O que Moro e Paulsen ensinam no mesmo curso e que pode servir a Lula

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – Sergio Moro e Leandro Paulsen, desembargador e presidente da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, dão aulas juntos num mesmo curso de pós graduação da PUC-RS, na disciplina de Direito e Crimes Financeiros. Paulsen vai analisar, no próximo dia 24, o recurso do ex-presidente e outros réus contra a condenação imposta por Moro no caso triplex.

Para dar um gostinho de como seria uma aula com as duas estrelas da Lava Jato, Infomoney, em matéria patrocinada, disponibilizou dois vídeos. E é impossível não traçar um paralelo entre o que os juízes ensinam aos alunos e o que praticam no âmbito da operação na Petrobras.

 
DELAÇÃO TEM QUE TER PROVA
 
Moro, por exemplo, diz o seguinte sobre delação premiada: “Muitas vezes você precisa gerar um incentivo para que alguém rompa aquele pacto de silêncio.” E, em seguida, crava: “Você precisa ter prova de corroboração para tudo o que o criminoso diz.”
 
https://www.youtube.com/watch?v=BBojFg-8v5s]
 
Tomemos apenas um recorte da sentença do triplex, em que explica como Moro valorou a palavra de Léo Pinheiro.
 
Em determinado trecho da condenação, Moro argumentou que o ex-sócio da OAS negou qualquer crime relacionado à Petrobras envolvendo o contrato de armazenamento do acervo presidencial. Lula e outros réus foram, de fato, absolvidos nessa parte da denúncia, por falta de provas. Assim, sustentou o juiz, como Pinheiro falou a verdade nessa parte da denúncia, é possível supor que ele também tivesse falado a verdade sobre ter dado um triplex de presente para Lula. Sim, é assim que Moro dá “crédito” ao pretenso delator.
 
Com Agenor Medeiros e outros delatores usados contra Lula, o raciocínio foi o mesmo.
 
Como eles entregaram provas de outros crimes relacionados à Petrobras, como detalhes de pagamento de propina em contas no exterior, Moro entendeu que toda a delação poderia ser considerada verdadeira, embora só uma parte dela tivesse sido corroborada com documentos.
 
Foi essa a estratégia que ele usou para condenar João Vaccari Neto. O resultado é público: o TRF-4, por 2 votos a 1, absolveu o ex-tesoureiro do PT. Paulsen foi a favor de derrubar a condenação.
 
Como os desembargadores se comportarão no caso de Lula?
 
DOLO TEM QUE TER PROVA
 
No vídeo sobre a aula de Paulsen, uma pista e um gancho para outro recorte da sentença: Moro sustentou que Lula é culpado porque seu papel como presidente era manter as indicações políticos na Petrobras, sustentado o esquema de corrupção que abasteceu PT e outros partidos.
 
Nesta segunda (22), o Valor publicou entrevista com criminalistas que apontaram justamente a falta de provas de dolo e de um ato de ofício praticado por Lula na sentença. 
 
Eis o que ensina Paulsen no vídeo:
 
“No Direito Penal”, disse Paulsen no vídeo, “nós só somos responsabilizados se agimos com a consciência daquilo que a gente estava fazendo. Se nós efetivamento quisermos aquele resultado, se era nossa intenção agir daquele modo, ou se pelo menos, no dolo eventual, como a gente diz, a gente assumiu o risco de produzir [um crime].”
 
[video:https://www.youtube.com/watch?v=kyfe47EiRGU

 

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

26 Comentários

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  1. Mudando o assunto. Alguém me

    Mudando o assunto. Alguém me explica o seguinte: um juiz de direito acumula um cargo de professor numa universidade pública. Ok, a constituição o permite. Agora, onde é que esse mesmo servidor público encontra tempo para, ainda, lecionar numa instituição privada?

    1. …..
      Mais, como ele consegue ler 250 mil páginas de um processo
      Em 6 dias ? Um colega que é técnico judiciáriob certa vez ele me informou que funcionários do judiciário não podem trabalhar em outra função, são proibidos, pois isto poderia gerar algum conflito de interesse. O carro dele é no nível de segundo grau, a regra só serve para a plebe.

    2. Nesses cursinhos de poucas

      Nesses cursinhos de poucas horas eles devem ganhar mais do que um professor federal em dedicação exclusiva.

       

    3. Nesses cursinhos de poucas

      Nesses cursinhos de poucas horas eles devem ganhar mais do que um professor federal em dedicação exclusiva.

       

  2. absolvição por unanimidade

    Caro Nassif,

    Realmente, o processo não tem o menor cabimento. O magistrado que não absolver o Lula passará à posteridade como uma vergonha à categoria. 

  3. Se se balizassem pelos

    Se se balizassem pelos ditames jurídicos a inicial era inepta, nem sendo conhecida,

    infelizmente não é o caso, é um processo viciado, TODOS sabem disso. Até quando a tragicomédia vai durar é o busilis, o principal é retirar Lula da disputa, depois acredito que o juízo volte para os envolvidos…..  

     

  4. Poder

    Mas a lógica da questão é não ter prova. Se tivessem prova estariam “simplesmente” fazendo justiça e não demonstrando poder, que é o objetivo.

  5. Mais, se considerarmos que as

    Mais, se considerarmos que as aulas são na PUC-RS, em Porto Alegre, seria de perguntarmos se as aulas são apenas nos finais de semana e feriados, ou, pior, ocorrem também nos dias úteis em que o desMoronado devia estar em Curitiba prestando jurisdição? Todas as aulas, pois, são noturnas, ou seja, fora dos horários de expdientes dos 2 “expoentes”, ou eles dão uma “fugidinha” com o amparo dos desembargas-gravatinha-com-lencinho e do escorregedor (apenas, escorrega, pois, corrigir que é bom, nem pensar)?

    Então, de que corrupção, mesmo, estaríamos falando?

    Quadrilha é muito pouco: batalhão nazi-fascista, desde sempre…

  6. ensinar e julgar…

    dois dons que, infelizmente, e pelo que temos visto até agora, não souberam como desenvolver um sem sacrificar o outro em nome do poder e do dinheiro………………………fora os casos em que já sacrificaram os dois, como, por exemplo, no mensalão

    pior é que já está se refletindo em tudo…………………….e o mundo inteiro está vendo

    o Brasil está sendo levado para o futuro pela imperfeição humana

  7. Esse joguinho safado de

    Esse joguinho safado de enganação é assim: o nosso time (progressista) ataca para um gol que eles construíram menor que a bola. Você pode ter a razão, jogar mais, ter mais técnica, qualidade, driblar os adversários fascistas, mas na hora de fazer o gol, a bola não entra. Bate em uma trave, na outra, mas a bola é bem maior. O goleiro deles é ruim, o juiz deles é safado, os jogadores horrìveis, sem nenhuma condição de proporcionar algum lance decente. Mas o gol que eles atacam é 1.000 vezes maior que a bola, eles atacam para a descida, compram além do juiz, os bandeirinhas, a imprensa, e nós achando que dá para ganhar esse jogo. Nossa única saída é quebrar as traves, derrubar o alambrado, pôr o juiz corrupto e bandeirinhas ladrões para correr.

    1. Realmente não dá pra fazer

      Realmente não dá pra fazer gol com bola maior que o gol. Desse jeito não dá pra ganhar. Mas botar os caras pra correr é uma boa idéia 

  8. Como será que é a sensação de

    Como será que é a sensação de entrar para a História como aquele que condenou, injustamente, o maior dos brasileiros? Por quantas décadas, ou até séculos, isso será lembrado? A acompanhar.

  9. Os ensinamentos desses bailarinos são inaplicáveis aos Petistas

    “Não havia precedente jurisprudencial de tribunal superior aplicável pelo representado, mesmo porque, como antes exposto, as investigações e processos criminais da chamada operação ‘LAVA JATO’ constituem CASO INÉDITO, trazem PROBLEMAS INÉDITOS e exigem SOLUÇÕES INÉDITAS”. – Desembargador Federal Rômulo Pizzolatti.

    Portanto, se depender apenas do status quo, esperemos mais do mesmo: a continuidade do estado de exceção no linchamento do Lula no TRF-4.

  10. Quer dizer que se eu matar uma cobra e mostrar o pau ao Moro

    Quer dizer que se eu matar uma cobra e mostrar o pau ao $érgio Moro, ele concluirá que eu sou o assassino de todas as cobras cujas mortes forem a mim imputadas?

    Porventura, quem mente uma vez, nunca fala a verdade e quem fala a verdade uma vez, nunca mente?

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