O que Moro e Paulsen ensinam no mesmo curso e que pode servir a Lula

Jornal GGN – Sergio Moro e Leandro Paulsen, desembargador e presidente da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, dão aulas juntos num mesmo curso de pós graduação da PUC-RS, na disciplina de Direito e Crimes Financeiros. Paulsen vai analisar, no próximo dia 24, o recurso do ex-presidente e outros réus contra a condenação imposta por Moro no caso triplex.

Para dar um gostinho de como seria uma aula com as duas estrelas da Lava Jato, Infomoney, em matéria patrocinada, disponibilizou dois vídeos. E é impossível não traçar um paralelo entre o que os juízes ensinam aos alunos e o que praticam no âmbito da operação na Petrobras.

 
DELAÇÃO TEM QUE TER PROVA
 
Moro, por exemplo, diz o seguinte sobre delação premiada: “Muitas vezes você precisa gerar um incentivo para que alguém rompa aquele pacto de silêncio.” E, em seguida, crava: “Você precisa ter prova de corroboração para tudo o que o criminoso diz.”
 
https://www.youtube.com/watch?v=BBojFg-8v5s]
 
Tomemos apenas um recorte da sentença do triplex, em que explica como Moro valorou a palavra de Léo Pinheiro.
 
Em determinado trecho da condenação, Moro argumentou que o ex-sócio da OAS negou qualquer crime relacionado à Petrobras envolvendo o contrato de armazenamento do acervo presidencial. Lula e outros réus foram, de fato, absolvidos nessa parte da denúncia, por falta de provas. Assim, sustentou o juiz, como Pinheiro falou a verdade nessa parte da denúncia, é possível supor que ele também tivesse falado a verdade sobre ter dado um triplex de presente para Lula. Sim, é assim que Moro dá “crédito” ao pretenso delator.
 
Com Agenor Medeiros e outros delatores usados contra Lula, o raciocínio foi o mesmo.
 
Como eles entregaram provas de outros crimes relacionados à Petrobras, como detalhes de pagamento de propina em contas no exterior, Moro entendeu que toda a delação poderia ser considerada verdadeira, embora só uma parte dela tivesse sido corroborada com documentos.
 
Foi essa a estratégia que ele usou para condenar João Vaccari Neto. O resultado é público: o TRF-4, por 2 votos a 1, absolveu o ex-tesoureiro do PT. Paulsen foi a favor de derrubar a condenação.
 
Como os desembargadores se comportarão no caso de Lula?
 
DOLO TEM QUE TER PROVA
 
No vídeo sobre a aula de Paulsen, uma pista e um gancho para outro recorte da sentença: Moro sustentou que Lula é culpado porque seu papel como presidente era manter as indicações políticos na Petrobras, sustentado o esquema de corrupção que abasteceu PT e outros partidos.
 
Nesta segunda (22), o Valor publicou entrevista com criminalistas que apontaram justamente a falta de provas de dolo e de um ato de ofício praticado por Lula na sentença. 
 
Eis o que ensina Paulsen no vídeo:
 
“No Direito Penal”, disse Paulsen no vídeo, “nós só somos responsabilizados se agimos com a consciência daquilo que a gente estava fazendo. Se nós efetivamento quisermos aquele resultado, se era nossa intenção agir daquele modo, ou se pelo menos, no dolo eventual, como a gente diz, a gente assumiu o risco de produzir [um crime].”
 
[video:https://www.youtube.com/watch?v=kyfe47EiRGU

 

26 comentários

  1. Mudando o assunto. Alguém me

    Mudando o assunto. Alguém me explica o seguinte: um juiz de direito acumula um cargo de professor numa universidade pública. Ok, a constituição o permite. Agora, onde é que esse mesmo servidor público encontra tempo para, ainda, lecionar numa instituição privada?

    • …..
      Mais, como ele consegue ler 250 mil páginas de um processo
      Em 6 dias ? Um colega que é técnico judiciáriob certa vez ele me informou que funcionários do judiciário não podem trabalhar em outra função, são proibidos, pois isto poderia gerar algum conflito de interesse. O carro dele é no nível de segundo grau, a regra só serve para a plebe.

    • Nesses cursinhos de poucas

      Nesses cursinhos de poucas horas eles devem ganhar mais do que um professor federal em dedicação exclusiva.

       

      • Esqueçam tudo o que eu ensinei

        Porque o que eu ensinei não vem ao causo quando os réus forem petistas, pobres, pretos e putas.

    • Nesses cursinhos de poucas

      Nesses cursinhos de poucas horas eles devem ganhar mais do que um professor federal em dedicação exclusiva.

       

  2. absolvição por unanimidade

    Caro Nassif,

    Realmente, o processo não tem o menor cabimento. O magistrado que não absolver o Lula passará à posteridade como uma vergonha à categoria. 

  3. Pela voz de ambos…

    Pela voz de ambos, talvez fosse o caso de receitar um vermífugo.

    Mas aí também poderia ser tentativa de assassinato…

  4. Se se balizassem pelos

    Se se balizassem pelos ditames jurídicos a inicial era inepta, nem sendo conhecida,

    infelizmente não é o caso, é um processo viciado, TODOS sabem disso. Até quando a tragicomédia vai durar é o busilis, o principal é retirar Lula da disputa, depois acredito que o juízo volte para os envolvidos…..  

     

  5. Mais, se considerarmos que as

    Mais, se considerarmos que as aulas são na PUC-RS, em Porto Alegre, seria de perguntarmos se as aulas são apenas nos finais de semana e feriados, ou, pior, ocorrem também nos dias úteis em que o desMoronado devia estar em Curitiba prestando jurisdição? Todas as aulas, pois, são noturnas, ou seja, fora dos horários de expdientes dos 2 “expoentes”, ou eles dão uma “fugidinha” com o amparo dos desembargas-gravatinha-com-lencinho e do escorregedor (apenas, escorrega, pois, corrigir que é bom, nem pensar)?

    Então, de que corrupção, mesmo, estaríamos falando?

    Quadrilha é muito pouco: batalhão nazi-fascista, desde sempre…

  6. ensinar e julgar…

    dois dons que, infelizmente, e pelo que temos visto até agora, não souberam como desenvolver um sem sacrificar o outro em nome do poder e do dinheiro………………………fora os casos em que já sacrificaram os dois, como, por exemplo, no mensalão

    pior é que já está se refletindo em tudo…………………….e o mundo inteiro está vendo

    o Brasil está sendo levado para o futuro pela imperfeição humana

  7. Esse joguinho safado de

    Esse joguinho safado de enganação é assim: o nosso time (progressista) ataca para um gol que eles construíram menor que a bola. Você pode ter a razão, jogar mais, ter mais técnica, qualidade, driblar os adversários fascistas, mas na hora de fazer o gol, a bola não entra. Bate em uma trave, na outra, mas a bola é bem maior. O goleiro deles é ruim, o juiz deles é safado, os jogadores horrìveis, sem nenhuma condição de proporcionar algum lance decente. Mas o gol que eles atacam é 1.000 vezes maior que a bola, eles atacam para a descida, compram além do juiz, os bandeirinhas, a imprensa, e nós achando que dá para ganhar esse jogo. Nossa única saída é quebrar as traves, derrubar o alambrado, pôr o juiz corrupto e bandeirinhas ladrões para correr.

  8. Como será que é a sensação de

    Como será que é a sensação de entrar para a História como aquele que condenou, injustamente, o maior dos brasileiros? Por quantas décadas, ou até séculos, isso será lembrado? A acompanhar.

  9. Atos e palavras se contradizem

    Está claro que eles não praticam o que ensinam. Serão eles bipolares ou apenas hipócritas?

  10. Como é essa história, esse

    Como é essa história, esse criminoso dá aulas de Direito? Então é por isso que o direito brasileiro é tão ineficaz.

  11. Vídeo
    A partir de 1:07, o argumento que vai prevalecer desse “magistrado”. Ingenuidade achar que esse julgamento não é pedra cantada

  12. Os ensinamentos desses bailarinos são inaplicáveis aos Petistas

    “Não havia precedente jurisprudencial de tribunal superior aplicável pelo representado, mesmo porque, como antes exposto, as investigações e processos criminais da chamada operação ‘LAVA JATO’ constituem CASO INÉDITO, trazem PROBLEMAS INÉDITOS e exigem SOLUÇÕES INÉDITAS”. – Desembargador Federal Rômulo Pizzolatti.

    Portanto, se depender apenas do status quo, esperemos mais do mesmo: a continuidade do estado de exceção no linchamento do Lula no TRF-4.

  13. Quer dizer que se eu matar uma cobra e mostrar o pau ao Moro

    Quer dizer que se eu matar uma cobra e mostrar o pau ao $érgio Moro, ele concluirá que eu sou o assassino de todas as cobras cujas mortes forem a mim imputadas?

    Porventura, quem mente uma vez, nunca fala a verdade e quem fala a verdade uma vez, nunca mente?

  14. + comentários

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