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Por Bárbara Mengardo
A Receita Federal deverá editar uma norma que identificará os beneficiários finais de companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, com o objetivo de auxiliar a punição e investigação de casos de evasão fiscal, corrupção e lavagem de dinheiro.
Uma instrução normativa sobre o assunto deverá ser publicada na primeira semana de maio.
A norma, de acordo com nota divulgada pela Receita, visa facilitar o acesso de órgãos como o Ministério Público e o Judiciário a dados sobre empresas registradas fora do país. Segundo a SRF, nem sempre as entidades conseguem obter as informações com facilidade.
“Ao contrário do preconizado nas recomendações internacionais, o dado relativo aos efetivos controladores não está disponível de forma tempestiva a tais autoridades, sendo necessárias diversas diligências, inclusive em âmbito internacional, para se buscar a obtenção da informação, nem sempre com sucesso”, diz a nota da Receita.
O acesso a informações relacionadas a offshores tem sido um dos temas enfrentados pela Lava Jato, por exemplo.
As offshores – principalmente as localizadas em paraísos fiscais – são utilizadas para ocultação de valores recebidos irregularmente, como os provenientes de propina ou outras atividades ilegais.
Com a edição da Instrução Normativa da Receita Federal, o nome dos beneficiários finais das offshores farão parte do Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ).
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Mãos Limpas…
Só existe com “dados limpos”.
O Temer – se assumir – vai ter que ralar mais um pouco para tentar liberar os parlamentares corruptos..
Para chegar a um resultado…
Só se a receita federal transferir essa busca de identificação para a Receita Federal da Suiça!
Por que aqui – APRIMEIRA NAÇÃO GOVERNADA EXPLICITAMENTE PELA CORRUPÇÃO AGORA ACRESCIDA PELO JUDICIÁRIO QUE FEDE COM OS RESPINGOS DO CUNHA….
As intituições cairam de
As intituições cairam de podre, só bobo para acreditar numa noticia dessas, e o tal carf pergunto alguem já foi punido?? Se não conseguem punir nem os os crimes cometidos por aqui querem ir além mar?? Risivel e estupido.
Identificar?
Mas não vazarão jamais e mt menos comprometer algum dos “donos do Brasil”.
Agradeço
Os burocratas da SRF, conseguem com esta norma, torpedear/anular qualquer forma de repatriação de capital, são tão burros, que avisam antes o que poderiam fazer depois do capital internalizado.
São uns “jenios”, ou não querem pegar ninguem.