Rosa Weber quica a bola da CPI e diz que decisão pode mudar em Plenário do STF

do G1

CPI poderá incluir outros temas se plenário do STF permitir, diz ministra

Rosa Weber mandou Senado instalar CPI específica para o caso Petrobras. Governistas queriam ampliar o rol de investigações para outros assuntos.

Mariana Oliveiira Do G1, em Brasília
 
 
Na decisão de 15 páginas em que determinou a instalação no Senado de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar exclusivamente irregularidades na Petrobras, a  ministra doSupremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber admitiu a possibilidade de que a CPI trate de outros temas, desde que a liminar (decisão provisória) que ela concedeu à oposição seja derrubada pelo plenário do tribunal.

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem informou que a ministra admitia na decisão a possibilidade de inclusão de outros temas no rol de investigações da CPI. A informação foi corrigida às 16h51.)

A oposição impetrou no Supremo um mandado de segurança para assegurar a instalação de uma CPI específica para a Petrobras. Depois, os governistas também recorreram ao tribunal, para pedir a ampliação da abrangência da CPI, de maneira a incluir, além da Petrobras, investigações de obras públicas com suspeitas de irregularidades em São Paulo e Pernambuco, estados governados pela oposição.

Os dois pedidos foram encaminhados à ministra Rosa Weber, que, como relatora, concedeu nesta quarta-feira (23) liminar (decisão provisória) favorável à demanda da oposição e negou o pleito dos governistas. A íntegra da decisão da ministra foi divulgada nesta quinta (24) – como a decisão é liminar, o plenário do Supremo ainda terá de julgar o caso, mas ainda não há data prevista para isso acontecer.

Rosa Weber decidiu atender ao pedido dos oposicionistas porque considerou que, se não o fizesse, feriria o direito da minoria, que conseguiu coletar o número mínimo de assinaturas necessário para a instalação da comissão.

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Mas ela afirmou que, após a instalação da comissão, a minoria não terá “direitos exclusivos à condução dos trabalhos”.

“O destino dos trabalhos deve ser consequência dos rumos escolhidos pelos membros da CPI, em resoluções pautadas por processos legítimos de decisão. Não se pode prever, ao certo, quais deliberações serão tomadas; mas é possível antecipar que, uma vez alterada a quantidade de fatos determinados objeto das investigações, o universo de deliberações e a dinâmica interna dessas já não serão os mesmos constantes da proposta original”, argumentou.

 

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25 comentários

  1.  
     
     
    A ”  minoria não terá

     

     

     

    A ”  minoria não terá direitos exclusivos a condução dos trabalhos ” .

     

    O PSDB e asseclas irão reecorrer ao STF .

    • A minoria…

      Da forma como as coisas caminham, atualmente, não demorará e, qualquer dia, quando essa oposição, cínica e arrivista, vier a ser derrotada no Congresso Nacional, em qualquer das Casas Legislativas, numa determiada votação, por insuficiência de votos, recorrerá a esse arremedo de Corte Suprema, invocando o direito da minoria impor a sua vontade. E essa, então, irá prevalecer, sendo proferida, então, liminar ou sentença, reconhecendo a nulidade da referida votação.

      E, ainda, para não olvidar, jamais, Lula e Dilma, prestem a tenção!

      Vão escolher, e nomear, Ministros do STF, desse quilate, lá na Cochicina, posto que lá, os mesmos não fariam tanto mal ao Brasil!

       

       

  2. destaque para o trecho final

    destaque para o trecho final da decisão, transcrito acima. caso queira, a maioria, sem descumprir a decisão do STF, poderá acrescentar temas à investigação. a decisão, nesse particular, é brilhante. não impede que o PT e aliados reeincluam os temas da cpi ampla. a quaestio iuris posta para decisão foi a INSTALAÇÃO da cpi e não seu funcionamento. a oposição e a mídia golpista devem moderar a alegria manifestada nas manchetes de hoje. a àgua que passou sob a ponte da oposição, hoje, não será a mesma que passará amanhã. a decisão da ministra Rosa permite identificar múltiplas camadas e, principalmente múltiplas decisões e interpretações. a hermenêutica  é a ferramenta adequada e/ou embargos de declaração que reputo o meio processual pertinente, antes de eventual agravo regimental. os embargos de declaração  têm efeito suspensivo, como sabido. 

     

  3. :

    “Rosa Weber decidiu atender ao pedido dos oposicionistas porque considerou que, se não o fizesse, feriria o direito da minoria, que conseguiu coletar o número mínimo de assinaturas necessário para a instalação da comissão.”

    Portanto o STF definitivamente é a instância que decide e tutora o Senado. Só faltou a ministra Rosa Weber fundamentar que a constituição não prevê, mas a literatura permite a decisão.

  4. É… e surge a terceira casa

    É… e surge a terceira casa do Legislativo. A ” Junta Togada”. O Senado da República toma uma decisão mas é a Junta que vai decidir se a decisão é mesmo decisiva….

    • Uma decisão rabo canino

      Cristiana,

      A meu ver, essa cpi que Rosa deu à oposição tem tanta possibilidade de ser exclusiva como a do cão ter êxito na corrida atrás do próprio rabo.

  5. É incrível a pusilânimidade

    É incrível a pusilânimidade dessa juiza. Ela se deixa pautar pelo pavor que tem da mídia, mas não tem a menor confiança nas próprias decisões.

    Não é à toa que ela é a protagonista da segunda frase mais vergonhosa do judiciário brasileiro (quiçá mundial, perdendo só para o “foi para isso mesmo” em que o JB admitiu que manipulou o julgamento para chgar no resultado que ele desejava), onde admitiu que estava condenando um cidadão sem ter nenhuma prova, apenas porque queria condenar.

    É uma palhaçada sem tamanho, essa juiza não tem a menor moral para fazer nada. Diz uma coisa uma hora e desmente em seguida na cara dura. Isso não é uma pessoa, é um verme.

  6. Alguns membros do STF parecem

    Alguns membros do STF parecem formar um núcleo que produz maus exemplos sem se preocuparem com os resultados. Quem não está ciente das várias criticas que já foram publicadas sobre as atitudes e os comportamentos condenáveis de alguns ministros, pode perfeitamente pensar que se trata de um partido político, ou de um escritório de advocacia de partido político, tal é a parcialidade e o favorecimento que produzem para uns em detrimento de outros, ainda que não intencionalmente. Mas como isso pode acontecer? Mesmo que fosse possível que alguns ministros do STF não saibam o que pode ser ou não ser intencional, é de se perguntar: Então,o que é que voces estão fazendo no STF, se não sabe o fundamental?  Se decisões tomadas, pelo STF, podem ser baseadas atitudes que favorecem alguns partidos e alguns políticos situados no lado oposto a outros partidos e a outros políticos, o que mais pode ser isso senão favorecimentos quase que explícitos e decisões injustamente parciais? Após a derrota do núcleo que acompanhou o ministro JB nas votações de formação de quadrilha na AP470, a impressão que fica é que esse núcleo  mostra ter escolhido um lado para as próximas eleições. Deixa, também, a firme impressão que ampliou as birras, as perseguições e as preferências políticas, até então mais contidas. Esse núcleo confunde a muitos quando ignora a constituição, quando  abusa da sua autoridade e do seu limite, provocando totalmente o desequilíbrio da balança justa da justiça. Quem decidir que quer apoiar algum lado, que deixem o STF e caminhe pelas ruas fazendo campanha livre e abertamente, decisão que evitará acusações de que estão pendendo a balança apenas para um dos lados que disputam os votos dos eleitores. 

  7. Para que serve o legislativo?

    A prova é essa!!! O legislativo não serve para nada!!! Serve para tirar dinheiro do contribuinte. A prova está ai!!! Não tem capacidade de uma CPI ou qualquer trabalho sem que o judiciário se meta e proíba. Então, por que não acaba o legislativo que não serve para nada já que tem o judiciário. Se Aécio Neves fosse ao judiciário contra o marco da internet, com certeza teria êxito.

  8. Isso é uma vergonha!

    É uma vergonha que a oposição alimente a judicialização da política escondendo-se debaixo da saia de Rosa Weber!

    É um atestado de incompetência.

    Quem tem que decidir os temas e a composição da CPI são eles. Se há crimes a serem investigados, a obrigação é da polícia judiciária e do Ministério Público.

    A oposição está tão viciada em terceirização que está terceirizando os próprios mandatos.

    O pior de tudo é que eles estão os piores ministros cada vez piores.

  9. Vou no popular “embromeichion jurídico”…

    “O destino dos trabalhos deve ser consequência dos rumos escolhidos pelos membros da CPI, em resoluções pautadas por processos legítimos de decisão. Não se pode prever, ao certo, quais deliberações serão tomadas; mas é possível antecipar que, uma vez alterada a quantidade de fatos determinados objeto das investigações, o universo de deliberações e a dinâmica interna dessas já não serão os mesmos constantes da proposta original” (Negritos e sublinhados meus)

     

    Ou seja, “A MANCHETE da CPI tem que ser a PETROBRÁS, mas depois de iniciada façam o que vocês quiserem que eu não quero me meter nisso….   pausa…. cadê aquela sinopse que eu tava lendo…?”….

     

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk 

    • Que incrível demonstração de erudição e conhecimento jurídico.

      Rosa Weber admitiu a possibilidade de que a CPI trate de outros temas, desde que a liminar (decisão provisória) que ela concedeu à oposição seja derrubada pelo plenário do tribunal”

       

      Jura que se o Plenário derrubar a liminar ele pode decidir que outras matérias sejam inclusas na CPI? Eu nao não sabia que a decisão do Plenário era superior a decisão monocrática de um Ministro…

       

      QUÁ! QUÁ! QUÁ! QUÁ!

  10. STF. Os ministro tem diploma?

    Sinceramente, acho que estudar é o pior coisa do ser humano, o cara não aprende nada, não respeita nada, pra que estudar? pra fazer isso como estão fazendo no STF? e os membros do STF é exemplo, parece que  todos que estão ali, compraram diplomas em escolas privadas, onde não precisa passar nas provas, é só pagar e recebe o certificado de conclusão, que nojo!!!

  11. Foi uma vitória de “Pirro” da oposição. Não entenderam?

     

    A ministra concedeu liminar para que a CRIAÇÃO DA CPI seja exclusiva para invetigar a Petrobrás, mas DEIXOU CLARA QUE DEPOIS DE INSTALADA OS MEMBROS DA CPI PODEM INCLUIR OS TEMAS QUE QUISEREM, ou seja, a liminar foi só para a criação da CPI, mas não versa sobre os rumos e os temas que podem sem incluídas após instalada a CPI.

     

    Basta prestar atenção ao despacho dela. Se a oposição não entrar com embragos declaratórios a base governista, após a instalção da CPI pode incluir os tema que quiserem.

    • O colega comentarista roberto das graças alves, matou a charada.

       

      A questão foi muito bem colocado pelo Roberto das Graças Alves, quando disse que a decisão foi sobre A INSTALAÇÃO da CPI e não sobre seu FUNCIONAMENTO.

      Sobre o FUNCIONAMENTO da CPI a decisão da Ministra deixa aberto o leque para inclusão de vários temas pelos membros que comporem a CPI e, como sabemos, a base governista tem maioria na composição da CPI, os rumos dela podem ser muito diferentes do início.

      É como aquele ditado que diz “CPI a gente sabe como começa e nunca sabe como termina…”

  12. Falta dignidade

    As duas ministras são um horror. Junte a isso ministros como Luiz Fux, Gilmar Mendes e o menino que mudou o Brasil.

    Precisa dizer mais alguma coisa?

    Precisa.

    Falta dignidade ao Supremo Tribunal Federal do Brasil.

  13. Mais um filho “Plim Plim”

    Quer dizer que o Burburinho descobriu que o filho da Ministra é jornalista da Globo. Colega do filho do Ministrão. Tudo dominado….

  14. gambiarra de rabos presos

      parece que o filho da ministra é empregado da globo, como o barbosinha, agora tem o rosinha, será que ainda tem mais algum filhote dos supremos? inacreditável!

  15. + comentários

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