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Da Agência Brasil
STF marca julgamento da ação penal contra ex-presidente Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 24 de abril o julgamento da ação penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de peculato e corrupção passiva. As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992.
A denúncia contra o ex-presidente foi recebida pela Justiça de primeira instância em 2000 e chegou ao STF, em 2007. O processo foi distribuído para o ministro Menezes Direito, mas com morte do magistrado, em 2008, o processo passou para relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Em novembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF rapidez no julgamento da ação penal. Devido a demora do Judiciário para julgar o caso, a acusação por falsidade ideológica já prescreveu. “Para os crimes de peculato e de corrupção passiva, o prazo prescricional pela pena mínima já foi superado, de modo que, no entender o Ministério Público, é preciso conferir prioridade ao caso em tela”, afirmou Janot.
De acordo com denúncia apresentada pelo MPF, foi instaurado no governo do ex-presidente Collor “um esquema de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público” em contratos de publicidade. Segundo o órgão, o suposto esquema envolvia o ex-presidente, o secretário particular da Presidência e empresários.
Os procuradores relatam que o esquema consistia no pagamento de propina de empresários aos agentes públicos para que eles saíssem vencedores em licitações de contratos de publicidade e propaganda com o governo. De acordo com o MPF, valores eram depositados em contas bancárias inexistentes ou em nome de laranjas.
Na defesa apresentada no processo, os advogados de Collor negaram as acusações e afirmaram que a denúncia do Ministério Público apresenta falhas. Segundo a defesa, o órgão fez a acusação sem apontar os atos que teriam sido praticados pelo ex-presidente.
“Não fora bastante a falta de mínimo suporte probatório que sustente a imputação, a denuncia é também omissa na descrição da conduta que pretende atribuir ao acusado a fim de ter pretensamente concorrido para a suposta fraude nos procedimentos licitatórios que teria propiciado a alegada prática de peculato. A acusação em momento algum descreve qual foi a atuação do então presidente na realização das referidas licitações ou por que meio teria influenciado seu resultado a fim de propiciar a transferência ilícita de recursos públicos para terceiros”, afirmou a defesa.
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Em relação aos esquemas de
Em relação aos esquemas de hoje Collor era um mero “descuidista”. Talvez até receba uma medalha de honra ao mérito.
Dirceu terá companhia em
Dirceu terá companhia em breve.
Aliança para o atraso.
Năo tenhas ilusão. Azeredo, Pimenta da Veiga, Andrea Matarazo e Robson Marinho jamais serão julgados. Demostenes Torres também. José Serra e suas estrepolias familiares sequer serão investigados. Qual a chance dos outros Marinho, os da Globo, puxarem cadeia por roubo de documentos oficiais ou sonegação de impostos?
Não, Dirceu continuará solitário.
Depende Sérgio se o país
Depende Sérgio se o país conseguir se livrar do encosto PT, Dirceu não vai ficar solitário.
André Vargas será o primeiro, quem sabe temos esperança da corrupção petista terminar algum dia.
O que é ruim para o PT é bom para o Brasil.
Como sempre os ladrões só
Como sempre os ladrões só estão no PT…né mesmo Aliança ou seria Arena???
Esperar o que de alguém que tem no rodapé assinatura de Nelson Rodrigues mais reacionário impossível e ainda assina Lideral só pode estar se sacanagem…
Do que seria proveniente um
Do que seria proveniente um cheque de 8 000 reais depositados em sua conta por VARGAS?
Uma ninharia. Mas lícito não é.
Eu não pergunto ao Collor porque ele esbugaLHA OS OHOS dando uma DE ”exorcista”,
VaDE RETO,cOLLOR.
Sal grosso e estaca de madeira em vc.
Fico me perguntando sobre a
Fico me perguntando sobre a justiça.
Qual a efetividade de um julgamento (condenação) de crimes (?) praticados em 1991 e 1992.
Mais de 20 anos depois.
Qual a finalidade de um julgamento e das penas?
Eu também me pergunto isso,
Eu também me pergunto isso, Assis, porque rever a Lei da Anistia para crimes cometidos há 30 ou 40 anos?
“rever a Lei da Anistia para
“rever a Lei da Anistia para crimes cometidos há 30 ou 40 anos?”
Para recontar o passado que na mente revolucionária é mutavel.
Ora, não se faça de bobo, meu
Ora, não se faça de bobo, meu caro: tortura é crime imprescritível. Ainda hoje nazistas são julgados por aí afora por delitos cometidos na segunda guerra, cujo término seu deu há 69 anos. Capitche?
Se você soubesse o que é
Se você soubesse o que é democracia,
saberia a diferença entre os chamados “crimes contra a humanidade” dos demais crimes.
Crimes praticados enquanto
Crimes praticados enquanto ele era PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Assis.Não é o Collor que eles querem. O STF está cavando jurisprudência… A pauta é direcionada… Além disso, Collor foi um dos únicos que enfrentou JB e o STF da Tribuna do Senado.
Ora, é a justiciaria querendo
Ora, é a justiciaria querendo novos holofotes para “julgar” um que não tem mais poder. A velha justiciaria querendo passar por competente, enganar os analfabetos políticos que nem sabiam que existia stf. Nada mais do que isso. Não vi o alinaça liberal vibrar com a desgraça de vários bandidos do seu partido, psdb, até, porque, esses bandidos nunca serão julgados. Enquanto eles tiverem poder econômico, a justiciaria jamais os incomodará. Fica muito fácil bandido da oposição se livrar de suas maracutais, ainda mais, porque acusa, junto com nossas máfias, um único partido por 500 anos de intensa corrupção.
A justiça brasileira é só
A justiça brasileira é só isso? Vingança, vingança, vingança? Não que seja a favor de Collor. Nunca votei nele e fui ao congresso no dia do seu impedimento. Mas fica a pergunta: Qual a razão de julgar Collor agora, já que ninguém se incomoda de julgar processos mais recentes, mais graves, com crimes maiores no seu montante de dinheiro público envolvido? Não dá para entender que balança domina na nossa justiça? Veio da Globo a ordem? É para despistar o foco de mais um escândalo recente? Ou terá alguma nova bomba por aí? Está faltando lógica, prioridades e fundamentos para essas ações de caráter ou humor bipolar. Revisão nesse sistema judiciário já!
Por que julgar?
As gerações
Por que julgar?
As gerações de hoje não podem compreender o que significou aquele confisco da década de 1990. O país simplesmente foi arruinado por completo; queda record do PIB; milhões de brasileiros arrancados brutalmente da classe social a que pertenciam para outra abaixo; milhares de empresários falidos; suicidios; investidores que até hoje temem deixar seu dinheiro num banco, pois o governo poderia “bloquear” de um dia para o outro sem o menor aviso.
Quem mais pagou na verdade foi o povo, que até hoje tem sequelas desta “aventura”. Agora a classe media tem se recuperado um pouco graças ao Lula, arruinada que foi na época do confisco Collor. Milhares de jovens deixaram de estudar na época para irem trabalhar, pois os país estavam falidos ou desempregados, enquanto o “presidente” passeava de carros importados, sem dar a mínima para o que acontecia com o povo brasileiro.
Hoje faltam médicos e engenheiros no mercado como uma triste lembrança desta mal afamada época.
A enorme importância de se julgar Collor por seus atos é reestabelecer a credibilidade das instituições brasileiras junto aos investidores, mostrar que mesmo que um “governante” possa tentar destruir um país ele terá de pagar caro pelo atrevimento.
Modus operandi de bandidos de toga
Assista a este video e entenda o motivo de o STF ter incluido processo de Collor na pauta e, mais uma vez, terem deixado tucanos de fora, não voto em Collor mas tenham a santa paciência, o trio STF/MP/Mídia virou um antro de bandidos
[video:http://www.youtube.com/watch?v=SOycLx2A4kA%5D
Enquan5o isso, a roubalheira de FHC incluindo os prejuizos dados a nação na privataria, compra de votos para sua reeleição, tudo com um caminhão de provas, nunca foram denunciados pelo MPF, naquele tempo o PGR era conhecido como Engavetador Geral da Republica, FHC só indicava para a chefia do MPF gente da sua estrita confiança, como o faz tmbm o Alckmin, e o Judiciário também sempre fez vista grossa, a mídia nem se fala, para esse Judiciário tosco não existe a palavra tucano no dicionário deles(tucano, midia..). E agora mais essa vendetta, Collor desafiou JB, Gurgel, Veja, Imprensa, ta aí a resposta, o STF já havia inclusive julgado e absolvido Collor por falta de provas, como disse Cristiana, estão é cavando alguma jurisprudência, será o dominio de fato, de novo, querem pegar quem mais na frente, dou um doce para quem adivinhar
JB é calculista e vingativo
Barbosa é calculisa e vingativo, vai se vingar de todos que com razão o criticaram, por isso resolveu ficar mais um pouquinho à frente da Suprema Corte de uma das maiores economias do planeta, que tristeza, deem mais poder a este ditador e verão do que ele(Barbosa) é capaz e faz tudo que pode e ninguém reclama, acabou de tramar para grampear o telefone de Dilma, segundo Janio de Freitas, eh heim
JB calculista e vingativo
JB calculista e vingativo