STF decide hoje se réus do “mensalão” terão novo julgamento

Jornal GGN – A análise dos embargos infringentes na AP (Ação Penal) 470 segue no Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (12). Cinco ministros definem se será aceito, ou não, um novo julgamento dos 12 réus condenados no “mensalão”. A sessão foi interrompida na quarta-feira (11) com placar de 4 votos a 2 a favor do novo julgamento.

Já se manifestaram favoráveis ao provimento dos embargos em ações penais originárias de competência do STF os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli. Na sessão desta quinta-feira (12) irão votar a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.

O ministro Luiz Fux foi contrário ao cabimento do recurso, seguindo o entendimento do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Para eles, o artigo 333 do RISTF (Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal) deixou de vigorar após a promulgação da Lei 8.038/90, que rege o processamento das ações em tramitação no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

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Leia também:  Lei de exceção num tribunal medieval... Quanta modernidade sô, por Fábio de Oliveira Ribeiro

126 comentários

  1. Alguem pode traduzir pra mim

    Alguem pode traduzir pra mim o que a ministra disse e qual foi a decisao dela?

    Da pra ensinar portugues melhor pra juiz brasileiro?

  2. Cármen Lúcia vota com Barbosa

    Cármen Lúcia vota com Barbosa e rejeita os embargos infringentes: “Não me convenço de que, diante de todo esse arcabouço normativo, tenha havido equívoco em sua decisão, presidente”. O placar agora é de 4×3 em favor do recurso.

  3. Voto de Wando

    “Os embargos infringentes, ao contrário do que muitos assentam, não constitui nenhuma extravagancia jurídica”, afirma Lewandowski.

    Para o ministro, esse instrumento jurídico é um “meio de defesa importantíssimo” que nem o Supremo pode revogar. “Somente o Congresso Nacional pode excluir este recurso de nosso ordenamento legal”, defende.

  4. Palhaçada

    Cármen Lúcia acaba de afirmar que antes, em outros processos, ele vinha julgando com base na aceitação dos Embargos Infringentes, mas que neste caso (mensalão) apurou mais a fundo e viu que o STF não tem mais competência de aceitar os Embargos Infringentes.Em outras palavras, antes podia, agora NÃO.

    Cármen Lúcia afirma que o julgamento do mensalão não tem precedentes específicos na jurisdição brasileira. “Digo isso para não ficar a impressão de que haveria uma mudança de tendência”

    Ministra não tem precedentes, mas tem equivalência?

    Ministra você acaba de endossar um julgamento injusto, como você mesma expressou em seus votos em relação ao crime de formação de quadrilha.

    Ministra,  o STF como tribunal originário é a única instância de julgamento. Ao você não aceitar os Embargos limitou aquilo que é mais sagrado do Processo Penal e Princípios Gerais do Direito, institutos que a senhora tanto citou, o amplo direito de defesa.

    Se em tribunais inferiores não cabem os Infringentes, cabem recursos para o próprio STF, com o escopo de exatamente aumentar a possibilidade de defesa dos réus.

    Iguais chances de defesa, ministra.

    Isso é isonomia, ministra.

    •  
      Se a “ministra” quer

       

      Se a “ministra” quer escrever seu nome no LIXO da história, o problema é dela!

      Mas, .,……deverá rezar todo dia, para que nada aconteça com os inocentes que ela condenou.

       

  5. Ainda o voto de Lewandowski

    Para Lewandowski, a lei 8.038 não regulou “de forma exaustiva todos os procedimentos” que tramitam no Supremo. Ele citou, por exemplo, que a regra não prevê a figura do revisor em ações penais. Lewandowski foi o revisor do processo do mensalão. Ainda de acordo com o ministro, há “inúmeros julgados” que admitem a existência dos embargos infringentes pós-Constituição de 1988.

  6. Celso de Mello piscou

    Lewandowski acaba de mencionar a opinião de Celso de Mello sobre os Embargos Infringentes.

    A câmara abre e filma Celso de Melo; ele pisca e vira o rosto.

    Ele manterá tudo o que vinha dizendo sobre a pertinência dos Embargos Infringentes?

    • Estou indignada, arrasada.

      Estou indignada, arrasada. Temos que ficar nesse sofrimento por mais uma semana. O pior é que soube recentemente que a Carmen Lúcia é minha parente. Que vergonha!

  7. Lewandowski vota favoravelmente aos embargos infringentes

    Para Lewandowski, o texto normativo da lei 8.038 não revogou dispositivos do regimento interno. “O STF jamais considerou que ela teria revogado o artigo 333 do regimento interno (que prevê os embargos infringentes)”.

    Lewandowski vota favoravelmente aos embargos infringentes. O placar agora é de 5×3.

  8. Lewandowski demonstra a palhaçada

    Toda a bela fundamentação de Lewandowski pode ser resumida no comentário que fiz abaixo sobre o voto de Cármen Lúcia.

    Ela não procurou a justiça e sim, apenas, fundamentar uma solução para o encerramento imediato do processo.

    A Lei 8.038/90 que todos citam também não prevê o Embargo Declaratório.

    Como disse Teori Zavascki:

    “Ou vale para tudo ou não vale para nada”

     

  9. “Lewandowski acaba de

    “Lewandowski acaba de mencionar a opinião de Celso de Mello sobre os Embargos Infringentes.

    A câmara abre e filma Celso de Melo; ele pisca e vira o rosto”.

     

    Celso de Mello vai negar os Embargos Infringentes.

  10. Ridículo. Gilmar empareda Celso de Mello

    Gilmar Mendes cita ampla parte do voto de Celso de Mello no início do julgamento com o intuito nítido de emparedá-lo.

    Ele merece.

    Gilmar reproduz toda a agressividade de Celso de Mello ao adjetivar os réus:

    “Formou-se na cúpula do poder, à margem da lei e ao arrepio do Direito, um estranho e pernicioso sodalício, constituído por dirigentes unidos por um comum desígnio, um vínculo associativo estável que buscava eficácia ao objetivo espúrio por eles estabelecidos:, cometer crimes, qualquer tipo de crime, agindo nos subterrâneos do poder como conspiradores, para, assim, vulnerar, transgredir, lesionar a paz pública”

    Ele merece

    Gilmar roda a toga e fala, ou melhor, repete tudo o que a direita e a grande imprensa fala; “nunca se viu tanta corrupção no país”.

    Gilmar deixa claro que o seu objetivo  não é trazer justiça e sim fazer política.

    A entonação da sua fala se parece muito mais a discurso político.

    O conteúdo até agora não toca nos Embargos e sim na “gravidade” dos crimes cometidos, na clareza da existência de uma “quadrilha”.

     

  11. Vamos aguardar.
    A tendencia

    Vamos aguardar.

    A tendencia maior ainda é que CM vote a favor. A raiva de GM mostra que estão perdendo.

    Mas tudo pode acontecer, o decano cada hora vota de um jeito.

    O que também poderá ocorrer é enrolarem a sessão e deixar CM emparedado até quarta que vem.

  12. Voto de Gilmar Mendes

    Mendes cita o caso do deputado Natan Donadon, condenado a 13 anos de prisão pelo STF por desvios. Donadon manteve seu mandato na Câmara, mas a sessão que o livrou da cassação foi suspensa por determinação do Supremo.

    Ao falar sobre o processo do mensalão, Mendes se refere aos réus como “delinquentes” e diz que o esquema se reproduziu no “subterrâneo do poder”.

    Ao comparar o esquema do mensalão com o caso Donadon, que envolve desvio de R$ 8 milhões, Mendes ironiza e diz que este último deveria ser tratado no “juizado de pequenas causas”.

  13. Ainda o voto de Mendes

    Para Mendes, não há que se falar em embargos infringentes no Supremo. O instrumento jurídico só foi aceito anteriormente em ações diretas de inconstitucionalidade, e não em ações penais, como é o caso do processo do mensalão. Ele reitera ainda que a lei 8.038 revogou o regimento interno.

    Acho que estão preparando uma arapuca pra Marco A. Mello!!

  14. …. nao tenho mais duvidas:

    …. nao tenho mais duvidas: na proxima encarnaçao vou estudar para advogado.  deve ser muito dificil mesmo decidir se a lei esta em vigor ou nao.  lei q foi feita neste país por alguem do ramo.  ou seria a lingua brasileira q é de dificil interpretaçao..

    so a titlulo de lembrança o HOMEM ja esta saindo do sistema solar em estudos e preve mandar nem q seja robos para ver o q ha pela galaxia e nos aqui perdendo tempo precioso discutindo se tem ou nao infringencia no processo em nome da diginidade dos corruptos. 

    ainda mais q o principal fato nao foi tocado:  cade o dinheiro dito CORROMPIDO q sumiu pelos escaninhos tenebrosos das argutas manobras dos mensaleiros ???

    é por ai q o procecsso deveria ter iniciado …………….    coitado dos brasileiros classe F, D e E.

  15. Ora, ora! O ministro Gilmar

    Ora, ora! O ministro Gilmar revela-se um eufórico congressista em plenário; tudo menos um jurista capaz de fundamentar seu voto nos princípios da Lei. Trocou as bolas – sua função na cátedra – para trevestir-se num político discursando no congresso  e até em palanques em época de eleição. Ele denigre o Supremo.

     

  16. Ora, ora! O ministro Gilmar

    Ora, ora! O ministro Gilmar revela-se um eufórico congressista em plenário; tudo menos um jurista capaz de fundamentar seu voto nos princípios da Lei. Trocou as bolas – sua função na cátedra – para trevestir-se num político discursando no congresso  e até em palanques em época de eleição. Ele denigre o Supremo.

     

  17. Uma correção: O que está

    Uma correção: O que está sendo decido hoje é apenas a admissibilidade dos infringentes. Para que houvesse um novo processo seria necessário que os ministros aceitassem os argumentos contidos em um embargo apresentado. 

  18. Raciocínio sofista

    “Por que precisar de 4 votos? Porque não 3, por que não 2, por que não zero? Se se trata de controle de desconfiança sobre o que foi julgado pela mais alta Corte do pais deveria então se admitir (os embargos infringentes) de forma geral. O tamanho da incongruência é o tamanho do mundo neste caso”, afirmou Gilmar Mendes.

    Raciocínio sofista para defender o indefensável!!

    • Braga

      Para ele a divergência de quase metade dos julgadores é igual a se não houver divergência.

      Ele deve estar dizendo que tanto faz, tanto fez.

      Ele está acabando o seu voto repetinto teatralmente:

      “Por que precisar de 4 votos? Porque não 3, por que não 2, por que não zero?

      Uma ópera bufa.

       

    • Sofisma procede da Má-fé

      GM é sim um sofista. E sofisma procede da má-fé. E má-fé, na teoria é crime. Portanto, teoricamente GM está cometendo um crime ao vivo, em flagrante, diante de nós. Exatamente como os sofistas que diziam que “o homem é a medida do mundo”, GM termina o seu discurso dizendo que “o tamanho da incongruência é o tamanho do mundo” quando argumenta que tanto faz 4, 3, 2, 1 ou zero votos.

  19. STF hoje se réus do “mensalão” terão novo julgamento

    Ora, ora! O ministro Gilmar revela-se um eufórico congressista em plenário; tudo menos um jurista capaz de fundamentar seu voto nos princípios da Lei.

    Trocou as bolas – sua função na cátedra – para trevestir-se num político discursando no congresso  e até em palanques em época de eleição. Ele denigre o Supremo.

    Discurso meramente emocional , marcado pela parcialidade que lhe foi característica  durante todo o julgamento do processo 470.

    Ele se coloca acima da Lei e revela-se um fundamentalista capaz de jogar na lata do lixo todos os argumentos de seus pares.

     

  20. STF hoje se réus do “mensalão” terão novo julgamento

    Ora, ora! O ministro Gilmar revela-se um eufórico congressista em plenário; tudo menos um jurista capaz de fundamentar seu voto nos princípios da Lei.

    Trocou as bolas – sua função na cátedra – para trevestir-se num político discursando no congresso  e até em palanques em época de eleição. Ele denigre o Supremo.

    Discurso meramente emocional , marcado pela parcialidade que lhe foi característica  durante todo o julgamento do processo 470.

    Ele se coloca acima da Lei e revela-se um fundamentalista capaz de jogar na lata do lixo todos os argumentos de seus pares.

     

    • Exatamente, a jogada é

      Exatamente, a jogada é esta.

      E vai dar certo.

      Vao enrolar agora, 1 hora no café.

      Mam vai votar uma meia hora e JB vai encerrar a sessão.

      E não haverã alguem capaz de contestar essa manobra ali.

      • O prof da usp antonio

        O prof da usp antonio scarance, dos maiores processualistas do pais, prof do celso de melo, juntou parecer conclusivo sobre o cabimento dos infringentes. Mello sempre, desde que chegou la, cita ele e o pessoal da usp, como a ada grinover (citada pelo lewandovski tb favorável). Iria contra o prof e a doutrina tanto citada? Infelizmente n acho dificil.

      • Na mosca

        também tenho quase certeza que a jogada é esta. Daqui até quarta-feira, tome espremessão no Celso Melo. Com dizia minha avó: esse povo não dá um ponto sem nó. A pressão valeu com a Magda Patalógica ou Carmem Lúcia.

    • Pra quem não trouxe discurso

      Pra quem não trouxe discurso pronto, tá falando demais.  Vai embromar  até o final…..JB vai encerrar a sessão.  E CM viverá seu inferno astral….aí já viu….quem tem, tem medo….e esse não deve  ter pouca coisa!!!  Ele ainda está em 1988!!!   Até chegar em 2013 …..é chão pra percorrer!!!

  21. gilmar mentes “acalmou se”

    gilmar mentes “acalmou se”  desde seu chilique inicial:  alguem pode me dizer se ele chegou a sair e entrar do precinto?  (eu sai por varios minutos e nao vi)

    Se a resposta eh sim, eh porque ele ja tem garantia de voto de quem nao votou ainda.  A psicologia do “show” dele ta toda errada, alguma coisa aconteceu.

    No mais, a gorducha fala demais, agora ta tao “calminho” que esta ate modulando a voz pensando que ta abafando, como diriam do grampo sem audio…  se ele jamais tivesse aparecido.

  22. Vao enrolar, e JB vai

    Vao enrolar, e JB vai manobrar de novo, vai encerrar a sessão antes de CM votar.

    Ele vai ficar emparedado até quarta que vem.

  23. O critério de Nassif é

    O critério de Nassif é claro…

    Votou a favor dos embargos: é um luminar do direito, é isento, não se deixa levar por pressões de nenhuma natureza.

    Votou contra: trata-se de um rábula togado, é venal, deixa-se levar por pressões escusas.

    São as parcialidades capileanas.

    Se os embargos levarem a novo julgamento, para a maioria da população, a desmoralização e o descrédito no STF será fato consumado.

    Aparente paradoxo: o PSDB mineiro também torce pelo vitória do pleito dos mensaleiros.

  24. Gilmar Mendes foi repetitivo

    Gilmar Mendes foi repetitivo e gastou tempo.

    Esta é a tática. 

    Agora Marco Aurélio cozinha por mais 1 hora, empata a decisão e Barbosa encerra a sessão.

    E tome pressão midiática em cima de Celso de Mello.

     

  25. Mais uma peça teatral.  Tão

    Mais uma peça teatral.  Tão previsível quanto a primeira votação da lei da ficha limpa. Abre-se um placar elástico, aparentemente indicando uma goleada e, no final, a reviravolta e virada no placar. 

    Nesse momento, o Celso de Meeeeellllllllllo   deve estar tomando muita água gelada, pisando no chão fria de casa com os pés descalços, dormindo com janelas abertas e sem camisa, pra ver se fica gripado de novo e ganha tempo pra pensar no voto.

     

  26. Mendes vota com Barbosa e rejeita os embargos infringentes.

    Ao rejeitar os infringentes, Gilmar Mendes volta a dizer que foram 53. “Fomos ao limite. Dois colegas não puderam participar do julgamento (porque tiveram de se aposentar em meio ao processo). E quem sabe essa Corte não irá se renovar de novo (caso o julgamento se prolongue com a admissão dos embargos infringentes)?.

    ”Mendes vota com Barbosa e rejeita os embargos infringentes. O placar agora está agora em 5×4 em favor dos recursos. Sessão é suspensa para intervalo. Faltam os votos de Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

  27. Onde estão os garantistas Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello

    Nassif

    Onde estão os garantistas Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello nos julgamento do mensalão? A decisão já foi dada com o voto de Carmem Lúcia, pois Celso de Mello, como disse seu criador, Saulo Ramos: Celso de Mello é um juiz de merda, portanto vai mudar seu voto, como Carmem Lucia mudou com medo da Globo e do Merval imortal.

  28. Repetindo:  os proximos dois

    Repetindo:  os proximos dois votos vazaram pros ouvidos da gorducha.  E esses dois votos terao que ser magicamente antecipados por Merval a qualquer minuto agora…

  29. Surpresa?

    Nenhuma, Carmen Lúcia em 2012 fez bonito como a musa do “voto limpo” enquanto o JN dedicava 18 minutos de mensalão em plena campanha eleitoral para prefeito… a surpresa pra mim até agora foi a Weber, que já passou por algumas tentativas de emparedamento pelos “decanos” da casa, como GM.

     

  30. Nassif, da pra cortar meu

    Nassif, da pra cortar meu ultimo comentario ate mais tarde?  Dou duas horas ou menos para Merval entregar o resultado.

  31. Ninguém merece…

    ouvir o GM ler todos os xingamentos que o Celso Melo fez aos réus no julgamento. Achei um absurdo naquela época e agora mais ainda, mas deve ter soado como música nos ouvidos do GM. Claro que esse é um julgamento político, já que omitiram na Lei 8 mil e lá vai cassetada o destino do embargo infringente, agora cada um se enlea no “achado” que quer, e o que não falta é “achado” para eles embasarem o seu voto político. Mas, dá licença, o voto do Gilmar é um porre. A gente já sabe como ele vota mas tem que aguentar esse bostejamento todo.

  32. Será que Merval e Sardemberg

    Será que Merval e Sardemberg terão que comprar outras garrafas?

    Carmen Lúcia seria uma companhia adicional espetacular… musa do “voto limpo”, rosto cinematográfico, mulher de bem… e talvez de bens também…, GM e JB já estão certos como convivas.

  33. O GM, como se os embargos já

    O GM, como se os embargos já tivessem sido admitidos, iniciou um novo julgamento dos réus para, só então, tratar da admissibilidade ou não dos mesmos. 

  34. Parabéns, Ministro

    Parabéns, Ministro Lewandoski!! O Sr. é um exemplo brilhante de justiça e de coragem para manter-se justo, com toda a firmeza e convicção no estrito dever da justiça! Parabéns, mais uma vez parabéns!

     

  35. De última

    o Gilmar Mendes fazendo comparações entre o montante do Donadon e do suposto “mensalão”. Já que o voto e a indignação é pelo montante do prejuízo, ele deveria ter incluído na comparação o tamanho do desfalque do partido dele, os tucanos em São Paulo, só o propinoduto daria para ele subir na mesa e sapatear. Cínico!

  36. Infelizmente não posso

    Infelizmente não posso expressar de forma devida a repulsa – física e moral – que tenho contra esse ministro Gilmar Mendes. Tanto por me dar a respeito como para preservar o nível do blog e,evitar futuras demandas contra o dono do mesmo.

    E é porque não tive coragem de assistir e ouvir o voto dessa….vá lá, COISA! Só de ler os comentários acerca dos seus faniquitos, salameques e teatro para aparecer já me assoma  uma raiva quase incontida.

    Tal cidadão, assim como Joaquim Barbosa, mal poderiam ser juízes de briga de galo. Enodoam, rebaixam, deslustram o Supremo. 

    Mas ao fim e ao cabo eles é que serão derrotados. A história já os aguarda lá no seu cadinho onde é depositado o lixo e os dejetos. 

  37. Celso de Mello deve ter

    Celso de Mello deve ter percebido a intenção de deixar o seu voto para semana que vem.

    Se tiver caráter adianta seu voto, mantendo sua opinião e desmontando a estratégia armada para pressioná-lo.

     

    • Nao são voces que vivem

      Nao são voces que vivem chamando o Celso de Mello de analfabeto, de cpinico nao sei o que mais?

      Por que agora está ávido pelo voto dele?

  38. Nesses “intervalos” são

    Nesses “intervalos” são dadose recebidos telefonemas e feitas as pressões em quem tem rabo preso.  Não tenho saúde para acompanhar a votação, pois os poucos minutos que ouvi o gilmar dantas me deram engulhos. 

  39. O tamanho do voto

    Vamos aguardar o TAMANHO do voto de Marco A. de Mello. Se for bem prolixo, o cafezinho serviu apenas para acerto de votos e para que J. Barbosa possa encerrar a sessão deixando Celso de Mello na mira de toda a mídia nacional até a semana que vem. Um golpe que já teve a pedra cantada por outro comentarista aqui no Blog hoje um pouco mais cedo!! Uma vergonha para esta casa!

  40. Protelando..protelando

    São 17:30 e os Mininstros não voltam ao plenário…

    Não querem mesmo ouvir o Celso de Melo pra pressionarem até a próxima quarta-feira…Dá tempo do Merval e cambada fazrem muitas notas, fazer mais apostas na rádio com o Sardemberg, o Jabor vocerar bobagens, os editoriais dia sim e outro também chantageando o Celso de Melo…é uma canalhice mesmo!

  41. pirei o cabeção

    Que raio de maluquice é essa??  A embromation rolando solta……tá pior que bunda de nenê….ninguém sabe o que pode sair lá de dentro.  O MAM que parecia que seria voto contra…..agora tá com pinta que vai votar a favor. SOCORRO…assim não tem coração que aguente…ainda bem que já estamos contando com ajuda dos cubanos!!!  aff…

  42. Marco Aurélio…enrolando..

    Impressionante! O Marco Aurélio faz uma retrospectiva dos votos. Não fez resumo e nem leu voto.

    Enrolando…pra estender o tempo…e não deixar o decano votar hoje…que saco!

  43. Mais uma gorducha latindo

    Mais uma gorducha latindo interminavelmente, era so o que faltava mesmo!

    PARA DE FALAR, GORDUCHA, E CHEGUE AO SEU VOTO.

    Pouquissimo do que ele esta falando tem qualquer relevancia.

  44. Pessoal, esqueçam, esta

    Pessoal, esqueçam, esta farsa, chamada julgamento do “mensalão” já criminalizou o Partido dos Trabalhadores e algumas de suas lideranças, não tem volta, pelo menos no campo “jurídico”.

    No final, apenas vão ratificar o que já foi decidido um ano atrás, não tenham ilusão. Isto é bobagem.

    O mais provável é que o ministro que falta, um abobado qualquer, vai pedir vistas, ganhar um tempinho e enfiar seu voto contra os supostos réus.

    Eu vejo que o pessoal vive renovando as esperanças por justiça. A justiça defende os ricos e fortes

  45. A lei 8038 não revogou o CPP

    A lei 8038 não revogou o CPP e nem o regimento do STF. Os embargos infringentes, declaratórios e declaratórios com efeito infringente têm sido aceitos pelo STF sem qualquer problema em vários julgamentos recentes e nunca foram questionados. Mais que isso, têm sido providos em várias circunstâncias. Então, chegar a discutir isso é o casuísmo dos casuísmos. Votar uma questão dessas, sendo que os precedentes da Corte são todos pelo acolhimento, é ridículo. Não se pode fazer julgamentos ‘taylor made’, de acordo com a cara (e a legenda política) dos réus.  

  46. A Justiça perdeu.
    Saulo Ramos

    A Justiça perdeu.

    Saulo Ramos previu o voto de Celso.

    Quero parabenizar a ministra Rosa, seu voto surpreendeu.

     

  47. Nojento. Única definição para

    Nojento. Única definição para o “resumo” do MAM. E o título do post está errado, Nassif. O stf não está decidindo se os réus do mensalão vão ter direito a novo julgamento. Está decidindo, apenas, se entrega a encomenda hoje ou deixa para próxima semana. Justiça é o que eles não sabem fazer. 

  48. AP 470

    Ao que parece, a decisão ficará para semana que vem. Talvez para pressionar Celso Melo a mudar posição já alardeada aos quatro ventos. E, infelizmente, poderá haver êxito na pressão: não seria a primeira vez que Celso Melo muda de idéia.

  49. Estratégia

    A esta altura do julgamento, parece que já ficou clara a estratégia para virar o resultado: Gilmar e Marco Aurélio proferem votos longuíssimos, carregados de frases de efeito destinadas aos jornais do dia seguinte, empurrando o voto do decano para uma próxima sessão por falta de tempo. Daí, tentarão virar o seu voto. Espero que Celso de Mello não venha a confirmar as palavras do jurista Saulo Ramos a seu respeito.

  50. (As estrelinhas desse post

    (As estrelinhas desse post dizem “2 votos”, mas nao funciona pra mim, alguem sabe como elas funcionam?)

  51. Gilmar Mendes, outrora

    Gilmar Mendes, outrora ministro do contra-majoritário, perdeu o limite do ridículo em seu arroubo neo-populista. Chegou mesmo a dizer que, caso reconhecidos os recursos, os filhos teriam direito a embargos infringentes contra as advertências dos pais.

    Será que os capangas também teriam o mesmo direito contra os coroneis? E os juízes medrosos contra os barões da mídia?

    Fico imaginando se os embargos infringentes não seriam a solução dos nossos problemas.

    E não quero nem pensar no bom pai que o ministro não deve ter sido…

  52. Barroso

    Luís Roberto Barroso em aparte à critica de Marco Aurélio Mello a seu voto

    meu voto “não está pautado pela repercussão, nem pelo que os jornais vão dizer no dia seguinte. Não atendemos a multidão, julgamos pessoas”

    Marco Aurélio Mello

    “Meu voto não incomoda ninguém, só os acusados”

    • Resposta Assis Ribeiro

      E ele sentiu o golpe!

      Gilmar e Marco Aurelio fizeram votos longos, na minha opinião, para jogar o voto de Celso Melo para a próxima sessão e o estavam pressionando e a intervenção de Barroso foi tão arrasadora que os dois mudaram de discurso.

  53. Parabéns Barroso!!  Retiro

    Parabéns Barroso!!  Retiro tudo que disse…..valeu a indicação….fez bonito.  MAM….tome tento…….vergonha do alheio!!  A responsa foi lançada nas costas do CM…….tem início o inferno astral…..com direito a capas pigais……..!!!  GM nunca foi tão GM como hj……..fez o show para o JN…o patrão!!

    • eu avisei,,

      em um comentário semanas atrás eu avisei que o Juiz Barroso poderia ter uma carta na manga, seus conhecimentos sobre Direito Constitucional não é menor que o de qualquer um dos seus pares, reafirmou tudo que tinha dito na sabatina do Senado..sobra nele o que falta em JB,MAM,GM,FUX e Carmen Lucia; coerência, altivez e coragem..

  54. Isso, que os ministros estão

    Isso, que os ministros estão fazendo com a história do STF é um crime constitucional. Ou seja, rascaram literalmente a Constituição, com isso atingindo diretamente a nossa, ainda, fraca democracia. Acredito que o PT está saindo fortalecido com essa história toda, porque novamente está sendo vítima da direita. Vejamos nas eleições anteriores, elegeu Lula, Dilma e o atual prefeito de São Paulo. Seria bom, na minha opinião, que o embargo de infrigente não fosse aceito. Teríamos com isso argumento legal para fortalecer a nossa tese do Tribunal de Exceção. Sei que no primeiro momento o impacto será forte, no entanto no futuro iremos colher fruto positivo. Ademas, José Dirceu e Genoíno já estavam na história do Brasil como herois para uns e para outros bandidos. Com suas condenações essa história será ainda mais forte do que nunca. Para nós petista será um instrumento a mais para lutarmos. Temos conciencia que estamos fazendo o melhor para o pais, e a sociedade está respondendo positivamente. Este é o nosso norte, do qual jamais podemos deixar. Acredito que a luta só está começando em relação ao julgamento do AP 470. Por fim, pensem bem: caso tenha outro julgamento, Dirceu e Genoíno etc forem condenados? Tenho certeza que iremos ficar com pouco argumento, enquanto eles terão o seus. Estou sofrendo, no momento, como todos vocês, mas temos que entender que estamos em guerra politicamente. Abraços a todos!

  55. Vergonhoso!! O comportamento

    Vergonhoso!! O comportamento do trio, JB, GM e MAM procrastinando o julgamento sugerem uma “panelinha” ou algo bem pior…

  56. Isso, que os ministros estão

    Isso, que os ministros estão fazendo com a história do STF é um crime constitucional. Ou seja, rascaram literalmente a Constituição, com isso atingindo diretamente a nossa, ainda, fraca democracia. Acredito que o PT está saindo fortalecido com essa história toda, porque novamente está sendo vítima da direita. Vejamos nas eleições anteriores, elegeu Lula, Dilma e o atual prefeito de São Paulo. Seria bom, na minha opinião, que o embargo de infrigente não fosse aceito. Teríamos com isso argumento legal para fortalecer a nossa tese do Tribunal de Exceção. Sei que no primeiro momento o impacto será forte, no entanto no futuro iremos colher fruto positivo. Ademas, José Dirceu e Genoíno já estavam na história do Brasil como herois para uns e para outros bandidos. Com suas condenações essa história será ainda mais forte do que nunca. Para nós petista será um instrumento a mais para lutarmos. Temos conciencia que estamos fazendo o melhor para o pais, e a sociedade está respondendo positivamente. Este é o nosso norte, do qual jamais podemos deixar. Acredito que a luta só está começando em relação ao julgamento do AP 470. Por fim, pensem bem: caso tenha outro julgamento, Dirceu e Genoíno etc forem condenados? Tenho certeza que iremos ficar com pouco argumento, enquanto eles terão o seus. Estou sofrendo, no momento, como todos vocês, mas temos que entender que estamos em guerra politicamente. Abraços a todos!

  57. Barroso X Marco Aurélio

    Luís Roberto Barroso:

    “Então gostaríamos de saber se perguntássemos a uma pessoa: Se o seu pai, seu irmão, seu filho, estivessem na reta final do julgamento, e fosse necessário mudar a regra para mudar a vida do seu filho”

    Marco Aurélio Mello:

    “Já disse que se com o meu voto, com ciência e consciência possuirmos, tiver que ir para a paredão, vou para o paredão. (…) Não me impressiona o transporte da situação enfrentada para o campo familiar, mesmo porque, ser parente até o terceiro grau eu não poderia julgar”

    • Não foi exatamente isto que o
      Não foi exatamente isto que o ministro Barroso disse. O que ele deixou claro é que NÃO votaria pensando no que a multidão deseja ou pela manchete do jornal do dia seguinte. O exemplo do filho foi para ressaltar o absurdo de se mudar a lei para condenar determinado réu, contratando o que seria o desejo da multidão com o sentimento de ver um filho injustiçado.

      • ???????????????

        Essa foi uma das falas brilhantes de Barroso, a outra comentei anteriormente neste mesmo post:

        Luís Roberto Barroso em aparte à critica de Marco Aurélio Mello a seu voto

        meu voto “não está pautado pela repercussão, nem pelo que os jornais vão dizer no dia seguinte. Não atendemos a multidão, julgamos pessoas”

        Marco Aurélio Mello

        “Meu voto não incomoda ninguém, só os acusados”

         

  58. Barroso

    Embora considere fraco, Barroso não pode ser comparado a um Marco Aurelio Mello, Gilmar Dantas, Ayres Britto. Há uma enorme distancia aí. MAM é a contradição em pessoa e joga aos holofotes para aparecer na midia. Decaiu mais ainda e mostrou à altura da mediocridade, de um modo geral. Mas a tirada do Barroso foi ótima e desmascara mais uma vez um mau ator, oportunista, moralista, assim como a maioria dos seus pares.

     

    Não estou nada esperançoso. Celso de Mello não é voto certo, pois mostra como os outros a contradição em pessoa. Realmente o STF mostrou ser demagógico ao delongar a mais uma sessão, o que é retrato da mediocridade da maioria dos seus atores. Triste Brasil.

  59. Pronto…cantado…e consumado

    Celso de Melo foi chantageado e vai continuar a ser até a proxima sessão.

    Será que ele vai ser coerente? Ou vai seguir a turba? Será que Saulo Ramos tem mesmo razão?

    Veremos…

    Acho melhor os advogados já prepararem pra ir ao tribunal internacional ! Vamos ver se o STF vai ligar com o Tratado de San José….

  60. Ao contrário de ontem, a
    Ao contrário de ontem, a sessão do STF hoje foi um escândalo em termos de desrespeito aos fundamentos do direito. A truculência de Barbosa, Gilmar e Marco Aurélio na defesa de arbitrariedades que suprimem direitos é de assustar. O tom descortês e provocador com que tratam os demais ministros é sintomático. Está claro que temos um “quarteto de chumbo” no STF. As forças democráticas do nosso país devem permanecer alertas no que diz respeito à nossa suprema corte, agindo dentro do que a lei postula, para que nossa constituição seja RESPEITADA.

  61. O circo vai completando seu show

    Começou um circo encomendado pela mídia, vai terminar com o STF entregando o palhaço embrulhado para presente para a mídia. Se não fosse uma encomenda, os ministros parariam para pensar sobre o placar. Está dividido. Se está dividido, como aventou o Marco Aurélio, os réus já mereceriam os embargos, mas não, mostraram de forma lamentável, menos o Barroso, que estão se borrando de medo da mídia. A Carmem Lúcia já mostrou o caminho para quem estava num beco sem saída para votar contra: não é isonômico, por que o STF iria ter infringentes se STJ não tem? O Marco Aurélio seguiu a trilha. Oras, se decidirem pelo recurso infringente, o STJ que coloque no regulamento dele o embargo, agora virou moda a carroça diante dos bois? O STJ que siga o STF. Mas, nesse circo montado para agradar a opinião publicada, é uma saramandaia, tudo pode acontecer até o surreal. O Barroso subiu no meu conceito e olhe que no meu conceito não sobe fácil, não, ele teve que suar a toga. Agora, o Celso de Melo é que não dorme mais, o PIG não vai deixar de jeito nenhum, e tome capa de Veja, de Época, primeira página de todos jornalões. A Globo vai recrutar sua escola de samba, com o Merval puxando o cordão dos puxa-saco representado por Reinaldo, Jabor, Nunes e toda escoria que ela puder juntar. Valha-me Deus!

  62. Carmen Lucifer

    Dona Carmen Lúcia, será a dona da totalização dos votos provenientes da eleição presidencial de 2014, trata-se imperiosa a vigilia sobre seu comportamento, diante de tão frageis URNAS ELETRONICAS. Dentre todos os “juizes” me pareceu a mais despudorada e caruda. 

  63. Sem infringentes para os que infringem…

    Olhem pelo lado bom! Sem infringentes para os que infringem…

    Caso o ministro Mello I recuse os embargos infringentes é o momento para dar um basta no favorecimento aos demais corruptos, que medram e abundam nestes tristes trópicos, isto desde as ordenações manuelinas…

    Vamos exigir para os demais corruptos isonomia para os que infringem a lei. Petistas, tucanos, peemedebistas, pepistas, verdistas e demais istas que infelicitam o povo brasileiro…

    Isonomia para:

    Cartel ferroviário tucano-paulista
    Mensalão mineiro
    Companheira Rose
    Bloco do guardanapo do seu Cabral
    Fundação Banco do Brasil
    Ministério do Trabalho
    E etc, etc, etc, etc, etc, etc, etc, etc, e etc.

  64. Decide hoje, nada Nassif,

    Decide hoje, nada Nassif, juízes estão mais chegados em marketing que Washington oliveto e em aparecer mais que novela. É uma desgraceira só. Show midiático, só falta a melancia no pescoço.

  65. Êpa! Ministros Gilmar Mendes

    Êpa! Ministros Gilmar Mendes e Marcos Aurélio de Mello, sou um cidadão! Não admito me diluírem apenas por bengala retórica num ente abstrato como esse POVO! Não deleguei nenhuma procuração para os senhores para agirem ou atuarem em meu nome. O mesmo deve valer para outros milhões de brasileiros. 

    Um cidadão ainda mais LEIGO! Mas não ao ponto de não sentir ou intuir quando estão querendo lhe enrolar com esse lenga-lenga das ruas e patati e patatá. 

    Ora, brilhantes causídicos,  se fosse assim, para que Justiça? Ou dito de outra maneira: o que vossas excelências fazem aí no STF? Somente discursos floreados e recheados de circunlóquios? Não é para fazer, ou tentar fazer Justiça? 

    Então: que diaboéisso de ouvir às ruas? Quem são essas senhoras? Quer dizer que dois cinco milênios de processo civilizatório se resumem a isso: ouvir o clamor das ruas? 

    Contem outra, vai.

    • Magistrado não deve ouvir clamor social

      Concorodo com vc JB!

      Magistrado não deve se ater a clamor social. Deve, sim, se ater à lei  e votar de acordo com o seu convencimento observando as provas dos autos.

      Trago à consideração o “clamor social” instigado pela mídia “safada” no caso Escola Base, onde seus poroprietários sofreram linchamento moral. Pelo visto não serviu de exemplo, pois o caso dessa AP é, substancialmente, um linchamento político, desta feita pelo tribunal maior deste país.

      “Escola Base foi uma escola particular do município brasileiro de São Paulo, fechada em 1994 quando seus proprietários, sócios e uma professora foram injustamente acusados de abuso sexual contra alguns alunos de quatro anos.1 O chamado Caso Escola Base envolve o conjunto de acontecimentos ligados a essa acusação em si (inclusive ela própria), tais como a cobertura considerada parcial por parte da imprensa, e as atitudes precipitadas e muito questionadas por parte do delegado responsável pelo caso, que supostamente teria agido pressionado pela mídia televisionada e pelas manchetes de jornais.2 .” http://pt.wikipedia.org/wiki/Escola_Base

       

       

  66. Celso de Mello e sua biografia?

    Celso de Mello pretende jogar no lixo a sua biografia, votar contra os embargos infrigentes e ficar na boa com o PIG?

    Ou será que ele vai ser valente e honrado, votar pelos embargos infrigentes e ficar mal na fita com o PIG?

    Eu prefiro ficar mal na fita com o PIG.

  67. Ministro referencial ou salame?

    O que se espera de Celso de Mello.

    Vou repetir um comentário que fiz no mês passado:

    sab, 24/08/2013 – 14:39

    Assis Ribeiro

    Comentário ao post “Sobre a contribuição de Luiz Barroso ao julgamento”

    O juridiquês excessivo leva a isso.

    Barroso é mestre nesta arte.

    Fala, fala, fala e acredita que foi claro.

    Ao contrário de Teori Zavascki que de logo afirmou “embargos de declaração não são o instrumento adequado para “reabrir” o caso”, para em seguida dar a entender que poderia aceitar a interposição dos embargos infringentes e, indo além, da revisão criminal, o último recurso cabível em um processo penal.

    Barroso disse que existem “problemas na condenação”, (…) “Se eu fosse revisitar as provas eu mudaria a situação não só deste réu, mas de outros. Mas não tendo participado do primeiro momento do julgamento, este não é meu papel”.

    Disseram a mesma coisa e a bomba sobrou apenas para Barroso.

    É preciso se esperar pelos Embargos Infringentes para saber se ele realmente será coerente com todo o seu histórico e com o que afirmou sobre a AP470 e o “ponto fora da curva”.

    Eles poderiam sair do “legalismo” frio da lei, que muitos defendem, e já nos Embargos de Declaração, mesmo não sendo o instrumento mais adequado, aceitá-lo com efeitos infringentes o que não seria sequer novidade em decisões judiciais.

    Por tudo o que aconteceu neste julgamento, principalmente na polêmica dos embargos de Carlos Rodrigues e na mudança da apenação pecuniária de vários réus, o que demonstra que o STF pesou a mão, espera-se grandes divergências na apreciação dos Infringentes.

    Eles todos sabem disso.

    Aceitarão os nossos ministros do STF a reabertura das análises das provas e decisões já proferidas com o enorme risco de ver os Embargos Infringentes modificando-as?

    A desqualificação dos crimes de formação de quadrilha, por si só, colocará em cheque todo o julgamento. Como comentei em outro post:

    Imaginem a situação.

    Todo o julgamento da AP 470 se baseou na tese levantada pelo PGR da formação de quadrilha com fins de compra votos de parlamentares, daí a chamarem de mensalão.

    De outra forma pode se dizer que um grupo de pessoas se uniu para levantar recursos ilícitos, corromper parlamentares e conseguir votações favoráveis. Essa foi a função da quadrilha segundo o PGR.

    Imaginem a aceitação dos Embargos infringentes.

    O tema mais polêmico e que causou maior variação de votos entre favoráveis à tese do PGR e os contrários foi exatamente o crime de formação de quadrilha.

    Imaginem que o placar foi de 6X4, e entre os seis favoráveis à tese não faz mais parte do colegiado o ministro Ayres Brito. O que coloca a votação 5X4.

    Os dois novos ministros, Teori  Zavascki e  Luis Barroso, já declararam que não reconhecem a tese de formação de quadrilha.

    A revista Veja assim afirma: “É nesse ponto que devemos voltar ao recente julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO), que foi absolvido justamente do crime de formação de quadrilha. Zavascki e Barroso se alinharam com a tese que Rosa Weber e Dias Toffoli defenderam no julgamento dos mensaleiros e entenderam que a formação eventual de um grupo para a prática de determinado crime não configura a formação de quadrilha.” No link:http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/tag/teori-zavascki/

    O ministro Zavascki  em 2010, ao julgar um conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná acusado de participar de um esquema de corrupção, alertou para o risco de “banalização” da figura penal da formação de quadrilha. “O cometimento de crimes, ainda que por mais de três pessoas, não significa que tenha sido mediante formação de quadrilha”.

    Ora, basta um dos dois, em nova votação, votar dentro do que já declararam para que o placar fique em 5X5, e o próprio STF neste mesmo julgamento da AP 470, já definiu, redundantemente,  que em caso de empate a decisão será favorável ao réu.

    Bem, se isto ocorrer, o que é esperado até pela grande imprensa, estará descaracterizada a tese central do PGR de que um grupo de pessoas se reuniu em formação de quadrilha com fins de compra votos de parlamentares.

  68. Valei-me meu padim padi Ciço

    Valei-me meu padim padi Ciço Romão! Se o decano em situações normais leva quatro, cinco horas para proferir seus votos, quanto não levará dispondo de CINCO DIAS para prepará-lo?

    Quem lucrarão serão os réus. É podem provável que morrerão antes de ir para o cárcere. 
     

     

     

  69. Notícia fresquinha

    O ministro Celso de Mello disse, após a sessão desta quinta-feira (12) do Supremo Tribunal Federal (STF), que manterá o entendimento já apresentado por ele em relação aos embargos infringentes no julgamento do processo do mensalão, no ano passado. Na sessão de 2 de agosto de 2012, Mello defendeu os embargos infringentes.
    (…)

    “Não vejo razão para mudar [o voto]. Eu tenho meu texto já pronto, preparado, ouvi atentamente todas as razões constantes dos votos, tanto do relator como daqueles que divergem do relator, formei minha convicção e na próxima quarta-feira irei expor de maneira muito clara, muito objetiva todas as razões que me levam a definir a controvérsia que está agora em exame e que é uma questão de direito, uma questão muito importante, de muito relevo, por uma questão muito simples: envolve processo penal de caráter condenatório”, afirmou.

    Segundo Celso de Mello, a Constituição traz “garantias”.

    “Nós sabemos que o processo penal, no contexto do Estado Democrático de Direito, rege-se por determinadas prerrogativas e garantias que a Constituição da República estabelece, impondo limites à ação do Estado e fixando direitos básicos em favor das pessoas que sofrem acusações criminais”, completou.

    Matéria completa no link:
    http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2013/09/ministro-celso-de-mello-diz-que-mantera-posicao-sobre-infringentes.html

    • O Decano já votou pra ficar

      O Decano já votou pra ficar de bem com a Folha, o que lhe rendeu o rompimento com seu padrinho Saulo Ramos, que na ocasião chamou o decano de “juiz de m…”. Dirceu vai ser preso, pelo menos teremos um mártir e a desconstrução desta tese absurda encampada pelo stf. A indignação contra a injustiça dará um romantismo formidável para o desmascaramento do mentirão, mas Dirceu estará preso. Não tenho dúvidas que a Corte Internacional absolverá Dirceu, mas ele estará preso. Mais uma vez Dirceu será um personagem imprescindível para a libertação do povo brasileiro, mais uma vez será imolado para tal. Viva o Zé Brasileiro Guerreiro Dirceu!

  70. Fim da picada

    Marco Aurélio, ao responder a Barroso, disse se importar com o noticiário do dia seguinte, pois isto seria de interesse dos contribuintes. Ele disse isso ao conceder HC ao Cacciola, ou quando Gilmar Mendes concedeu HC ao Dantas?

  71. O que disse Celso de Mello
    “O Supremo Tribunal Federal, em normas que não foram derrogadas e que ainda vigem, reconhece a possibilidade de impugnação de decisões de mandados do plenário desta corte em sede penal, não apenas os embargos de declaração, como aqui se falou, mas também os embargos infringentes do julgado, que se qualificam como recurso ordinário dentro do STF, na medida que permitem a rediscussão de matéria de fato e a reavaliação da própria prova penal.” 

    Celso de Mello, ministro do STF, em 2 de agosto de  2012

      • Qual eh a porcentagem dos

        Qual eh a porcentagem dos juizes que tem “hombridade” mesmo?

        TODA vez que o futuro depende deles eles aprontam mais uma cachorrada.

  72. Parabéns!

    Seja qual for o voto do Celso de Melo, quero deixar aqui meus cumprimentos aos ministros Rosa Weber, Lewandowski, Tofolli, Barroso e Teori, que não tremeram diante da mídia e cada um deu seu voto a favor dos embargos infringentes, sem medo das manchetes do dia seguinte.

  73. Se o tal stf realmente se

    Se o tal stf realmente se pautasse pelos anseios da opinião pública e não pelos anseios da opinião publicada por meia duzia de calhordas, o médico estuprador estaria na cadeia e não sabe-se lá onde,o editor assassino pimenta da veiga estaria preso e não em regime semi aberto depois de DEZ anos de embromação nesse mesmo stf. Ou não foi o tal gilmar dantas mente que disse que “o stf não deve ouvir o clamor da população”?

  74. GM e MAM e coisas dos votos reveladores

    dessa vez deu para notar que o que está verdadeiramente em questão é o significado da condenação para uma minoria de fanáticos desinformados que eles chamam de opinião pública

     

    será que decisões livres, pessoais, rebaixariam as homenagens até agora recebidas do PIG

     

    furor público ou de estresse pós-traumático pelas derrotas nas urnas , ministros??

  75. Gilmar Mendes disse em

    Gilmar Mendes disse em 08/05/2009 

     

    O Globo

    08/05/2009 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou ontem que os juízes precisam enfrentar a opinião pública e não podem consultar “o sujeito da esquina” antes de tomar decisões. Em tom de desabafo, o ministro disse que subordinar os julgamentos à voz das ruas levaria a Justiça a adotar a pena de morte e o linchamento como antídotos contra a criminalidade: “Não se dá independência ao juiz para ele ficar consultando o sujeito da esquina. Ele tem o dever de arrostar (confrontar) a opinião pública em muitos casos”.

    Mas para a ação 470 deve-se julgar ouvindo as ruas.

    • Faça o que digo, não o que faço.

      Pois então amigo. Eu acho mesmo um desrespeito desse Gilmar e Aurélio se juntarem para ofender o ministro decano do Tribunal. Eles se acham o tal cheio de moral pra ir pra cima do povo, né? Aí ficam armando prá cima dos outros empurrando com a barriga e pedindo para os formadores de opinião publica baixa a ripa pra cima do Celso de Melo. Vai ser uma semana de surra em cima do homem.  Torço pra ele ter coragem e enfrentar a oposiçao. Na faculdade uma das primeiras coisas que ensinam pra gente é esse direito de ser considerado inocente ate prova em contrario. Eles querem condenar e prender antes de analisar se houve erros no julgamento do relator.  Todos tem direito de provar a inocencia em liberdade. Isso é uma garantia dos direitos humanos valendo pra todos. Eu acho que esses ministros estao começando no Brasil fazer julgamento de exceção que só pode fazer em tempo de guerra. Tipo tribunal que julgou os nazistas. Eles mudam de opinião conforme a cor da camisa do réu. Isso é muito perigoso para a segurança jurídica. É assim que eu vejo esse ‘disse nao disse’.  O ministro Barroso é novo mais é muito culto e tem muita sabedoria. sabe tudo de direito constitucioal e direito penal. Ele está certo dizendo que é julgamento de casuísmo. Todos tem direito de ampla defesa conforme está escrito na constituição. Ou sera que nao vale mais…..

  76. Submeter a liberdade do voto ao ataque de pitbulls

    O min. Marco Aurélio assumiu a fala não para – prevalentemente – fundamentar seu voto com argumentos jurídicos.  Abraçou, com impudente militância, a tarefa de escancarada tática de empurrar o voto do ministro Celso de Melo para a próxima sessão, com o objetivo de colocar todo peso dos grandes jornais nas costas do decano.  

    O interesse da grande mídia é manter o prestígio de seu poder de barganha diante dos governantes que administram o cofre público: os grandes jornais assumiram como verdadeira a denúncia raivosa e covarde do deputado Jefferson, reagindo ao que julgou armação do PT quando a casa do PTB, nos correios, caiu.  A versão do Mensalão para as imagens de distribuição de dinheiro a dirigentes de partido e parlamentares não encontra respaldo de racionalidade, na hipótese de ser pagamento para aprovar projetos de lei na Câmara dos Deputados.

    Exceto no seio do grupo conservador e vingador que se uniu com medo da força dos novatos, há um forte consenso na esfera da elite intelectual e jurídica de que o caso se ajusta à situação e caixa dois, já institucionalizada no comportamento político brasileiro com função de atender aos interesses do capital em conflito com as forças do trabalho e de defesa da natureza.

    A estratégia tem elemento de vigarismo e covardia, pois, de um lado, conta com a aliança da revista Veja e dos jornais O Globo, Folha e Estadão, todos interessados em obter ‘respeito’ dos ‘intransigentes’ petistas; por outro, é chantagem que visa amedrontar o decano na ampliada solidão de cinco dias, supondo que a conduta daquele Magistrado, quando pressionado,  é orientada pelo medo e não por suas convicções.   Quanto a si próprio,  Marco Aurélio afirmou não votar com medo porque, se com o seu voto, tiver que ir para o paredão, vai para o paredão e enfrenta.  Gilmar Mendes recorreu ao alarmismo moralista para reforçar o tom de ameaça que antes era praticado por Joaquim Barbosa, agora desgastado e poupado de se por à frente da luta política e ideológica.

    Quanto aos réus, parece restar-lhes, apenas, a resignação de, em vez do esperado  julgamento, estar sofrendo malhação de Judas, vendo o Supremo Tribunal sendo usado como um “chicote que mudou de mãos”.  Retornamos aos tempos da vingança?  Vingança de que?

  77. Uma homenagem a Lewandowski

    Uma homenagem a Lewandowski  (Um abraço para Dirceu)

     “Se o motivo do abraço, foi por eu não ter condenado Dirceu, quando considerei que não havia provas, então gostaria de dividir o abraço com todos os juízes, doutrinadores, humanistas, que durante centenas de anos, lutaram para fazer valer a idéia da “presunção de inocência”, frente as arbitrariedades.

    Mas, se a motivação da frase foi meu desassombro ao defrontar a “opinião pública (e publicada)” em razão de minhas convicções  enquanto magistrado e cidadão e, de não ter me curvado a pressões e agressões, gostaria então, de dividir este abraço, com todos que, em cada dia de suas vidas ou em apenas um deles,  escolheram a integridade e cumpriram seu dever com ética, convicção e destemor frente as adversidades.

    De outro lado, se o motivo, prenhe de ironia, foi puramente uma agressão a minha pessoa, ainda que mediante incitação de uma turba, nesse caso,  peço vênia aos que discordam, mas gostaria de dividi-lo com todos que perdoam tais gestos impensados. A história e a vida nos ensinam que outros, maiores e melhores que eu (enquanto figuras humanas e históricas), e por motivos mais fortes, glorificaram tal gesto, porque não eu, em minha pequenez, não haveria de fazê-lo. Assim, nessas circunstâncias, gostaria de dividir o abraço com todos que perdoam a insensatez.

    Ainda, se a mera ignorância do contido na ação penal foi a motivação de tal gesto, quero ressaltar, em relação a tal ato que, na referida ação penal, que contém mais de 50.000 páginas e, envolveu dezenas de juízes, das mais diversas instâncias, milhares de servidores, o Ministério Público Federal, a Policia Federal, a Receita Federal, deputados, senadores, dentre tantos outros, por mais de sete anos, teve, ao final, um veredito, em que a  tese vencedora não se baseou no conhecimento de que o réu tenha cometido a infração a ele imputada, mas na presunção de que, palavras textuais, “não seria crível que ele (Dirceu) não soubesse”. Ocorre que, perante as circunstâncias elencadas, tal tese, em princípio, também poderia ser dirigida a nós, componentes do Supremo Tribunal Federal, ou seja, a defesa diria, “não seria crível, na hipótese de que o réu fosse culpado, que, não só o Supremo Tribunal Federal brasileiro, mas o Poder Judiciário, o Legislativo, o Executivo e o Ministério Público, após sete anos de investigação,  não encontrassem nenhuma prova contra Dirceu”.  Portanto, frente a tais condicionantes, gostaria de dividir o abraço com todos os juízes e também pessoas comuns, que sopesando as circunstâncias reconhecem seu desconhecimento real sobre os fatos e frente a tal impossibilidade, na dúvida, absolvem os acusados.

    Finalmente, se o motivo do abraço foi o voto pela inocência de Dirceu, gostaria então de dividi-lo, de forma especial, com todos os inocentes que na Ditadura foram torturados e presos pelo Regime Militar, sem poderem ser ouvidos ou se defenderem de alguma forma, e terem a seu favor um julgamento, ainda que pudesse ser considerado injusto. Também gostaria de dividi-lo com todos os brasileiros que sofreram com tal regime de exceção e que,  sem esmorecer, ainda nos dias de hoje lutam pela liberdade em todas suas formas. Infelizmente, nesse caso, não posso dividi-lo com o ministro Marco Aurélio Mello, pois o regime foi por este considerado como “um mal necessário” e, eu, tenho por convicção,  que a vida é um bem supremo, e por nenhuma forma ou motivo é lícito suprimi-la ou mesmo diminuí-la. “

    *Alguém durante a eleição, grita ao Ministro Lewandovski, em alusão ao julgamento da AP470, “Um abraço para Dirceu”.

     Nesse instante, quantas coisas poderiam (ou podem) ter passado pela cabeça do Ministro, antes dele prosseguir e votar. Mas isso, ainda que não verbalizado, certamente ficou em sua memória e durante algum tempo ele vai carregar algumas interrogações consigo.

     Como exercício de ficção, arrolo algumas possibilidades e a forma como devem ter sido elaborados tais pensamentos…

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  78. Nassif, vc viu a sessão de

    Nassif, vc viu a sessão de hoje? Gente, o que foi aquilo? Um espetáculo assustador! Tô passada, até agora.  Vou do início para não me perder…

    O voto da Min. Carmem Lucia, foi um vexame; claro que nada poderia ser pior que o Fux que é inimputável, mas, mesmo assim foi sofrível. A mulher completamente, constrangida, insegura, gaga, olhando para baixo e para o presidente… Estava plenamente, consciente de que não tinha a menor ideia do que estava fazendo e não estava nem um poucoo a vontade com isso. Não com o voto, em si, pq, ao que parece, para essa Ministra, tanto faz o voto, o que derem para ela, ela lê e pronto. O que parecia incomodar era ter que falar sobre aquilo; imagino que, por ela, o ideal seria, apenas, o bom e velho “acompanho o relator.” ou ‘”com V. Excia”.  Acho que os ministros mais apatetados tenham recebido ordens para não fazer mais isso, o que foi má ideia pq aí fica gritante a disparidade entre a fundamentação dos votos dos que sabem o que estão fazendo e dos que não sabem nem que dia é hoje.

    Depois, veio Lewandowski que, como sempre, esteve impecável. Voto super bem fundamentado; absolutamente claro para quem estava ouvindo e, principalmente, respeito aos réus. Isso é muito importante pq o que se viu, depois daí foi aterrador! É bem verdade que nunca vi, magistrados esculachando réus, até já vi, esculhambando advogados; réus, nunca. Mas, como no julgamento dessa AP, a gente viu de tudo e, parece ainda ter mais alguma coisa, sou obrigada a destacar o respeito desse ministro com os réus, desde o primeiro momento do julgamento. E, isso, não tem nada a a ver com coloração partidária ou qq tipo de simpatia e sim, é, ou deveria ser, decorrente da própria relação de poder que o processo estabelece, Valer-se da condição de poder sobre o outro é digno dos canalhas da pior espécie e, infelizmente, nossa Corte, está cheia deles. Ministro Lewandowski, é, portanto, merecedor da lealdade ( não é fidelidade ) é lealdade, de todos os militantes de esquerda genuínos, sejam eles petistas ou não. Pode-se alegar que não fez mais que sua obrigação como magistrado e eu vou concordar, mas, numa Corte em que nenhum magistrado ousou agir dessa forma ou o fez tarde demais, sua coragem é digna de nota. Afinal, quem meteu o pé na porta, foi ele, o resto teve o trabalho de passar e mesmo assim, com muita dificuldade e nos últimos minutos do segundo tempo.

    Então foi a vez de Gilmar Mendes. Aquele que estava fingindo não estar em plenário há algum tempo. Pois bem, deu um ataque de fazer corar Joaquim Barbosa; partiu para a ofensa pura e simples dos réus, valendo-se das palavras do decano em outras ocasiões. Gritava, gesticulava, arregalava os olhos, quicava na cadeira… Não era engraçado, era assustador. O cara babava ódio. QQ pessoa normal, perceberia que ele não tinha condições de julgar os réus. Agrediu réus, partido, governo… Um covarde, escondido sob a toga pq a militância no twitter não podia reagir; a vontade era de xingar muito mesmo, mandar para tudo qto é lugar… Mas são ministros do STF e por isso mesmo são covardes pq atacam sabendo que os outros não podem reagir. Eu DUVIDO que esse GM, fosse HOMEM de sair debaixo daquela toga e vir falar na cara de qq militante, homem ou mulher; adulto, idoso ou jovem, a metade do que ele disse, escondido em plenário e protegido pela toga. Um covarde!

    Depois do espetáculo, nojento, vergonhoso, covarde, de GM, o twitter, inteiro já sabia que JB ia suspender a sessão para organizar com a Globo como seria a segunda parte e que, MAM votaria contra, embromaria até a hora do eleitoral para que o decano ficasse para a quarta, para dar tempo da Globo convocar uma manifestação na porta do STF, como está convocando, preparar o Fantástico e fingir que pressionavam o decano; como se numa casa de covardes, houvesse qq necessidade de pressão; ali qq grito e o cara entrega a mãe. Dito e feito, voltam todos e MAM, começa  a proferir seu voto, que já havia adiantado, seria contra o cabimento dos infringentes (  a essas alturas o que menos importava aos magistrados ). Aí foi aquilo, as ruas, as manifestações, a credibilidade da Corte ( aqui interrompido por GM, as instâncias inferiores do Judiciário ), enfim, caberia aos réus tb, a responsabilidade de salvar a imagem de um Judiciário prá lá de apodrecido. Um Judiciário cuja mais alta cúpula,  vendeu um julgamento a mídia e aceitou suas imposições, inclusive, no tocante a ritos processuais, valer-se dos réus para limpar a imagem é a cara de seus membros. O STF vendeu tudo, inclusive os réus condenados. Aceitou um script e um cronograma. recebeu um roteiro e seguiu e, parte do roteiro atribui aos réus a reponsabilidade pela limpeza da imagem dessa Corte que os vendeu bem como, a imposição desses mesmos métodos as instâncias inferiores. Em outras palavras o que o Ministro GM disse, em cadeia nacional foi que, a partir de hoje, esse é o Direito.

    MAM é apartado por Barroso, e aqui tb, já estava claro que alguma coisa não ia bem; por alguma razão que desconhecemos, o ministro MAM não leva o ministro Barroso, numa boa. Era uma questão de tempo e o tempo chegou hoje.  Barroso disse que não era movido por manchetes de jornais; que  julgava de acordo com sua consciência baseado nas leis ou sei lá… Enfim, ele SÓ disse que era um JUIZ. MAM, foi prá cima e pegou pesado, não sei se aquilo tudo era mesmo necessário, ou melhor, não era. Eu não sei o que aconteceu mas foi constrangedor. Barroso não é uma pessoa agressiva e foi agredido. Talvez, o Ministro MAM, tb tivesse se sentido agredido mas a intenção era a de deixar claro que um magistrado não pode pautar-se por nada fora dos autos. Ele tb é um Ministro do STF, o fato de ser novato não o diminui em nada, ao contrário. Até pq, tanto Teori, qto o Barroso, tiveram o maior cuidado no sentido de não melindrar os mais antigos; respeitaram as decisões absurdas da AP 470, eu mesma xinguei os dois por causa disso. Eu não sei o que aconteceu com o Ministro MAM para ele fazer isso, embora já esperasse implicância dele com o Barroso. Mas isso, não.

    Alguma coisa aconteceu com o Min, MAM, ele parecia não ligar muito para o que estava fazendo e ele não é assim. Ao contrário, sempre enxerga mais além… Hoje ele disse uma coisa que pegou na veia do pessoal no Twitter e foi horrível. Disse ele, além dos réus, ninguém mais está preocupado com o que eu estou falando… Caramba, será que ele esqueceu que essa AP tem um núcleo político e nesse núcleo estão as lideranças mais expressivas do maior partido de esquerda da América Latina? Ele agrediu os militantes. Pq ele fez isso? Sei lá… De repente, lembrou que não gosta dos petistas, sei lá eu…  Lewandowski tb, mandou uma forte pq vários ministros reclamando que o julgamento da AP 470 tinha levado mais de 50 sessões e que eles estavam cheios de trabalho… Ora, os caras começam as 14:30h param as 16:40h, voltam as 17:30 e já estão exaustos as 18:15h, com duas férias por ano!!! Ora, vão se catar! Aí, Ministro Lewandowski propôs estenderem as sessões; nessa hora, ninguém debate. Além disso, quem foi o imbecil, que entende tudo de Direito, que topou aceitar uma AP com 40 réus? Os caras que não entendem nada de Penal, ou seja, não dariam conta de uma AP com 3 réus, acham de entubar uma com 40 e excluem da reunião secreta o único magistrado que tinha experiência na área. 

    Mas o que parece é que, de alguma maneira, os ministros que, por alguma razão, conseguem manter-se independentes, incomodam os que não conseguem. Votar como entender e não dentro das especificações determinadas pelo espaço político, parece independência demais para os que não podem ou não sabem como fazer isso. Acho que é o que acontece com o Lewandowski e acabou acontecendo com o Barroso, hoje.

    Esse ódio que, hoje, no plenário, era sólido e que no twitter o pessoal estava tratando como ódio ideológico por grupos que não conseguem retomar o poder, pareceu-me, na sessão de hoje, uma coisa mais profunda e menos nobre e eu ainda tt que o Brasil é o único lugar do mundo em que ricos tem inveja de pobres e, agora, incluo de livres. Muito estranho no plenário, a satisfação de JB, CL, GM, MAM, CM em oposição ao constrangimento evidente, de Lewandowski, Rosa Weber, Barroso, Toffoli… Teori e Fux, a gente nem via. Ou seja, nem o Fux ( alcunhando de ursinho Fuxxy no TT, por conta das bobeiras ) estava se divertindo com aquela representação doentia; aquela simulação de julgamento, como se, de fato, alguém ali fosse detentor de poder para alguma coisa, exceto os independentes.

    O que restou positivo das sessões de ontem e de hoje, foi a certeza de que o plenário do STF não tem autonomia NENHUMA para tomar qq decisão; recebem ordens e tem que cumprir ( os que não cumprem, a gente reconhece pelos votos ). Portanto, não faz a menor diferença o voto do decano na quarta-feira. Pelo cabimento ou descabimento, não fará qq diferença pq quem decidirá o destino dos réus não será o plenário do STF. Eles não apitam porra nenhuma, só cumprem determinações ( exceto os livres ). De nada valerá, então, o acolhimento dos Infringentes pq o resultado de sua apreciação virá de fora do plenário. Aquilo é só um cenário para simular julgamentos, nada além disso. 

    O problema é que temso representantes ali e temos que tirá-los de lá pq a via, definitivamente, não é essa. Dali não sairá nada que não tenhamos lido nos jornais, antes. Os conflitos e/ou incidentes são forjados para dar clima de suspense, como o voto de Celso de Mello, hoje. Enquanto MAM, votava, o globo.com. dava conta de que o voto do decano ficaria para quarta-feira. JB, fazendo cara de presidente, uma hora depois, da veiculação na rede, avisa que o voto do decano está pronto mas, dado o adiantado da hora, ficaria para quarta-feira.

    O circo só se mantém por conta do público. Eu fiz papel de público, até HOJE. No que depender de mim, podem recolher a lona e podem levar nossos representantes pq nós sabemos como trazê-los de volta. Aliás, temos feito isso, direto, ao longo desses dez anos e vamos fazer, de novo, em 2014.

     

  79. Sofrimento

    Gente sofrer pra quê?

    Este julgamento já está prorrogando demais, todo mundo sabe o resultado, a condenação é certa. Estão fazendo apenas os preparativos para a semana que vem, em horário nobre, audiência nas alturas. Qualquer semelhança a uma guilhotinada em público é mera coincidência.

    O povo está f… com a justiça brasileira, a tendência é piorar as coisas por aqui.

  80. Jornalões gritam…

    todas as manchetes, garrafais, agora citam que Celso de Mello já teria o voto pronto, a favor dos réus.
    Ou seja, ele vai votar mesmo contra os réus na próxima quarta-feira.

  81. Talvez o melhor seja os réus

    Talvez o melhor seja os réus irem para a Corte Internacional para expor mundialmente esse juri do Chacrinha. JB e o Gilmar disputam para ser o Pedro de Lara e Fux e MAM, a Elke Maravilha.

    Se pensarmos bem, esses caras e o pig se merecem. Quem não merece ambos é a nação brasileira.

  82. quanta besteira
    Vc deve ser petista muito trouxa pra acreditar na inocencia de ladroes disfarcados de politicos. acredita em papai noel?

  83. + comentários

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