Sergio Moro desabafa sobre os insucessos do caso Banestado

 
Jornal GGN – Decidindo sobre últimos recursos do caso Banestado, entre os anos de 1996 e 1997, de remessa de mais de R$ 2 bilhões ao exterior, com a condenação carimbada pela primeira instância há quase 12 anos, o magistrado do Paraná, Sergio Moro, revela toda a insatisfação e críticas ao sistema penal, que permite recursos e instrumentos de defesa.
 
O caso de evasão de divisas e um dos maiores crimes financeiros da história atual do Brasil, que pelo caminho natural dos processos saiu das mãos e controle do juiz do Paraná, após as sentenças de 2004, expõe as razões que levaram Sergio Moro a hoje enfrentar garantias de defesa asseguradas pelo Código Penal.
 
“Há algo de errado em um sistema criminal que leva tanto tempo para produzir uma condenação definitiva”, manifestou o magistrado, ao receber autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para executar a pena de prisão de Aldo de Almeida Júnior, ex-funcionário do Banco do Estado do Paraná e um dos principais condenados entre agentes públicos no grande esquema criminoso.
 
Moro foi o responsável na primeira instância por julgar o processo do Banestado, que apurou fraude de, pelo menos, R$ 2.446.609.179,56, entre 1996 e 1997, via recursos para fora do país, por meio de contas de residentes no exterior. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi recebida no dia 6 de agosto de 2003. Moro levou menos de um ano para condenar 14 ex-funcionários do banco por evasão de divisas e quadrilha.
 
Mas, a partir daí, apenas doi condenados não recorreram da sentença. No caso de Gabriel Nunes Pires Neto e José Luiz Boldrini, transitando em julgado, suas penas já foram, inclusive, executadas, para contentamento de Sergio Moro. 
 
Mas os demais réus, apoiados em seus direitos de defesas, entraram com recursos, a que o juiz do Paraná caracteriza como “protelatórios”, ou seja, com o único objetivo de estender as penas, em tentativas de prescreverem.
 
Os réus recorreram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que os absolveu dos crimes de quadrilha, mantendo a condenação por fraude e evasão de divisas, entre fevereiro de 2006 e junho de 2008. O TRF-4 também reduziu a modalidade de prisão para o semiaberto.
 
“Quase vinte anos desde os crimes. Quase doze anos desde a sentença de primeiro grau. Desde o acórdão no TRF4, em 2008, no qual houve redução das penas, foram interpostos somente recursos de caráter protelatório pelas Defesas, o que levou ao reconhecimento da
prescrição para boa parte dos condenados. Aliás, entre 2014 e 2015, só não houve trânsito pela insistência da Defesa em recurso sabidamente inadmissível. A única vitória desde então a prescrição parcial”, disse Moro.
 
O juiz do Paraná confessa que a exposição no despacho é “um desabafo”.
 
Para o caso em questão, Aldo de Almeida teve a pena fixada de cinco anos e dez meses. Ao contrário do que vem ocorrendo nos processos da Operação Lava Jato, em que instâncias superiores tendem a confirmar as condenações das Justiças Federais, para o caso do Banestado muitas defesas dos réus tiveram recursos admitidos.
 
Do total, por exemplo, sete condenados conseguiram a extinção da pena pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em março de 2013, por prescrição devido ao tempo transcorrido. A decisão livrou Sergio Eloi Druszcz, Oswaldo Rodrigues Batata, Milton Pires Martins, Clozimar Nava, Alcenir Brandt, Altair Fortunato e Onorino Rafagnin.
 
Entre os que não conseguiram a extinção, Aldo de Almeida Júnior teve a sua pena confirmada pelo STJ, sendo preso na 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Mas o seu advogado apresentou um novo Habeas Corpus no STF. O ministro Edson Fachin negou o recurso, a que Moro chamou de tentativa de “obstaculizar a prisão” e o caso voltou para Curitiba.
 
O réu fez um novo pedido de defesa, garantido pelo Código Penal. Alegou que a idade elevada do condenado e as razões de saúde justificariam um “indulto humanitário”, que é o perdão da pena.
 
“Não houvesse o condenado e sua Defesa atrasado, com recursos protelatórios, o trânsito em julgado desde pelo menos 2008, certamente não teria o condenado idade tão elevada para cumprir a pena. Não parece a este Juízo que, quem deu causa ao problema, deve dele beneficiar-se, máxime diante da elevada gravidade em concreto dos crimes pelos quais foi condenado”, desabafou Moro.
 
No despacho de fevereiro, Sergio Moro disse que a decisão cabia à 12ª Vara Federal, com os juízes Carolina Moura Lebbos e Danilo Pereira. Em abril, a juíza não aceitou o pedido de perdão da pena, mas cedeu o direito de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
 

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36 comentários

  1. Percebam como é possível

    Percebam como é possível notar uma atuação sem o Tio Sam(Banestado) e com o Tio Sam(Lava Jato). E o “desabafo” é prova cabal do JUSTIÇAMENTO adotado agora pelo “juiz” Moro.

    Acho que vou desenhar!

  2. Ora bolas,ele está se

    Ora bolas,ele está se queixando por que não tinha fechado com a Venus Latrinada.Agora,informa a Globo,manda prender,e corre para o abraço.

  3. Peraí

    Não houve prisão e delação premiada? Dois bilhões e tanto e só OITO acusados? Me levem para esta país. 

  4. Parece que a volúpia

    Parece que a volúpia condenatória do douto juiz nesse caso só foi contra os peixinhos menores do banco. Contra o presidente do banco e políticos como Jaime Lerner parece que não houve a mesma ênfase. Seria a repetição do caso Mossack-Fonseca e Marinhos?

    Assim é muito fácil bancar o “herói”.

  5. O Janot também se dizia

    O Janot também se dizia republicano…

    O Aluísio Nunes lutou contra ditadura…

    Roberto Freire tinha um bordão politico: Mais humana e mais fraterna…

    A Marta foi um dia do PT…

    Judas Escariotes foi um dos apóstolos de Cristo…

    O que estas coisas significam hoje?

    NADA!

    Absolutamente, nada…

  6. Desabafo cínico, tentativa de
    Desabafo cínico, tentativa de justificar suas arbitrariedades com as falhas da Justiça brasileira, entre as quais sua conduta é das mais perniciosas.

    Há um frase que diz que é melhor correr o risco de libertar um culpado que condenar um inocente. Pior que isso, é fazer as duas coisas, e com nítidos interesses pessoais e politiqueiros, como o personalista e cabotino juiz de província vem fazendo no seu palco LavaJato. Por que uma reportagem tão bajuleira quanto a da imprensa golpista? GGN, se deixando cativar pelo embuste?

  7. Finalmente entendi
    Ficou clarissimo agora. Queria somente reformar o sistema processual com e por meio de uma ação coletiva penal: com a tungagem material da vítima penal na quantidade retornada ao MP. Por meio de Delação Premiada que, posterior ao Banestado, tratou ele de aperfeiçoar trazendo simples tortura psicológica na prisão processual;_esta sem necessidade, ademais do excesso processual, no amplo prolongamento injustificado; a qual tornada justificada só e pelos termos de Delação Premiada; arriscadamente a que conseguida posteriormente àquela prisão ilícita, aviltante e excessiva. Então tá certo! Só isto? Pensei que era sério. Já dizia um meu chefete de repartição, gritando: Afinal..?! Quem achou que todos os idiotas que conseguem ler estavam presos?

  8. Parece não ter sido apenas um

    Parece não ter sido apenas um troféu o que Sérgio Moro ganhou da firma Globo mas também a desfaçatez e a cara-de-pau.

    Quanto tempo precisa esse juiz para tomar atitudes persecutórias contra quem tem prova ou indícios muito – e põe muito nisso – mas concretos e robustos do que Lula, a saber, Aécio Neves da Cunha? Quando vai ordenar a interceptação telefônica entre Aécio e sua irmã Andrea? E quanto levará até conceder essas gravações à mídia? E isso falando apenas de Aécio, hein? Mas tem muito mais…

    Ok, Moro depende do MPF (franca e confessadamente, via redes sociais, tucana) para julgar o mineiro. E a firma Globo faz questão de tratar o mineiro como sócio. Mas será que não caberia a alguém realmente interessado em capturar corruptos alguma conversa com os procuradores? Quem sabe até denunciar os procuradores? Além disso, será que Sérgio Moro… ah, mas que bobagem a minha. Sérgio Moro jamais deixará de tentar fazer parte do clube cuja presidência é composta pela turma ruralista, banqueira e… a Globo.

    Nem o argumento histórico (“Cuidado, juiz! Você viu o que os próprios gospistas fizeram com seu xará Sérgio Paranhos Fleury quando a ditadura explícita ficou insustentável?”) pode ajudá-lo a se conscientizar do absurdo que está fazendo.

    Não adianta, caro juiz, exceto por ações e não por mimimis, a História já será crudelíssima contra você. Cruel e justa. Aja, juiz!

  9. Crocodilo

    Sentindo as lágrimas da indignação contra as ditas garantias constitucionais aplicadas ao direito penal. Melhor seria deixar o passado sepulto.

    Ou este juiz na época era ainda um neófito na magistratura ou, temos um “case” de como deixar um processo destinado a ser perdido nas instâncias superiores.

    O que há de comum no caso Banestado e na Lava Jato além de um doleiro, do magistrado e alguns representantes do MPF, é uma incalculável quantidade de dinheiro drenado e lavado (judicialmente) restando ao cabo nas mãos dos investigados. Mais uma jabuticaba: a lavagem judicial de dinheiro. Uma doce e saborosa jabuticaba. Quem quiser saber o gosto pode perguntar ao filho do Sérgio Machado, ao Cerveró, ao Barusco, ao…

  10. Quem sabe teria sido

    Quem sabe teria sido diferente se Moro tivesse vazado todos os documentos dos envolvidos no escândalo do Banestado para a imprensa? Quem sabe, depois de repecutir no Jornal Nacional, os envolvidos não teriam sido presos e forçados a uma delação premiada? Quem sabe a PF não teria prendido os bandidos com ampla cobertura da imprensa “honesta” e “isenta”? Quem sabe a divulgação de grampos não teria feito um tremendo estrago? Quem sabe o filho do diretor do Banestado teria alguma vergonha antes de ofender a Letícia Sabatella?

    Quem sabe? Mas como não tem petista envolvido não interessa não é mesmo sua “eminência”? 

    Moro não passa de espião da CIA e da NSA. Deveria receber um tratamento condigno. E se for verdade que os juízes vão se beneficiar com as multas aplicadas pela Lava Jato tem mais um defeito: é corrupto também. Dos piores e mais cínicos.

  11. O problema do caso banestado

    O problema do caso banestado não é a falta de provas, os recursos, as prescrições ou a lentidão do processo. O problema é que não foram sequer indiciados, denunciados e tornados reus os verdadeiros responsaveis, simples assim. Pegaram gerentes e diretores de bancos, laranjas, doleiros, mas não chegaram nem perto dos donos do dinheiro: politicos, traficantes, empresarios…

  12. jurídicas

    “Há algo de errado em um sistema criminal que leva tanto tempo para produzir uma condenação definitiva”

    Tirando os kakays de Pindorama, será que alguém discorda dessa óbvia constatação?

  13. Nesse país protegidos por

    Nesse país protegidos por moro, juizes, desembargadores, procuradores da republica etc.. o crime compensa.

  14. Isso aí é apenas tentar fugir pela tangente

    Se sérgio moro estivesse atuando realmente dentro dos limites legais, respeitando os direitos do cidadão contra o 

    Estado acusador/opressor, ele não precisaria de emitir essse tipo  de despacho/desabafo, que mais se parece com as desculpas que alguém flagrado infringindo a Lei que jurou cumprir e aplicar, em nome da Justiça, tenta apresentar para justificar os graves erros em que foi apanhado. 

    Como sérgio moro explica o fato de que Cláudia Cruz e Daniele Cunha – esposa e filha de eduardo cunha – não tenham sido localizadas e intimadas pelos oficiais de justiça? Os crimes cometidos por sérgio moro ao longo dessa Farsa a Jato são inúmeros e ele os comete de forma reiterada, continuada, certo da impunidade. Agora, que o falso paladino da moral (isso na concepção dos coxinhas e golpistas nazifascistóides), começa  ser questionado e exposto a análise e ‘julgamento moral e de conduta’ por juízes e juristas internacionais, tenta se explicar e se justificar.

    Mas a História há de ser implacável com sérgio moro. joaquim barbosa se voltou contra aqueles que lhe permitiram ocupar uma cadeira no STF; ‘comprado’ pela mídia, adotou postura de ‘capitão-do-mato’, manipulou processos e produziu a maior aberração jurídica antes da Farsa a Jato: o midiático e farsesco julgamento da AP-470. JB foi carrasco de José Dirceu, a quem havia procurado, pedindo apoio para indicá-lo a uma vaga no STF. Luiz Fux fez o mesmo que JB. Hoje quem está no ostracismo é JB; na História o nome de José Dirceu aparecerá como alguém que lutou pela Democracia, contra uma ditadura miltar-civil-empresaria e que na velhice voltou a ser perseguido e preso por motiovos políticos. Os de joaquim barbosa e sérgio moro serão a lata de lixo da História.

  15. Porque o Aécio, campeão das

    Porque o Aécio, campeão das delações e presente no grampo do Jucá não foi incomodado até agora?

    E o próprio Jucá, porque está solto?

  16. Não estivesse tratando do

    Não estivesse tratando do lava-e-traz, esse juizite faria o mesmo debochado discurso em relação aos seus “ímpares” ministrecos do stj e companhia? Claro que não! Mas, como sonha em ser coroado imperador-de-baixa-linhagem-do-brazil, agora, fica nessa de dono da verdade (a verdade dele). E qual a razão para, nesses anos todos, como juiz da sentença de primeira instância, não ter feito cartas e abaixos-assinados contra a protelação? Qual a razão para NUNCA haver proposto qualquer alteração nas leis vigentes? Ou, agora, a lei-é-ele. Conversa mole: apenas demagogia barata. Até porque, no caso banestado – e nisto ele não toca – não pegou nenhum vazador-de-dinheiro-grosso, mas, apenas os bagrinhos bancários/dolarizados que faziam – por ordens superiores – o trabalho sujo. Haja paciência.

  17. Moro

    A cada dia que passa, mais claro fica o porque desse juiz ter sido o escolhido p/ a Lava Jato.

    Seu currículo (caso Banestado) e sua falta de escrúpulos, prá não dizer, vergonha na cara.

  18. O camisa preta do Paraná  não

    O camisa preta do Paraná  não explicou como pôde aceitar delação de um doleiro que já havia feito delação passada e comprometido-se a não mais incorrer no crime.

    Também não explilcou os diversos não vem ao caso. Enfim,é um camisa preta e só.

    • Vladimir, isso é choro

      Vladimir, isso é choro preventivo. Ele sabe que agora a ONU vai saber de todas sa arbitrariedades que ele comete contra o Lula. Então esse caboclo resolveu se antecipar e dizer que está fazendo assim agora porque daquela vez do banestado não deu certo. Não deu certo porque não vinha ao caso.

  19. M – E  – N – T – I  – R – O –

    M – E  – N – T – I  – R – O – S  – O    

    Os processos contra a filha e genro de Serra se encontram mofando na m**** de injustiça federal.

  20. Ô Coitado !

    Moro quer que a gente acredite que a atuação dele na lava jato é a mesma da operação banestado.

    Não é  Morão!. Praticamente todos os comentários dos colegas do blog  mostram quem é o Moro .

    Acredito que viverei o  bastante para ver o Youssef preso de novo, como acredito que viverei o  bastante para nunca ver um tucano de alta plumagem na cadeia.

     

  21. Desabafos

    Não sei o que é mais perverso nesse pervertido psicopata: judiar dos réus do PT (sim porque do PSDB e de outros partidos do “clube”, não judia) ou vir com esse discurso hipócrita. E alguém mais desatento poderia imaginar que, como ele teria ficado sentido por não ter condenado no caso Banestado, agora fica brincando de gato como se petistas fossem ratos. Vá tratar de suas feridas sem prejudicar ninguém.

    Sua perversão se volta contra o PT como o “clube” se volta contra os trabalhadores. Fora condenar Dirceu só porque o petista disse humildemente que R$ 120 mil para um palestrante como ele era “dinheiro de pinga”. Invejoso, recalcado e ressentido esse juiz….

    E ainda pretende esconder-se atrás dos não menos elitistas procuradores do MPF.

    “Contra Serra, Aécio, Aloysio Nunes e outros do “clube” não posso fazer nada, eles têm foro privilegiado, não são nem denunciados no meu foro.”

    Mas e contra as mulheres da família de Eduardo Cunha?

    “Ah, não… esse pode comprometer o ‘clube’.”

    Numa primeira visão pode-se imaginar que o juiz estaria mais adequado na procuradoria. Mas procuradoria aceita carrasco pervertido? Mesmo em tempos/lugares onde houve o cargo institucional de carrasco executor não se pode dizer que todos estes sentiam prazer mórbido no que faziam. Alguém aceita psicopatas que se deixam aliciar pelos donos do “clube”? Ou Moro foi obrigado a aceitar troféu dos Marinho? Vende-se barato o que não vale nada.

    Doente mental-moral precisa é de cura. Pô, moçada, que tal entrar para a História como corretos? Como representantes do estado que lhes sustenta e ao qual vocês devem responsabilidade, e não como capitães-do-mato dos privatistas? Ponham suas mãos nas suas consciências, olhem-se no espelho… não gostam de ser funcionários públicos? Vão para a iniciativa privada, pô! Corromper a coisa pública para a glória privada, individual, sabotar as conquistas da civilidade e democracia, é que não dá.

    ***

    Não só Sérgio Paranhos Fleury foi morrido depois de cumprir suas funções de carrasco da ditadura militar como Itto Ogami, o Lobo Solitário, foi condenado a caminhar eternamente solitário pelas trilhas do Inferno (Meifumado). E olha que para ser kaishakunin (carrasco) do shogun não era qualquer vagabundo, tinha que ser, acima de tudo, honrado e correto. Se pensasse em glória e dinheiro, aí que não ganhava o cargo, mesmo.

  22. Banestado …..

    Ele tem dores na consciência,  sabe o que fez no passado. Prá  ficar em paz consigo e pra  ganhar medalhinha dos Marinho, ele rola no chão,  balança  o rabinho  é dá a patinha !

  23. Sergio Moro condenou dezenas de acusados no caso Banestado

    Os comentários a respeito do Sergio Moro que estou vendo nessa coluna – nesse caso do Banestado – são no mínimo de pessoas que não se informaram a respeito. Foram condenados em primeira instância 97 acusados. Foi inclusive o primeiro caso de delação premiada da justiça brasileira.

    http://lavajato.mpf.mp.br/atuacao-na-1a-instancia/investigacao/relacao-com-o-caso-banestado/caso-banestado

    Quem trabalhou para sepultar as investigações foram o PT e o PSDB, como bem mostra esse artigo da Carta Capital:

    https://www.cartacapital.com.br/revista/874/a-semente-dos-escandalos-9478.html

    Não vamos esquecer que o relator da CPI do Banestado era do PT, que foi acusado de receber dinheiro para omitir nomes de acusados.

    O problema é que quando alguém do PT é acusado ou condenado, automaticamente passa a ser considerado perseguido pela Midia, justiça, PF, etc.

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