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Foto: Agência Brasil
Jornal GGN – Horas antes do governo anunciar o uso das Forças Armadas para conter a greve dos caminhoneiros, Michel Temer recorreu ao ministro que ele indicou ao Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e obteve uma liminar que proíbe qualquer tipo de ato dos manifestantes. Só que essa medida extrapola a lei e contraria jurisprudência do próprio Supremo.
Segundo reportagem da Folha deste sábado, a liminar “impede que o movimento ocupe qualquer lugar nas rodovias, mesmo que parcialmente e para realização de protesto, inclusive no acostamento”, determinando multa a “entidades e aos motoristas pessoalmente, caso resistam a cumprir a decisão.”
A questão é que parte do Judiciário reconhece que “a paralisação dos caminhoneiros estaria abrangida pelo direito de manifestação e de greve sem abuso”, uma vez que a categoria informou que não tem obstruído a passagem de carros ou materiais imprecindíveis, como ambulâncias, medicamentos e perecíveis, nem retirado o direito de ir e vir de cidadões.
Abuso seria configurado apenas se houvesse o bloqueio total e permanente das rodovias. Por isso, a liminar de Moraes extrapolou a lei que garante o direito à manifestação, apenas para garantir que os “interesses do governo” não sejam contrariados, indicou a Folha.
“A liminar dada por Alexandre de Moraes –único ministro dentre os 11 do STF que foi indicado por Temer– pode ser confrontada com uma jurisprudência do tribunal que tem declarado, ao longo dos anos, que o direito à manifestação é também um direito de incomodar, não cabendo ao Judiciário, ou ao Estado, entrar no mérito de sua legitimidade”, acrescentou.
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Essa questão de desbloquear
Essa questão de desbloquear as estradas e continuar a greve, é fácil de resolver.
Recolham todos os caminhões às garagem , desbloqueiam as vias e não saiam de lá.
Não entreguem nada, não distribuem nada para os centro receptores. Postos, mercado …
Deixem as ruas vazias com o exército tomando conta .
Molezinha de resolver e atender o Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil, o Sr. Michel Temer .
Beirando o ridículo
Movimento de jogadores não pode ser nos estádios.
Movimento de professores deverá ser longe das escolas
Movimento de médicos e enfermeiras dvia ser longe de zonas hospitalares
Movimentos de policiais deviam acontecer longe dos seus quarteis
Greves de agricultores longe das fazendas
Então, o movimento dos Juízes gananciosos pelo auxílio-moradia devia acontecer em Miami?
Não! Nesse caso, longe de
Não! Nesse caso, longe de Miami.
boa
rs, rs, rs
Atitude do STF é de puro
Atitude do STF é de puro autodefesa. Fizeram a merda toda e agora não tem como sair dela senão usando a brutalidade militar. Mas, a direita sempre foi assim: sempre usam o argumento da força quando o próprio argumento não tem força.
Prevaricação Judiciária, segundo Ruy Barbosa.
“Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz cobarde.”
(Ruy Barbosa)(Todos esses acreditam, como Pôncio, salvar-se, lavando as mãos do sangue, que vão derramar, do atentado, que vão cometer.) https://www.conjur.com.br/2002-nov-05/rui_barbosa_examina_julgamento_jesus
Ou seja, uma hora, e tomara
Ou seja, uma hora, e tomara que seja agora, os prevaricadores pagam por seus crimes. O povo não é o eterno bobo que imaginam.
LIBERDADE E SEGURANÇA
A meu ver, a visão exposta no texto se mostra limitada e distorcida.
Fato é que mesmo o bloqueio parcial das rodovias cerceia, e portanto viola, a legítima e plena liberdade de movimentação, pois impede o fluxo normal de veículos.
Desse modo, mesmo o bloqueio de apenas uma das faixas de uma rodovia que tenha mais de uma pista num mesmo sentido obriga, de forma arbitrária, a uma redução forçada da velocidade média de deslocamento.
E, em situações em que haja necessidade de rapidez, mesmo a regular movimentação dentro dos limites de velocidade de cada trecho implica em riscos para segurança do tráfego, e potencializa a probabilidade de acidentes.
O mesmo ocorre na hipótese de ocupação de acostamentos, dado que tais estruturas são necessárias para preservar a segurança do fluxo de veículos, em especial nas rodovias com traçados difíceis e perigosos.
Assim, a liberdade de manifestação e de protesto dos caminhoneiros deve ser garantida sim, desde que não implique em bloqueio total ou parcial de rodovias e acostamentos. Não li a decisão do julgador nomeado pelo governante temerário, mas noto que a crítica formulada no breve artigo em tela resulta inconsistente.
IMPEDIMENTO DAS AVALIAÇÕES
Urge registrar que todos os comentários encaminhados por mim neste site são cerceados por um defeito que impede a avaliação dos leitores através do mecanismo de estrelas, apesar de não haver nada que justifique tal discriminação. Peço aos editores deste conceituado jornal que solucionem o referido problema. E vale informar aos navegantes que tal impedimento é superado com clique no ‘link permanente’.
Este ministro do supremo é aquele que ganhou a vaga porque
foi a caça do celular da esposa do Temer, este é seu mérito. Vai esperar o que? Abriu juris(falta de)prudência para que outros mediocres do judiciário se sentissem no direito de reivindicar a sua toga, apenas ao fazer lançes e tirar fotos bajulando a políticos afeitos à bajulação. Um mediocre sempre precisa de um toco (no mesmo nível) a lhe escorar.
tratamentos diferentes…
Não vejo onde está o problema. O que eu acho estranho é que quando funcionário público faz greve e a população não fica sem transporte e comida a greve é julgada ilegal rapidinho e descem o cacete nos funcionários públicos, sem negociação nenhuma. Estranho mesmo é dessa vez esperarem o pais ficar inviável para fazer alguma coisa. Por que será? Praa mim essa é a questão fundamental.
Funcionário publico tem uma
Funcionário publico tem uma realidade muito privilegiada em relação aos demais. Reclamam de barriga cheia. Fazem greve todo ano. Caminhoneiros nunca fizeram este tipo de greve e estão fazendo isso em beneficio do pais inteiro. A pergunta e porque a Petrobras que já lucrou mais de 7 bilhões de dólares no 1 trimestre não abaixa o preço? Porque não cortam o ICMS da gasolina? Porque a Petrobras vende nossa gasolina a 1,59 p a Bolívia? Não, não são os caminhoneiros os responsáveis e sim essa corja de bandidos no poder que defendem os lucros dos magnatas do petróleo.
quer mercado? compra um bicicleta!
Poir que está praticando os preços de mercado, os preços internacionais do petróleo. Nos EUA também é assim, os preços variam de acordo com os preços de mercado. Estranho mesmo é alguém falar mal dos ‘serviços públicos’ e reclamar da prática de preços de mercado.Enfim querer coerencia de liberal é querer muito!
Você não é favor do mercado? então meu caro, se a gasolina tá cara, compra um bicicleta! Se os caminhoneiros não podem pagar o ‘preço de mercado’ em uma econmia de mercado – aquela que não tem funcionário públcio que reclama de barriga cheia – quebra. MAs parece quie o ‘livre mercado’ só vale quando ttraz ‘benefícos’; quando traz prejuízo o Estado malvado tem que ‘socializar’ o prejuizo né?
resposta falaciosa para propaganda coxinha.
Acho que voce desviou do assunto. Eu não questionei quem é mais ‘importante’ quem ‘faz mais pelo Brasil’. Eu questionei porque o tratamento diferente para duas situações em que uma é mais grave que a outra. Sua resposta parece dizer que o governo está interessado no bem de todos e por isso não tem o mesmo tratamento que quase todos os governos dão ao funcionalismo público.
Mídia golpista, judiciário,
Mídia golpista, judiciário, executivo e legislativo vcs tem sorte. Se o que está acontecendo aqui, estivesse acontecendo com outros povos com mais gosto de sangue na boca, por certo que já existiriam cadáveres. Inclusive entre vós. Mas, vcs não perdem por esperar. A greve dos caminhoneiros de hoje, é o desabastecimento generalizado amanhã. Daí vem a fome. E, como dizia a minha avó, A FOME TEM CARA DE HEREGE.