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Folha chamou de “piada pronta” a decisão do ministro de esperar o Dia de Finados para escolher o relator da ação que pode encerrar o mandato de Dilma. A tendência é que Gilmar Mendes seja o indicado
Jornal GGN – Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, “não pretende decidir essa semana sobre quem será o relator do processo que pode pedir a cassação do registro eleitoral de Dilma Rousseff”. Segundo informações do Painel da Folha desta quarta-feira (28), o ministro pretende se pronunciar apenas após em 2 de novembro. A coluna intitulou de “piada pronta” Toffoli deixar para depois do Dia de Finados o anúncio sobre o relator. A tendência é que a ação seja entregue ao ministro Gilmar Mendes.
O processo foi instaurado pelo TSE, por 5 votos a 2, no início de outubro, a partir de uma ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) apresentada pelo PSDB contra a reeleição de Dilma, alegando abuso de poder econômico, entre outros crimes eleitorais. Na visão dos tucanos, a Lava Jato trouxe indícios substanciosos de que o caixa do PT foi contaminado por dinheiro desviado da Petrobras, o que teria desequilibrado a disputa em favor de Dilma – Aécio perdeu por cerca de 3 milhões de votos, apenas.
Voto vencido no julgamento do prosseguimento da AIME, a então relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu apresentar uma “questão de ordem” a Toffoli: sugeriu que a relatoria não ficasse sob sua responsabilidade, já que ela votou pelo arquivamento em função da falta de provas de abuso de poder econômico. Além disso, indicou Gilmar – o primeiro ministro a votar a favor da AIME – para ser o relator do caso até o julgamento.
Naquela mesma sessão, a ministra Luciana Lóssio, que também votou contra a AIME, sugeriu que esta ação e outras três apresentadas pelo PSDB contra Dilma fosse entregues a um único relator, para evitar julgamentos contraditórios. Ela indicou, neste caso, o ministro Luiz Fux para ser o relator único, pois ele foi o primeiro magistrado a tocar um dos pedidos de investigação dos tucanos.
No Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, quando um ministro abre mão da relatoria de uma ação por discordar de seu prosseguimento, o magistrado que votou primeiro a favor da continuidade do processo acaba herdando a relatoria. Nesse sentido, Gilmar Mendes pode ser escolhido o relator.
No entando, a Lei Complementar 64/90, que versa sobre ações de impugnação de mandato, indica o corregedor da Justiça Eleitoral como o responsável por instruir a AIME até o julgamento. No caso, seria Maria Thereza, mas como ela abriu mão, caberá à presidência do TSE bater o martelo.
Toffoli foi alvo de críticas por parte do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, por ter consultado as partes – ou seja, as defesas do PT e do PSDB – sobre a questão de ordem da ministra. O PT respondeu a Toffoli que a Maria Thereza deveria continuar com a AIME, pois seu voto a favor do arquivamento não entrou no mérito das acusações contra Dilma. Já o PSDB concordou que Gilmar – conhecido por suas posições contrários ao PT – relate a ação que pode cassar a chapa Dilma-Michel Temer.
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Já se disse e se escreveu
Já se disse e se escreveu muita bobagem a respeito da possibilidade do TSE impugnar a chapa Dilma-Temer e cassar o mandato da presidente e seu vice. Mesmo o emérito professor e constitucionalista Dalmo de Abreu Dallari já deu declarações contraditórias a esse respeito; num texto atribuído a Dallari eu li que ele afirmou que uma decisão do TSE por impugnar uma candidatura – e com isso cassar um mandato, caso ele já tenha sido iniciado – tem carácter ‘terminativo’ ou seja, não pode ser revista por outro tribunal, como o STJ ou STF. Mas numa longa entrevista que ele concedeu ao programa ‘Espaço Público’, da TV Brasil, o jurista e mérito professor foi taxativo e categórico, afirmando exatamente o oposto, isto é, uma vez ocorrida a diplomação (que se deu em 18 de dezembro de 2014) e transcorrido o prazo de 15 dias da assunção do mandato, encerra-se o processo eleitoral e o TSE não tem competência legal (com base na Constituição Federal, conforme ele mostrou e demonstrou) para impugnar uma chapa vencedora e, muito menos, cassar um mandato presidencial já em exercício, após o transcurso dos 15 dias iniciais.
Desafiado a contradizer Dalmo Dallari, o ministro Dias Toffoli NÃO foi capaz de citar o texto constitucional em que se baseia, para afirmar que o TSE tem a competência de impugnar a chapa vencedora e assim cassr o mandato da presidente Dilma, extemporaneamente. Por tudo isso tenho a convicção de que a dupla Dias Toffoli e Gilmar Mendes está disposta a criar factóides para alimentar as manchetes do PIG.
A direita nunca foi punida
A direita nunca foi punida pelo mal que causou ao país pela participação no golpe de 64 e apoio à ditadura. Foi um erro. Tomará que os brasileiros não lobotomizados pela mídia tenham aprendido a lição e não sejam “republicanos” no futuro, porque a direita não merece consideração.
Ah se o Toffoli fosse o Cunha
Ah se o Toffoli fosse o Cunha
O que não estaria pedindo ao Governo para não nomear o Gilmar relator?
Ainda bem que o Toffoli não é o Cunha, não é mesmo?. Assim sendo, estamos salvos. Aleluia!!!!!!!!
Gilmar Toffoli – o new black
Com mescla de beleza rodolfovalentina e galhardia juventina, taí o novo sonho de consumo, o novo preto, o new black das carapuças oposicionistas : Gilmar Toffolli, hit-parade numero 1 das arcadas planaltinas.
Na foto. Temos o flagrante de
Na foto. Temos o flagrante de sua excrescência Dr. Plenário, levando seu poodle para passear. A cara de enjou de sua excrescência, é assim mesmo. Trata-se da natureza ordinária do infeliz. A carranca horrorosa que porta, é também para amedrontar as criançãs, seres que o cabra deve detestar.
Orlando
Gilmar relator?????
Toffoli sempre se superando….sempre submisso ao protetor escancarado do mano de Toffoli….o homem que escondeu o caso dos financiamentos de campanha por empresas privadas por longuíssimo 17,6 meses…..tenho me perguntado se existe fundamento no fato divulgado, aqui e ali, se apenas as contas do vencedor são examinadas pelo TSE, no presente caso de eleição presidencial, mormente no caso de 2014.
Pergunto se esta é uma regra praticada pelo TSE desde as eleições presidenciais de 1989? E mais, se assim é a norma de fiscalização de todos os preitos, inclusive nos níveis municipal e estadual?
Salvo engano, o grupo JBS doou valores muito próximos tanto para Aécio/PSDB quanto para Dilma/PT, algo ao redor de R$ 50 milhões, enquanto a Odebrecht teria doado para Dilma a metade do que doou para Aécio, mas como justificar que só o vencedor tenha suas contas submetidas ao crivo do TSE?
Aí talvez esteja a razão de ninguém saber até hoje a quem pertencia o jatinho que matou Eduardo Campos, embora Marina tenha se utilizado também deste mesmo jatinho.
Outro fato que precisa ser desvendado pelo conjunto TSE/TREs: as empresas investigadas na Lava Jato parecem ter doado recursos para mais de 80%, talvez chegue a 90%, o número dos parlamentares federais de quase todos os partidos, porém só o tesoureiro João Vaccari, do PT, está preso.
O tempora, o mores!
O Toffoli sei que tornou-se pau madado do Gilmar Mendes. Ja esse ai, esta igual ao Aécio: não sabe perder. Vocês perderam as eleições. Qualquer coisa, Gigi, a gente desenha…
Apenas? Seria, apenas, se
Apenas? Seria, apenas, se fosse 3 votos, 30 votos, 300 votos ou até mesmo 3.000, mas 3 milhões são votos pra burro. É uma quantidade igual à do Aecio e mais 3 MILHÕES que disseram que preferem a Dilma e não o Aecio. Se o Aecio e sua thurma não conseguem entender o que é isso, é melhor voltar e começar lá do primário novamente.
Relatoria de processo
Desde que me entendo por gente, nunca soube que um relator pudesse ser indicado. Sempre foi escolhido por sorteio. Se há suspeição, a parte prejudicada pode pedir seu afastamento. Se o indicado se sentir suspeito, pode pedir o sorteio de outro relator. Pelo que vejo, as inovações nos tribunais plurais são sinal de novos tempos. Enfi, dizem que a história sempre se repete.
Aécio Neves, da @Rede45,
Aécio Neves, da @Rede45, saltando para o poder após um eventual Impedimento de @dilmabr. Cenas fortes: http://38.media.tumblr.com/a796853a5deb5b5d373d31ce3af0ddb9/tumblr_inline_n9rkcwWVFc1rnvwt1.gif
Ai ai ai, Gilmar vai ficar
Ai ai ai, Gilmar vai ficar brabo . . . . .
O que será que o Dias Mendes
O que será que o Dias Mendes ta pedindo ???? . . . . hummmmmm . . . . .
O que será que o Dias Mendes
O que será que o Dias Mendes ta pedindo ???? . . . . hummmmmm . . . . .
Como se respeitar um processo
Como se respeitar um processo que quer caçar uma chapa baseado no que dizem representantes da outra chapa?
Tá certo que Tofolli é o
Tá certo que Tofolli é o alter ego do Gilmar (ou vice-e-versa, sei lá…), mas piada pronta mesmo é a Folha, da ficha do DOPS falsa, da ditabranda, etc…
Se o Toffoli distribui a
Se o Toffoli distribui a relatória sem consultar, estariam chamando ele de tirano.
Se ele pergunta às partes, estão chamando ele de incompetente porque não precisaria pedir,
O que querem esses reclamões ?
A pura impunidade ?
circo sem lona
Coisa certa é a relatoria na mão do Gilmar Dantas Mendes, o resto é circo.
O imparcial e sereno proprietário de rebanho de capangas em Diamantino já tem a Catilinária preparada desde o primeiro mandato do Lula. Agora está atualizando o nome e adjetivando no superlativo cada afirmação para em dez dias estabelecer a sentença de cassação.
Parece conversa de maluco no
Parece conversa de maluco no hospício. A escolha do novo relator só pode ser feita por sorteio. Toffoli não tem poder para fazê-lo por sua livre escolha, a não ser que tenha se auto proclamado imperador do brasil.
HUMORISTA
O que o humorista da “Praça é Nossa”, que interpreta um deputado, está fazendo aí nessa foto?
Não sei prá que tanta
Não sei prá que tanta babaquice, jogo de cena, mise en scene.
Entrega logo essa relatória para o Gilmar, que é o seu desejo e o que ficou acordado debaixo do pano entre vocês.
Deixa de ser zé mané ! Pensa que está enganado quem ? otário com diploma !
Putz ! esse moleques que soltava pipa(papagaio) no ventilador e jogava bola no carpet da sala, dá nisso.
Seu Cascata e Cascatinha
Seu Cascata e Cascatinha. Que dupla, se bem que não é nada fácil um governo progressista governar sob a eterna tutela de velhas Institutuições comandadas por essa zelite zelote. O Direito já é por si só extremamente conservador, mesmo cabeças egressas de classes que não a A, logo logo são cooptados. Esses mesmos corruptos que hoje vociram pelo golpe, faziam das tripas coração para derrubar Lula, não conseguiram e se ressentem disso, pois o pais avançou com a permanência do presidente eleito pelo povo, o que é inaceitável para essa elite prá lá de ignara e que tem longa experiência em controlar as Instituições e sabotar governos que não lhe são obedientes. Mauro Santayana, naquele momento “Fora Lula e Leva o PT Junto”: Os outros nomes da UDN
http://cartamaior.com.br/?/Coluna/Os-outros-nomes-da-UDN/21590
De fato há duas piadas
De fato há duas piadas prontas nessa questão, a primeira: o Presidente do TSE consultar as partes para saber se rejeitam ou não um determinado relator, levando em conta que deve ser por sorteio; a segunda: o Ministro Gilmar Mendes se tornar o relator, levando em conta que deve ser sorteado o relator, as duas piadas são de péssimo gosto.
Seguidor de pilantra, pilantra fica…
O Zé Mané tá até ficando com a cara de bunda do seu jagunço chefe!
Tá difícil aturar estes patifes, metidos a catãos da república.