STF demora 14 anos e inquérito de Jucá é arquivado

Senador do MDB foi acusado de desviar verbas federais do município de Catá, em 2001; Processo chegou ao Supremo em 2004
 
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(Foto Marcelo Camargo ABr)
 
Jornal GGN – Um inquérito aberto contra o senador Romero Jucá (MDB) pelo suposto desvio de verbas federais do município de Catá (Roraima) foi arquivado, depois de 14 anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do jornal O Globo.
 
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou o arquivamento ao relator do caso, ministro Marco Arélio Mello. Segundo a denúncia, formalizada pela Central dos Assentados de Roraima – CAR e apresentada na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em Roraima, Jucá, eleito pelo estado, teria participado de um esquema de desvio junto com o então prefeito do município, Paulo de Souza Peixoto.
 
Uma fita cassete com gravação ambiente anexa a Carta-Denúncia nº 01/2002, protocolada na justiça, conta que Souza Peixoto afirmava receber comissões de 10% de toda a obra realizada em Cantá, apontando para o Senador Federal de Roraima como também destinatário “de valores espúrios”, diz trecho do despacho de Marco Aurélio.
 
Pelas regras de prescrição, o político pode ser punido até 16 anos depois dos supostos crimes. A ação ilegal teria sido realizada em 2001, portanto prescreveu no ano passado. A Justiça Federal de Roraima começou a apurar o caso em 2002, mas como Jucá tem foro privilegiado, em 2004 foi para o STF. 
 
O Senador respondia pelo crime de peculato ou “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”, segundo o Código Penal, com pena prevista de dois a 12 anos de prisão.
 
Ainda, segundo O Globo, a PGR fez uma ressalva no pedido de arquivamento afirmando que o caso pode ser reaberto se surgirem novas investigações, citado o Código de Processo Penal. Além deste, o senador tem, pelo menos, dez inquéritos no Supremo, a maior parte com origem na Lava-Jato. 
 
Redação

8 Comentários

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  1. Um S(?)TF “gigantesco”

    Um S(?)TF “gigantesco” …

     

    É de dar orgulho este S(?)TF, uma Suprema(?) Corte que não se “apequena” nunca … 

    Pau que bate em chico … só bate em chico mesmo …

    A juiz-tissa brasileira não para de inovar e aumentar seus tentáculos contra a imoralidade (desde que tenha um auxlio-moradia maneiro) e os malfeitores.

    Antes era só Puta, Preto e Pobre que eram punidos pela juiz-tissa brasileira. Agora tem Petista também.

    Um S(?)TF que nunca se acovarda diante dos 4Ps.

    E não me venha com churumelas. Não quer ser condenado? Mude para o PSDB ou PMDB.

  2. É o propalado acordão em

    É o propalado acordão em andamento… Para tudo…

    E o supremo fala grosso contra Lula. Gostam de chtar cachorro morto. Assim não pode… Assim não dá….

  3. provas

    Com provas não serve. Além do que, o que são 14 anos?

    O Supremo de phrango está ocupadíssimo em avalizar a condenação do Lula.

    Contra esse NÃO há provas.

    Ai sim, é rapidim.

  4. Sinônimo de impunidade? Romero Jucá…
    Nassif, Romero Jucá é uma espécie de ícone de STF, desde que, antes de completar 30 anos, presidiu a FUNAI no Governo do General Figueiredo e começou a lotear todas terras indígenas remanescentes do país, com enfoque especial para as da Amazônia, notadamente as de um território quase do tamanho do estado de São Paulo, o atual estado de Roraima, que dirigiu no governo Sarney. Consagradas como invioláveis pelas constituições, essas terras recobertas por florestas nativas igualmente protegidas tem jazidas de ouro, cassiterita, molibidenio, cobre e diamantes, razão pela qual um dos apelidos de Jucá em Roraima é o de “caçador de escalpos”: diminuiu em mais de 70% a área pertencente aos índios Yanomamis – que depois de uma campanha internacional haviam sido transformadas em parque – e é considerado co-proprietário das 35 empresas mineradoras que atuam em Roraima, movimentando cerca de 800 mil garimpeiros, responsáveis pela extração de 34 a 120 toneladas anuais de ouro, que, através de 160 aeroportos clandestinos, são escoadas preferencialmente para o Paraguai e Uruguai, recordistas latino-americanos em venda desse vil metal, apesar de não terem nenhuma jazida ou afloramento do mesmo. Em contrapartida, Roraima é considerado o maior entreposto do comércio de cocaína no continente, em razão da profusão de pistas clandestinas, bem como o de região mais envenenada por mercúrio do mundo, uma vez que para cada grama de ouro extraída se gastam dois gramas de mercúrio em seu refino – o que deixa a população à mercê de colapsos cardiovasculares, renais e lesões gastrointestinais, cerebrais e outros males que levam os índios a terem uma idade média de apenas 35 anos, intoxicados pelas águas, peixes e caça contaminada pelo metal pesado. Um dos grandes artífices do impeachment de Dilma Roussef e da permanência de Aécio Neves no Senado, Jucá passou incólume por 18 processos abertos quando presidia a Funai e até agora permanece blindado tanto na Lava Jato quanto na Zelotes, sem sofrer nenhuma ação contra o desmatamento total da floresta que recobria Roraima, o que lhe valeu a outorga da comenda do “mérito ecológico” do Congresso Nacional, graças à bancada ruralista e à UDR, essa entidade responsável pelo assassinato de Chico Mendes e outras lideranças do Norte brasileiro. Tanto o MPF como o STJ e STF igualmente o apóiam, motivo pelo qual o pernambucano Romero Jucá permanece incólume e vitorioso, sem provocar quaisquer reações dos ambientalistas, indigenistas e defensores da saúde pública – mais empenhados em fazer vistas grossas à desertificação, envenenamento e intoxicação da população do Setentrião brasileiro.

  5. TAÍ A PROVA, SÃO VAGABUNDOS MESMO

    ANTEONTEM EU DISSE QUE A CULPA PELA DEMORA DE JULGAMENTOS ATÉ A ÚLTIMA INSTÂNCIA É DA VAGABUNDÍCIE A PARTIR DA SEGUNDA INSTÂNCIA ATÉ O STF.      A CAFAJESTICE É GRANDE, POIS VOTOS NO JUDICIÁRIO SÃO UMA PIADA DE MAU GOSTO, CHEIOS DE PALAVREADO VAZIO, LATINISMOS (OU SERIA LATRINISMO?), DE VEZ EM SEMPRE UM CRETINO PEDE VISTA E SE SENTA POR MUITOS ANOS NOS PROCESOS PARA QUE NINGUÉM VOTE (aliás, tal qual faz a presidanta em relação à ADIN sobre patentes de medicamentos e com isso os preços voam, voam), E DAÍ OS CARA-DE-PAUS AINDA TIRAM DOIS MESES DE FÉRIAS, E ENROLAM, ENROLAM, ENROLAM…….ATÉ QUE CONVENIENTEMENTE ALGO DESINTERESSANTE PARA UM CALHORDA QUALQUER PRESCREVA.     AH! É MUITA FALTA DE VERGONHA NA CARA, E CUSTAM MUITO,MUITO, MUUUUUUIIIIITO CARO PARA O PAÍS.     ESSA CAMBADA DEVIA SER ENXOTADA LONGE DO PODER, MALDITOS……E PIOR É QUE ALGUNS DELES AINDA FICAM BRAVINHOS E …………

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