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Jornal GGN – Em julho de 2000, o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, apresentou sua tese de doutorado na qual defendeu que fosse vedada a indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pessoas que exercem cargos de confiança para o presidente da República. De acordo com sua tese, ele próprio não poderia ser indicado por Michel Temer para substituir Teori Zavascki.
De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, o veto serviria para evitar demonstrações de “gratidão política” e seria aplicado a todos que “que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha”.
Jornalistas como Vera Magalhães, do Estadão, e Andréia Sadi, da Globonews, afirmam que Temer irá anunciar nesta tarde a escolha de Moraes para o Supremo.
A colunista do Estadão afirma que o ministro, ao perceber o momento favorável, “deixou de comprar polêmicas quase diárias”. Já Sadi diz que os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, do STF, manifestaram seu apoio para a indicação de Moraes.
Em sua tese, orientada pelo professor Dalmo Dallari, Moraes também defende que o cargo de ministro do STF não seja vitalício – como previsto pela Constituição de 1988 – e também alterações na formação do tribunal. Quatro ministros seriam indicados pelo presidente da República (“mediante prévio parecer opinativo do Conselho Federal da OAB”), outros quatro eleitos pelo Congresso e três escolhidos pelo próprio STF. Atualmente, os onze ministros são escolhidos pelo pelo presidente da República e depois sabatinados pelo Senado Federal.
Fizeram parte de sua banca o hoje ministro do STF Ricardo Lewandowski e os professores Paulo de Barros Carvalho, Celso Fernandes Campilongo e Mônica Garcia. A tese também cita o trabalho sobre de Michel Temer sobre a Constituição, defendendo posições similares, como uma nova forma de composição e de escolha dos ministros.
Histórico
Próximo do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Alexandre de Moraes se tornou ministro da Justiça após o processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT). Antes, ele foi Secretário de Segurança Pública de Alckmin, cargo que assumiu em dezembro de 2014.
Em 2015, uma reportagem do “Estado de S. Paulo” apontava que o ministro constava no Tribunal de Justiça de São Paulo como advogado da Transcooper, cooperativa que está presente em uma investigação que apura movimentações de lavagem de dinheiro e corrupção do PCC (Primeiro Comando da Capital). Na época, ele disse que “renunciou a todos os processos que atuava como um dos sócios do escritório de advocacia” e que estava de licença da OAB durante o período investigado.
Em 2014, um pouco antes de assumir a pasta da Segurança Pública, Moraes defendeu Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara dos Deputados em uma ação sobre uso de documento falso. O peemedebista foi absolvido.
Após se tornar ministro, Moraes se envolveu em polêmicas em razão de falas controversas, como quando disse que pretendia erradicar a maconha do continente. Recentemente, a crise no sistema prisional desgastou o ministro da Justiça. Sete integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), entre eles o presidente do órgão, renunciaram por divergências com Moraes, que permaneceu no cargo.
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Se ele pode ser um Ministro da Suprema Corte …
Eu posso.. você pode … qualquer um pode..qualquer Zé pode … acabou a “era da qualificação” no STF… Que coisahein! Muito mais rápido do qu a gente pensava,,,,
Deus nos proteja. O crime
Deus nos proteja. O crime organizado, realmente está muito organizado e ocupando todos os espaços do governo (que antes não ocupava) e do poder (que já ocupava há deécadas).
STF
Para um STF acovardado, nada mais conveniente do que a indicação de um apequenado.
Palavra de delegado!
Eh disso que o STF precisa!
Mais uma primadona analfabeta em literatura juridica!
Fundamantados na tese de
Fundamantados na tese de doutorado do próprio Alexandre Moraes – e inspirados numa deliciosa balada do Silvio César, dos anos sessenta – os senadores deveriam dizer ao indicado – Ah!. Se eu fosse você, não VOTAVA em mim.”
E o benefício da dúvida para Marco Aurelio Mello?
Ele veio a público dizer que estava sendo irônico? Parece que não, né?
Pois é…
https://jornalggn.com.br/noticia/o-beneficio-da-duvida-para-marco-aurelio-mello
circo
Como o Brasil se transformou num circo (de horrores!) o kojak já pode correr para o abraço.
Os petistas vão aprender de
Os petistas vão aprender de verdade é que um indicação republicana para o stf. Quem viver, verá!
O Elemento tem bagagem
Se for indicado, ele vai de mala e cuia ajudar a estancar a sangria e garantir que a Lavajato não vai atingir o corrupto Temer
Data venia, caros colegas de blog, data venia…
Meus queridos colegas, não busquem coerência onde não existe…Somos o rascunho, melhor dizendo, a cópia em papel carbono (alguém lembra do papel carbono?) que sobra nas franjas periféricas do sistema global capitalista…
Se trump é a realização completa do “american dream”, sem retoques, nem massagens da hipocrisia democrata, temer e sua trupe são a completa representação de nós, macunaímas antropófagos…
E nada melhor que um governo golpista para encenar nossa triste tragédia…Faz pouca diferença, sempre fez, porque nosso paarlamento, aquele que formula nosso estamento normativo (leis) nunca significou representatividade alguma, senão dos interesses da casa grande…
Eu se, eu sei, não vou cair no banzo italiano de mino carta, a lamuriar pelos cantos da carta capital o sonho perdido de uma brasilidade imaginada por ele: selvagens que se auto-interditam, ou melhor, que auto-interidtam sua evolução civilizatória porque incapazes de distinguir uma sinfonia de uma ópera…
Não, não, não é nada disso: imbecis há aos montes pelo mundo todo, seja ele rico ou pobre…só que ser cretino na Itália é mais chique…apesar de votar em berlusconi depois da palhaçada fascista-judicialista chamada (e aclamada por aqui) de “mãos limpas”…
Na verdade, se considerarmos o estágio de distribuição das riquezas pelo mundo, somos 99% de imbecis controlados por 1% de espertos…
Então vamos de moraes no stf, por que não? Aquilo lá já se parece muito com o que representa o novo candidato a juiz supremo e eterno…
Será um companheiro à altura de mendes e outros que tais…vai-lhes conferir espaço para agirem como sempre desejaram: guardiães dos privilégios da elite, enquanto esta (a elite) trucida a pobretada…
Agora, pelo menos, não precisamos mais de jeitos ou salamaleques…já que estamos no inferno, abraça o capeta…
Esse país só sai de onde está com um bom choque de violência…não há mais espaço para crer em algum tipo de diálogo civilizador…
Grandes coisas…
Sendo do PSDB ele já tem precedente ilustre: José Serra, que assinou documento declarando que cumpriria mandato de prefeito por inteiro, e depois ignorou dizendo que “era só um papelzinho”. Ele pode dizer a mesma coisa de sua própria tese, “era só um doutoradozinho”.
Temer já se comprometeu em
Temer já se comprometeu em restabelecer o equlíbrio no Supremo. A próxima vaga é de um representante da “FAMÍLIA DO NORTE” e ninguém tasca.
O Brasil precisa de mais
O Brasil precisa de mais homens assim. Homens que defendem com unhas e dentes as suas idéias. Que dão o exemplo nas próprias ações. Homens que ajudam a transformam o mundo em um lugar melhor.
STF
Faz falta ao Supremo um ministro com experiência política, vindo do Congresso. Nos tempos de Brossard, Jobim e tantos outros – como o Adauto Lucio Cardoso – os integrantes da Corte tinham a quem recorrer, quando precisavam de uma opinião autorizada para não fazer besteiras em certas áreas, como acontece agora.
Pela lei da bengala, vai
Pela lei da bengala, vai ficar lá até 2038, não é não? “Terceiro mundo, se for; piada no exterior.”
República do Descaramento
A se confirmar, algumas consequências inevitáveis. 1) Marco Aurélio Mello tem o dever moral de chutar o balde e pedir aposentadoria, afinal terá de chamar o agora colega de Excelência, ou engolir a entrevista que deu ao Estadão; 2) Na vaga do MAM, o Ives Gandra. Daí sim, pode passar a régua, fechar o País e entregar a chave para o PCC administrar a Massa Falida.
Tentem imaginar o que teria
Tentem imaginar o que teria ocorrido, à época da indicação do substituto do Joaquim Barbosa, se a Dilma tivesse simplesmente ventilado o nome do Eduardo Cardozo para a vaga.
Ao menos o Kojak era bonitão, kkk, já o outro…
Mais um
Que vai bradar:
Esqueçam o que eu escrevi!
Cadê os críticos do PT quanto
Cadê os críticos do PT quanto as indicações passadas do stf ? Não vão se manifestar agora ? São tipo
“batedores de panela só pra Dilma”,Gilmar Mendes do FHC já batia todos os indicados do PT e agora
com esse aí vai ser a DUPLA INFERNAL,alguma dúvida de que q tipo de pessoas é q estão mandando
no nosso país com a indicação do advogado do PCC ? Viva ao Brasil!
Pragmatismo politico sem vergonha
Isso é que Republicanismo, hein?! O PT era aprendiz na corte das sacanagens e soh levou na cabeça. Disseram para os petistas: vocês não fazem parte da turma do salão, aprendam!
E com alguma possibilidade de Temer um dia vir a ser julgado, é sempre bom ter mais um aliado no Supremo. Arre égua!