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Jornal GGN – Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-desembargado, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti afirma que, se a presidente Dilma Rousseff sofrer impeachment baseado nas chamadas ‘pedaladas fiscais”, ao menos 16 governadores também deveriam ser afastados pela mesma razão.
Cavalcanti participou do ‘Encontro de Juristas pela Legalidade em Defesa da Democracia’, realizado no Palácio do Planalto e afirmou que os atrasos nos repasses do Tesouro a bancos públicos não são suficientes para o impeachment de Dilma. Ele também criticou a divulgação dos grampos feitos no ex-presidente Lula, que tiveram o sigilo retirado pelo juiz Sergio Moro.
Do Valor
Se impeachment for por pedaladas, 16 governadores terão de afastar
Se a presidente Dilma Rousseff sofrer impeachment com base nas chamadas “pedaladas” fiscais, pelo menos 16 governadores também deveriam ser afastados pelo mesmo problema, disse nesta terça-feira o ex-desembargador Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, hoje professor titular de Direito na Universidade Federal de Pernambuco.
Cavalcanti é um dos juristas convidados a discursar no “Encontro de Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia”, realizado no Palácio do Planalto. O evento foi organizado como espécie de contra-ataque ao que os governistas entendem como atropelos da Justiça, especialmente do juiz federal Sérgio Moro.
Segundo Cavalcanti, os atrasos nos repasses do Tesouro a bancos públicos, prática popularizada como “pedalada”, não são suficientes para o impedimento da presidente. “Se nós entendermos que é suficiente, temos que afastar pelo menos 16 governadores”, disse ele, sob calorosos aplausos da plateia presente na solenidade.
O jurista também criticou o “timing” de Moro na abertura do sigilo dos grampos feitos no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o juiz responsável pela Lava Jato tirou o sigilo das escutas no mesmo instante em que soube que Lula tinha sido nomeado ministro e que, por isso, não poderia mais ser investigado em Curitiba.
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Isso so valerá para os
Isso so valerá para os governadores do PT.
Os outros não vem ao caso.
E tenho dito.
ps: isso nâo é uma piada.
Ah, esses “cavalheiros”, não
Ah, esses “cavalheiros”… não sabem mesmo com quem estao falando! Já cansaram de mandar “aas favas os escrúpulos” ao longo da história; já declararam o cargo de Presidente “vago” e tudo!
… Enquanto isso os “cavalheiros” ficam apontando falta de fundamento jurídico…
TUDO
Que o Governo precisa é fazer USO da legislação anti terrorismo.
Já foi promulgada?
Sem isso…Seria mais feio.
Se for assim…
Se 16 governadores tiverem que ser afastados, então que sejam. Por causa de uma figura importante não pode, é isso?
Esse discurso de “se for assim, então” não dá.
Erraram? Punam todos(as), simples.
Eles irão até o fim
Damas e cavalheiros, chegamos em um ponto dessa historia, em que nada que se diga e que prove com logica, tera efeito sobre o fato de que eles querem o fim do governo Dilma. Até o STF, ja esta claro, se não julgar contra, lavara as mãos. So tem um jeito agora: ir pras ruas.
importante porque
importante porque especialistas sabem do que estão falando…
Não sei se é permitido pela
Não sei se é permitido pela constituição.
Mas se o golpe for inevitável, creio que não será, a Dilma deveria antes do fato consumado, entregar o comando do estado e do governo as FAs.
Queria ver esse palhaços continuarem com o golpe.
O PMDB disse que até o dia 30 vai entregar sete ministério, ótimo. DIlma delega esses ministérios aos militares das três forças, e continua seus governo.
Durante suas entrevistas coletivas, esteja ladeada pelos três ministro militares.
Começa sinalizar para esses golpista, caso ocorra golpe o cacetete vai comer
Achei que fosse ler o
Achei que fosse ler o embasamento sobre o porque das pedaladas não serem classificadas como crime de responsabilidade, ou seja, gostaria que os eminentes juristas apontasse aonde e porque o relatório do tribunal de contas está errado.
Ao invés disso, leio que se for assim 16 governadores devem ser afastados.
Ou seja, é crime? – É! Mas não vamos classifica-lo assim porque senão teremos que afastar e punir 16 governadores.
Ai pergunto: E daí? Que os tribunais de contas estaduais apontem em seus relatórios que as pedaladas foram dadas (quais estados possuem bancos estaduais para fazerem o papel do BB e da CEF no caso do governo federal), que as camaras estaduais abram processos de afastamento e que os governadores se defendam. Qual o búsilis?
Alegar que o antecessor fez isso e nada falaram não vale. Dizer que governos estaduais fazem e nada falaram não vale. O que vale é o que a legislação diz e se o parecer do tribunal de contas está de acordo com a legislação. O resto e conversa de militante.
Aliás, o site do Nassif podia deixar a militancia de lado por um minuto e demonstrar o que juristas a favor e contra o afatamento dizem sobre o caso.
Trazer a turminha que fala contra o afastamento sem nenhum argumento e veja que coincidência atacarem o malvado da vez, o juiz sérgio moro na mesma aparição não é jornalismo.
Não apenas governadores mas prefeitos, legislativo e judiciário.
A Lei de Responsabilidade Fiscal se dirige aos 3 poderes nas 3 esferas, ou seja, muita gente teria que ser impinchada.
Mas concordo com o primeiro comentário: a rigor a lei do impedimento fala em atentar contra a lei orçamentária como crime de responsabilidade.
Se os atrasos nos repasses aos bancos publicos configuram uma ilicitude teria que ser analisado.
Um último enigma seria decifrar porque este assunto que nunca teve nenhuma relevância no passado passou a ser importante a partir de outubro de 2014.