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“Que STF é esse que não checa um perfil fake?”
por Marcelo Auler
Em 21 de março de 2019, o advogado alagoano Adriano Laurentino de Argolo acordou com cinco policiais federais, usando toscas balaclavas e fortemente armados, na porta de sua casa, em Maceió (AL), para cumprirem um mandado de busca e apreensão.
Ele foi um dos alvos do famigerado Inquérito 4781/19, instaurado, sete dias antes, por iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli. Uma investigação questionada por muitos, já que feita pela própria corte, para investigar “a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares“.
A busca e apreensão fora determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, escolhido a dedo por Toffoli, e não por sorteio, para presidir as investigações. Segundo Argolo, a casa foi revirada, seus gatos foram chutados e os policiais levaram seus aparelhos eletrônicos, notadamente um celular e seu tablet. Dez meses depois, ele ainda não os recebeu de volta e reclama que até o momento, no Inquérito 4781/19 não foi anexado qualquer laudo pericial relacionado aos mesmos.
O laudo, segundo ele, é fundamental para provar que o Supremo Tribunal Federal o envolveu em uma acusação grave – ameaçar e profanar ministros daquela corte – sem se preocupar em checar a veracidade do perfil do Facebook, em seu nome, com as postagens que geraram a investigação. Ou seja, o STF, nas investigações sobre Fake News, o acusou com base em um perfil Fake. Afinal, ele garante, jamais usou Facebook.
Militante de esquerda e filiado ao PT em Alagoas, ex-candidato da oposição à direção da OAB local, Argolo é frequentador assíduo do Twitter onde, na época da busca e apreensão, tinha 26,8 mil seguidores e já contabilizava 34 mil postagens. Em setembro os seguidores totalizavam 32.562. Houve então a troca de contas deixou de ser @AdrianoArgolo e passou para @AdrianoArgolo26. Mas, na conta antiga, nenhuma postagem tinha ameaças a quem quer que seja. Havia sim postagens políticas, críticas e até a defesa de ocupação de prédios públicos, em Maceió, como forma de luta política.
A Secretária de Segurança do STF concluiu o processo que investigava a conta de Twitter do advogado ao são verificar “conduta criminosa” nas postagens.
Tanto assim que a própria operadora do Twitter expôs ao Supremo, em um processo administrativo aberto em 2018 no Gabinete do Diretor-Geral do STF (Processo N°: 001452/2018), que ao analisar as mensagens na conta do advogado, “não foi identificada violação aos Termos do Serviço que justificasse a adoção de providências em relação ao usuário Adriano Argolo”.
Esse processo foi concluído em 14 de março de 2018, em documento assinado pela Secretária de Segurança, Regina Alencar Machado da Silva, em decisão em que ela além de certificar sobre a resposta do Twitter, registra: “Considerando que também não se verifica conduta criminosa nas postagens levantadas (0528672 e 0528674) e tendo em vista que as providências de restrição de acesso do advogado Adriano Laurentino de Argolo estão tramitando no âmbito do processo 001452/2018 (a este relacionado), concluo o presente processo.”]
Àquela altura, por conta das postagens ameaçadoras que surgiram no Facebook em seu nome, o advogado Adriano Argolo estava impedido de ingressar no prédio do Supremo Tribunal Federal. Proibição que seria exposta nas telas dos computadores das entradas da Corte quando digitado seu CPF ou mesmo o seu número de OAB.
Inocentado nas postagens do twitter, restavam, porém, as pesadas acusações a ministros do Supremo e até ao irmão especial de Toffoli, condição que ele diz que desconhecia até ser interrogado na Polícia Federal.
Em uma delas, constava: “Quanto custa atirar a queima roupa nas costas de cada ministro filho da puta do STF que queira acabar com a prisão da segunda instância?” Em outra: “O satanás do supremo Marco Aurélio Mello desistiu de pressionar Carmen Lúcia pela segunda instância. Deixou para o sucessor dela. outro iúcifer do judiciário Dias Toffoli.” (sic)
A Seção de Inteligência e Missões Especiais do STF
A queixa de Argolo e de seu irmão, que atua como seu advogado, Alessandre Laurentino Argolo, é que jamais alguém do Supremo, antes de partir para medidas extremas, como a busca e apreensão na sua casa, se preocupou em checar a veracidade do perfil no Facebook, que usava a mesma foto dele, do Twitter. Em um áudio colocado em grupo de advogados de Alagoas, Alessandre, após ter acesso ao Inquérito – o que ocorreu agora – questiona a falta de investigação, por exemplo, na lista de amigos e de familares que as contas do Face costumam acoplar.
Na que Adriano foi apontado como responsável pelas acusações e ameaças, não foi encontrado nenhum amigo ou parente real dele. Tão pouco existe alguma foto, além daquela possivelmente retirada do Twitter. Nenhum familiar aparece nas fotografias. Toda a família alega que desconhecia aquele perfil no Facebook.
Mais ainda. Destacam que as mensagens no Face são totalmente contrárias aos posicionamentos políticos abertos e conhecidos de Adriano. Por exemplo, a questão da prisão após a condenação em segunda instância. Ele sempre se opôs a elas. Mas as mensagens acusam e ameaçam os ministros que se posicionaram a contra a decisão do STF. Aqueles que, como ele, defendem a prisão apenas após o trânsito em julgado da sentença.
No áudio, Alessandre questiona ainda como os setores de investigação do STF, que ele diz que até então desconhecia existirem – como a Seção de Inteligência e Missões Especiais, responsável pela emissão de alguns documentos no Inquérito – não foram capazes de detectar a falsidade do perfil. É ele quem questiona no áudio que reproduzimos a seguir:
“Que tipo de investigação é essa? Que tipo de Suprema Corte é esta que nós temos? Capaz de enveredar em uma investigação, invadir a casa de um cidadão, tomar o celular, com base em um perfil falso? Quer dizer, é um absurdo. Eu não gosto muito de dizer que é um absurdo, eu acho que é uma coisa muito grave isso. Eu não acredito que, no STF, não passou na cabeça de ninguém que podia ser um perfil falso? Ninguém (da família) sabia da existência daquele perfil. O perfil funcionou durante um ano e quatro meses e ninguém sabia (…) Tudo isso em uma investigação séria detectaria. Mas a investigação não é séria. E se a investigação não é séria, o STF não é sério. Se o STF não é sério, nenhum ministro daqueles não é sério. E se a gente tem uma Suprema Corte que não é séria, o país não é sério. Entendeu?” (sic)
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Se o STF NÃO MUDAR DE POSTURA E TOMAR AS RÉDEAS DO JUDICIÁRIO, vai ser ACUSADO de “CÚMPLICE DO SÉRGIO MORO QUANDO A CASA DELE, QUE COMEÇA RUIR, CAIR DE VEZ”. E aí “”””VAI SER MAIS FÁCIL CONCLUIR O QUE JÁ ESTÁ EM CURSO NO SENADO: A cassação de quase todos os 11 ministros do STF, que se calaram: Antes, durante e depois do GOLPE.