STJ julgará habeas corpus de Lula na quinta-feira

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou o julgamento do habeas corpus apresentado por Lula. Será na próxima quinta-feira. O processo será analisado pela Quinta Turma em sessão marcada para 13h.
 
A defesa de Lula entrou com o pedido de habeas corpus no final de janeiro, para evitar que seja preso depois de se esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra sua condenação. 
 
Humberto Martins, vice-presidente do STJ, negou o habeas corpus no mesmo dia, em decisão provisória, dizendo que não há possibilidade de prisão imediata neste caso. Agora é a vez do habeas corpus ter o mérito analisado pelo colegiado.

 
Depois da rejeição do pedido, os advogados de Lula entraram com recurso ao STF, que voltou a ser negado pelo ministro Edson Fachin. A justificativa foi técnica, sob alegação de que o STF não poderia examinar o caso justamente porque o STJ ainda não havia julgado o mérito.
 
Mas Fachin enviou o caso para o plenário julgar. Caberá então à presidente Cármen Lúcia marcar a data desse julgamento, o que ainda não foi feito.
 
A condenação ocorreu em janeiro e Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em confirmação à decisão do TRF-4 e aumentando a pena para evitar prescrição. Na semana passada a defesa entrou com recurso contra a decisão, mas que serve somente para esclarecer alguns pontos da sentença. Segundo os desembargadores do TRF-4, Lula pode ser preso logo após a análise desse instrumento.
 
Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

9 Comentários

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  1. Lula será preso se Carmen Lúcia não fizer nada esta semana

    Lula será preso se Carmen Lúcia não fizer nada esta semana

    por Alex Solnik

    Brasil 247

     

    Basta fazer uma coisa ou, melhor, não fazer nada, para Lula ser preso: é só Carmen Lúcia não marcar para esta semana a votação da prisão em segunda instância pedida por Edson Facchin para poder julgar o habeas-corpus pró-Lula. Depois, Inês é morta.

       Se a votação não ocorrer até a próxima sexta-feira, o início do cumprimento da sentença de Lula poderá ocorrer daqui a uma semana, na próxima terça-feira, dia 6, quando o MPF entrega suas alegações contrárias ao recurso da defesa.

       Pressionada por alguns ministros, ela não se abala e prefere se alinhar com os editoriais de “O Globo” que, se fossem levados em conta pela Justiça, Lula já estaria atrás das grades e não com a constituição.

       Carmen Lúcia comete dois grandes equívocos que sem dúvida não serão esquecidos pela história.

       Não coloca em votação uma questão que mantém a constituição brasileira em suspenso, pois revoga o artigo 5º. que afirma categoricamente que ninguém pode ser considerado culpado até se esgotarem todos os recursos da defesa.

       Aprovada pelo plenário do STF em 2016, por um placar apertado, 6 a 5, a prisão depois da condenação em segunda instância é inconstitucional e, portanto, coloca o Brasil fora do grupo de países governados dentro do estado de direito. Nos transforma no país da insegurança jurídica. Nos coloca, novamente, a um passo do AI-5.

       Carmen Lúcia também se omite, por tabela, a questionar os julgamentos de primeira e de segunda instância que condenaram Lula, sem provas concretas, a uma pena extremamente dura, alimentando especulações de que foi uma sentença política.

       Ninguém sabe como a população irá reagir a uma prisão de Lula provocada por um julgamento sujeito à nulidade e pela omissão do STF de recolocar o país nos trilhos democráticos. O governo sabe, porém, que alguma reação irá haver.  

       Por trás dessa convicção pode estar a explicação da intervenção no Rio, implantada a toque de caixa.

       Se Lula for preso e houver algum tipo de revolta, as tropas militares já estão lá, a postos, para reprimir.

       Não custa lembrar que intervenções sempre foram decretadas para reprimir revoltas populares e não prender bandidos. 

     

  2. A ficha ainda não caiu pra muitos colegas comentaristas…

    Será que não percebem que estamos num estado de exceção e que o Lula é mais um das inúmeras vítimas das instituições estatais que organizaram esta excrescência ?

    Na década de 60, a classe média (que historicamente se acha esclarecida) só descobriu que estava vivendo sob uma ditadura depois de 1968 .

    ACORDEM GALERA !!

    ESTAMOS SOB O JUGO DO CHECHEGOVEN (O GOLBERY DO SÉCULO 21)

  3. Caro Nassif
    Se não for agora,

    Caro Nassif

    Se não for agora, será depois, mas Lula será preso.

    Haverá revoltosos, mas não muito folego.

    A casa grande quer recuperar sua linha histórica.

    Nada de povo, nada de movimentos sociais.

    Lula, PT, PCdoB, CUT, MST, MTST entre muitos outros, que já são perseguidos, serão massacrados.

    De que adianta um golpe, sem mostrar quem manda?!

    Saudações 

  4. O terror golpista sempre

    O terror golpista sempre encontra uma figura macabra para atuar na hora certa contro Lula. O gilmar quando o  retirou da casa civil , o soberano d curitiba quando entregou quase ao vivo as gravaçoes com a presidenta  e tantas outras vezes. Agora, no momento em que colocavam a dona cármen da globo contra a parede, alguém resolveu mandar a quinta câmara de gás julgar o hc do Lula. Pra que? Para que a dona cármen da globo possa usar desfarrapada desculpa de que o hc já foi colocado em pauta por um tribunal superior, tirar o seu da reta e ferrar com o Lula.Pagamos um caminhão de dinheiro pra ele ser funcionária da globo. Como agem coesa e metodicamente estes pilantras que acabaram com a constituiçao brsileira. Impressionante!!!!

  5. ….
    Como é possível defender Lula se o próprio partido não defende ? Ficam esperando as “instituições” resolverem ! Acho que um partido que não luta não merece estar no poder !

  6. A lojona mandou…….
     
    as

    A lojona mandou…….

     

    as lojinhas estão obedecendo, de vez em quando um vai lá puxar o saco da matriz e exercitar o inglês, alguns vão abraçar o pateta, talvez seja a tal lei da sincronicidade que Crowley falava…..

  7. O PT Falcão, Anomia, Cegueira & Preguiça

    A ‘justiça’ fazendo manobras para ferrar Lula, de maneira despudorada, escancarada, sem vergonha, acelerando no TRF-4 para condena-lo e a passos de cágado de Carmem Lúcia no STF para não beneficia-lo, entremeado por lances de desfaçatez suprema, com o STJ, Fachin, Carmem Lúcia e companhia, nesse circo de horrores ‘jurídicos’, que deixará marcas indeléveis profundas nessa, hoje, desgovernada, seletiva e ‘fora-da-lei’, instituição.

    Esse agendamento manjado no STJ, serve apenas para auxiliar a presidente do STF, disfarçando sua global manobra para nao agendar à pauta do pleno tratar do assunto ao qual Lula tem direito, de modo que possam os velozes juizes do TRF-4 liberarem à Moro o trófeu da prisão de Lula, o mergulho, sem volta, definitivo na escuridão da desigualdade endêmica e o passado do atraso, quanto futuro.

    E o PT, pensando estar na Suécia, Dinamarca, França, Inglaterra, Holanda, nada, nadica, de ao menos pegar seus setenta e tantos deputados e senadores, mais lideranças orgânicas e surgirem de surpresa no STF, exigindo o cumprimento da Constituição, ‘BERRANDO’, para saberem não tratar-se de comportadas e obedientes ovelhas e ‘ovelhos’, desgarrados e não liderados por quem quer que seja.

    Afinal, tem agenda de resistência esse partido ou à preguiça condicionou-os a agenda inimiga, ao painel da Folha e a Globo & News?

    Oremos, já que de fato, Falcão continua posseiro do PT orgânico, da anomia, do conchavo, da cegueira, dos bastidores e da preguiça da rotina dos pares, poltronas & ar condicionado.

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