recebido no dia 5, já acabou, você entenderá as razões de qualquer greve.
Excelente
Maravilha poder estudar em uma Universidade Federal… Pois é…. Mas elas só são o que são e só existem da forma como existem em boa parte por causa do movimento docente, o que inclui o resultado de algumas das greves pelas quais passamos – e greve sempre traz algum tipo de prejuízo, infelizmente. Mas, os benefícios sempre têm sido maiores que os prejuízos.Lembro que no segundo mandato do FHC professores aqui da UFSC ganhavam menos do que um gari. Lembro da debandada de professores com doutorado em direção a Instituições particulares ou simplesmente pedindo sua aposentadoria. Lembro das Universidades Federais aos pedaços. Os Hus em colapso, pesquisa e extensão indigentes… Pois é: talvez se você tivesse estudado em uma instituição privada não teria “sofrido” uma greve….
Senhor Lancaster,
Olá,
Comecei a frequentar a universidade pública na condição de professora em 2001, justamente no ano da greve que arruinou sua vida. Naquele ano, a situação da maioria dos professores era de penúria, devido aos governos fhc que abandonaram as universidades à própria sorte.
Muitos professores com os quais convivi viviam menos que modestamente, pagavam aluguel, muitos deles estavam endividados devido ao arrocho promovido pelo professor da Sorbonne. Os laboratórios estavam sucateados, as bibliotecas idem, faltava material básico para as aulas práticas, faltava papel higiênico nos banheiros e os corredores ficavam às escuras, porque era preciso economizar energia. Não me lembro de nenhum deles viajando, só se fosse para visitar a mãe ou os filhos. Não havia dinheiro para lazer na vida de quase todos, claro que com algumas exceções, porque no departamento onde eu estava alguns eram médicos e tinham seus consultórios, o que ajudava a segurar as pontas. Mas a maioria não. Viviam do salário, que estava sem reajuste há longos anos. Então veio a greve. Sim, foi longa… e ao final a “vitória” dos professores foi um reajuste de pouco mais de 12%. Para quem estava se virando com o mesmo salário há 8 anos, pelo menos, você imagina o tamanho da alegria. Ao final, todos os dias letivos foram repostos, mas parece que esse detalhe você esqueceu.
Mudando de assunto, não culpe a Vânia pela análise que considerou imparcial. Se ler com atenção, verá que a ótima análise foi enviada, e não escrita por ela.
E por último, vai catar côco, mané!!
Ditadura
Proibir as greves é algo típico das ditaduras…. Falta mais alguma coisa, além do governo antipopular, repressivo? O STF só reforçou – e avalizou mais uma vez – o papel decisivo que teve no golpe de estado.
!
O maior mal do Brasil não são as greves, os péssimos salários, as más condições de trabalho de muitos… Nada disso!
O maior mal do Brasil é – disparado! – a Justiça.
Vejamos só o exemplo de agora: os nababos do STF resolveram que, para “evitar greves”, os funcionários públicos terão seus salários descontados desde o primeiro dia “de greve” – em outras palavras: decidiram que funcionários públicos não podem fazer greve.
Estes parvos perderam completamente a noção de quem são eles! Logo eles que são régia e imoralmente pagos (porque o que produzem não vale um centésimo do que recebem – o que, aliás, é prática no judiciário!). Os néscios, decidem tudo em cima da perna – embora com um olho no padre e outro na missa – e é por isso que tudo que produzem fede. Fede demais!
Qual o adjetivo que se daria a um bando de apaniguados que, imoralmente, ignoram sua função precípua? Como se pode aceitar de alguns deles as declarações (que são, no fundo, a assunção de que não cumprem com seu esperado dever) de que, se esta decisão não fosse tomada, muitas greves viriam a eclodir, prejudicando o Serviço Público?
E o que eles têm com isso?! Devem apenas resguardar a Constituição, e não reescrevê-la.
Esses caras são tão medrososos assim, ou estão apenas se vendendo, para continuar na mamata que lhes caiu do céu?
A função do STF não é legislar, se não pela confirmação do que reza a Constituição. Quem são eles para criar legislação?! Isso é tarefa do Congresso.
Será que não entendem que, ao invés de serem grandes, ao agirem tão imbecilmente, eles se tornam além de pequenos, inúteis?
Porque seu papel é para ser grandioso: é para guardar a Constituição do Brasil; fato único pelo qual lhes é facultada sua posição.
Será que não percebem que, no vácuo que se forma com seu desvio de função, eles desaparecem?
A palavra paredão tem vindo à minha lembrança
Prezados,
O que os leitores atentos, observadores e esclarecidos pensam em fazer com os burocratas do Estado que se associam em ORCRIMs institucionais, como é o caso da Fraude a Jato, do TRF4 e da cúpula do PJ brasileiro, o STF? A palavra paredão é uma das que mais tem vindo à minha lembrança… Vocês imaginam por quê?