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Foto: STF/ASCOM
Por Felipe Pontes
Da Agência Brasil
O ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que resultou no afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas atividades parlamentares, disse hoje (27) acreditar que o Senado tem margem para reverter a decisão tomada ontem pela Primeira Turma da Corte.
“Eu entendo que sim. Uma coisa é o afastamento de uma cadeira administrativa, como aconteceu do presidente do Senado, Renan [Calheiros (PMDB-AL)]. Outra coisa é o afastamento do exercício de um mandato outorgado pelo povo”, disse Marco Aurélio antes da sessão plenária desta quarta-feira.
O ministro ressalvou não estar incitando a rebeldia do Senado, mas disse que em seu próprio voto deixou clara sua interpretação de que é preciso autorização dos pares para que se imponha medidas cautelares contra um senador. “Se ele [Senado] pode mais, que é rever até uma prisão, o que dirá a suspensão do exercício do mandato”, afirmou.
O ministro acredita que, a princípio, cabe ao Senado também analisar se confirma ou não o recolhimento domiciliar noturno, medida contra o Senador também imposta no julgamento de ontem.
Marco Aurélio disse interpretar que o recolhimento noturno impõe, na prática, uma detenção de Aécio, o que entraria em contradição com a decisão unânime da própria Primeira Turma, que ontem também decidiu ser inconstitucional a prisão preventiva, em regime fechado, do senador.
“O que nós tivemos foi a decretação de uma prisão preventiva em regime aberto. Vamos usar o português”, avaliou o relator. Ele acredita que Aécio seja notificado até o fim de semana sobre a decisão, para que possa apresentar recurso na forma de embargos de declaração.
Um dos que votaram pelo afastamento e pela reclusão noturna, o ministro Luiz Fux descartou a possiblidade de que o Senado possa reverter decisões do STF. “Não, o STF já decidiu questões semelhantes de afastamento, já decidiu até questão de prisão de um parlamentar. Em ambas as ocasiões o Senado cumpriu a decisão do STF, que é o que se espera que ocorra”, disse o ministro.
Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse só vai se manifestar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e determinar seu recolhimento domiciliar noturno depois que o Senado for notificado.
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È obvio que vai rever, a
È obvio que vai rever, a decisão é anti-constitucional.
Verdade. Mas acho que já foi
Verdade. Mas acho que já foi decidido assim pra poder ser revista, mesmo.
Ou seja
…
Além disso, melhor prevenir
Além disso, melhor prevenir que remediar; se continuar importunando o meninim, o STF periga ficar com uma turma e meia ao invés de duas.
Tudo bem. Valeu! A gente se divertiu muito, ontem, no twitter, com o recolhimento noturno do baladeiro do Leblon.
Se for do PT, pode !
Mas o judiciário pode afastar mandato de parlamentar e chefe do executivo , desde que sejam do PT. Essa é a interpretação atual do Constituição pelo judiciário brasileiro.
Delcidio
Quando Delcidio foi afastado, era do PT e ninguém achou ruim.
Quando Cunha foi afastado, após o golpe, ninguém achou ruim.
Por que afastar Aécio seria ruim?
Ademais, o Rodrigo Maia já está descumprindo a ordem de julgamento do impedimento de Temer por pedaladas. Bastaria exigir que os indicados fossem os mesmos do julgamento de Dilma, afinal o crime seria o mesmo.
Melhor seria o supremo julgar o mérido do impedimento e devolver o mandato de Dilma.
Curioso, no caso do senador
Curioso, no caso do senador Delcidio o STF não teve tantos escrupulos, e olha que comparado ao Aécio Delcidio é um principiante, nada como ser tucano na república da suruba brasileira.
(Sem título)
Marco Aurélio Mello.
Tem o merito de ser o mais coerente dos ministros, na minha opinião, mesmo se aqui ja foi muito criticado….o outro que me parece “coerente” é o Gilmar….coerencia perversa, mas não deixa de ser coerencia…..o resto me parece um bando de “biruta de aeroporto”…..vão para onde sopra o vento…..
Constatação
Nassif: o Supremo de hoje, politicamente falando, quando calodo é uma assumidade.