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Jornal GGN – A prisão após condenação em segunda instância deu novo colorido ao racha no Supremo Tribunal Federal. Segundo Monica Bergamo, em sua coluna, parte dos ministros passou a rejeitar a proposta feita pelo presidente da corte, Dias Toffoli, uma solução intermediária prevendo que a detenção passe a ser permitida após confirmação da pena pelo Supremo Tribunal de Justiça, a terceira instância.
Esta proposta é do ano passado e deixaria os ministros mais seguros em derrubar a segunda instância. Alguns aderiram de início, mas agora mudaram de posição.
Segundo a colunista, os ministros estão mais propensos ao garantismo, abraçando a tese mais radical de que a prisão só pode ocorrer após o trânsito em julgado de seu processo, isto é, depois que passar não só pelo STF, mas também, se for o caso, pelo STF.
De acordo com alguns ministros, se a proposta de Toffoli fosse aceita, o STF abriria mão de poder para o STJ, o que seria um tiro no pé.
Rosa Weber será, novamente, o fiel da balança na votação. Seu voto está fechada, mas ela insistiu que o tema fosse colocado em votação, o que pode significar um voto contra a segunda instância.
Leia a coluna na íntegra aqui.
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Tem que ser muito petista (antes usava a palavra ingenuo) para acreditar que o STF vai soltar Lula.
Que RIDÍCULA é uma “justiça” aonde a decisão depende dos “humores” de pessoas incapazes de exercer o cargo de juíz, quando essas decisões deveriam respeitar a lei e a lógica.
Isso é um dos vários sinais de república bananeira.
“Segundo a colunista, os ministros estão mais propensos ao garantismo, abraçando a tese mais radical de que a prisão só pode ocorrer após o trânsito em julgado de seu processo, isto é, depois que passar não só pelo STF, mas também, se for o caso, pelo STF”.
Não é uma tese mais ou menos radical, mas é apenas o que está escrito na Constituição.
Que discussão mais absurda, até pra quem é leigo em direito, os artigos da constituição, o Art 5º da CF 88, do CPC Art 466, Art 474 e art 475, falam desse benefício a favor do julgado, são bem claros, ou será que essa discussão toda é pra discutir o sexo dos anjos?
É para isso que ganham salários astronômicos e benesses pornográficas?
É para isso que recebem salários e benesses indecentes?
Ora, não interessa o que esses ministros pensam……o que rege é a constituição…
Esses ministros são temporários, a constituição, em tese, é perene…..
O STF é que deve se adequar a constituição, não o contrário……seria o rabo balançando o cachorro…..
É tão riudicula a discussão que fico pensando se a turma não tem vergonha de se olhar no espelho…..
Hora do povo se manifestar