Supremo pode atrasar manobra que abre caminho para o impeachment de Dilma

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – A tentativa de Eduardo Cunha (PMDB) de limpar rapidamente a pauta da Câmara para receber o parecer do Tribunal de Contas da União sobre o exercício fiscal do governo em 2014, assinado por Dilma Rousseff, pode ser frustrada pelo Supremo Tribunal Federal. O assunto estará na pauta dos ministros nesta quinta-feira (3) e, segundo informações do Estadão, a Procuradoria Geral da República, chefiada por Rodrigo Janot, endossou a tese de que a Câmara sozinha não tem condições de julgar as contas de Dilma.

Na tarde desta quarta-feira (2), o Estadão publicou que Janot enviou ao STF um parecer contra o recurso de Cunha que trata da votação de contas de presidentes da República. Tudo começou quando o presidente da Câmara decidiu burlar o regimento do Congresso e analisar, numa tacada só, um pacote de contas do governo que estava engavetado há anos. Em tese, porém, Câmara e Senado devem fazer uma espécie de rodízio ano a ano para dividir essa responsabilidade. 

A oposição ao governo Dilma Rousseff contava com essa limpeza na pauta da Câmara para abrir caminho para receber o parecer do TCU sobre o exercício fiscal de 2014. O Tribunal de Contas tende a rejeitar as manobras que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais e, dessa maneira, os deputados contrários à manutenção da presidente no poder tentarão semear o impeachment por crime de responsabilidade fiscal, se houver votos suficientes para, primeiro, sustentar a rejeição às contas da petista. De qualquer forma, nesse cenário, os primeiros confrontos entre situação e oposição ocorreriam sob tutela de Cunha.

A iniciativa de Cunha, porém, foi questionada no Supremo pela senadora Rose de Freitas, do PMDB. O ministro Luis Roberto Barroso analisou o assunto e decidiu, em caráter liminar, que as votações realizadas pela Câmara até agora não serão revogadas. Mas, daqui para frente, as contas de governos passados devem ser analisadas em sessão conjunta das Casas do Legislativo, liderada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB). Cunha recorreu da decisão e o assunto será levado ao plenário da Supremo Corte na quinta-feira.

Segundo o Estadão, Janot avaliou que a liminar de Barroso foi favorável à Câmara, pois não revogou as contas já aprovadas em sessões relâmpagos até agora, mas sugeriu que assim que a Corte passar a discutir o assunto em caráter definitivo, que o recurso de Cunha seja rejeitado. Ele deve opinar se concorda ou não com a tese de que contas presidenciais devem ser apreciadas pelo Congresso no decorrer do julgamento no plenário do Supremo.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

6 Comentários

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  1. A coisa mais esdrúxula neste

    A coisa mais esdrúxula neste momento político brasileiro é vermos tantos denunciados e presos na Operação Lava Jato, enquanto um sujeito com ficha suja, de há muito, e agora denunciado por se beneficiar com tantos milhões se sentir conforável ao ponto de querer ser protagonista do afastamento da Presidente da República. 

    1. O cunha e suas manobras

      Pois é, Maria.

      São esses  mistérios da Justiça brasileira.

      Alguns inquéritos vazam tudo e mais um pouco – lavajato – outros logo entram em “segredo de justiça” – CARF; uns andam no atropelo, importam meia tese para condenar, outros andam a passo de tartaruga possibilitando a prescrição dos malfeitos e liberdade para os envolvidos: no MPF inquéritos ficam DOIS ANOS parados em “arquivos errados” e outros são movimentados por reportagens de conhecida revista da imprensa marron; delações premiadas tem corte temporal e “não vem ao caso” denúncias contra certos políticos.

      Isso é Justiça ou Hospício ?

       

  2. eu também, e simplesmente, me recuso a acreditar…

    que alguém consiga iluminar a sua passagem ante os olhos do STF com uma lanterna roubada

    seria o fim da picada

    momento de pensar se é seriedade mesmo o que move a nossa justiça

    1. tomara, meu Deus, tumara…

      que esteja a conduzir o assunto para um beco sem saída, justamente pela falta de seriedade,

      por ser uma simples manobra para mostrar que o fato de estarem sujas não impede o uso das garras

      e ele já mostrou com quantas garras pode contar

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