Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula

Defesa de Lula poderá pedir a sustentação oral dos ministros, que votaram em plataforma virtual
 

Foto: Ricardo Stuckert
 
Jornal GGN – O ministro Ricardo Lewandowski marcou a maioria contra a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta quarta-feira (09), quando votou com ressalvas, mas acompanhando o relator Edson Fachin.
 
Com isso, apesar de o prazo para o julgamento encerrar na noite desta quinta-feira (10), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já havia fechado a maioria, impedindo a liberdade de Lula, pelos argumentos levantados pela defesa. 
 
Também nesta quarta, votou o ministro Gilmar Mendes contra o recurso do Lula, assim como o ministro Dias Toffoli, todos eles seguindo o voto do relator, ministro Edson Fachin, somando quatro dos cinco votos totais.
 
Deve votar hoje o ministro Celso de Mello, o que deve ocorrer a qualquer momento. Lewandowski não concordou por completo com o relator, mas decidiu acompanhar o ministro, com ressalvas de entendimento.
 
A partir de agora, a defesa do ex-presidente poderá ainda pedir que o tema seja destacado pela Corte, fazendo com que os ministros façam a sustentação oral de modo presencial, e não virtual.
 
Entenda o julgamento
 
A defesa de Lula sustentou que a existência de recursos pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) impedia a sua detenção, uma vez que o julgamento, assim, não havia sido esgotado naquela instância.
 
Fachin, contudo, opinou de modo contrário, mantendo a decisão do juiz Sérgio Moro, de primeira instância, que deu ordem de prisão antes mesmo que os chamados “embargos dos embargos” fossem analisados pela segunda instância.
 
O ministro havia concordado com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que foi favorável às decisões de Moro e do TRF-4. Os advogados de Lula pediram, então, que o caso fosse julgado por toda a Turma do Supremo, e não apenas pelo relator.
 
Entretanto, a resposta de Fachin veio tardia. O ministro liberou o pedido de Lula para o julgamento da Segunda Turma somente no dia 23 de abril, pautando o recurso para ter início no dia 4 de maio, e de maneira virtual.
 
A medida de Fachin, tardia, prejudicou o ex-presidente, porque o questionamento principal da defesa de Lula – a existência de recursos na segunda instância – já não tem mais validade, uma vez que agora já não existem recursos no TRF-4, e o julgamento naquela Corte foi finalizado.
 

1 Comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

C.Poivre

- 2018-05-10 22:31:56

A ORCRIM que dita as decisões judi$$iais

Organização Criminosa familiar paranaense dita as decisões de todo o judi$$iário, da primeira à última instância:

https://www.esmaelmorais.com.br/2018/05/a-bolha-da-lava-jato-e-uma-rede-familiar-oligarquica-aponta-pesquisador/

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador