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Jornal GGN – A defesa de Lula avalia que os procuradores da Lava Jato se enrolaram ainda mais na resposta dada à Folha de S. Paulo, que publicou, no fim de semana, que a operação usou trechos da delação de Leo Pinheiro, anulada pela Procuradoria Geral da República, para acusar o ex-presidente.
Segundo informações da Folha, Pinheiro afirmou na delação que foi anulada após vazamento indicar que citava o ministro Dias Toffoli, “que a empreiteira descontava os repasses que fez para o apartamento do Guarujá de uma espécie de conta-corrente que a empresa mantinha com o PT. O mesmo mecanismo de desconto seria usado no caso do armazenamento de presentes que Lula ganhou quando era presidente, cujo pagamento foi feito pela OAS.”
Na Lava Jato, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em vantagens indecidas com o tríplex do Guarujá e com a manutenção do acervo presidencial pela OAS.
O depoimento de Pinheiro informando que fez as benfeitorias para Lula descontando desse “caixa” é “essencial para caracterizar corrupção, segundo advogados ouvidos pela reportagem” da Folha. Porém, “o uso de uma informação que não aparece no inquérito pode abrir um flanco para a defesa contestar as acusações.”
Em resposta à Folha, a Lava Jato afirmou que não usou a delação de Léo Pinheiro, mas também não quis especificar “de onde foi retirada a informação de que a reforma do apartamento no Guarujá e o armazenamento de bens eram abatidos do suborno que a empresa pagava ao PT, segundo a denúncia.”
Segundo a Lava Jato, essa informação sobre o caixa geral está solta em outros depoimentos, como o de Ricardo Pessoa e Paulo Roberto Costa. Mas, se acordo com a Folha, “nem Pessoa, dono da UTC, nem Costa, ex-diretor da Petrobras, falam, no entanto, do caso da OAS.”
A Lava Jato também afirmou que esse dado consta na delação de Delcídio do Amaral. Mas o ex-senador indicou “que, no caso de Lula, a OAS fez uma contraprestação pelo conjunto da obra e não uma vantagem específica decorrente de uma obra determinada.”
Essa fala também se choca com a acusação, que não denunciou Lula por receber vantagens pelo “conjunto da obra”, mas sim por contratos de duas obras que a OAS fez nas refinarias de Abreu em Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná.
A DEFESA
Na visão da defesa de Lula, a Lava Jato “apenas reforçou a fragilidade, as contradições e a falta de provas da denúncia apresentada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa Marisa Letícia e outros acusados.”
“Enquanto a denúncia protocolada em 14/09/2016 afirmou, sem qualquer consistência, a partir do item 136, que Lula teria recebido vantagem indevida em virtude de dois contratos firmados pela Petrobras (REPAR-11/10/2006 e Abreu e Lima – 09/07/2016), hoje, o MPF se utiliza de um depoimento de Delcidio do Amaral – concedido em delação premiada sem qualquer valor jurídico pela inobservância dos requisitos previstos do 4º ao 7º artigo da Lei 13.850/2013 – para sustentar que a afirmada contraprestação de Lula teria origem no “conjunto da obra”, sem poder especificar qualquer contrato concreto.”
Além disso, “não há elementos mínimos de autoria ou materialidade para quaisquer das imputações formuladas contra o ex-Presidente, fruto de uma “convicção” que a cada dia ostenta ter mais natureza política. Além disso, a confusa e contraditória narrativa também sugere a própria inépcia da denúncia. A presença de um juiz imparcial não pode levar a qualquer outro resultado senão a rejeição liminar da denúncia.”
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Charada Jumanji (Segunda Carta).
No Zodíaco sou Signo,
Em muitos me transformei,
Quando Câncer, sou malígno,
Quando Libra, mato lei.
O meu veneno é fatal,
E o meu ferrão é no rabo,
De inimigo falo mal,
De amigo fico calado.
Para quem quer usar provas
Para quem quer usar provas ilícita obtidas de boa fé, qual o problema de usar delação anulada. Para essas pessoas não há faz diferença, deis que haja boa fé em atingir seus ojetivos.
TA DIFICIL DE ENTENDER O QUE
TA DIFICIL DE ENTENDER O QUE VOCE QUIS DIZER!
Falta de provas, mas não de convicção
O Ministério Público Federal Brasileiro e o Bule de Chá de Bertrand Russell
Certa vez, o Filósofo e Matemático inglês Bertrand Russell escreveu:
“Muitos indivíduos ortodoxos dão a entender que é papel dos céticos refutar os dogmas apresentados – em vez dos dogmáticos terem de prová-los. Essa idéia, obviamente, é um erro. De minha parte, eu poderia sugerir que entre a Terra e Marte há um pote de chá de porcelana girando em torno do Sol em uma órbita elíptica, e ninguém seria capaz de refutar minha asserção, tendo em vista que eu teria o cuidado de acrescentar que o pote de chá é pequeno demais para ser observado mesmo pelos nossos telescópios mais potentes. Mas se eu afirmasse que, devido à minha asserção não poder ser refutada, seria uma presunção intolerável da razão humana duvidar dela, com razão pensariam que estou falando uma tolice. Entretanto, se a existência de tal pote de chá fosse afirmada em livros antigos, ensinada como a verdade sagrada todo domingo e instilada nas mentes das crianças na escola, a hesitação de crer em sua existência seria sinal de excentricidade e levaria o cético às atenções de um psiquiatra, numa época esclarecida, ou às atenções de um inquisidor, numa época passada.”
O Ministério Público Federal denunciou Lula. Na denúncia, um dos Procuradores afirma:
“Não temos provas cabais de que Lula é, de fato, o efetivo proprietário do Triplex no Guarujá, mas também não temos provas de que ele seja, de direito, o proprietário do mencionado imóvel, muito pelo contrário; temos, entretanto, convicção cabal de que ele é o efetivo proprietário do referido imóvel.”
De acordo com o Ministério Público Federal cabe ao Lula provar e, dessa forma, desfazer a convicção ministerial que ele não é o proprietário do imóvel de propriedade da OAS situado em Guarujá, litoral de São Paulo.
Não existe mais justiça no
Não existe mais justiça no Brasil. A mídia venceu. Manipulou a todos, inclusive os Jui$es.
Não existem mais homens nobres na terra de Rui Barbosa.
A prova da inocência de Lula…
A prova da inocência de Lula esta nós próprios fatos relacionados na denúncia.
Uma denúncia que carrega em si própria a absolvição.
Se o Partido dos Trabalhadores e seu presidente Lula, eram os responsáveis pelo esquema da Petrobrás, desde 2003, então porque a investigação da AP 470 – desde 2005 até 2012, que é chamada pela imprensa de Mensalão, não produziu, em seus oito anos, sequer um fato que relacionasse criminalmente o PT ou o ex-Presidente Lula à toda corrupção que posteriormente se descobriu na Petrobrás.
Por impositivo trago novamente considerações, algumas já adiantadas por ocasião do julgamento da AP 470 “mensalão”, para refutar a nova investida do Ministério Público Federal contra o Partido dos Trabalhadores e mais especificamente contra o ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Tais considerações nunca foram tão atuais, sendo que agora, com o tempo decorrido desde então, se mostram mais fortes e coesas.
A acusação ao colocar os pejorativamente chamados mensalão e Petrolão, para fins de criminalização do PT, na mesma situação fática, faz com que esta, já em sua gênese, traga o germe da sua desconstrução.
No caso, a AP 470, vulgo mensalão, constituiu-se num esforço descomunal para criminalizar o Partido dos Trabalhadores e o então presidente Lula.
Na oportunidade, foi desenvolvido uma “força-tarefa” imensa, que envolveu todas as instâncias do poder, Câmara dos Deputados, Senado, o Ministério Público Federal, a Justiça Federal, desde sua primeira instancia até as últimas, consistentes nas figuras do Procurador Geral da República e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal, a Justiça Estadual, do TCU à parte da Receita Federal, e todos tentando colher provas contra o Partido dos Trabalhadores e Lula, isso durante longos oito anos, para, ao final, nada sendo encontrado, suprema ignomínia, condenarem Jose Dirceu e, à míngua de provas para tanto, arguirem fundamento espúrio, uma distorcida e deformada teoria do domínio do fato.
Condenação esta expressa pela Ministra Rosa Weber numa frase que, por excelência, sintetiza o absurdo levado a cabo, “não tenho provas mas a literatura jurídica me permite”.
Pergunta-se novamente, frente não somente a estas colocações, mas considerando todo o tempo e as investigações que transcorreram em todos os anos em que se desenrolou este processo.
Como é possível que durante todos os oito anos em que se desenrolou a AP 470, em que o PT foi sistematicamente investigado – todo o tempo e sob todas as formas -, pois já naquela época queriam incriminar o Lula – nada encontraram, nem sobre o chamado mensalão, nem sobre nenhuma outra culpa, inclusive, por pertinente ao caso em tela, RESSALTO, não encontraram nenhuma menção a Petrobras ou a corrupção nela existente.
Reitera-se, não é possível que se houvesse envolvimento de Lula ou do Partido dos Trabalhadores, em relação a corrupção existente na Petrobrás, que nesse período em que foi devassada toda a história e condutas do partido, não tivesse sido encontrada nenhuma prova, não tivesse sido colhida nenhuma evidência.
Nenhum membro do Congresso Nacional viu, nenhum membro do Congresso Nacional soube de nada, o Ministério Público não viu, não soube de nada, a Polícia Federal não viu, a Policia Federal não soube de nada, a Justiça não viu, a Justiça não soube de nada.
E não se fale que não houve esforço, pois houve, o que não havia, eram fatos incriminadores, nem culpa.
Nesse caso, meus caros, a resposta é simples e lógica, e tem a força das coisas irrefutáveis, pois alicerçadas em fatos notórios, de conhecimento de qualquer um do povo.
Pois bem.
Primeiramente simples, porque este esquema não era, e não é do PT.
Em segundo lugar, lógica, porque, se naquela oportunidade em que houve verdadeira devassa contra o PT e seus dirigentes, se houvesse alguma coisa, qualquer coisa, teria sido impossível que estas não tivessem sido usadas contra o PT, notadamente coisas em relação a Petrobras e as fraudes perpetradas pelos executivos e políticos de então, agora descobertas.
Afastadas estas premissas, concluo e explicito a questão.
É que, a fraude e a corrupção na Petrobras tem origem privada, e é isso que sistematicamente tenta se esconder, a corrupção ocorreu dentro de nosso sistema econômico privado, e não em razão da opção feita pela construção de um estado forte e com preocupação com o bem estar social.
Por isso a corrupção na Petrobrás envolve políticos de vários partidos (PMDB, PSDB, DEM, PP e até do PT) mas, principalmente, envolve executivos mancomunados com grandes empresas, com o grande capital, que se especializou em corromper o estado (e políticos corruptos) e usá-lo para satisfazer seus interesse particulares em detrimento da coletividade, tudo isso mediado por todo um sistema de comunicações que não deixou durante todo este tempo, que investigações, ainda que incipientes viessem a público, e fossem denunciadas, divulgadas ou ampliadas.
En passant, desta forma, eventual privatização da Petrobrás seria entrega-la aos que durante todo este tempo a roubaram.
Finalizando este primeiro ponto.
Assim, se por um lado, a investigação do “mensalão” que teve por objeto principal destruir o PT, em parte atingiu seu intento ao ver condenados, ainda que sem provas, alguns de seus maiores líderes (José Genoino e José Dirceu), por outro lado, demonstrou que nada havia na conduta do Partido dos Trabalhadores que pudesse incriminá-lo.
Tentar agora, falaciosamente, unir coisas diferentes, é prova, primeiro de incompetência, segundo de falta de honestidade intelectual e, terceiro, de ausência de imparcialidade e boa fé processual.
Feitas estas considerações que, sem dúvida razoável, implodem este frágil castelo de cartas, passo a analisar outros pontos igualmente descabidos.
Na denúncia, de igual sorte, outras ilações também não resistem a simples argumentações.
Sobre a nova tentativa de revolver a natimorta tese de Projeto de Poder, trago novamente a colação considerações que colocam por terra tais teorias (https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/a-falta-de-logica-na-tese-do-stf-de-projeto-de-poder)
A insustentável tese de Projeto de Poder.
A tese levantada novamente na denúncia do MPF na Lava Jato, acerca da existência de um projeto de poder, consubstanciado na compra de apoios no Congresso, e que teria sido engendrada pelo PT e se configuraria em verdadeiro golpe, resulta em uma impossibilidade lógica e não resiste nem mesmo a um simples raciocínio.
Constituição Federal do Brasil – Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Como ninguém desconhece o Estado brasileiro é organizado de acordo com a teoria da tripartição do Poder do Estado (sistema idealizada por Montesquieu, em “O Espírito das Leis”), o qual consiste em atribuir o exercício do Poder do Estado a órgãos distintos e independentes, cada qual com uma função específica, prevendo-se ainda um sistema de controle entre poderes, de modo que nenhum dos integrantes dos três Poderes pudesse agir em desacordo com as leis e a Constituição.
Pois bem.
Em um projeto de poder, não há margem para a existência de vestais, em nenhum dos poderes.
Um partido (imbuído de tal intento) quando chega “ao poder”, controla o Executivo e, se tiver maioria no Congresso poderia controlar também este outro poder.
Nesse contexto, a acusação feita pelo Ministro, de golpe e projeto de poder, prende-se à seara do Legislativo (objeto a ser controlado), uma vez que, como componente lógico, o Executivo seria a base de tal golpe (sujeito).
Mas, e a última haste do tripé sobre o qual se sustenta o Estado??
Num sistema em que o Presidente nomeia os Ministros da Suprema Corte, qual seria o sentido de um “projeto de poder” que não se ocupasse de tal mister???
Quando se fala em projeto de poder, e golpe, não há meio termo, ou é poder, e ai, envolve as três esferas, ou, não há projeto.
Assim é que, quando posta nos termos exatos, a tese de projeto de poder, não tem a mínima sustentação, e isso, por um singelo motivo, bastaria ao Executivo nomear pessoas comprometidas com o referido projeto (e os interessados, na qualidade de núcleo de poder teriam influência para tanto, ao menos minimamente).
E, não se diga que tais nomes não seriam referendados pelo Congresso (Senado), pois esta componente também estaria sendo considerada previamente.
Chegamos, deste modo, a este pequeno óbice a teoria do golpe.
Neste ponto, eu chamo a atenção, e de plano afasto a possibilidade.
Os Ministros Cézar Peluso, Carlos Alberto Menezes Direito, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Lewandovski, Carmem Lúcia, Eros Grau… ou seja, nenhum deles tem compromisso com qualquer projeto de poder do PT.
Isso sem falar nos Procuradores Gerais da República (chefe do Ministério Público, que é por muitos considerado o quarto poder da República), onde Lula e Dilma sempre indicaram o escolhido em lista votada pelos membros do próprio Ministério Público, sendo que, bastaria fazer como o Fernando Henrique Cardoso e indicar alguém de confiança, como o Geraldo Brindeiro, que ficou conhecido como engavetador geral da república, a despeito de não ser o mais votado da lista.
E ai eu pergunto… que projeto de poder é este … se está ausente um dos três componentes essenciais do poder de Estado…
Sem um deles não há poder… sem um deles não há projeto de poder.
E chego a conclusão simples… tal tese é inconcebível…
E, com a devida vênia… não há domínio… não há fato…
Prosseguindo.
O absurdo da acusação de Lula, na qualidade de líder do Partido dos Trabalhadores, ser o Comandante Supremo dos esquemas de corrupção que lesaram a Petrobrás.
Refiro-me a falta de nexo entre a acusação de Lula ser o responsável por toda a corrupção existente não só na Petrobrás, mas na Eletrobrás e inclusive no Ministério do Planejamento.
A absoluta falta de sustentação lógica deste tipo de factoides, travestido de denúncia, com vista a ter repercussão na mídia, que ocorre sem a mínima criticidade, causa espécie.
Neste espaço vou ater-me a mais dois fatos.
Foi veiculado, preteritamente que, durante a campanha eleitoral da presidente Dilma em 2010, que, segundo o delator Paulo Roberto Costa, que Antonio Palocci teria pedido ajuda para arrecadar 2 milhões de reais, para custear os gastos da campanha, e que este teria repassado tal pedido ao doleiro Youssef (alerta o delator, entretanto, que não sabe se o tal dinheiro teria sido repassado e, Youssef, que desconhece o pedido).
Na mesma linha, inclusive está na denúncia, acerca de um pedido de empréstimo bancário, mediante contrato devidamente formalizado pelo Partido dos Trabalhadores, para honrar suas contas, no valor de R$ 12.000,000,00 (doze milhões de reais).
Dados os fatos passo a análise.
Convenhamos, tal denúncia, ao acusar Lula de instrumentalizar a Petrobrás e de ser o Comandante Supremo, o culpado-mor pelos desvios, acaba, por linhas tortas, nesta sua tentativa de criminalizar a ele e ao partido dos trabalhadores, de forma paradoxal, com estas narrativas, a inocentá-lo, pois a farsa montada não resiste nem mesmo a uma análise superficial.
Explico.
É logicamente inconcebível que, se fosse Lula ou mesmo o PT que detivessem o controle das ações criminosas de Cerveró, Barusco, Paulo Costa e de Youssef, que envolvem bilhões que este tivesse pedido dinheiro para a campanha para estas pessoas.
Isso por um singelo motivo, quem detém o controle não pede participação, ao contrário, é quem destina o dinheiro.
Ademais.
O montante mencionado corroboraria a não participação do PT, nestes esquemas.
Neste ponto, este é acusado de ter “pedido” 2 milhões de reais, num anunciado desvio de bilhões de reais.
Repito novamente, tal ilação afigura-se absurda, pois ofende a lógica.
Qual a participação de Lula, na qualidade de chefe de uma organização partidária, que seria responsável pelo desvio de vários bilhões, que, por inadmissível, ficaria “pedindo” ajuda para arrecadar 2 milhões, e, ao que consta nas reportagens da época, não levando nada.
Na mesma seara, se Lula e seu Partido, fossem os chefes da corrupção de bilhões, como se explica que tiveram que se socorrer de empréstimo bancário devidamente formalizado para obterem R$ 12.000.000,00 e assim pagarem suas contas.
Sim, estas contas que o partido não teve como pagar e por isso fez um empréstimo, seriam aquelas que alegam seriam pagas com valores da corrupção (de bilhões, diga-se de passagem).
Porque fazer um empréstimo, com todo o rigor e formalismo que este tipo de operação envolve, se, conforme o Ministério Público, bastaria ter havido doações ou mesmos caixa 2, a serem determinados pelos Chefes do esquema.
Não há nexo, não há lógica, apenas ilações, e por isso, a falta de provas.
O que é inconcebível, não pode ser objeto de prova, por impossível por sua própria natureza.
Tais acusações, pela sua total falta de nexo, deveriam ter sido descartadas de plano, por inverídicas, no entanto, foram replicadas por diversos acusadores, políticos MP, Juízes, veículos da grande mídia e agora, por absurdo, passam a fazer parte integrante da denúncia, que por sua falta de verossimilhança revela-se inepta.
a prova….
O que deveríamos estar discutindo, sociedade, imprensa, entidades civis, são as fragilidades de uma justiça, de um Poder Judiciário inexistente. Uma das elites públicas nacionais que existem somente para se manter como elite. Uma caricatura de represenação de poder público que sustenta a nação.
O Tango da Justiça Doida
(Com o necessário pedido de perdão celestial ao finado genial, Sérgio “Stanislaw Ponte Preta” Porto)
Este é o tango da justiça doida.
A história da justiça que durante muitos anos obedeceu o comando dos globomarinhos,
E só fez tango enredo sobre a história jurídica do Brasil.
E tome de “não vem ao caso”, “domínio do fato”, “convicção”, “a Chica da Silva me permite”, “delação”,
E a coitada da justiça tendo que adaptar-se a tudo isso para fazer enredos, como mentirão e vaza Jato.
Até que no ano passado escolheram um tema complicado: a atual conjuntura não pode continuar.
Aí a doida justa endoidou de vez, e saiu este tango:
Foi em Diamantino onde nasceu toga falante
E a república judiciária resolveu-se proclamar
Mas dona justa da silva tinha outros pretendentes
E abrigou-se em Curitiba, casando com quem “faz a diferença” nos states
Laiá, laiá, laiá, o bode que deu vou te contar
Joaquim José Dirceu, que também é de Oliveira e Silva
Queria salvar o mundo
E se elegeu ministro como segundo
Das estradas de Minas, seguiu prá São Paulo
E chegou a Lula depois de muito andar
Que presidente dos metalúrgicos do ABC
Aliou-se a Dirceu para fundar o PT
E acabar com a falseta república da casa grande
Da união deles dois ficou resolvida a questão
E foi declamada a carta aos brasileiros e tomaram posse da Nação
Assim se conta essa história
Que é dos dois a maior glória
Até que a doida justa suprema do millenium
Ao som do bandoneon de moro & imaginação da força tarefa
Fez de Dirceu prisioneiro, derrubou Dilma
E dom Lula peleia para botar na prisão pela convicção
Oô, oô, oô, o Brasil é atrasado ou a doida o engravendoidou?
Faltam provas mas abundam convicções
A Lava Jato se parece cada vez menos com a Operação Mani Pulite (Mãos Limpas) e se assemelha cada vez mais a Manipolato (manipulação). Sem provas, os Procuradores Públicos Federais estão convictos de que Lula cometeu os crimes pelos quais foi por eles denunciado, alegando que “não existe outra conclusão possível”, “a corrupção no Brasil foi a maior que já se teve” e “Dessa vez, Lula não pode mais dizer que não sabia de nada”, “não teremos aqui provas cabais de que Lula é o efetivo proprietário do imóvel em Guarujá”, “a nossa convicção com base em tudo que nós expusemos é que Lula continuou tendo proeminência nesse esquema, continuou sendo líder nesse esquema mesmo depois dele ter saído do governo”.
Ora, a teoria do dominio do fato não pode ser manipulada de forma tão grotesca como fizeram os Procuradores Dallagnol e Pozzobon, entre outros, para fundamentar suas infundadas convicções. Qualquer semelhança entre as manipulações do Ministério Público Federal e a manipulação que indignou o juiz Italiano Antonio Esposito, estampada na notícia a seguir transcrita, não é mera coincidência:
“Roma, 6 ago. (TMNews) – Il giudice Antonio Esposito insiste, l’intervista al Mattino è stata “manipolata”. Nonostante il giornale abbia confermato tutto, Esposito, in una nota, ribatte: “Il testo dell’intervista da pubblicare, inviatomi dal giornalista del ‘Mattino’, dopo il colloquio telefonico, via fax, alle ore 19,30 del 5/8/13, è stato manipolato con l’inserimento, da parte del giornalista, dapprima della seguente domanda (mai rivoltami): ‘Non è questo il motivo per cui si è giunti alla condanna? E quale è allora?’. E poi della seguente risposta (mai da me data): ‘Noi potremmo dire: tu venivi portato a conoscenza di quel che succedeva. Non è che tu non potevi non sapere perché eri il capo. Teoricamente, il capo potrebbe non sapere. No, tu venivi portato a conoscenza di quello che succedeva. Tu non potevi non sapere, perché Tizio, Caio Sempronio hanno detto che te lo hanno riferito. E’ un po’ diverso dal non poteva non sapere'”.
Continua Esposito: “E’ sufficiente confrontare il testo dell’articolo pubblicato dal ‘Mattino’ con il testo inviatomi alle ore 19,30 (data del fax), da pubblicare, per rendersi conto della gravissima manipolazione che ha consentito al giornalista di confezionare il titolo ‘Berlusconi condannato perché sapeva, non perché ‘non poteva non sapere’, attribuendomi falsamente la paternità di tale titolo”.
Teoricamente, o chefe pode não saber o que se passa com seus subordinados. É o que diz o Ives Gandra Martins:
“Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato, porque, com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela – e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no STF foi a do ‘in dubio pro reo’ [a dúvida favorece o réu].”