Sucessão na PGR revela racha entre procuradores e pode chegar na Justiça

Alguns estudam entrar na Justiça para que aposentados participem da escolha da lista tríplice, outros para garantir que somente subprocuradores-gerais possam chefiar PGR

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jornal GGN – O mandato da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina em setembro e não há garantias de que o presidente Bolsonaro indique um nome estabelecido na lista tríplice feita pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). O quadro torna difícil a previsão de quem irá comandar a PRG nos próximos dois anos após a saída de Dodge.

A procuradora-geral pode tentar a reeleição, mas movimentações recentes não apontam para isso. Segundo informações da Folha de S.Paulo, Dodge não participou de uma reunião na ANPR, realizada dia 3 de abril, que definiu as regras e a data de votação – 18 de junho.

Para colegas, a ausência da procuradora-geral sinaliza que ela não irá se candidatar à formação da lista tríplice, o que também não significa que Dodge não ajudará a condução dos nomes que vão disputar.

Outro fator que reduzem as chances a recondução de procuradora-geral ao cargo foi uma decisão por ampla maioria dos associados da ANPR que mudou as regras de formação da lista tríplice retirando dos aposentados o direito de participar da escolha dos nomes que podem disputar o comando da PRG. A consulta foi realizada na segunda-feira (08).

Desde 2009, todos os associados à entidade, tanto aposentados (cerca de 200) quanto os ativos (por volta de 1.100) participavam da votação que formava a lista tríplice submetida ao presidente da República para escolher quem comanda a PGR.

“Essa consulta, que modificou o estatuto da associação, foi apontada por alguns procuradores como uma forma de desidratar uma eventual candidatura de Dodge. Presume-se que ela tenha votos entre os aposentados porque seu pai, o subprocurador-geral aposentado José Ferreira, esteve à frente da associação dos aposentados por muitos anos”, pontua o repórter Reynaldo Turollo Jr., na Folha.

Ele destaca ainda que a alteração da regra poderá gerar o primeiro questionamento judicial, segundo informações de pessoas ligadas ao pleito. Alguns apontam o presidente da ANPR, José Robalinho, como pré-candidato. Quando questionado sobre os aposentados serem afastados da eleição para a lista, Robalinho respondeu que desde que assumiu a presidência da entidade, em 2015, defendia a mudança.

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Além desse ponto que poderá judicializar a sucessão da PGR, um grupo de procuradores discute a possibilidade de acionar a Justiça para garantir que somente subprocuradores-gerais possam comandar a PGR. A preocupação surgiu após a constatação de lobby realizado pelo chefe do Ministério Público Militar (MPM), Jaime de Cassio Miranda, junto ao presidente Bolsonaro e senadores.

No dia 18 de fevereiro, Miranda enviou um ofício ao Palácio do Planalto e para todos os gabinetes de senadores questionando a forma de escolha e como se dará a sucessão de Dodge.

Além de contestar os rituais de escolha (a lista tríplice submetida ao presidente), o chefe do MPM questiona um ponto estabelecido na Constituição de 1988, que estabelece que apenas membros do MPF (Ministério Público Federal) podem ocupar o cargo na Procuradoria-Geral da República.

Ele avalia que a Constituição abre margem para argumentações, sendo assim, qualquer integrantes dos ramos do Ministério Público da União (MPU) poderiam ocupar o cargo. Isso inclui o MPF, MPM, MPT (Ministério Público do Trabalho) e MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).

Ainda segundo a Folha, no final de março, o número dois da gestão Dodge, o vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia, defendeu no Conselho Superior do Ministério Público Federal que a chefia da PGR é prerrogativa exclusiva dos subprocuradores-gerais.

Entenda

A prerrogativa de escolha de quem deve assumir o cargo é do presidente da República. Mas, desde 2003 (portanto a partir do governo de Lula) os presidentes passaram a escolher um entre os três nomes da uma lista tríplice entregue pela ANPR. Bolsonaro não se comprometeu a seguir a lista.

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A cada dois anos, a entidade faz uma eleição para a escolha dos nomes que formam a lista tríplice. Estão aptos a votar cerca de 1.300 procuradores – isso contando os aposentados, mas agora os cerca de 200 que não estão mais na ativa deixam de participar da escolha.

Os três nomes mais bem votados formam a lista tríplice, submetida ao líder do Planalto. O nome aceito pelo presidente da República é, em seguida, submetido a sabatina do Senado.

Raquel Dodge e sua recondução

A resistência contra a recondução da procuradora-geral, Raquel Dodge, aumentou após ter se posicionado contra a criação de um fundo de R$ 2,5 bilhões da Operação Lava Jato, que seria gerido por procuradores. O esquema que ganhou o nome de “indústria da Delação”, propõe que o dinheiro seria entregue pela Petrobras das multas aplicadas contra a estatal.

Além disso, o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, é um dos nomes defendidos para assumir o cargo pelo ministro da Justiça Sérgio Moro. Para completar o cargo desfavorável, procuradores da LJ acusam Dodge de ser próxima ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

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