Quem precisa de um defensor público?, por Marcelo Auler

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Foi no carro do defensor Silvio Grotto que dois presos deixaram hoje a Penitenciária Federal de |Campo Grande (MS). O defensor ainda pagou almoço e providenciou roupa. Foto reprodução da Globo News.

Quem precisa de um defensor público? Temer, Meirelles, Padilha, Cunha e Renan, certamente não….

por Marcelo Auler
 

Na sexta-feira (16/09) o governo do presidente golpista Michel Temer anunciou que não irá cumprir o acordo firmado entre a presidente eleita e deposta por ele e sua trupe, Dilma Rousseff, com os Defensores Públicos da União, uma categoria que conta hoje com 620 defensores, espalhados em todo o  país,  servidores, muito além das necessidades da população de baixa renda – são cerca de 14o milhões de pessoas na linha de pobreza que quando necessitam recorrem a uma defensoria.

Basta ver as filas que se formam em todas as defensorias públicas espalhadas pelo país, sejam da união ou dos estados. Ou seja, mais uma vez o governo golpista atingiu os mais necessitados e não empresários, políticos corruptos ou outros que têm posse e bancam grandes escritórios de advocacia.

Na verdade, o acordo que o presidente golpista, um professor de Direito Constitucional, que gaba-se de conhecer e seguir a Carta Magna, deixará de cumprir era apenas para fazer valer o que manda a Constituição de 1988: equiparar os defensores ao Ministério Público Federal. Um defensor hoje tem salário inicial de R$ 17.330, enquanto um procurador do Ministério Público Federal (inclui procuradores da República, do Trabalho, do Distrito Federal e da Justiça Militar), no início de carreira, ganha R$ 25.260,20.

Os R$ 17 mil , explique-se é o salário de mais de 500 defensores, a imensa maioria porque não há na Defensoria estrutura de carreira que permita a promoção rápida como em outras carreiras. Além disso, o número de vagas em carreira de primeira categoria e especial, aqueles que atuam respectivamente na segunda instava e nos tribunais superiores, é muito pequeno. A maioria recebe os R$ 17 mil brutos que com descontos, cai para R$ 12 mil. A categoria, ao contrário do judiciário e do Ministério Público, não tem auxílio moradia e goza de apenas 30 dias de férias ao ano.

O reajuste que Temer vetou, não seria pago de uma única vez. O aumento seria escalonado em quatro etapas até janeiro de 2018. “O governo usou a DPU, órgão de defesa dos pobres e minorias, como boi de piranha para o discurso de ajuste fiscal. A DPU foi o único veto! A mensagem de veto diz que a valorização da DPU é contra o interesse público. Veja bem, é contra o interesse público fortalecer o órgão de defesa do povo? É um contrassenso! O ajuste fiscal também não cola, já que nosso reajuste é o que tem menor impacto (0,01% dos R$ 67 bilhões) e não vincula os governos estaduais”, desabafa um defensor.

Ao vetar este aumento e descaracterizar o serviço da DPU afirmando que a valorização dela é contra o serviço público, na verdade, os golpistas que ocupam o Planalto desconhecem o que faz um destes servidores. Um exemplo claro ocorreu nesta sexta-feira(16/09) e neste sábado (17/09) com presos da Operação Hashtag. Do total de  20 investigados nesta operação, que tem por objetivo impedir a criação de uma suposta célula do Estado Islâmico no Brasil,  15 suspeitos são assistidos pela Defensoria Pública da União de Curitiba. A defensora Rita Cristina de Oliveira assiste a 14 e o seu colega João Nunes Morais Junior mais um.

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Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

14 Comentários

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  1. Um absurdo conceder tamanho

    Um absurdo conceder tamanho reajuste.

    Auler, há inumeros motivos para criticar Temer, faça uso dos outros, neste tocante acredito que nem mesmo Dilma cumpriria o acordo

  2. É muito além ou muito

    É muito além ou muito aquém.

    São 650 Defensores para uma população

    estimada em 140 milhões de almas penadas ou penando…

    1. Não é questão de ganhar

      Não é questão de ganhar suficiente ou não. 17 mil comparativamente aos demais servidores publicos é um bom salario. Mas o paradigma dos defensores é com o MP e JUDICIÁRIO, pois todos  fazem parte de um mesmo sistema de Justiça. A acusação é tratada com profissionalismo. O julador tmb. E a defesa com amadorismo. Naão reclamem quando os presidios estievrem cheios dos tres ps. E para piorar ainda temos uma justiça seletiva. 

      Muitos não entendem que os defensores com o tratamento diferenciado em relação aos outros orgãos que fazem parte do tripé, do sistema de Justiça  – ACUSAR, JULGAR E DEFENDER – vulneralibiliza o POBRE, PRETO e PROSTITUTA que são seus assistidos/clientes.

      A igualdade existe quando TODOS são tratados de forma igual. Não dá para 650 defensores atenderem 140 MILHÕES de pessoas. É impossivel.  E o que está a ocorrer é uma  verdadeira migração dos profissionais da Defensoria para as outras carreiras. Simplesmente não há interese em parmanecer na Defensoria.

      E enquanto o MP federal tem toda uma super estrutura para ACUSAR com inqueritos produzidos pela POLICIA FEDERAL, com agente federais e delegados bem pagos produzidno provas que instruirão as denuncias,  os defensores só tem a si e o assistido/cliente para formular uma defesa.

      Mas se querem que a Justiça continue capenga, então que continuem com essa lógica. Os ricos vão adorar. Os presidios continuarão cheios de pobres ,pretos e prostitutas, os famosos ladrões de galinha. E  nas ações civeis os ricos, com uma banca de advocacia poderosa,  BANCOS, PLANOS DE SAUDE, etc  ganharão todas.

      Quanto ao que disse um comentarista noutro post, um defensor dativo, advogado adoc recebe por um unico ato por exeomplo  para fazer um juri 10 mil reais. Um unico ato. Audiencia é outro valor, uma peça outro valor e vai se acumulando para cada ato.  Faça o calculo quanto custará por cada ato pratcado ao Estado que sairá dos impostos pagos pelo contribuinte. E admeais é  sempre nomeado pelo juiz amigo. Bem é tudo questão de escolha. E somos responsaveis por nossas desgraças. 

      Lembrando que defensor não receber auxilio moradia e outros penduricalhos que juizes e procuradores recebem, inchando os subsidios deles,  elevando-os a   77 mil, 100 mil.

  3. Salário inicial de 17.330 já

    Salário inicial de 17.330 já é muito elevado, um excesso em relação ao setor privado.

    Por que a DPU precisa ganhar mais? Só para alinhar com o MP? Não dá para viver e trabalhar com um salário de 17 mil?

    Errado está o MP e o Judiciário em geral, com seus salários excessivos e benefícios injustificáveis.

    E não é expandindo a maluquice dos salários elevados e auto-determinados pela burocracia não eleita do judiciário que vamos resolver o problema dos servidores.

    Alinhar a DPU com o MP em 25.260 representaria um aumento de 45%!

    Pedir 45% na realidade atual é uma afronta à população brasileira.

    Um pedido que não combina com quem diz defender os interesses da população brasileira.

    Os concurseiros precisam sair da redoma e parar de olhar os salários uns dos outros.

    Olhem para a realidade do país.

    Pena que esse tipo de manifestação corporativista e alienada conte com o apoio de alguns blogs progressistas.

     

     

  4. Negar equiparação é

    Negar equiparação é retrógrado. Governo Temer acha muito! Óbvio! Coisa de golpistas miseráveis, incompetentes e invejosos.

  5. Contando com fortíssimo lobby

    Contando com fortíssimo lobby antes e durante a Constituinte de 1988 (Procurador Geral da República integrante da Comissão Constituinte formada pelo Gov. José Sarney para elaborar o Anteprojeto da CF ; Secretário de Segurança Pública de São Paulo depois Governador do Estado Promotor Público; Parlamentares-constituintes Promotores Públicos;  Parlamentares-constituintes próximos ao MP; Associações Estaduais de Promotores Públicos; Associação Nacional de Membros do Ministério Público-COMAMP, etc)  membros do Ministério Público obtiveram as mesmas garantias institucionais próprias e inerentes aos Juízes sem que – nem de forma aproximada – exercessem as mesmas funções e tivessem as mesmas atribuições e responsabilidades. Atrelaram-se à Magistratura quando o regime anterior (Constituições de 1946 e 1967) já lhes garantia a permanência e independência funcional necessárias ao mister desenvolvido. Mais, avançaram ainda na autonomia administrativa e financeira. Tornaram-se, praticamente, um poder de fato, um “monstro” (na definição de Sepúlveda Pertence ao se aposentar do Ministério Público).

    Por que razão também não atrelada à Magistratura a Defensoria Pública?  por que não elevada essa instituição ao mesmo nível constititucional como o MP? É a Defensoria Pública também essencial à Justiça conforme rubrica constitucional, a qual é “incumbida a orientação jurídica e a defesa, em todos os gráus, dos necessitados”(art. 134 da CF) cujos membros – muitas vezes – no exercício de suas atividades enfrentam a truculência policial, o descaso nos Presídios, às vezes a arrogância de Promotores Públicos, a incompreensão das vítimas e a revolta do cidadão comum insuflado pela mídia… Orientando e defendendo os necessitados não estão – de forma direta, concreta, não abstrata – defendendo à ordem pública? os valores do regime democrático? os interessos sociais e individuais indisponívels na forma do art. 127 da CF?

  6. Que se faça uma reforma total no MP

    Os salarios estão elevados sim, mas se seus colegas do MP ganham muito mais, não vejo porque um Defensor Publico deva ganhar, descontando os encargos, quase dez mil a menos que seus outros colegas.

  7. O salário
    Deveria ser de 10k no máximo!

    Mas ele vem aqui te enganar, fingir que trabalha, quando a jornada é de 4 horas….. Para ser equiparado a Procuradoria.

    Noimdo jurídico é assim. Salário menor significa, para os idiotas, que vc é inferior!

    E isso é inaceitável para alguém da OAB. Tem que ser salário inicial pelo TETO .
    Quem aí aceita ser inferior! Pelo Povo brasileiro companheiro! Salário de 25k para defensorias, kkkkkkkk.

    Pior que tem gente que acredita nesta ladainha de advogado.

    Quer defender a defensoria? Defenda a LIMITAÇÃO dos SALÁRIOS dos DEFENSORES para podermos contratar mais.

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