STF negou pedido do PT para abertura de inquérito contra a Veja

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – Teori Zavascki, ministro do STF, negou pedido do PT para que fosse aberto inquérito contra a revista Veja. O pedido, feito por ocasião da matéria da revista com afirmações sobre o depoimento de Yousseff e acusando a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula de estarem cientes, era para que se apurasse o vazamento na delação premiada do doleiro bem como cópia dos depoimentos. O ministro entendeu que não cabe ao STF determinar a instauração de inquérito e que, no caso do pedido de acesso à delação, o ministro entendeu que a lei  que trata de organizações criminosas só “permite publicaidade ao depoimento dos colaboradores após a denúncia ser aceita pela Justiça”. Leia a matéria da Folha.

da Folha

STF nega pedido do PT para abrir inquérito contra a revista ‘Veja’

DE BRASÍLIA – O ministro do STF Teori Zavascki negou um pedido feito pelo PT, que desejava a abertura de um inquérito policial para apurar vazamentos da delação premiada do doleiro Alberto Yousseff à revista “Veja”. Na mesma ação, o partido também solicitava cópia dos depoimentos do doleiro.

De acordo com Teori, o PT não aponta nenhuma autoridade com foro privilegiado no suposto vazamento, logo não cabe ao STF determinar a instauração de inquérito.

Sobre o pedido de acesso à delação, o ministro destacou que a lei que trata de organizações criminosas só permite publicidade ao depoimento dos colaboradores após a denúncia ser aceita pela Justiça.

O pedido do PT foi feito às vésperas do segundo turno da eleição, em 26 de outubro, após “Veja” publicar que, num depoimento de Yousseff, o doleiro disse que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula sabiam do esquema de desvios na Petrobras.

28 Comentários

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  1. Há outros pedidos, vamos aguardar

    Vamos aguardar sentados o direito de resposta pela ofensa.  Sendo o PT, negue-se. Aplique a regra de exceção para o caso. Coloque-se na internet a prestação de contas da candidata e tão somente as contas da candiadata: Nãoa mexam com tucanos.

  2. “De acordo com Teori, o PT

    “De acordo com Teori, o PT não aponta nenhuma autoridade com foro privilegiado no suposto vazamento”:

    Dilma emagreceu assim?

    1. A Dilma, eventualmente, pode

      A Dilma, eventualmente, pode ser vítima.

      Teori afirma que não há nenhum dos supostos ” vazadores” com Foro Privilegiado.

      O advogado do PT sabe disso, porém, se assim não fosse não haveria assunto para ser comentado e muito mesmo comentários sobre o ” golpe de estado ” rsss

  3. Impressionante como o PT

    Impressionante como o PT gosta de jogar para a torcida.

    O pedido, no sentido jurídico, é esdruxulo e foi realizado somente em vista as eleições, algo como se o partido estivesse ” reagindo”.

    Como a pessoa física Dilma  e Luis Inácio não proporão nenhuma queixa crime contra a Veja em razão da suposta calunia que a mesma cometeu  (até porque em razão da exceção da verdade, trechos do que foi dito pelos acusados podem virar públicos), o próximo passo do PT vai ser propor a queixa crime, que será indeferida em razão de sua ilegitimidade.

    Cada vez mais política me deixa com azia, e eis que o PT se tornou ainda mais hipócrita que o PSDB .

  4. Estou começando a achar que

    Estou começando a achar que alguns têm razão: leitura de política pira! E não leva a porra nenhuma. Mesmo lendo e estando por dentro de tudo, vc é um manipulado! Veja essa notícia.Então pq ficamos abismados. A Veja, vendo dessa ótica do STF, não estava errada. É isso? Não é isso? Então o que é.. o PT é um partido fracote que não ganha uma? Mas como então chegou ao poder?

  5. Desculpe mas…
    É mais um

    Desculpe mas…

    É mais um juiz “cagão” que tem medo da imprensa corrupta deste país. Mas dois palitos e ele se alia com o c … ínico Gilmar Mendes, o xodó da imprensa brasileira.

    Quando o ministreco Teori quis, conseguiu arrumar argumentos para condenar o Protógenes. A Justiça do Brasil funciona assim: quando eu quero invento argumentos e justifico com o art …, inciso … e … eu sou juiz faço o quero com as leis. Que o diga Joaquim Barbosa, Moro, Mendes, Toffoli e agora Teori. Aliás, acho que esses juizecos são tão cúmplices da imprensa porque atuam na mesma forma. Obedecem a interesses que os colocam acima da nação.

     

    1. Vera, dessa vez o PT fez

      Vera, dessa vez o PT fez jogada de marketing para agradar a militância.

      A possível vítima do vazamento da delação tem foro privilegiado, no caso, a Dilma.

      No entanto, ao pedir a abertura de inquérito no Supremo os advogados do Pt tem que indicar qual autoridade com prerrogativa de foro poder ser o Réu desse vazamento.

      No entanto, nem Juiz Federal, nem Delegado e muito menos advogados tem prerrogativa de ser julgado no Supremo.

      Qualquer estudante de direito sabe disso.

      Se o PT realmente quisesse a abertura de inquérito, formularia um pedido a Delegacia da Polícia Federal.

      Em verdade, a própria PF já abriu este inquérito independente de pedido.

      Por isso, essa manobra do PT foi para jogar para a torcida, para que você fizesse todo esse discurso que muto interessa ao partido, que é manter a militância reticente com qualquer decisão judicial que prejudique ou não favoreça o partido.

       

  6. Haja saco…

    É impressionante como a VEJA mete medo em todo mundo nesse país. Inclusive no PT, basta lembrar do episódio da CPI do Cachoeira quando o PT amarelou pra VEJA. Agora que resolveu partir pra cima depois de ser sacaneado pela enésima vez, aí vem um juiz “petista” e blinda os Civitas. Com os tucanos é a mesma coisa, são blindados, nada é investigado, tudo é engavetado, vide o trensalão em SP e o mensalão tucano. Lembro em 2012 quando muitos diziam por aqui ” – Em 2014 vai ter eleição e vai ser quando o STF vai estar julgando o mensalão tucano. Aí vamos cobrar da mídia a mesma cobertura que fizeram com o julgamento de Dirceu  “. Quanta ingenuidade… Nem julgamento houve. Ninguém mexe com essa turma. Haja saco…

  7. Mayjésuas! Mulheres, vamos

    Mayjésuas! Mulheres, vamos ter que mostrar a esses juizecos covardes perante a corrupta mídia, como ter dignidade e enfrentar a máfia mídia-justiça. Esses juizecos, cada vez mais pequenos, mais lambe sacos, mais covardes. Quinhentos anos de corrupção com a justiça sempre envolvida, e o PT é o único corrupto no mundo para esses sem culhões. A veja e sua diarréia, é livro de cabeceira desses justiceiros. Mas de uma coisa tenho certeza: todos esses juizecos morrem de medo dessa revistinha que tem carlinhos cahoeira, demóstenes, álvaro dias e tais, como seus pautantes josrnalistas. O esgoto está às moscas(justiceiros e mídia).

  8. É desanimador!

    A tal delação premiada era para ser fechada a quatro chaves, mas alguns privilegiados podem ter acesso e dar nomes e deles retirar ilações. Outros inventam, pois neste País vale tudo. O instituto da delação premiada está sendo desmoralizado pelo doleiro Alberto Youssef, eis que é reincidente da delação. Já o fez em 2001. E o que lhe aconteceu? Nada. Nadinha de nada. Agora, volta em cena. Acho que até dá risadas sem ser visto. Tudo nos parece uma grande palhaçada.

    Agora, neste caso, é o pior: a delação premiada foi usada politicamente pelo PIG e o Judiciário não quer nem falar disso. E continua a ser usado para a preparação do Terceiro Turno.

    Tudo é um diz que diz, ligando isto a aquilo a aquilo lá e por daí em diante, sempre atingido o PT e a Dilma, buscando manchar a reeleição. Um ambiente de preparação para o golpe paraguaio. Alguma coisa irão arrumar para reunir o congresso e retirar o poder do povo – o poder democrático que reelegeu Dilma.

    Enquanto isto, o Ministro Gilmar está tratando com ” carinho” as contas do PT nesta eleição, inclusive dando a maior publicidade possível, chamando todos os órgãos necessários a mais profunda investigação já realizada em todos os tempos nas contas dos gastos eleitorais, agora,tão só do PT.

    Nenhuma das contas, inclusive do PSDB, irá ser submetida a este rigor. Nenhuma. O Ministro Gilmar poderá também dizer: nunca na história deste País…..

    O golpe paraguaio está sendo preparado. O povo brasileiro, mais uma vez. na história deste País, vai ser passado para trás.

    É desanimador!

     

  9. Aos que estranham este “medo”

    Aos que estranham este “medo” que autoridades possuem quando poderíam ferrar o panfleto ordinário .

    É importante lembrar que a NSA/CIA deve ter gravado centenas de audios e vídeos de altas autoridades da nossa republiqueta, e que a REVISTA LIXO é um dos braços midiáticos a serviço do Pentágono .

    Há chantagens de cabo a rabo, nesta republiqueta de charlatões e quintas colunas .

    O Mossad costuma sequestrar cidadãos pró arábes, drogarem, e fotografarem os infelizes nus e abraçados a pseudo prostitutas, como mulçumanos, ao cometerem o “terrível crime de prostituição”, os infelizes são automaticamente chantageados para atuarem como informantes de Israel .

    Aqui no Brasil, a NSA/CIA possuem toneladas de vídeos e áudios comprometedores de centenas de autoridades (executivo, legislativo, judiciário e militar) para que as mídias locais sob o comando do Pentágono as utilizem como manchetes quando houver necessidade .

  10. ACREDITO QUE AS COISAS ESTÃO FUGINDO AO CONTROLE MORAL

    Parece que Rui Barbosa tinha razão. O Brasil fascista virou um balaio de gatos imorais. As leis puniram o Delegado Protógenes, o exoneraram do emprego e deixaram sua família sem proteção. As mesmas leis isentaram os delegados atrelados com a revista fascista VEJA e rede nazi fascista permssionária mercenária Global.

    As coisas legais ficam ilegais. Todos fazem o possível para confundir e turbar. O que era não é. O certo passou a ser errado. 

    NINGUÉM TEM CUIDADOS COM A FRÁGIL DEMOCRACIA DO BRASIL. Até o povo tomar, novamente, a Bastilha.

  11. INACREDITÁVEL COMO O STF E REVISTA VEJA DÃO RAZÃO A RUI BARBOSA

    O Delegado da Polícia Federal foi processado, caçado e condenado por ter vazado “noticias” da SATYAGRAHA para justamente a “globo”.

     

    Os delegados federais do Paraná vazaram do LAVAJATO para a revista VEJA.

     

    E haverá tempo que o homem irá se rir da honra e vergonha de ser honesto.

  12. Até tu, Teori?


    Às vésperas das eleições a Veja  comete um crime  tentando influenciar as eleições  ( e influenciou sim, pois caso contrário o senhor que é conhecido por Aéssim, jamais conseguiria os votos que obteve )  e fica por isso mesmo? Agora podemos lançar calúnias impunimente?  Não entendo de leis. Sou leiga, mas na minha concepção está tudo errado no que se refere às leis. Aliás quem faz as leis são os deputaos, os mais interessados em que nada mude.  

  13. Excelente decisão – Defensor dos Fortes e Opressores.

    A decisão do Min do STfF – nada de espantar e é correta  – a Justiça Brasileira é legítima defensora dos Fortes e Opressoras – Parabéns ! a Justiça Brasileira evita com muita sabedoria problemas de saude – exemplo? Coluna – Ela nunca se ABAIXA perante aos PODEROSOS ela se AJOELHA para evitar problemas de colunas.

    Esperarei melhores oportunidades para ter a JUSTIÇA ao meu lado – DEIXAR A MEGA SENA ACUMULAR E FATURAR SÓZINHO ou ser chamado pelo PSDB para um cargo na SABESB.

    Abraços esperançosos.

    Pedro Luiz

     

  14. Enquanto isso a Dilma
    não escolhe o substituto do capitão do mato para o stf. E faz tempo. A Dilma e o PT estão de fato querendo o golpe.

    Dilma, eu vou insistir: Requião para o ministério das comunicações. Ele te dá uma aula de mestre de como lidar com o PIG.

    Quando que essa mulher vai acordar?

  15. A decisão de Teori está de acordo com a Constituição Federal:

      Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:

          I –  processar e julgar, originariamente:

                       b)  nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República;

              c)  nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ressalvado o disposto no art. 52, I, os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente;

    Das duas uma. Ou os advogados do PT são incompetentes ou não quiseram processar a revista.

    Lamentável

    1. Conhece a expressão ” jogar

      Conhece a expressão ” jogar para a torcida”.

      Neste caso aplica-se inteiramente. Sabendo da quantidade de militantes ferrenhos que possui, o PT costuma utilizar-se a desinformação de parte dessas pessoas para implicar este tipo de acontecimento.

      Dai em diante, qualquer situação judicial que ameace o partido vai ser entendido com um um golpe do Judiciário qu esta aliado da Veja.

      É uma pena, porque o PT que eu conheço não precisa disso.

       

    2. Ficaram com medo e jogaram a responsabilidade para o STF

      O STF não tinha mesmo que requisitar a abertura de inquérito nenhum no caso. Zavascki está certo e o PT, errado. Bastava mandar o ministro da justiça requisitar a abertura de inquérito policial contra a Veja por crime contra a honra da presidenta e o vazamento seria concomitantemente investigado. Mas nem isso fizeram. O pedido de abertura de inquérito policial sobre o vazamento poderia ser feito diretamente à autoridade policial competente, sem nem precisar passar pelo STF. A própria matéria da revista é prova do vazamento.

  16. Bem, não há muito mais o que

    Bem, não há muito mais o que dizer. Estamos girando em círculos pq a mídia/MP/Judiciário operam juntos e aí a gente cai na arapuca deles. Vamos reclamar de todos e vamos ser acusados de desrespeito às instituições. Ontem mesmo, um comentarista do blog fez essa observação e ainda perguntou qual seria o próximo… Bem isso mesmo que está acontecendo. A decisão do Ministro Teori, garante a perpetuação desses assassiantos de reputação; ocorre que embora essa associação/submissão do Sistema Judiciário seja antidemocrática e prejudicial ao país inteiro, só os petistas que são alvo do consórcio é que vão denunciá-lo. Dessa forma, o jogo fica invertido, são os petistas que não respeitam as instituições democráticas. Sinuca, mesmo. O próprio judiciário não vai agir no sentido de estabelecer um equilibrio pq sabem que virará alvo midiático; os demais partidos lucram com o linchamento do PT e não vão mesmo denunciar o consórcio. O MP, praticamente, trabalha para as grupos de comunicação e não vai se mexer, de jeito nenhum, especialmente no sentido de minar o poder desses grupos que, em última análise é quem ” banca”  sua imagem. QQ atitude do PT vai esbarrar nesse consórcio, como o post demonstra. Vamos precisar que as lideranças indiquem um caminho seguro, caso contrário, vamos mesmo ficar reclamando de todos os ministros e sendo acusados de anti-democráticos por isso.

    1. Leiga, pergunto : o Supremo

      Leiga, pergunto : o Supremo seria o foro correto ? A Veja tem foro privilegiado ? Como diria mestre Yoda, mais perdida que cego em tiroteio estou.

  17. O ministro da justiça pode requisitar a abertura do IP

    Pelo menos quanto aos supostos crimes de calúnia, injúria e difamação dos quais teria sido vítima Dilma. Mas pediram bisonhamente ao STF para abrir um inquérito policial sobre o vazamento de informações sobre a operação lava jato. Vai entender. No mínimo, ficaram com medo de pedir a abertura do inquérito policial (IP) cabível para depois não serem acusados de usarem a máquina federal contra os adversários e/ou inimigos. É o PT com medo de ser governo. Aí depois vão reclamar da imprensa. Frouxos. No próprio IP cabível, viriam à tona as informações sobre o vazamento.

    Do Código Penal:

    Art. 145 – Nos crimes previstos neste Capítulo somente se procede mediante queixa, salvo quando, no caso do art. 140, § 2º, da violência resulta lesão corporal.

            Parágrafo único.  Procede-se mediante requisição do Ministro da Justiça, no caso do inciso I do caput do art. 141 deste Código, e mediante representação do ofendido, no caso do inciso II do mesmo artigo, bem como no caso do § 3o do art. 140 deste Código.

     

    Disposições comuns

            Art. 141 – As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido:

            I – contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro;

    (…)

    CAPÍTULO V
    DOS CRIMES CONTRA A HONRA

    (calúnia, injúria e difamação)

    A VEJA peita mesmo o governo, chama a presidenta Dilma de criminosa conivente com corrupção, senão de ladra mesmo, e o governo do PT não faz nada, pipoca, tendo todos os meios para agir e comprar a briga para valer. Isso é o quê?

  18. De onde vieram esses juízes “tucanos” do STF?

    Vale lembrar que 7 dos 10 ministros atualmente no STF, inclusive o Teori Zavascki, foram indicados por Lula ou Dilma.

    E há ainda uma vaga livre e aguardando a nomeação por Dilma.

    Penso que devemos, antes de mais nada, pensar bem no que estamos criticando.

    Do jeito que alguns comentaristas falam aqui, parece que o golpe no STF é feito por juízes que caíram lá de para-quedas ou foram indicados em sua maioria pelo FHC, quando a verdade é exatamente o oposto: nosso governo (PT) escolheu e colocou essa gente lá. Nomeação DIRETA.

    Hora de fazer uma autocrítica, não?

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