STF começa a julgar se prisão de Lula foi ilegal

Mas a tentativa de Lula pode ser em vão, uma vez que o ministro relator, Edson Fachin, liberou de forma tardia o julgamento
 

Foto: Ricardo Stuckert
 
Jornal GGN – Começa hoje (04) o julgamento virtual do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Segunda Turma do Supremo. Preso desde o dia 7 de abril, trata-se de um recurso do líder, que apontava a ilegalidade de sua prisão.
 
O pedido do ex-presidente já foi negado pelo relator do caso, o ministro Edson Fachin. A defesa de Lula sustenta que a existência de recursos pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) impedia a sua detenção, uma vez que o julgamento, assim, não havia sido esgotado naquela instância.
 
Fachin, contudo, opinou de modo contrário, mantendo a decisão do juiz Sérgio Moro, de primeira instância, que deu ordem de prisão antes mesmo que os chamados “embargos dos embargos” fossem analisados pela segunda instância.
 
O ministro havia concordado com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que foi favorável às decisões de Moro e do TRF-4. Os advogados de Lula pediram, então, que o caso fosse julgado por toda a Turma do Supremo, e não apenas pelo relator.
 
Entretanto, a resposta de Fachin veio tardia. O ministro liberou o pedido de Lula para o julgamento da Segunda Turma somente na última segunda-feira (23), pautando o recurso para ter início nesta sexta (04), e de maneira virtual.
 
A medida de Fachin, tardia, pode prejudicar a defesa. Isso porque o questionamento principal da defesa de Lula – a existência de recursos na segunda instância – já não tem mais validade, uma vez que agora já não existem recursos no TRF-4, e o julgamento naquela Corte foi finalizado.
 
O ministro ainda liberou para que outros quatro ministros decidam a respeito com um prazo grande, devido à modalidade do julgamento – virtual. Nessa opção, os ministros julgam o recurso por meio de uma plataforma online interna do sistema do STF, cada ministro expondo as suas posições e o voto, se favorável ou contra a defesa de Lula.
 
Além de Edson Fachin, os ministros GIlmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello têm até o dia 10 de maio para publicar no sistema os votos. O resultado deve ser divulgado no dia 11 de maio, próxima sexta-feira.
 

4 comentários

  1. Não existe Justiça no Brasil

    Todo o esforço da defesa de Lula só tem uma finalidade pragmática: constar pra registro histórico os crimes de traição à pátria cometidos pelo judiciário e mídia. Tudo com nome, sobrenome e ação criminosa.

    Não existe Justiça no Brasil e há inúmeros fatos que demonstram isso de modo cabal.

    O poder dos democratas contra os fascistas reside no povo consciente e organizado.

  2. QUE TIPO DE MINISTRO FACHIN QUER SER

    Sinceramente eu não sei que tipo de ministro Fachin quer ser, justo ou punitivista. Eu fico com segundo. Por que será que Fachin tem tanta raiva do Lula?  Nem o seu o seu ex- amigo Teori era tão cruel. O que o ministro ganha com isso? Fama boa é que não. Um ministro que quando não consulta a bancada da Corte consulta MPF ou PGR. Morre de medo de tomar decisão sozinho como se não soubesse o que é certo ou errado. Talvez ele faça isso por se preocupar com sua imagem,mas ele não precisa se preocupar, pois ele mesmo já a estragou há muito tempo.

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