STF impede apuração de desvios entre Brasil e Venezuela

Jornal GGN – A suspensão de processos com o uso de dados da Receita Federal ou do Coaf impede a investigação de um esquema que poderia estar desviando milhões de dólares a partir de exportações para a Venezuela.

Em sua coluna no UOL, o articulista Jamil Chade diz que as informações foram enviadas ao Brasil de forma confidencial em julho pelo Ministério Público de Berna. Porém, o caso foi interrompido depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, mandou suspender os processos que usavam dados da Receita Federal ou do Coaf.

A decisão foi tomada devido a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O filho do presidente Jair Bolsonaro é alvo de investigações a partir da movimentação atípica nas contas de seu ex-assessor, Fabrício Queiroz.

O STF só deve tomar uma decisão a respeito no final de novembro, mas até lá o andamento das investigações a respeito da corrupção venezuelana no fluxo de exportações brasileira não poderá ter continuidade.

Segundo o articulista, o esquema envolve a suspeita de superfaturamento na exportação de máquinas agrícolas produzidas no Brasil e vendidas para a Venezuela. Informações oficiais dizem que as compras ficavam a cargo da PDVSA Agrícola, um braço da estatal venezuelana de petróleo.

Porém, suspeita-se que o comércio tenha enriquecido funcionários do regime chavista com o pagamento de propinas. Em troca de contratos a exportadores brasileiros, representantes da elite de Caracas recebiam sua parte em contas na Suíça. Os documentos suíços mostram que apenas um dos líderes do esquema faturou US$ 26 milhões em contas secretas entre os anos de 2011 e 2013.