Supremo arquiva inquérito sobre propina de R$ 20 milhões a José Serra

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: Senado Federal

Por André Richter

Da Agência Brasil

Ministra do STF arquiva inquérito sobre o senador José Serra

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (9) arquivar o inquérito aberto na Corte para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) pelo suposto crime eleitoral de caixa 2. O pedido de arquivamento foi feito em janeiro pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na manifestação, a PGR afirmou que o caso prescreveu e o senador não pode ser mais punido.

A investigação foi iniciada no ano passado, durante a gestão do procurador Rodrigo Janot, a partir de um dos depoimentos de delação premiada do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Ele afirmou ter “acertado pessoalmente com Serra” uma contribuição de R$ 20 milhões para a campanha presidencial de 2010, dos quais R$ 13 milhões foram repassados como doação oficial e cerca de R$ 7 milhões, via caixa 2, por meio de notas fiscais fraudulentas.

Na manifestação, a procuradora destacou que Serra tem mais de 70 anos e, neste caso, a legislação penal prevê que o tempo de prescrição cai pela metade. Dessa forma, a pretensão punitiva prescreveu em 2016. “Ou seja, desde o requerimento de abertura de inquérito, o fato estava prescrito. Por evidente, não há como prosseguir com a investigação. Ante o exposto, manifesto-me pelo arquivamento do presente inquérito”.

Após a abertura do inquérito, por meio de sua assessoria, Serra afirmou que não houve irregularidades financeiras em sua campanha. “O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais”.

Em nota após a decisão da ministra Rosa Weber, a advogada de Serra, Flávia Rahal, diz que o arquivamento “vem colocar um fim a uma investigação que já nasceu morta porque despida de qualquer fundamento ou elemento indicativo da prática de crime”.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

14 Comentários

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  1. Um zero à esquerda em política

    Havia mais de 110 formandos de Direito num grupo de Whatsapp. Pipocaram piadinhas e ódios ao PT e Lula. Levantei a questão da falta de isenção, da enorme parcialidade entre o tratamento dado ao PT e aos demais. Postei uma notícia do arquivamento do caso do Serra e logo saltou um dos formandos: “ué, prescreveu ora!” – WOW sensacional a conclusão do neófito. Parece que aprendeu bastante sobre as regras de Direito, em compensação não aprendeu nada de política.

    Certa vez na Band News, retruquei um âncora que havia dito que o PT é o principal alvo porque era quem estava no poder, enviei um comentário perguntando o que dizer do PSDB que está no Governo de São Paulo há sei-lá-já-quantas dinastias e o metrô de São Paulo nada. Pois é.

    A verdade é que o PT não tem aventais com esquadro e compasso, não participa do clubinho….

  2. Supremo….

    A Esquerdopatia Vendida, aqula que entrega o país (mas jurava que a Ditadura é que fazia isto. Que seriam anticapitalistas, defensores dos interesses nacionais, democratas e ‘honestos’. E você acreditou em conto de fadas?) passeia sobre a Esquerdopatia ‘Aloprada’, aquela que não acredita numa Justiça Liberal e plural. Que achava que justiça servia apenas para perseguir Paulo Maluf. Alfa e Ômega dos problemas do país, na concepção destes lunáticos. Então esta tal Justiça “Espetáculo’, que funciona no eixo SP/RJ/NY cria seus factóides, quando são inqueritos-coxinhas para depois engavetá-los. E o Silêncio das Ruas, se mancomuna com tais feitos. Não tem abertura de JN com tais noticias. Nem caras espantadas de Renata e Bonner. O Brasil que espera Justiça por todos os lados, seja para responsabilizar qualquer pessoas, de qualquer ideologia, de qualquer classse social, de qualquer partido se espanta com tamanho silêncio. Lula pode até ir para a cadeia. Mas não sem a companhia de Serra, FHC, Paulo Preto, Aécio, Temer, Loures, Jucá….A Aberração está na falta de pluralidade das condenações. Não nas condenações. Até porque o Brasil da Barbaridade, da Tragédia e do Absurdo esta aí , para qualquer um constatar. 40 anos de Redemocracia. 

  3. O maior mistério do século

    O maior mistério do século XXI será descobrir quais tipos de chantagens estão sendo utilizadas para que ministrinhos de todos os supreminhos, procuradores e juizecos cumpram todas as EXIGÊNCIAS golpistas do Grupo Globosta.

    Será que a NSA/CIA repassou para a Globosta provas(mesmo forjadas) de que essas “autoridades” cometeram crimes fiscais/financeiros ou sexuais (ex; assédio sexual, pedofilia…)  ?

    Será que a NSA/CIA (Globosta) tem provas(mesmo forjadas) de que essas “autoridades” cometem/cometeram adultério ou orgias sexuais ?

    1. Nossos colegas do blog

      Nossos colegas do blog poderiam trazer aqui para este espaço histórias espetaculares de chantagens na política ou na geopolítica .

      Um exemplo :

      O Dominique Strauss-Khan, então diretor do FMI, era cotadíssimo para vencer as eleições presidenciais na França, mas…Foi denunciado por estupro de uma camareira de um hotel de Nova York .

      Anos depois, descobriu-se que ele fora vítima de uma grande farsa .

      Com o afastamento de Dominique das eleições, o Sarkozy (comparsa de Obama) foi eleito presidente .

  4. Nenhuma novidade. A canalha
    Nenhuma novidade. A canalha deu um golpe “com o STF com tudo” para garantir sua própria impunidade… e também para roubar dinheiro público prá caralho em troca dos privilégios senhoriais e medievais concedidos aos juízes que perseguem apenas os petistas.
    Exército nos pobres para garantir a entrega do petróleo, da água, da Embraer e da Petrobras aos estrangeiros.

  5. … Que os anos não trazem mais!

    Nassif: legalmento, tá tudo certo. Dura Lex Sed Lex. Se o ladrão da Moóca, por ser septuagenário avançado, pode, pode e poderá roubar à vontade, imagine o ladrão de Paris, que já passa em muito dos oitenta. Até aquela de Cahimã pode ser anunciado sem temor algum, na íntegra e sem cortes. Se antes não dava em nada, imagine agora que a idade garantiu impunidade aos larápios.

    Enquanto isso, bala nos da favela. Que os da farda precisam treinar e a grande mídia, vender espaços comerciais…

  6. E O AZEREDO DO MENSALÃO

    E O AZEREDO DO MENSALÃO TUCANO. O ALUYSIO NUNES. O PAULO PRETO E O FHC?

    O velho traidor e ladrão zé cirico serra finalmente está livre de aporrinhações. Tudo que roubou durante as últimas décadas estarão cobertos e protegidos pelo manto da idade avançada. Doravante, o zé cirico será tratado oficialmente, como um velhaco inimputável.

    Embora como tucano do galinheiro paulistano, o cirico e os seus conluiados da cúpula do tucanato, há muito tempo já se beneficiam da impunidade. Mas, como ninguém sabe como será o dia de amanhã. 

    Nada como estar amparado na lei. Vai que um radical assume o governo e vem tentar subverter a ordem e a tranquilidade do país. Né não?

    Orlando

  7. Agora trabalho para criar

    Agora trabalho para criar meus filhos e tocar minha vida, não vou embora daqui porque é impossível largar sua terra de uma ora para outra tendo emprego, raizes, família, uma vida estavel nestas plagas, mas cercado por todos os lados de mentiras, injustiças, desigualdade, desemprego, racismo, fome, politicagem, justiça parcial, crime organizado, risco de segurança e outros desastres coletivos.

     

    Não acredito em mais nada por aqui, poderosos tomaram conta de tudo, entregaram o país à miséria total, eles são os donos,, nada de sonhos, de alternativa ao desastre, ao discurso do mercado, o individualismo e a plutocracia mais infame e violenta destruiu o Brasil.

     

    Lula será preso, teremos no segundo turno Bolsonaro x Alckmin ou Marina Silva, cenário desolador.

  8. Os magistrados irão ressarcir a Nação?
    Nassif, já que os economistas do Congresso Nacional e Senado nada fazem (e muito menos a OAB), que tal um xadrez sobre a necessidade de responsabilizar o Judiciário pelas perdas que sua negligência em obrigar os criminosos a ressarcirem o erário público acarretam à Nação? Afinal, convenhamos que dinheiro não falta aos nossos 16.812 magistrados: eles ganham o equivalente a 1,87% do PIB nacional – que em 2016 foi da ordem de R$ 6.266,9 bilhões -, ou seja, o triplo do que recebe o Judiciário da Espanha, Alemanha, Portugal e Itália, países aonde eles seriam responsabilizados por essas perdas decorrentes dessa vista grossa que só beneficia os ladrões do erário público, uma vez que tais prescrições da punibilidade por decurso de prazo impactam diretamente a Saúde, Educação, Segurança e demais áreas dependentes de verbas públicas. Afinal, os magistrados deveriam ser os primeiros a propor tal ressarcimento decorrente de sua incompetência – ou será que eles não tachariam tais rombos de crimes financeiros a serem coercitivamente resgatados do patrimônio de seus responsáveis, caso estes fossem filiados ao PT?

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