Senadores perguntam a Barroso sobre mensalão, maioridade penal e

Jornal GGN – Os senadores que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que neste momento sabatina o advogado Luís Roberto Barroso, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pela presidente da República, Dilma Rousseff, estão usando temas polêmicos recentes e ainda vigentes para indagar o indicado.

Um deles é o chamado “ativismo do Judiciário”, a situação na qual questões políticas e do direito são tratadas simultaneamente pelos dois poderes – Legislativo e Judiciário – e o Judiciário é acusado de atropelar os poderes do Congresso. Um dos exemplos é a matéria que trata da criação de novos partidos, que deixou de tramitar no Congresso após decisão individual do ministro Gilmar Mendes, do STF, concedendo liminar que paralisou a tramitação. O tema foi trazido ao debate pelo presidente da CCJ, Vital do Rego (PMDB-PB).

Já senadores da oposição ao Governo Federal, como Álvaro Dias (PSDB), questionaram a postura do advogado em relação ao julgamento do mensalão, que ainda vai entrar na fase de recursos dos condenados. Dias lembrou posições anteriores de Barroso sobre o tema, explanados em artigos de opinião, e indagou uma “prévia” de sua visão sobre o tema, já que o advogado candidato a ministro pode julgar temas pendentes na ação penal.

Barrose responderá em bloco às perguntas da sabatina, portanto não precisou falar ao final de cada intervenção dos parlamentares. Outros congressistas questionaram sobre temas ainda em debate, como redução da maioridade penal, e agilização do julgamento de recursos na Justiça. Neste momento, outros senadores levantam indagações ao advogado. Em sua apresentação inicial, Luís Roberto Barroso chegou a tratar do tema das competência dos poderes, afirmando que “num mundo real, política é política, e direito é direito”.

A sabatina está sendo transmitido ao vivo pela TV Senado. Após a arguição pública, o relatório que trata da indicação do advogado, se aprovado, será submetido ao plenário.