Jornal GGN – O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, suspendeu a liminar obtida pela Bienal, na noite desta sexta, 6, que impedia a prefeitura de Crivella de apreender livros com temáticas LGBT. O mesmo tribunal que concedeu a liminar, a suspendeu.
Para o desembargador, obras que ilustram o tema da homossexualidade ali comercializadas atentam contra o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, devendo, portanto, ser comercializadas em embalagens lacradas, com advertência sobre seu conteúdo.
Se a Bienal não cumprir a determinação, o ato prevê pena de apreensão dos títulos que não se encontrarem em conformidade e cassação da licença para a feira.
Curiosamente, o texto diz que a decisão não é um ‘ato de censura’. O desembargador considera inadequado que livro voltado para o público infanto-juvenil apresente e ilustre o tema da homossexualidade a adolescentes e crianças sem que se alerte os pais.
Além disso, conforme levantou a Folha, o ECA não cita explicitamente a homossexualidade, veda apenas ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, ‘e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família’.
E como lembra a Folha, em 2011, o Supremo Tribunal Federal, ‘com base nos princípios da igualdade e da não discriminação, já reconheceu como famílias as uniões conjugais formadas por pessoas do mesmo sexo. Desse modo, um beijo gay, sem qualquer obscenidade, em nada agride tais valores’.
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Um imbecil. O livro não é voltado ao público infanto juvenil. É um livro adulto.
Para essa gente, homossexualidade é pornografia, para os Crivelas da vida, coisa do capeta, do cramunhão.
Para o presidente,um casamento entre brancos e negros é promiscuidade indiscutível.
Com presidente, ministros, governadores, prefeitos, juízes, policiais, bancada legislativa BBBB e similares, o futuro do país está garantido.
Mais de século para trás…
2019 e estamos censurando gibi.
Talibã evangélico.
O desembargador podia mandar apreender o Bolsonaro, seria mais coerente.
O problema é que não se tomam medidas baseadas na lei, mas sim de acordo com a convicção de cada um, e tentam transferir para à sociedade seus preconceitos.
https://www.jb.com.br/rio/2019/09/1016012-juiz-que-autorizou-censura-na-bienal-ja-disse-que-heteros-tem-direito-de-ver-gay-como-doente.html
Com a palavra o STF . Mas é um desperdício envolver uma corte tão importante, que deveria se ater as grandes questoes brasileiras, em questões menores derivadas basicamente do fundamentalismo religioso.
Se um beijo pode ser classificado como conteúdo erótico todas novelas globais devem ser censuradas.
As vezes , só as vezes eu acho que no Brasil o sujeito conseguiria um liminar para matar sua vó a pauladas de taco de ‘baseball’ , talvez tivesse um ressalva , não pode bater na canela…
Sou de uma geração que levou décadas para poder ver um Laranja Mecánica , um filme ruim , com umas bolinhas ridículas tapando as genitálias.
Será que voltamos no templ ?