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Jornal GGN – Depois das repercussões negativas a uma crítica feita ao Congresso, durante uma palestra a estudantes em Brasília, nesta segunda-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nota à imprensa afirmando que a fala do presidente “foi um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico”. Barbosa afirmou na palestra que o Brasil tem “partidos de mentirinha” e considerou o Congresso ineficiente e incapaz de deliberar. Segundo a Secretaria de Comunicação Social do órgão, o presidente do Supremo valeu-se da Liberdade de Ensinar, que assegura a professores e acadêmicos em geral o “livre pensar” dentro das salas de aula, e não teve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus integrantes.
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Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Supremo Tribunal Federal
Na manhã desta segunda-feira (20/05), o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participou de atividade acadêmica em uma instituição de ensino na cidade de Brasília.
Na condição de acadêmico e professor, deu aula de Direito Constitucional, com foco no tema “Presidencialismo” e separação de Poderes. Ao responder a questionamentos de alunos, expressou opiniões sobre o sistema de governo adotado no Brasil, na perspectiva do funcionamento ideal das instituições. Ou seja, um estímulo ao desenvolvimento do senso crítico e da cidadania daqueles jovens alunos. Esse é o contexto no qual os comentários e observações feitos devem ser observados.
A exemplo das aulas magnas que proferiu recentemente na Universidade de Brasília e na Universidade de Princeton (EUA), o ministro valeu-se da Liberdade de Ensinar (artigo 206, inciso 2º da Constituição Federal) para expor sua visão acadêmica sobre o sistema político brasileiro. A Liberdade de Ensinar assegura a professores e acadêmicos em geral o “livre pensar” dentro das salas de aula e, ao lado da Liberdade de Expressão, constitui um dos pilares da Democracia.
A fala do presidente do STF foi um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico e teve como objetivo traçar um panorama das atividades dos Três Poderes da República ao longo da nossa história republicana. Não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes.
Secretaria de Comunicação Social
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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