“STJ perdeu a oportunidade de evoluir”, diz Sepúlveda Pertence

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) “perdeu a oportunidade de evoluir”, afirmou o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e jurista José Paulo Sepúlveda Pertence, que hoje atua na defesa de Lula e participou do julgamento sobre o Habeas Corpus preventivo do ex-presidente pela 5ª Turma, na tarde de hoje.
 
Sepúlveda Pertence lamentou o resultado de unanimidade dos ministros da terceira instância, que negaram a possibilidade ao ex-presidente Lula de responder o processo do triplex em liberdade. Segundo o jurista, a escolha foi a de manter “na posição punitivista”.
 
“Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção de inocência o seu devido valor”, afirmou.
 
A declaração do advogado que integra a banca de defesa de Lula foi dada minutos após o resultado do julgamento do STJ [acompanhe como foi aqui].
 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

11 Comentários

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  1. O GGN poderia buscar a

    O GGN poderia buscar a íntegra do voto do promotor Fischer, ops, ministro ?

    Tragam aqui, pois quero le-lo para saber de onde tirou suas considerações iniciais que, tomou boa parte de seu voto.

  2. Tá tudo combinado. Não passa

    Tá tudo combinado. Não passa o judiciário brasileiro de um conglomerado de conservadores. Pobre Brasil!

     

  3. Há um ditado que diz que a

    Há um ditado que diz que a unanimidade é burra. Mas além de burra, em muitos casos, ela é suspeita também. Pobre judiciário.

  4. Não perdeu a oportunidade de

    Não perdeu a oportunidade de evoluir não, prezado Mestre. O tribunal está a cada dia evoluindo mais do estado garantista para o punitivista. Quando isso acontece ninguém sabe mais onde se chega, o que impera é a Lei de Linch ou a de Monsieur Guillotin, que às vezes se volta contra os aplicadores.

    1. Assim ocorreu com os

      Assim ocorreu com os acusadores de Sócrates.

      MELITO, ÂNITO e LÍNCON – segundo Plutarco – depois odiados pelos Atenienses cairam no mais completo ostracismo social que desesperados se enforcaram.

      1. Prezado Nilo, sou um

        Prezado Nilo, sou um meritocrático empreendedor, pego no ar uma boa e uma melhor oportunidade de negócio. Estava pensando em montar uma fábrica de guilhotina mas mudei de idéia com sua valiosa informação, uma fábrica de cordas é mais fácil e mais barata, com resultados, inclusive o financeiro, semelhantes.

  5. esse é o cara conciliador, que ia mudar a tática?

    já sentiu a primeira. e prepara que vem mais. não tem a mínima chance. é pra arregaçar geral. justi$$a brazuca

  6. Caro Nassif
    O judiciário

    Caro Nassif

    O judiciário avança indo pra trás. 

    Em direção á base colonial.

    Prestando continência á bandeira dos EUA.

    Saudações

  7. Os ministros preferiram agir

    Os ministros preferiram agir como Pilatos e lavaram as mão: o STF já decidu e assim será..

    Preferiram fazer exame formal, burrocrático e não a análise da questão apresentada: o STF já decidu assim e assim será.

    Na Justiça cada caso é um caso. Não há dois casos iguais.

    Juiz não está obrigado a seguir o que pensa (e decide) o STF, mesmo porque a discordância fundamentada muitas e muitas vezes provoca o reexame da matéria e a mudança do que se pensa (e decide) no STF.

    O processo contra Lula está eivado de dúvidas e foi (quiçá) motivado por questões políticas, preconceituadas, pré-concebidas e de ódio

    Não cumpria assim – máxime a possível mudança de orientação do STF – saissem os ministros da 5a. Câmara do STJ pela tangente.

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