E quem julga o Tribunal de Contas da União?

Enviado por Antonio Ateu

TCU: UM TRIBUNAL DE TOGAS SUJAS

https://www.youtube.com/watch?v=mpYfso65KO8

Guilherme Boulos é membro da coordenação nacional do MTST, sobre ...

da Folha

Quem Julga o TCU?

Guilherme Boulos

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou ontem o julgamento das contas do governo Dilma em 2014. O que seria uma votação protocolar –até então nunca uma conta presidencial havia sido rejeitada– converteu-se em grande evento nacional.

O PSDB e a parte do PMDB menos satisfeita com a distribuição do butim ministerial enxergam na rejeição a chance de atribuir crime de responsabilidade à presidenta da República, abrindo caminho para o impeachment. As contas de 2014 tornaram-se o atalho para governar o país sem ganhar eleições.

As tais “pedaladas fiscais” –atraso nos repasses orçamentários aos bancos públicos para atingir a meta fiscal– não foram inventadas pelo governo Dilma. Começaram em 2001, na gestão de Fernando Henrique Cardoso e repetiram-se anos a fio. Agora, 14 anos depois, parecem ter virado motivo para derrubar presidentes.

É claro que o buraco a que chegou o governo Dilma foi cavado, antes de tudo, por ele próprio. Desde as eleições iniciou-se uma comédia de erros e opções antipopulares. A agenda foi marcada pela política econômica recessiva e ataques a direitos sociais. Quanto mais a direita avança, mais o governo se endireita.

A política deste governo é a grande responsável por sua impopularidade recorde e não deve ser defendida. Isso é uma coisa. Outra coisa é usar essa situação para manobras golpistas –seja pelo TCU, pelo TSE ou pelo Congresso– que institucionalizem uma saída à direita ante da crise do governo petista.

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Ministros do TCU decidiram de uma hora para a outra apresentarem-se como arautos da moralidade pública. E, embora as conspirações de bastidores vazem aqui e acolá, tentam tingir seu julgamento como imparcial e apolítico.

Apolítico é tudo o que o TCU não é. Dos nove ministros, seis são indicados pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República, com regras mais restritivas.

O atual presidente do Tribunal, Aroldo Cedraz, foi deputado federal pelo então PFL (hoje DEM). O relator das contas de Dilma, Augusto Nardes, começou a carreira na ditadura militar, como vereador pela Arena. Quando foi indicado ministro era deputado pelo PP, o partido mais comprometido na Lava Jato.

O ministro Vital do Rego Filho, o Vitalzinho, era senador pelo PMDB. Raimundo Carreiro e Bruno Dantas foram indicados pela proximidade com Renan Calheiros. E por aí vai, passando por PTB, PSB e indicados por Fernando Henrique. A maquiagem “técnica” e “apolítica” fica um tanto desbotada quanto se considera a procedência dos ministros.

Quanto à defesa da moralidade pública, convenhamos que há ministros do TCU devendo algumas explicações à sociedade, a começar pelo relator das contas de Dilma.

Augusto Nardes, novo herói da oposição, está sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal sob suspeita de ter recebido irregularmente R$ 1,65 milhão de uma empresa envolvida em fraudes fiscais,de acordo com a Operação Zelotes. Em mensagens interceptadas pela PF, os investigadores supõem que o ministro recebia a carinhosa alcunha de “tio”, dado que seu sobrinho e sócio também tinha participação no negócio.

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Nardes –ao lado do também ministro do TCU Mucio Monteiro– já havia aparecido nas páginas de jornais em 2013 no caso conhecido como dos “supersalários”. Os ministros acumulavam o salário do TCU com a aposentadoria do Congresso Nacional, chegando a receber até R$ 47 mil por mês, quase o dobro do teto do serviço público.

Já Vital do Rego foi alvo de denúncia em julho deste ano por suposto desvio de R$ 10 milhões em contrato da Prefeitura de Campina Grande (PB) com uma empreiteira. O prefeito era seu irmão e, de acordo com o denunciante (ex-tesoureiro da prefeitura), o dinheiro teria ido para a campanha ao Senado do atual ministro.

Aroldo Cedraz, atual presidente do Tribunal, e seu vice Raimundo Carreiro foram citados na delação premiada de Ricardo Pessoa, que disse ter comprado por R$1 milhão uma decisão favorável do TCU à continuidade da licitação da usina de Angra 3 (http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/06/1648578-delator-diz-que-comprou-decisao-no-tcu.shtml). Pessoa disse ainda que pagava uma mesada de R$50 mil a Tiago Cedraz, filho de Aroldo, para obter informações sobre o processo.

Isso para citar os casos mais recentes e emblemáticos envolvendo ministros do TCU. Causa estranheza que o Tribunal e seus ministros sejam a grande esperança daqueles que dizem querer limpar o país da corrupção.

A indignação seletiva está se tornando um mal epidêmico no Brasil. Os novos “caçadores de marajás” andam de mãos dadas com Eduardo Cunha e exaltam a probidade do TCU. Não convencem.

As contas do governo foram julgadas pelo TCU. Agora, fica a pergunta: quem julgará as condutas dos ministros do TCU?

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34 comentários

  1. A direita tenta com o TCU,
    A direita tenta com o TCU, aplicar o manjado golpe do Pantaleão: ” é mentira Nardes, digo, Terta? Verdaaaaaade!

  2. Show de hipocrisia e cinismo. Show de horrores!

    É muito pedir a investigação de contas de Aécio, inclusive aquelas que estão sendo devidamente lavadas e distribuídas no exterior? Um show de cinismo e hipocrisia. Esse fanfarrão não resistiria a um mês de investigações como o PT vem sofrendo há mais de uma década. Colocou no TCE a esposa do seu vice, Clésio Andrade. Cansamos de ser enganados!

  3. Quando um tribunal com baixa

    Quando um tribunal com baixa reputação se coloca na posição de faxineiro da corrupção é porque o país já está no fundo do poço.

  4. Assino em baixo. O governo tem cavado, com vontade, o buraco

    onde se sepulta. Vale mencionar também que muito dos golpistas de hoje poderiam estar na cadeia se o governo Lula não tivesse melado algumas operações de PF, entre elas a do banestado e a satiagraha, por conivência ou rabo preso. Agora, o Brasil todo sofre pelo “jogo politico” desse bando de bandidos.

    • Crucificação da Dilma por parte das esquerdas…

      Gabi Lisboa: Desculpe, mas discordo do Boulus e de você, quanto à essa “crucificação” da Dilma… no mínimo porq há q se considerar a conjuntura… o contexto… Vocês estão… por ex., passando por cima das consequências do tal Mensalão e desse tal Petrolão… o enfraquecimento causado por essas ditas investigações… paralelo à isso, qm de fato conseguiu a votação q conseguiu… por Estelionato Eleitoral… foi a Oposição… os DemoTucano$!!!!  Q além do próprio marketing, tiveram a extremada e valiosíssima ajuda do PIG…  na “Santificação” deles… e na “Satanização” do PT… Não fosse isso, a Dilma teria tido uma votação bem maior!   Vocês estão tmbm, solenemente, ignorando o fato concreto de q a Dilma não recebeu dos seus eleitores… o total suficiente de deputados federais e senadores… pra formar a base fundamental… q garantisse governabilidade e independência… Grande parte do eleitorado… reelegeu os Cunha’$ do Congresso… e e$$e$… conduziram o Cunha, à presidência da Câmara Federal… Efeitos em cascata… As Opo$içõe$… os DemoTucano$ e o PIG… lógico, viram a possibilidade de um 3o turno… de retomar o poder… no tapetão…tem sido um vale tudo… Sem maioria, a Dilma tem tido q abrir passagem… num caminho cheio de cascas de banana… ou pior: num caminho todo minado!!!!  Eu fico abismada ao ler… ouvir… gente q se diz de esquerda… q se diz contra o golpismo… terminar fortalecendo esse terrorismo todo… os golpistas!!!!  Quando, tão parciais… insistem em publicamente julgar… condenar… crucificando a Dilma… como se à ela… tivessem sido dadas plenas condições de governar… restrita à cumprir todas as promessas de campanha… restrita à projetos de esquerda… nas falas dela… fica claro pra mim q esse é o desejo… a intenção… Só q, ela está governando um País, onde a Esquerda… ñ foi competente o suficiente pra fazer uma maioria no Congresso… Não façam de conta q isso ñ é uma enorme desvantagem… um tremendo desafio pra Presidente Dilma… Diante de uma Direita em fúria pela 4a derrota e, escancaradamente disposta ao q for… pra derrubar a Dilma, retomando o poder!!  Alguma dúvida sobre isso gente?  Eu fico triste. Eu fico muito desapontada… lembrando do q disse ñ sei qm… nem quando… tlvz em 64: A esquerda só se une na cadeia!!  Enfim… eu devo ser burra… porq ñ consigo alcançar o q justifica… parte da esquerda… num momento como esse… agindo como linha auxiliar da direita… atropelando a complexidade… e de um modo simplista… culpando a Dilma por tudo… Não entendo atitudes… posturas como essa… No mímino porq… não estão fortalecendo um mal… só contra a Presidente Dilma… Não!!  Sinceramente: Uma tristeza enorme.

       

  5.  
    Esse TCU deveria ser, pura

     

    Esse TCU deveria ser, pura e simplesmente,  extinto. Seria uma ótima economia de recursos públicos.

  6. “As contas de 2014
    “As contas de 2014 tornaram-se o atalho para governar o país sem ganhar eleições”

    Acho que não. Acho que as pedaladas fiscais, a mentira deslavada e coisas do tipo é que foram o verdadeiro atalho para ganhar a última eleição. Se os 54 milhões de eleitores da Dilma soubessem o que estava acontecendo ela não teria ganho a eleição…

    Estelionato eleitoral no melhor estilo Collor.

    • Você acha?

      Que os 54 milhões de votos não seriam dela? Por achismo, acho que voce não votou nela. Eu votei e continuo confirmando meu voto. Ela ganhou. Por estelionato, maior não existiu que o do FHC e PSDB. Ou tu pensa que nos esquecemos da maxi-desvalorização do real em 1999 e da quebradeira geral? Estes tucanos depenados em 2014 acham que aqui só deve ter troncho

      • Também confirmo meu voto.

        Ulisses,

        Também confirmo meu voto. Ademais é preciso fazer uma correção. O TCU não julga as contas do chefe do Poder Executivo. ELE EMITE UM PARECER PRÉVIO SOBRE ESSAS CONTAS, que pode ser derrubado no Congresso Nacional.

        Quem julga as contas, num julgamento político, é o Poder Legislativo. E tenho para mim que aquela sessão de ontem do TCU ainda será objeto de vergonha para esse tribunal.

        Quem viver, verá.

        Stella

         

         

      • É só olhar

        É só olhar para São Paulo, não precisa muito, para saber quem são os velhos bicudos de penas coloridas. São Paulo tem um rombo de 4,4 bi no orçamento. Em 2015, a crise se aprofundou em São Paulo e o rombo orçamentário de janeiro a agosto chegou a R$ 17,1 bilhões. Este valor, com a aplicação do contingenciamento de R$ 6,7 bilhões, cortes no custeio de R$ 440 milhões e outras adequações, deve reduzir o déficit orçamentário para R$ 4,4 bilhões, valor que o governo chama de resultado orçamentário revisado.De qualquer modo, a evolução destes números é assustadora: no primeiro bimestre de 2015 projetava-se um rombo de R$ 664 milhões; em junho de 2015 ele já era de R$ 1,7 bilhão e agora, em agosto, o déficit chegou a R$ 4,4 bilhões, ou seja, o aumento do déficit orçamentário foi de 585% no ano. O déficit orçamentário não revisado cresceu 65,5% no ano, passando de R$ 10,3 bilhões para R$ 17,1 bilhões. Segundo Viomundo 09/out/2015.

      • Também confirmo

        Também confirmo meu voto a cada dia que passa, e aquele play boy jamais poderia ter assumido o país, em 6 meses quebraria como quebrou MG, e Paraná com Richa, SP com Alckmim(PSDB). Meu voto foi consciente e confirmo.

    • Se os eleitores do aécio do

      Se os eleitores do aécio do resto do Brasil soubessem tanto sobre ele quanto os mineiros sabem, ele não chegaria nem a ter nem tido aqueles minutos em que achou que ganhou a eleição.

    • Hipocricia

      Amigo o povo sabe que do outro lado a coisa é bem pior. Uma oposição que defende cunha mesmo sabendo de toda a lama que ele tá envolvido. Aécio nem sela fala recebeu muito dinheiro de furnas além de construir um aeroporto nas terras do titio. Como alguem que pensa um pouquinho votará em Aécio sabendo que seu Estado o detesta em que ele perdeu as eleições.

    • Falcatrua do PT vai a

      Falcatrua do PT vai a julgamento e é publicizado pela mídia 24 horas por dia, falcatrua do PSDB vira documento ultra secreto e se esquece no dia seguinte.

      É por estas e outras que os nazistas do PSDB não servem nem para flanelinha

       

       

    • Oi Paulo
      Acontece que os 54

      Oi Paulo

      Acontece que os 54 milhões sabiam  e sabem o que está acontecendo, assim como muitos deles sabem quem é o Aécio, Globo entre outros cretinos, que se dizem honestos.

      Esses 54 milhões fugiram do Aécio, assim como muitos milhões foram afetados pelas noticias mentirosas e criminosas que se plantou contra ela, o PT os movimentos sociais.

      2018 já está ai. Lula de novo. E até lá, muitos tucanos, toguistas, enreguistas, cada vez mais constroem seus presidios.

      Saudações

  7. No passado o TCU geralmente

    No passado o TCU geralmente fazia “advocacia administrativa” para presidentes como FHC. Desta vez o TCU inovou. Além de fazer “advocacia administrativa” para a oposição, fez “chantagem administrativa” contra a presidenta Dilma Rousseff. Velhacos elevados à segunda potência.

  8.  Realmente você tem razão “A

     Realmente você tem razão “A indignação seletiva está se tornando um mal epidêmico no Brasil.”. O problema não está nos “novos caçadores de marajás” mas sim nos “novos marajás” .
    Esse vampirismo moderno disfarçado de “ativismo social humanitário” é a mais nova vertente da falta de caráter.

    As pedaladas fiscais foram vetadas, só o choro que ainda é livre. 
     

  9. tcu

    APENAS UM PARECER – O TCU dá apenas um parecer opinativo, de cunho técnico, sobre as contas da Presidência da República. Quem aprova ou desaprova é o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados + SENADO FEDERAL) no exercício de sua competência exclusiva, conforme art. 49, inciso IX, da Constituição Federal de 1988.

    Se desaprovarem, a Oposição vai dizer que é crime de responsabilidade e vai pedir impeachment. Tudo indica que esse é o rumo do Golpe!

    Sim, é Golpe, por vários motivos: 

    1. Até dois meses atrás, o Congresso ainda não havia julgado as contas do FHC e nem do Lula. A Câmara SOZINHA fez isso, em um único mês, para abrir caminho ao julgamento das contas de Dilma. O julgamento dessas contas foi ilegal e inconstitucional, por isso está suspenso pelo STF.

    2. Todos esses Presidentes cometeram as mesmas pedaladas fiscais, mas nenhum teve suas contas desaprovadas! Justamente porque as pedaladas fiscais são apenas irregularidades na gestão dos Orçamentos da União e das Empresas Públicas Federais. Não significam falta de dinheiro, roubo ou corrupção!

    3. No caso de Dilma, as pedaladas são ridículas. Em alguns meses, a CEF antecipou pagamento de benefícios (bolsa-família, MCMV, seguro-desemprego…), sem o prévio repasse do Governo Federal. Mas, tudo foi regularizado no mês seguinte! Não houve prejuízo para ninguém, nem para CEF, nem para o Governo.

    4. Como todos os Governos anteriores sempre fizeram isso, não há justificativa legal para reprovarem as contas de Dilma (princípio da isonomia). Pedaladas Fiscais nunca derrubaram Presidente do Brasil! SE DERRUBAR DILMA ROUSSEFF, É GOLPE!

    A ESQUERDA NÃO VAI SE CALAR! SOMOS PACÍFICOS, MAS NÃO SUBMISSOS!!

  10. Como explicar que o TCU não

    Como explicar que o TCU não viu em décadas que dentro da Petrobrás processos estavam sendo assinados com as empreiteiras com tantas irregularidades, somente descobertas por uma operação realizada a começar pela PF? Onde estava o TCU que deixava passar tantos ilícitos? Foi por falta de técnicos competentes, ou por omissão da procuradoria e dos ministros. 

  11. Lembram que o Mensalão foi

    Lembram que o Mensalão foi vendido como uma forma aperfeiçoada de julgamento com inovações que seriam a partir dali levadas em conta em futuros processo?! E lembram que isso não aconteceu?! Pois bem. Isso é o jogo novamente. Criar mais um ponto fora da curso. 

    Não vou falar aqui sobre o mérito em si das questões, mas sobre esse novo modus operandi dos tribunais brasileiros que aliam uma possível resposta a um clamor social e o atendimento de uma demanda política dos juízes, seus gabinetes e redes de contatos e referências. 

    Novamente isso está acontecendo. Querem vender um aperfeiçoamento das análises de contas, quando na verdade visam, mais que tudo, atender a demandas políticas daqueles envolvidos e algum clamor midiático. Neste caso, nem clamor popular tem, pois não ha o discurso da corrupção rondando a análise das contas. 

    O governo, o PT e seus líderes se perdem mais uma vez em responder e atuar contra esse modus operandi. O governo espera desses tribunais um comportamento coerente com a toga e a jurisprudência, mas enga-se totalmente nesta ilusão. Esse comportamento não virá. Está mais que claro esse tendência. Não se fala de conspiração, mas sim de um espécie de “entendimento coletivo” que guiam pessoas que querem atingir o governo. Cada qual independentemente sabem como se encaixar nessa trama maior e alimentar um processo visando desgaste e impeachment do governo. 

    Apoio popular o governo não tem. Apenas de alguns movimentos organizados e lideranças políticas destacadas para contrabalançar esse processo. Mas não está sabendo usar desses últimos recursos disponíveis, nem criar novos recursos e estratégias. 

    Não adiante falar de direita, esquerda, centro. Legalismo, bom senso, respeito a instituições. Hoje o jogo está PT e seus aliados contra anti-petistas ad hoc. Há nitidamente uma tentativa de verificar os limites das instituições, da legalidade e da organização popular para saber se estes suportam um processo de derrubada por tapetão. 

     

    • É isso mesmo. Não tem essa de

      É isso mesmo. Não tem essa de respeito às instituições. Querem a cabeça de Dilma no bandeja e o fim do PT. Com isso, leia-se: a perspectiva de qualquer governo minimamente progressista pelas próximas décadas. É somente essa a briga no momento e só não vê quem não quer. 

  12. A verdade é que o PT e seus
    A verdade é que o PT e seus governos nunca deram importância para as indicações ao TCU. Deixaram correr frouxo, ao sabor da pequena política, muitas vezes negando sustentação às candidaturas de quadros do próprio PT, como as do ex-deputado Paulo Delgado e do senador José Pimentel. Não adianta agora ficar chorando o leite derramado. 

  13. Óbvio

    O Nardes, CLARAMENTE estava sendo CHANTAGEADO e por isso ANTECIPOU SEU VOTO!

    Foi a garantia dele diante do chantageador!

    Dai, pode-se concluir 2 coisas:

    1 – Ele tem mau feitos que pouca gente sabe, mas quem sabe – NÃO PERDOA – deve ser grosso, ele teve medo!

    2 – A OPOSIÇÃO ESTÁ CHEIA DE RATOS!

  14. TCU

    PADRE INÁCIO
    by Ramiro Conceição

    Não assisti integralmente à sessão do TCU. Por outro lado, acompanhei integralmente o parecer do Relator que não aprovou as contas de Dilma, em 2014. Não tenho erudição em contabilidade e nem em economia… Sou engenheiro e poeta (não necessariamente nessa ordem).

    Imagino eu que no conteúdo da defesa, contido nas tais 3000 páginas entregues ao Tribunal, as semelhantes situações fiscais ocorridas em governos anteriores, e aprovadas pelo TCU, tenham sido claramente descritas, pois esse era, e é, o principal argumento de defesa.

    Assim, aguardei que o Relator, em sua controvérsia, rebatesse tecnicamente, ponto a ponto, a argumentação da defesa. Todavia, ao invés de fundamentos técnicos, houve apenas justificativas morais… Não houve  qualquer erudição, na fala do Relator, a justificar as aprovações anteriores do TCU a corroborar, agora, a reprovação das contas do governo Dilma. Ficou a clara impressão de que o passado, a memória, a história do TCU na realidade nunca importou.

    Ou seja, se um governo em um dado contexto interessar politicamente ao Tribunal, então, as tais contas, automaticamente, serão aprovadas… Mas, se, por outro lado, for um adversário em um tempo em que a DITADURA DA DESINFORMAÇÃO for hegemônica, aí, minhas senhoras e meus senhores:

    “Não encham o saco, reclamem com o padre Inácio, no guichê ao lado!”.

     

     

  15.  
    BOMBA?! Não! MÍSSIL! –

     

    BOMBA?! Não! MÍSSIL! – apesar de fora de pauta!

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    Dono da UTC quer provar que dinheiro para campanha da Dilma não é de contrato da Petrobras

    quinta-feira, 8 de outubro de 2015

    A defesa de Ricardo Pessoa, dono da UTC, reúne documentos para tentar provar que os valores doados à campanha de reeleição de Dilma vieram de caixa único da empreiteira, e não de contrato específico da Petrobras. … 
    Para isso, os advogados usarão o grampo da própria Polícia Federal com a troca de mensagens entre Pessoa e Walmir Pinheiro, ex-diretor financeiro da UTC, falando em resgatar R$ 5 milhões das contas da empresa no banco. Argumento: A defesa de Pessoa dirá que o resgate se refere à retirada de dinheiro que estava em aplicações financeiras da companhia.(Notinha escondida no rodapé da página interna da Folha)

    FONTE [LÍMPIDA!]: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2015/10/dono-da-utc-quer-provar-que-dinheiro.html

  16. TCU

    Gostaria que alguém me explicasse porque os Tribunais de Conta (dos Estados e da União) são compostos por políticos, geralmente em fim de carreira, e não por auditores públicos preparados e selecionados por Consurso Público? 

  17. Enquanto nossos valorosos
    Enquanto nossos valorosos Ministros vigiam o orçamento , nego mete a mão no caixa pelas costas e eles nem ficam sabendo. Ou será que sabem? Se sabem porque nunca falaram nada?

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