Jornal GGN – A tramitação do processo que apura denúncias de envolvimento de executivos e empresas em formação de cartel e de fraudes em licitação da Companhia do Metropolitano foi suspensa pelo ministro Rogério Schiett, do Superior Tribunal de Justiça. A suspensão foi decidida no final de junho, mas foi só foi divulgada pelo tribunal na semana passada. O mandado de segurança suspenso foi impetrado pelo Ministério Público de São Paulo visando receber denúncias contra 30 executivos e 12 empresas. Agora, o mandado só será analisado depois do julgamento do pedido de habeas corpus de um dos denunciados. Leia mais abaixo:
Enviado por Assis Ribeiro
Da Rede Brasil Atual
A tramitação do processo que apura denúncias de envolvimento de executivos e empresas em formação de cartel e de fraudes em licitação da Companhia do Metropolitano (Metrô) de São Paulo vai demorar um pouco mais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, por decisão monocrática do ministro Rogério Schiett, a tramitação de mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para que sejam recebidas denúncias contra 30 executivos e 12 empresas. Com essa decisão, o mandado de segurança só será analisado depois do julgamento de um pedido de habeas corpus impetrado por um dos denunciados, o executivo Albert Fernando Blum, da Daimler Chrysler.
A decisão foi tomada no final de junho pelo ministro, mas só foi divulgada agora pelo tribunal, após a publicação no Diário da Justiça Eletrônico. A confusão sobre o julgamento do caso teve início em 31 de março passado, quando o juízo de primeiro grau reconheceu a prescrição dos delitos e extinguiu a punibilidade dos denunciados, rejeitando a denúncia.
Inconformado, o Ministério Público interpôs um recurso ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo pedindo que o caso não fosse considerado prescrito e entrou com o referido mandado de segurança solicitando o imediato recebimento da denúncia, para que tal prescrição não acontecesse de fato – uma vez que os fatos mencionados no metrô aconteceram entre os anos de 1999 e 2010.
Foi após esse pedido que o TJ concedeu parcialmente o mandado para receber a denúncia e determinar o prosseguimento da ação penal. Como o tribunal também determinou que os acusados oferecessem resposta à acusação e contra-razões ao recurso do Ministério Público, Albert Fernando Blum entrou com o pedido de habeas corpus no STJ.
Incompatibilidade
O executivo argumentou no seu pedido que não é possível o uso do instrumento jurídico de mandado de segurança para substituir um recurso. Alegou, ainda, que a tramitação ao mesmo tempo da ação penal e do recurso traria “incompatibilidade lógico-jurídica”, motivo pelo qual pediu a suspensão da decisão do TJ.
O ministro Rogério Schietti, que atendeu ao pedido do executivo, defendeu o entendimento de que o MP fez pedidos idênticos nos dois instrumentos jurídicos (mandado de segurança e habeas corpus) com a intenção de utilizar o mandado de segurança para atribuir efeito suspensivo ao recurso contra o reconhecimento da prescrição. “A jurisprudência desta corte é firme no sentido de que não cabe mandado de segurança para conferir efeito suspensivo a determinado recurso que não o possui”, afirmou, em seu voto.
Com a suspensão do recebimento da denúncia, foram beneficiados não somente o autor da ação como também demais executivos e empresas denunciados no caso. De acordo com informações do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), do MP-SP, o prejuízo causado aos cofres públicos com a celebração de cinco contratos entre os anos de 1999 e 2010 gira em torno de R$ 850 milhões (30% do montante dos contratos).
Vários crimes
No processo que apura irregularidades contra o metrô paulista estão sendo apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações indicam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos. Em novembro do ano passado, atendendo a uma solicitação da Polícia Federal, a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens de suspeitos de participar no esquema, como forma de garantir o ressarcimento dos valores desviados.
Foram afetadas, no total, três empresas e cinco suspeitos, incluindo três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A solicitação foi feita após a Polícia Federal tomar conhecimento de que autoridades suíças, que também investigam as suspeitas de corrupção, encaminharam um pedido de cooperação internacional ao Brasil. A combinação de preços entre as empresas que participaram de licitações para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e do metrô também é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.
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normal
“STJ suspende processo que apura denúncias no Metrô paulista“
normal de série.
Justiça paulista: está tudo
Justiça paulista: está tudo dominado!
Tem que mandar prender esses
Tem que mandar prender esses juizecos malandros! É a única solução! Pior, nem isso é solução para resolver o balcão de negócios que é o judiciário vira-lata. Nossa justiça é aliada dos grandes bandidos, seus hcs emergenciais são provas disso. A oab, outro balcão de negócios, o mp, mais um, não tem saco de grana que seja suficiente para eles?
Os herdeiros de Barbosa: o Mal é mau.
Dentro da lei ou fora dela, nossos tribunais superiores sempre aliviam a barra do PSDB e condenam, sem provas, militantes do PT. Eita trem bão!
S/ comentários .
S/ comentários .
Poder Judiciário, baluarte em defesa da corrupção
A decisão de suspender, ao que parece, o processo-crime contra suspeitos de fraudes e enriquecimento ilícito às custas de verbas do metrô paulista, não passa de mais um incidente na esteira da atuação negativa do Poder Judiciário brasileiro, quanto à corrupção.
Observe-se que são argumentos puramente formais, quer dizer, suspende-se a produção de provas – pró e contra – que constitui o caminho de qualquer processo. Que faltaria nesse processo para a válida instrução? A defesa, ao invés de se concentrar nas contra-provas, vale-se de razões puramente processuais (sem relação com os fatos).
Embora o esforço em reprimir a corrução seja mais de natureza subjetivo-psicológica, que de utilidade prática de ressarcir o Estado, ainda dentro desses limites a resposta judicial é débil, enganosa. Parece que o Judiciário se alimenta (em todos os sentidos) destas atuações falaciosas, retóricas, mentirosas.
– Fortalecimento das auditorias federais (Denasus, CGU, etc), abolindo nelas os cargos em comissão, todos. Impondo-se o critéro técnico a todos os aspectos profissionais;
– Aulas de contabilidade pública e orçamento no ensino médio;
– Fortalecimento das comunicações técnicas entre auditorias federais e Ministério Púlico e Polícias, sobretudo a Federal;
– Exposição on line, em tempo real, de todas as mutações orçamentárias, da União, Estados e Municípios; quaisquer despesas, e receitas (sobretudo de convênios com a União) informadas situltaneamente ao lançamento bancário e contábil-administrativo.
Se um Presidente, um Governador ou um Prefeito no Brasil tomar essas medidas, cairá.
Então….fiquemos ruminando essas porcarias que o Judiciário produz.
fabiano
o judiciário
no brasil, é proibida até investigação dos comensais da casa-grande.
o mais corrupto dos poderes garante!
Crise de riso aqui,
Crise de riso aqui, kkkkkkkkkk
Cadê a Coxinhada, MPL??
E agora? Vão pras ruas pedir fora Alckimin???
Vão pra frente do MP exigir apuração? Não foram eles que defenderam com unhas e dentes e absurda PEC 37?
Vão atirar molotov no prédio do TJ?
To esperando, vamos lá….
Há motivos
Uma investigação profunda pode chegar fácil no colo do candidato a vice do Aecim.
Nossa mas que…
surpresa!
Obrigado justiça à brasileira!
Obrigado justiça à brasileira pela criação de mais uma virgem de puteiro.
Mais uma razão para votar no PT
É o único partido que está abaixo da lei. Já o PSDB é amigo da corte e para os amigos tudo…
Se fosse a turma do outro
Se fosse a turma do outro lado, já “tava” todos no “colo do capeta”. kkkkkkk!!!!!!
” Tá tudo dominado !”
” Tá tudo dominado !”
Enquanto puderem moveram seus
Enquanto puderem moveram seus tentáculos, criados em mais de 20 anos de domínio.
Difícil, mas não impossivel.