STF pode determinar o futuro de Lula no próximo dia 26


Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Da ABr

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar às eleições.

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos segunda instância da Justiça.

Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva. 

“Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, argumentou a defesa. 

Além de Fachin, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello. 

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8 comentários

  1. É muito provável que

    É muito provável que aconteça. Os ministros da 2ª Turma do Supremo têm mostrado serem favoráveis à prisão, somente após terminados todos os recursos do réu aos Tribunais Superiores, como determina o Artigo 5º da Constituição, que é exatamente o caso de Lula. Agora, tratando-se de capa pretas, é melhor esperar, porque podem surpreender, continuarem na senda do golpe. Se não for o caso, é tchau e bênção, porque é Lula, lá.

  2. Tó acreditando

    A segunda turma é formada por juízes que valorizam mais a constituição e menos a “moda” da lavajato. A mudança de ventos que estamos observando desde algúm tempo terá nesse dia o seu marco efetivo da virada. Lula livre vai dar um pulo nas pesquisas e isso vai terminar por vencer o golpe. 

  3. Pois é

    O STF está entre a cruz e a espada. Manter as irregularidades da lava jato e tirar da eleição o candidato escolhido pela população, ou dar um passo pra trás e manter as aparências de democracia?

    Eu tenho visto essa “acelerada” na destruição do Estado na última semana como “deixa o Lula ser Presidente. Até lá, ele não vai ter o que governar”.

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