Relator da Lava-Jato quer leis cumpridas “exatamente como devem ser cumpridas”

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – Mesmo tratando a operação Lava-Jato como petrolão, como forma de atingir seus desafetos políticos, o jornal O Globo publicou matéia com o ministro Teori Zavascki, relator da operação, que é muito didática para entender a função do Supremo Tribunal Federal. Zavascki diz que a pressão da sociedade não conta quando se fala nas medidas impopulares que venham a ser adotadas pelo STF, conta somente o respeito à Constituição Brasileira. O ministro explica que a Constituição foi formulada dentro de um estado democrático de direito que deve ser respeitado no processo jurídico e, muito importante, disse que o momento pede que as leis sejam cumpridas “exatamente como devem ser cumpridas”.

Disse ainda que “a impopularidade às vezes é própria do princípio da legalidade porque nem sempre a aplicação da lei agrada a todo mundo ou a todos os setores” e que o “importante é que agrade à Constituição, seja compatível com ela”. Mesmo o jornal reclamando que ele não falou da operação Lava-Jato, o ministro falou do principal, que a questão dos parlamentares com mandato citados nos depoimentos ainda é mantida sob sigilo de Justiça e que as medidas serão tomadas no “momento adequado”. Leia a matéria do jornal O Globo.

O ministro Teori Zavascki, do STF – Nelson Jr / STF

de O Globo

Relator da Lava-Jato, Zavascki diz que STF tem que ser pressionado ‘só pela Constituição’

Ministro afirma que petrolão está sob sigilo de Justiça e que tomará as medidas necessárias ‘no momento adequado’

POR FLÁVIO ILHA

PORTO ALEGRE – O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no STF, disse nesta segunda-feira em Porto Alegre que “medidas impopulares” adotadas no Tribunal não podem levar em conta a pressão da sociedade, mas apenas o respeito à Constituição Federal.

Segundo ele, a Constituição foi formulada dentro de um estado democrático de direito que deve ser respeitado também no processo jurídico. O ministro disse que o momento atual da vida política brasileira exige que as leis sejam cumpridas “exatamente como devem ser cumpridas”.

Zavascki disse que a questão envolvendo parlamentares com mandato citados nos depoimentos da Operação Lava-Jato ainda está sob sigilo de Justiça e que tomará as medidas necessárias “no momento adequado”. O ministro não garantiu que as decisões sejam tomadas ainda este ano.

Em depoimento à Polícia Federal, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa admitiu ter pago propina a 35 políticos durante sua gestão à frente da estatal. Zavascki precisa decidir se abre processo criminal contra os políticos ou não.

O ministro, que recebeu a medalha do Mérito Farroupilha na Assembleia Legislativa do estado, reconheceu que muitas decisões da Corte “vão contra a opinião pública”, mas considerou “natural” a incompreensão por parte das pessoas comuns sobre as decisões “cheias de tecnicidades” do Supremo.

– A impopularidade às vezes é própria do princípio da legalidade porque nem sempre a aplicação da lei agrada a todo mundo ou a todos os setores. O importante é que agrade à Constituição, seja compatível com ela. O juiz é encarregado de fazer isso, não tem escolha. O Supremo tem que ser afetado só pela pressão da Constituição. A sociedade faz pressão, legítima, nos seus representantes (no legislativo) – disse o ministro depois de receber a honraria.

O ministro, entretanto, não citou a Operação Lava-Jato.

No discurso de agradecimento, Zavascki foi mais além: disse que é mais fácil “sempre achar que o juiz é ladrão, como a gente pensa no futebol”. Para o ministro, há uma falha na comunicação entre as decisões da Corte e o entendimento comum.

Sem se referir a nenhum agente político específico, Zavascki também disse que os “intermediários importantes” no processo de decisão jurídica muitas vezes comprometem a naturalidade e a imparcialidade dessa intermediação devido a seus próprios interesses.

Zavascki é catarinense, mas fez carreira jurídica no Rio Grande do Sul. A medalha é uma das mais importantes honrarias do estado e foi proposta pelo deputado Paulo Odone (PPS). Em seu discurso, Odone justificou a proposta dizendo que todos os olhos estão voltados para o STF neste momento da vida política do país.

– O povo espera que o Supremo desvende essa crise, que já está chegando. E espera que o senhor seja juiz, que garanta a Constituição e assegure uma lei geral que seja igual para todos – exortou.

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

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  1. “Sem se referir a nenhum

    “Sem se referir a nenhum agente político específico, Zavascki também disse que os “intermediários importantes” no processo de decisão jurídica muitas vezes comprometem a naturalidade e a imparcialidade dessa intermediação devido a seus próprios interesses.”

  2. “Zavascki também disse que os

    “Zavascki também disse que os “intermediários importantes” no processo de decisão jurídica muitas vezes comprometem a naturalidade e a imparcialidade dessa intermediação devido a seus próprios interesses”:

    A ultima vez que ouvi, o nome deles era “delegados de merda” mesmo…

  3. Qual é o significado da

    Qual é o significado da expressão título da matéria: nenhum ou quase tudo, o que dá na mesma. Teori tem diante de si uma esquina da História. Resta saber se será digno dela, ou se fará como Ayres Brito, Joaquim Barbosa, Carmen Lúcia, Rosa Weber e Toffolli. A lista é longa. Infelizmente, eu julgo que ele será apenas mais um a ser acrescentado. Espero estar errado.

  4. El País – Brasil na OPERAÇÃO LAVA JATO

    … serviço alternativo de notícias nacionais do GGN-Nassif para nossos leitores habitués que, infelizmente, tem crises de pruridos e vômitos e urticárias ao ler reportagens e notícias da Veja, Estadão, Folha, Globo…

    do El País – Brasil

    http://brasil.elpais.com/brasil/2014/12/08/politica/1418062496_458476.html

    OPERAÇÃO LAVA JATO Investigação na Petrobras começou com um estranho presente de luxo

    Operação Lava Jato surgiu de monitoramento de especialistas em lavagem de dinheiro

    No início, agentes envolvidos nem suspeitavam que apuração levaria ao grande escândalo

    PEDRO CIFUENTES Curitiba 1 DIC 2014 – 20:19 BRST

    Na sede regional da Polícia Federal em Curitiba, onde trabalham os agentes que deram início à Operação Lava Jato, o ambiente é de prudente satisfação. “Jamais imaginamos um caso tão grande… Nem em sonho”, admite Marcio Adriano Anselmo, o delegado que iniciou a maior investigação por corrupção na história brasileira. Anselmo tampouco imaginaria que uma modesta investigação contra três especialistas em lavagem de dinheiro, em Brasília e São Paulo, acabaria por conduzi­lo a Londrina (sua cidade natal, a 400 quilômetros de Curitiba), feudo do contrabandista Alberto Youssef, um velho conhecido da PF, cujas confissões acabariam detonando um escândalo de ressonância mundial.

    Há 16 meses, em julho de 2013, Anselmo havia voltado seu foco para Carlos Habib Chater, um doleiro que havia anos operava em Brasília. Chater havia sido recentemente vinculado a um polêmico ex­deputado de Londrina, José Janene (PP­PR), morto em 2010. Mantinha uma rede de lavagem de dinheiro criada por seu pai (preso, como ele, há dois meses), e a PF sabia que fazia contatos em São Paulo com outro doleiro, Raúl Henrique Srour, que havia sido condenado em 2005 na chamada Operação Banestado, mas já terminara de cumprir pena. A partir de agosto, quando a Justiça autorizou escutas telefônicas, descobriu­se também que Chater trocava continuamente mensagens telefônicas sobre suas atividades com um desconhecido. “Era uma operação de pequena para média”, diz Anselmo. “Não tínhamos nem ideia do que iríamos encontrar.”

    A equipe de Anselmo era formada por mais dois agentes. A investigação prosseguiu de forma discreta durante várias semanas. Depois de analisar milhares de operações bancárias, os três policiais vislumbraram um esquema com empresas fantasmas e transferências injustificadas.

    Avançaram lentamente, até que no começo de outubro o caso teve seu primeiro ponto de inflexão: a pessoa que tantas mensagens trocava com Charter via smartphone era Alberto Youssef, o mesmo especialista em lavagem de dinheiro que, num acordo de colaboração em 2004, havia se livrado de uma pena muito mais longa na Operação Banestado – por coincidência, o primeiro caso financeiro importante julgado pelo jovem juiz Sergio Moro, da 13ª. Vara Criminal Federal de Curitiba.

    “Não podíamos acreditar que fosse Youssef”, conta Anselmo. “Foi um momento inesquecível.” Além de levar o caso para Curitiba, a descoberta significava que o doleiro e contrabandista havia violado seu acordo de delação premiada; estava novamente na ativa. Continuaria em operação o esquema supostamente desbaratado anos antes? A palavra Petrobras, até então, não aparecia nem remotamente no caso. Mas o reaparecimento de Youssef aproximava os policiais de outro foco importante da investigação: a escorregadia figura de Nelma Kodama, “a Dama do Mercado”, influente doleira paulista que, além do mais, era amante de Youssef. Kodama havia se safado do caso Banestado porque “foi a única pessoa a quem Youssef não delatou”, segundo os policiais, “seja por amor ou para que continuasse o negócio”. “Ela sempre havia movimentado grandes quantias de dinheiro, somas muito elevadas vinculadas a grandes comerciantes do setor de importação e exportação. Mas até aquele momento havia conseguido se livrar. […] Era uma pessoa muito complicada, considerava­se inalcançável, mostrava muita confiança em si mesma.”

    “Continuávamos sendo uma equipe muito pequena, mas mesmo assim continuamos puxando o fio”, recorda outro agente. Mas faltavam as provas… “Era possível que se tornasse um caso maior do que o esperado, mas nem isso.” A palavra ‘Petrobras’ só apareceu pela primeira vez nos autos da Operação Lava­Jato em janeiro deste ano. Foi, como tantas vezes, por um descuido: especificamente um presente. Os agentes comprovaram que Youssef acabava de comprar um carro de luxo (300.000 reais) em nome de Paulo Roberto Costa, ex­diretor de Abastecimento da empresa petroleira de capital misto. “Achamos isso muito estranho”, afirma um agente. “O salário de um diretor da Petrobras pode superar os 100.000 reais (40.000 dólares) mensais.” Com um meio­sorriso, Anselmo relembra que “foi aí que a temperatura começou a subir de verdade”. Os policiais se lembraram de que o falecido ex­deputado Janene, sócio de Chater, havia sido o responsável por colocar Paulo Roberto Costa à frente da Diretoria de Abastecimento da empresa, em 2004. E ampliaram o campo de atuação: “Começamos a investigar outras pessoas e, pela primeira vez, compreendemos que podia se tratar de um caso histórico”.

    O carro dado por Youssef a Costa era justificado como sendo o pagamento por supostos “serviços de consultoria”. Havia milhares de notas fiscais por “serviços de consultoria”. Poucas semanas depois, veio à tona uma gigantesca máquina de lavagem de dinheiro. Os suspeitos transferiam somas elevadas ao estrangeiro, usando uma rede com mais de cem empresas de fachada e centenas de contas bancárias que remetiam milhões de dólares para a China e Hong Kong. As companhias, pura cosmética financeira, simulavam importações e exportações com o único propósito de receber e mandar dinheiro, sem comércio algum de produtos ou serviços reais. As autoridades judiciais calculam que a quantia desviada chega a 10 bilhões de reais. O dinheiro provinha principalmente do tráfico de drogas, do contrabando de diamantes e do desvio de recursos públicos (nesse caso, como seria posteriormente revelado, em obras encomendadas pela Petrobras a grandes empreiteiras, com orçamentos de bilhões de reais, dos quais eram sistematicamente desviados pelo menos 3% em subornos). Posteriormente, e independentemente da origem do dinheiro lavado, os valores eram reintroduzidos no sistema mediante negócios de postos de gasolina, lavanderias e hotéis.

    O chamado Petrolão veio a público em 17 de março, quando a Polícia Federal deteve 24 pessoas (entre eles os doleiros mencionados nesta reportagem) por evasão de divisas em seis Estados. A imprensa brasileira ainda não citava o nome da Petrobras no noticiário. Ele só apareceria três dias depois, quando Paulo Roberto Costa foi detido, após a comprovação de que estava destruindo documentos relativos à sua longa relação com Youssef. Ambos chegaram a um acordo de colaboração com a Justiça e se tornaram delatores em troca de uma redução da pena. “Aí é que o caso explodiu”, admite Anselmo. Os três policiais passaram a ser quinze (cinco delegados e dez agentes). A investigação ganhou proporções gigantescas, com suspeitas crescentes sobre a implicação de altos executivos de empresas e políticos que eram citados nos depoimentos dosarrependidos.

    Youssef, Costa e um diretor da empresa de engenharia Toyo­Setal, Julio Camargo, revelaram a existência de um clube de 13 empreiteiras que dividiam entre si os contratos com a Petrobras. As revelações indicavam que parte do dinheiro pago em subornos durante 10 ou 15 anos se destinava aos cofres de vários partidos políticos. Um duro golpe no establishment empresarial, político (e possivelmente bancário) do Brasil: as construtoras investigadas são responsáveis por oito das dez maiores obras do país. O presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, afirmou com preocupação que o caso tem potencial para parar o Brasil, caso as nove maiores empresas sob suspeita sejam finalmente declaradas inidôneas para assinar contratos com o setor público. Há pouco mais de duas semanas ocorreu o segundo momento que o delegado Anselmo e sua equipe (e também muitos brasileiros) jamais irão esquecer: a detenção, na sexta­feira, dia 14, de 21 diretores de nove grandes empresas que juntas somavam contratos no valor de 59 bilhões de reais com a maior empresa da América Latina.

    Batizaram a operação de Juízo Final. O sábado, dia 15, como lembraram com orgulho na sede da PF em Curitiba, era o Dia da República. E no domingo, dia 16, o aniversário da Polícia Federal. Nesse mesmo dia, 16 meses depois de o delegado Anselmo voltar seu foco para a casa de câmbio que Carlos Chater mantinha num posto de gasolina em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff declarou, na Austrália, que a Operação Lava­Jato “poderia mudar o Brasil para sempre”.

    CORRUPÇÃO NA PETROBRAS

    Alberto Youssef: o doleiro que arrastou todos em sua queda. “Ele teve sua grande oportunidade para abandonar o mundo do crime, mas a desperdiçou”

    PEDRO CIFUENTES Londrina 8 DIC 2014 – 16:14 BRST

    “Todo mundo conhece Alberto Youssef em Londrina. Pode ser que não saibam quem é o prefeito, mas sabem quem ele é”. O policial que fez esse comentário em Curitiba é imediatamente respaldado pelo taxista que leva o correspondente no aeroporto de Londrina. “Aqui sabemos tudo de Youssef”, afirma divertido Roberto. Sua irmã era seu braço direito até morrer”, diz. “Sempre foi um contrabandista, um bandido. Agora ficamos sabendo sobre sua vida nos jornais”. Londrina, a bonita cidade paranaense de meio milhão de habitantes que viu nascer o cambista mais famosos do Brasil, vive há um ano no coração da Operação Lava Jato. O adolescente que vendia salgados nas ruas de Londrina é hoje, com 47 anos, “um homem destroçado” (segundo um de seus advogados de defesa). Cardíaco com um histórico de ameaças de infarto, Alberto Youssef perdeu vinte quilos desde que entrou na prisão de Curitiba, em março, e teve de ser internado quatro vezes desde então. Não se parece em nada com o homem algemado que sorri nas fotos de suas primeiras prisões, por volta de 2003, quando mentia com total desembaraço (“Sou apenas um ex­cambista, nunca lavei dinheiro”, assegurou meses antes de confessar seus crimes para o juiz). Youssef é antes de tudo um reincidente. “É um delinquente profissional […] Teve sua grande oportunidade para abandonar o mundo do crime, mas a desperdiçou”, argumentou o juiz Sérgio Moro há dois meses ao manter a condenação de quatro anos de meio de prisão pelo ‘caso Banestado’ (inicialmente suspensa por conta de sua colaboração).

    Dois meses atrás Youssef voltou assim mesmo a se converter em delator da polícia, transformando o ‘caso Petrobras’ em um barril de pólvora que afeta em cheio o ‘establishment’ empresarial, político e financeiro brasileiro. “Está muito deprimido”, conclui seu advogado. A polícia confirma o diagnóstico. “Sim, é um delinquente crônico, uma pessoa calculista, mas tem sangue. E família. E filhos. Ninguém gosta de estar todos os dias nos jornais”. Foi justamente a família de Youssef quem o persuadiu para chegar a um acordo de colaboração com a Justiça e colocar-se no olho do furacão do ‘Petrolão’. Com sua delação premiada anterior cancelada, preso, seus bens bloqueados, com alguns de seus principais sócios detidos e seus familiares acossados por ordens de busca e apreensão, lhe restava essa opção ou passar os próximos 20 anos de sua vida na prisão.

    Youssef sempre foi um homem de família. Sua irmã Maria foi sua primeira provedora de bens: trazia eletrodomésticos do Paraguai de ônibus e os entregava para seu irmão para que os vendesse na rua. Mas foi sua outra irmã, Olga Youssef, mais conhecida como Flora (também condenada no ‘caso Banestado’), quem o introduziu no turbulento mundo das casas de câmbio. “Alberto confiava em poucas pessoas, ela era sua principal aliada”, disse Henrique, um empregado de banco que conheceu o cambista em seus dias de glória. “Sempre se dedicou ao contrabando”, afirma taxativamente um agente da polícia: fundamentalmente bens eletrônicos, mas também drogas e joias ilegais. Mais tarde, dedicou­se “a transportar dinheiro, que é ainda mais lucrativo”. Braço direito do poderoso ex­deputado de Londrina José Janene (PP), acusado no ‘caso Mensalão’, a morte deste em 2010 o alçou para o topo de uma gigantesca trama de desvio e lavagem de dinheiro ilegal. Após alguns anos de experiência em operações menores à frente de sua agência de câmbio, a morte de Janene transformou Youssef em um ‘lobista’ total.

    Era a engrenagem do sistema: fazia as ligações, entregava as maletas de dinheiro, ordenava as transferências, organizava a criação de empresas de ‘fachada’, negociava com as empresas contratantes, ‘cuidava’ dos agentes públicos, resolvia problemas entre as diferentes partes do negócio e, se era necessário, entrava em um avião privado para transportar uma soma elevada para o outro lado do país. Seus tentáculos chegaram até em algumas obras da Copa do Mundo. Calcula­se que Alberto Youssef chegou a movimentar 2,08 bilhões de reais no ‘caso Banestado’. Agora, estima­se que a quantidade desviada na ‘Laja Jato’ é de 10,4 bilhões de reais. “Ele se movia como um peixe na água entre as empresas”, disse outro advogado. “E não somente agora; já desde jovem, na década de 1990”. Abriu outro escritório em São Paulo e tinha acesso em Brasília a figuras políticas muito conhecidas. Apesar de tudo, não foi fácil para a polícia rastreá­lo; utilizava sete telefones móveis diferentes, com sistemas para detectar escutas. Seu reaparecimento causou uma comoção nos agentes da Polícia Federal que investigavam um caso aparentemente pequeno em Curitiba. Um ano depois de se transformar em um arquivo vivo, uma fonte de dores de cabeça monumentais para dezenas de empresários e parlamentares. Explicou o funcionamento da trama de lavagem de dinheiro e revelou a existência de um ‘clube’ de diretores de grandes empresas que dividiam uma porcentagem de cada obra da Petrobras com destacados políticos. Youssef intermediava o pagamento de subornos e doações ilegais para partidos: a Polícia Federal guarda como se fosse ouro um documento descoberto em seu escritório que registra os pormenores de 750 contratos realizados sob sua supervisão.

    Incomunicável e isolado desde março, os testemunhos de Alberto Youssef são a coluna vertebral do maior caso de corrupção da história do Brasil. Não parece exagerado, pois, que seus advogados se preocupem com “a segurança” de seu defendido: em outubro, quando foi internado por uma crise cardíaca, a Polícia Federal teve de desmentir oficialmente que teria sido envenenado. Alguns dias antes, em um ataque de raiva, quebrou um vidro de separação durante uma conversa com seu advogado na prisão. Em seu conhecido escritório da rua Pará, no centro de Londrina, fechado há dois anos, antigos companheiros de edifício sorriem à menção do seu nome. “Quem tudo quer, nada tem”, diz Sérgio. “O senhor não pode imaginar o poder que esse cara tinha aqui… E olhe agora… Para quê?”.

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