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Jornal GGN – Em entrevista concedida a tevêFPA (Fundação Perseu Abram), nesta terça-feira (10), José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil falou sobre sua vida política, dos progressos no país com os governos Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT (Partido dos Trabalhadores), e sobre a ação difamatória exercida sobre ele no julgamento da AP (Ação Penal) 470, conhecido como “mensalão”.
Zé Dirceu foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em 9 de outubro de 2012, por corrupção ativa, junto com José Genoíno e Delúbio Soares. Em 22 de outubro de 2012 foi condenado por formação de quadrilha pelo STF, por 6 votos a 4. Já no dia 12 de novembro de 2012 foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, devendo cumprir a pena em regime fechado, pela participação no esquema do “mensalão”. Ele também foi condenado pelo STF a pagar multa no valor de R$ 676 mil.
A entrevista aconteceu às vésperas da análise dos embargos infringentes. O ex-ministro mandou recado aos seus opositores. “Não se iludam vou continuar sendo o Zé Dirceu do PT”. Sereno, Zé Dirceu disse também que este “é mais um capítulo, não o último, porque ainda cabem recursos”, afirmando que irá recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).
Suas declarações na entrevista ganhou destaque nos grandes jornais desta quarta-feira (11), dia em que os ministros da Suprema Corte decidirão se os 12 réus condenados na AP 470, entre eles, Zé Dirceu, terão direito a novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente.
Os ministros irão analisar se os embargos infringentes são cabíveis. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 sobre o funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso da ferramenta na área penal. Para alguns ministros, isso significa que os embargos infringentes foram revogados. Para Joaquim Barbosa, os recursos são inválidos e os réus não têm direito ao recurso porque a lei que entrou em vigor não prevê a utilização dos embargos infringentes.
O ex-ministro afirmou desconhecer alguém que tenha enfrentado uma campanha difamatória tão intensa pela imprensa e pela elite brasileira. Porém, aposta nas mudanças promovidas no país pelos governos Lula e Dilma. “O ódio é contra nós [PT]. Mas me sinto muito seguro no meu futuro. Com humildade, mas muito forte; sou responsável por muitos erros, mas não os que me acusam”, disse.
Julgamento
Os ministros julgam nesta quarta-feira (11) o recurso de três réus, do publicitário Cristiano Paz, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado federal Pedro Corrêa. No entanto, os réus Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos enviaram manifestação ao STF a favor de novo julgamento.
Se acatado, o embargo infringente permitirá um novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. Neste caso estariam contemplados 11 réus: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); Simone Vasconcelos (revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas).
Embargos declaratórios
Na última semana, os ministros finalizaram o julgamento dos embargos declaratórios, usados para abordar pontos omissos ou contraditórios no acórdão no texto final do julgamento. Na primeira fase da votação dos embargos infringentes apresentados pelos 25 réus, 22 foram rejeitados, apenas dois conseguiram redução da pena e um réu, conseguiu reverter sua condenação a pena alternativa.
Com informações da Fundação Perseu Abramo
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Talvez o maio erro do José
Talvez o maio erro do José Dirceu, originário, quem sabe, da sua personalidade aparentemente vaidosa, foi substimar seus inimigos. Não entender que a fatura a ser cobrada pela chamada Direita seria pesada em função da derrota de 2002. Ele é um emblema, um símbolo; o estereótipo do petista tão odiado por muitos.
Foi inegavelmente um excelente estrategista quando da caminhada do PT em busca do Poder. Entretanto, um péssimo tático quando do exercício deste.
De uma coisa é certa: foi condenado de forma arbitrária; única e exclusivamente porque é o José Dirceu. Sua desgraça, vamos dizer assim, foi sua biografia e a impressão que passava de que sempre estava, esteve, no comando de tudo.
Só a história resgatará a Verdade.