Teori arquiva inquérito sobre Aécio Neves

Enviado por Meire

Do Consultor Jurídico

Teori arquiva inquérito que investigava repasse de verba a Aécio Neves

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, mandou arquivaro inquérito que investigava repasse de dinheiro da UTC ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O arquivamento foi pedido pela Procuradoria-Geral da República, que entendeu não haver provas suficientes para manter a investigação em curso. Teori também determinou o fim do sigilo imposto ao processo.

O ministro aplicou ao caso a jurisprudência do STF de que “é irrecusável a promoção de arquivamento de inquérito policial, das peças de informação ou da comunicação de crime solicitada pelo Ministério Público, quando fundada em ausência de elementos que permitam ao PGR formar a opinio deliciti”. Como a PGR é a titular da investigação, o ministro concordou com o pedido.

A investigação foi aberta pela PGR com base em informações prestadas na delação premiada de Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, que transporta dinheiro para o doleiro Alberto Youssef. Ceará disse em seus depoimentos “ter ouvido” que havia repasse de verbas de forma oculta da UTC para Aécio.

Porém, depois, em depoimento à força-tarefa da “lava jato”, Youssef disse que mandava o dinheiro para o caixa dois da UTC, mas não sabia qual era o destinatário final. Quem recebia as quantias eram diretores da companhia, mas o doleiro nunca tinha ouvido a informação de que Ceará, ou Ricardo Pessoa, dono da empreiteira, entregariam dinheiro a Aécio.

Também em depoimento na “lava jato”, Pessoa disse que quem recebia o dinheiro do caixa dois no Rio de Janeiro era Antonio Carlos Miranda, mas negou que o dinheiro fosse entregue ao senador tucano. Ricardo Pessoa também disse que Miranda não sabia quem eram os destinatários finais da verba.

“Esta circunstância impõe que se arquive o presente expediente, diante da não confirmação de dados mínimos que autorizem o prosseguimento da apuração em sede própria de inquérito”, escreveu a PGR ao Supremo. O ministro Teori, então, arquivou o inquérito.

Clique aqui para ler a decisão.
PET 5.822

Redação

32 Comentários

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      1. Infelizmente, estão

        Infelizmente, estão transformando o nosso país num puteiro .

        “….pois assim, se ganha mais dinheiro…” – Cazuza 

    1. A olhos vistos…

      A Rede Goebbels  se comporta nitidamente  como porta-voz dos tucanos  em qualquer assunto que lhes manche a honra  e como franco-atirador de pedras na reputação alheia  quando se trata de qualquer desafeto de seu projeto pessoal.

      E  agora também,  ficou claro como  o dia que, além de terem a  mesma linha entreguista dos tucanos, a Rede Goebbels  é sócia de carteirinha  nos projetos de privataria tucana do passado e também das lavanderias offshore,,,,( caso do triplex de Paraty e do enrosco do DARF que nunca pagam )..

      Falta um governo coerente  e de coragem para encarar o sistema.  Estão esperando o quê  para fazer a  limpeza ética ?  Serem reeleitos ???

  1. imperfeição e interesse…

    sendo o interesse pessoal, nunca investigarão, ou seja,  nunca serão perfeitos

    mas podem ser perfeitos, caso investiguem mais e identifiquem os destinatários finais

    se não se interessarem, ficarei com a certeza de que o destinatário final era o Aécio mesmo

    partindo do princípio de que interesse pessoal norteando investigações, sempre gera imperfeição

  2. arma secreta…

    e muitos até já se auto delataram ao afirmarem que se não sai na Globo, não se preocupam

    neste tipo de bandidagem, há sempre alguém que representa os intersses da sociedade ( mídia e MPF )

    cologue bandidos e sonegadores na primeira função e todos os seus protegidos realmente não precisarão se preocupar com nada, escaparão de tudo, como estamos a ver

    com Dantas funcionou maravilhosamente bem

    e no mensalão também

    1. problema todo…

      nossa justiça superior e suprema tem medo de acreditar, para posteriormente ser obrigada a reconhecer, que a nossa mídia dominante é bandida

  3. motivo principal é a imperfeição mesmo…

    tripé formado pelo interesse pessoal, os fatos e as interpretações

    reparem como tudo tem que passar por 3: policial, procurador e juiz

    tem um a mais nessa parada e justamente o que aceita ou não, concorda ou discorda, esconde ou mostra

    1. todos os casos envolvendo tucanos seguiu por aí…

      e em todos os casos envolvendo petistas, imediatamente partiram da queixa-crime para a investigão

      e mesmo que quem faz não seja o ofendido…………………………reparem que é sempre a mídia

  4. Teoria e Prática

    Na prática, a teoria é outra. 

    A frase, cunhada pelo finado Millôr Fernandes (1923 – 2012), nem que seja só por amor ao trocadilho, me parece bem “aplicável à espécie” (Manual de Redação de Juridiquês).

    O já clássico desfecho das investigações a envolver tucanos em geral, o inacreditável “presidente de fato” em particular, parece indicar, como apropriado, a transcrição (livre) da frase acima para “Na prática, não é apenas a teoria que é outra. O Teori também parece outro” 

    Mais um motivo, para quem desconfia um tanto do “pleno funcionamento das instituições” – tosse, tosse, atchim, atchim … – desconfiar um pouco mais. 

  5.  
    PERGUNTAS QUE A NAÇÃO

     

    PERGUNTAS QUE A NAÇÃO BRASILEIRA ESTARRECIDA ENCAMINHA AO MINISTRO DO STF TEORI ZAVASCKI

     

    Considerando ‘o arquivamento anunciado’ (sic), infere-se, pois, que, apesar de toda a riqueza narrativa, o delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, mentiu descaradamente diante de dois procuradores do Ministério Público – depoimento concedido na sede do MP no Rio de Janeiro

     

    A nação [indignada e perplexa] exige saber o por que das “sanções’ aplicadas ao depoente:

    1- dispensa sumária de prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro na sede do MP em Curitiba;

    2- ter obtido imediato alvará de soltura;

    3- as justificativas do arquivamento do inquérito não implicaria necessariamente em expedição de novo mandado de prisão do delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, vulgo (idem sic) Ceará?

     

    Respeitosamente,

     

    Nação brasileira [em frangalhos]!

     

  6. tá bom………………………..chega, peregrino…

    vai picotar o galho da quaresmeira que quebrou e caiu sobre a muda de ipê amarelo

    vai lá aliviar a pressão sobre o coitadinho; tão jovem, 1,5m apenas, e já tendo de suportar os galhos caídos dos outros

    tá bom, já vou…………………………………….aproveita e planta outra coisa ao lado, peregrino, e dá meu nome

    tá bom…vou plantar um pé de pó de mico para você se esfregar ao passear por baixo

  7. Nenhuma novidade, os Tucanos

    Nenhuma novidade, os Tucanos são intocaveis, ou como diria um certo banqueiro duas vezes contemplado com HC’s pelo Ministro Gilmar Dantas(royalties para o Noblat) tucanos tem certas facilidades nas instâncias superiores.

  8. A modesta opinião de um ignorante

    Após o fim da ditadura militar os poderes informais da República obtiveram, das sombras, o domínio total da superestrutura. Esse grupo não é conservador na correta acepção do termo. É formado por patrimonialistas com a preocupação única de se perpetuarem no controle do país. Para eles questões sociais, culturais e morais são importantes apenas quando podem interferir nos seus projetos.

    A eleição de Fernando Collor foi a primeira conquista conhecida publicamente, as demais são reservadas. A sua queda foi permitida pois possuiam certeza que o próximo eleito seria alguém também controlado. Como provou Fernando Henrique Cardoso. O processo de transferência do patrimônio público brasileiro, iniciando com o vice do deposto, foi mera apropriação privada destinada aos favorecidos. Não difere do desmonte que ocorreu após o fim da antiga URSS. A roubalheira aqui foi igual.

    A primeira eleição do Lula foi possível apenas pela submissão do petista aos ditames dos nossos “illuminatis”. Acordo este negociado por José Dirceu e Antonio Palocci. Em 2002 tornou-se indiferente para eles quem seria o vitorioso. Tanto o petista quanto José Serra não agiriam contra os privilégios das famílias metacapitalistas. Os mesmos grupos que se locupletavam assim permaneceram.

    O grau de adesão aos controladores dos dois negociadores demonstra para mim o que ocorre com ambos. Enquanto o Zé está no cárcere, Antonio flana livre, leve e solto. O primeiro tentou usar a prática institucionalizada no Brasil, a apropriação privada da riqueza pública, para estabelecer um controle sobre os favorecidos. O outro aderiu sem reservas ao esquema preexistente. Afinal o teor das denúncias lançadas contra os dois em nada diferem.

    Em 2010 o acordo de cavalheiros continuava em vigor. Dilma ou Alckmin utilizariam a mesma cartilha. Porém durante o seu primeiro mandato a situação mundial se alterou e algumas iniciativas do atual governo feriram interesses. A queda da taxa referencial de juros, a tentativa de mudança no setor elétrico, a adesão ao banco dos BRICS e outras desagradaram profundamente a alguns.

    Nas útlimas eleições apostaram todas suas fichas na vitória do Neves, porém não conseguiram. Partiram então para o plano B, a sua deposição a qualquer a custo. Como não obtiveram sucesso no curto prazo a estratégia se tornou a tomada do Palácio do Planato em 2018. Se for derrubada antes antecipam as medidas que desejam, mas deixou de ser essencial.

    Dos atuais pretendentes ao cargo de presidente da república o único que une confiabilidade aos interesses dominantes e apelo popular é o Aécio Neves, além do discurso de uma nova chance a quem poderia ter impedido a tragédia nacional. Farão tudo para preservá-lo. Tanto o STF, quanto a PGR e qualquer outro órgão está sob a influência do poder real. Dentro do Executivo o ministério que poderia agir não o faz, o que não é difícil de entender, pois o seu dirigente é o palocciano José Eduardo Cardozo. A presidente tornou-se refém em sua própria casa. Qualquer tentativa de agressividade reverterá numa virulenta campanha para a sua queda imediata.

    A única possibilidade de derrota dos dominantes seria um outro candidato com altos níveis de popularidade e com condições políticas de assumir uma postura independente. Portanto qualquer um, com estas características, que ameaçar a vitória será destruído. Hoje Lula, amanhã qualquer outro.

    Não estranhem a leniência como a polícia, o ministério público e o judiciário tratam Aécio Neves. Ele é o homem marcado para vencer. Além dele qualquer outro indivíduo que possua ligações econômicas, políticas ou sociais com o eleito também será preservado. 

    1. … E esses “cavalheiros” do

      … E esses “cavalheiros” do PT em vez de confrontarem Aécio e a direita reacionária se metem a fazer “autocritica” em público e criticas ao governo…

    2. OPINIÃO IGNORANTE

      ” Não estranhem a leniência como a polícia, o ministério público e o judiciário tratam Aécio Neves. Ele é o homem marcado para vencer. Além dele qualquer outro indivíduo que possua ligações econômicas, políticas ou sociais com o eleito também será preservado.”

       

      Gostei demais do seu texto. Realmente, Aécio é um homem marcado para vencer. É a figura certa para ser manipulada. E o pior: nem se importa! Mantendo-se a vida boa que ele sabe levar, tudo bem!

      Parabéns!

       

      P.S.: como credencial, é o bam-bam da maçonaria mineira!

    3. Concordo

      Então, o nacionalista Rebolla aceita os pressupostos filosóficos hegeliano-marxistas (“superestrutura”, “patrimonialistas”, “dominantes”, “apropriação privada”, “apelo popular” etc…). Esperto. Porque essa construção é realmente inteligente e verossímel. E isso não tem nada a ver com derrocada de comunismo, stanilinismo, comer criancinha, … Enfim, seus textos estão cada vez melhores.  

    4. Em relação ao Aécio ser o

      Em relação ao Aécio ser o “unido, o eleito”, é melhor antes tentar convencer pelos menos 54 milhões de pessoas/51,6% eleitores que votaram na Dilma

      O Aécio foi eleito com 48% dos votos, sinceramente, duvido que hoje alcançaria o mesmo patamar, apesar da proteção que tem.

      Como disse recentemente  Otávio Frias ” As redes sociais estão abalando nossa hegemonia”

      O seu bom argumento, daria certo na era pré net, pré redes sociais, como aconteceu no caso Collor.

      Acredito que hoje não há mais espaço para esse tipo de conspiração articulada.

      Podem até tentar, como vem tentando, mas por enquanto sem sucesso.

      Eleger e reeleger um poste, convenhamos, esses conspiradores são muito fracos.

       

  9. Para que o pimpolho não sofra

    Trata-se de uma decisão de Janot, sendo que o STF é obrigado a acatar o pedido de arquivamento, enfim, vivemos um pais em que a  Instituição responsavel por combater a corrupção chega a esse ponto, a se fosse petista.

    Para que o pimpolho não sofra novos constrangimentos desta ordem, Moro achou a solução:  proibiu que Aecio seja citado daqui prá frente, eu heim

    http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/216111/Dela%C3%A7%C3%A3o-da-Andrade-n%C3%A3o-envolver%C3%A1-A%C3%A9cio-Neves.htm

  10.  
    Năo é possível alguém de

     

    Năo é possível alguém de boa fé, e no exercício pleno de suas faculdades mentais saudáveis, crer na seriedadade desses servidores públicos detentores de imorais privilégios, parte dessa imoralidade, obtidas por iniciativas dos próprios beneficiados. Além de tamanhas indecentes imoralidades, são detentores de cargos vitalícios. Os fdp, mesmo depois de mortos continuam sangrando o dinheiro público. Pois este, continua sendo drenado para essa elite de merda.

    O que não dá para compreender é comparar a corrupção desses senhores, com as praticadas ppelos políticos, e pelos empresários da iniciativa privada. Estes ao menos, não são vitalícios. Os políticos somos nós que escolhemos, filho da puta nenhum, especialmente do judiciário, não esta autorisado a fazê-lo por nós. Quanto aos empresários, seu negócio é ganhar dinheiro, se atuar dentro das regras sociais estabelecidas. Da mesma forma, fdp nenhum, a não ser o povo, nada tem a fazer. Ou seja, o povo é que detém a soberania. Pois, é ele quem paga a porra toda.  Se liga zé mané!

    Orlando

  11. Fosse Justiça seria imparcial.

    Fosse um petista, as declarações seriam facilmente investigadas e as provas apareceriam. O PRG parece não estar apto para tanto. E o Supremo também, demonstra não conseguir perceber esses claros (até para leigos) elementos que permitam ao PGR formar a opinio deliciti”

  12. pelo menos, como no caso

    pelo menos, como no caso Delcídio, quem aprende a ser corrupto  como os outros e depois entra  no petismo, acho que se aceita só por isso, basta roubar R$ 0,029 que vai preso

  13. é impreessionante como o

    é impreessionante como o judiciário salva os tucanos e pune

    os petistas só por terem ditoisso  e aquilo, sem prova alguima….

    depois ainda querem que a gente não fique indignado, senão revoltados….

    e ainda por cima temos de ouvir uns doidos saindo na rua chamando o governo popular de ditadura….

    haja saco, meu!

  14. o ouvido  falar não server

    o ouvido  falar não server para levar Aécio para cadeiam mas até hoje deputado petista é referiodo  por doleiro de cueca por alguém  só ouviu falar que aseessor desse teria vendido  bodes na av. paulista e tentado levado o apurada na cueca para que pudesse comprar um leitinho para suas crianças

  15. “O ministro aplicou ao caso a

    “O ministro aplicou ao caso a jurisprudência do STF de que “é irrecusável a promoção de arquivamento de inquérito policial, das peças de informação ou da comunicação de crime solicitada pelo Ministério Público, quando fundada em ausência de elementos que permitam ao PGR formar a opinio deliciti”. Como a PGR é a titular da investigação, o ministro concordou com o pedido.”

     

    Hã! Jurisprudência do STF!

    Notem a estranha contradição. Segundo o argumento, só seria possível a continuidade do inquérito policial se o PGR tivesse formado a opinio delicti. Sendo assim, resta a seguinte indagação: Por que raios a lei determina também a análise do ministro do STF quando o PGR não formou opinião pela sequência do inquérito? Não seria muito mais lógico, e com grande economia de tempo, se, no caso da negativa do inquérito por parte do PGR, o arquivamento já fosse consubstanciado de imediato?

    Qual é, portanto, a explicação para a atuação dos ministros em casos que tais?

    Diante da argumentação do ministro Teori, não consigo encontrar explicação nenhuma.

    A meu ver, a citada jurisprudência parece do tipo: “Quanto menos trabalho para nós, melhor.”

  16. Este Zavaski está se

    Este Zavaski está se mostrando mais uma bola fora do Lula/Dilma.

    Primeiro abriu as portas para que o Cunha e sua turma de gangsters cassase a Dilma. Agora livra o Aécio de mais uma delação.

    Acho que no caso do Judiciário/ PGR, MPF, PF está na hora de recomerçarmos do Zero.

    Se querem participar da política que larguem seus cargos/empregos e disputem eleição.

    Bando de MERDAS.

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