Toffoli diz que TSE pode sim cassar Dilma

Jornal GGN – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, refutou a tese do professor Dalmo Dalari de que a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma.

O ministro considerou o parecer do professor “absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico. “Essa competência é dada pela Constituição e pelas leis eleitorais brasileiras”.

Toffoli terá de decidir quem vai ser o relator da ação na qual o PSDB pede a impugnação do mandato de Dilma por abuso de poder político e econômico.

Do Estadão Conteúdo

Dias Toffoli refuta tese de jurista e diz que TSE pode cassar Dilma

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro José Antonio Dias Toffoli, considerou “absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico” o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Essa competência é dada pela Constituição e pelas leis eleitorais brasileiras”, disse Toffoli na manhã desta sexta-feira (9), em Washington, onde participou de seminário no Atlantic Council sobre o uso de tecnologia nas eleições.

O ministro ficará na capital americana até terça-feira, dia em que visitará a Suprema Corte e se reunirá com o juiz Anthony Kennedy, um dos nove integrantes do tribunal. Quando voltar ao Brasil, ele terá de decidir quem será o relator da ação na qual o PSDB pede a impugnação do mandato de Dilma por abuso de poder político e econômico.

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Por 5 votos a 2, o TSE decidiu na terça-feira, 6, autorizar a instauração do processo, na primeira vez em que uma ação de impugnação de mandato é aberta contra um presidente da República. O julgamento modificou posição da relatora original do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que em fevereiro havia negado a solicitação dos tucanos por considerar que não havia provas suficientes para o início do processo.

A magistrada entendeu que não poderá continuar como relatora da investigação contra a campanha de Dilma. Se fosse aplicado o mesmo critério usado no Supremo Tribunal Federal (STF), a responsabilidade de conduzir o caso ficaria com o ministro que proferiu o primeiro voto da decisão de terça-feira – no caso, Gilmar Mendes, um dos principais críticos do governo no Judiciário.

Mas Toffoli afirmou em Washington que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou quinta-feira. “Pelo regimento, essa é uma questão que cabe à Presidência do tribunal definir”, declarou o ministro à reportagem. Ele não disse quais critérios usará para pautar sua posição, mas ressaltou que estudará o histórico do TSE em situações semelhantes.

O prazo para conclusão do processo poderá variar de dois a seis meses, dependendo das provas que forem requeridas pelo PSDB e pela defesa de Dilma e do vice-presidente Michel Temer, observou Toffoli. Segundo ele, caberá ao relator decidir se delatores implicados na Operação Lava Jato serão ouvidos na investigação eleitoral instaurada a pedido do PSDB. Quanto a um eventual depoimento da presidente, o ministro disse que, normalmente, essa é uma prerrogativa da defesa.

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Professor emérito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari deu o parecer a pedido de Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição. No documento, ele sustenta que a corte presidida por Toffoli não tem poderes para afastar a presidente. O artigo 85 da Constituição “dispõe, especificamente, sobre as hipóteses de cassação do mandato do presidente da República e ali não se dá competência à Justiça Eleitoral para decidir sobre a cassação”, opinou Dallari.

O parecer tem data de 28 de setembro, mas só foi divulgado na quarta-feira, um dia depois de o TSE ter decidido a favor da instauração do processo iniciado pelo PSDB.

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114 comentários

  1. E Toffoli é uma invenção pura

    E Toffoli é uma invenção pura do PT, diretamente da Faculdade de Direito de Marilia. Dallari não tem cargo publico e pode falar o que quiser. O Ministro todavia deveria ser prudente e não debater um processo que está para ser julgado no Tribunal que preside. Alguns tribunais de Brasilia viraram palanques, um risco para a Democracia.

    • Fica pior:  TSE’s nao existem

      Fica pior:  TSE’s nao existem em outros paises e sao, francamente, irrelevantes.

      Se um tribunal desses agora tem autoridade pra cassassao de presidente (mas somente no Brasil), podem tocar fogo nesse hospicio de uma vez!

    • E o toffoli, além de ter sido

      E o toffoli, além de ter sido inventado pelo PT e vindo lá de Marília, nada contra a cidade, agora aprende com o bicudo bicudo a destilar fel, ódio e rancor. Mais um, não nos esqueçamos daquela que vai acabar com a corrupção ao lado do cunha, a cuspir no prato que comeu. Pior que isso, só sendo dedo duro, outra moda bem brasileira.

    • Toffoli “invenção” do PT,

      Toffoli “invenção” do PT, Gilmar Mendes “invenção” do FHC, Marco Aurélio Mello “invenção” do Collor e por ai vai. Parece que  a questão não decorre sempre  da origem, do “inventor”. Acredito que tem muito a ver com a condição de deuses nesse Olimpo que são os tribunais superiores no Brasil. Sem nenhum escrutínio, sem qq  controle externo, julgam tudo poder e, de fato, podem e podem muito. E haja bajulação e agrado, sobretudo da mídia. SEM VOTO, SEM MANDATOS, mandam nos demais poderes. Convenhamos que é muita deidade para tão pouca elevação de espírito. Alguns têm os seus pecados e outros, além disso, devem ter os dossiês, fruto do trabalho de arapongas nativos. Enfim, uma situação que democracia nenhuma resiste sem tormentas.

       

    • Mas AA, voce não está vendo

      Mas AA, voce não está vendo que essa discrição que se recomenda ao juíz é totalmente ignorada aqui no Brasil? Alias em alguns paises não é apenas recomendado, como vedado ao juiz expor sua posição pela imprensa, sob risco de torná-lo impedido de votar mérito.

      Mas aqui o que vemos é o juiz adiantar seu voto ou a tendência de voto na imprensa. E se a parte que se sente prejudicada vai aos orgãos competentes reclamar, o judiciário como um todo se fecha no corporativismo e dá seu aval às atittudes exibicionistas do juíz. Que passa a intensificar seu proselitismo pela mídia.

      Nessa caso do Tofoli, senão me engano, ele, como membro da corte, participará da decisão do STF sobre se o TSE pode cassar o mandato da presidente e fim de papo, ou se cabe recurso no próprio Supremo. Se ele está dizendo que sim, o TSE pode, não estaria adiantando seu voto, caracterizando pré-julgamento antes da apreciação do mérito, o que é vedado pela constituição?

      PS: Dúvido que o Tofolli seja impedido de votar caso isso chegue ao STF 

  2. uma nulidade

    Depois que o gilmar dantas mendes tirou o irmão ladrão de merenda e saúde da cadeia, este aprendiz de chicaneiro não tem mais vontade própria, é apenas um ventríloquo.

  3. Já é o Gilmar

    Ouvi o voto da Ministra Luciana Lóssio, e logo após a Ministra Maria Thereza levantou uma questão de ordem que caberia a quem abriu a divergência passaria a ser o relator do acórdão e no caso as últimas palavras do Toffoli foram textualmente, concordando com ela, determinava como relator “sua excrescência” gilmar dantas mendes. Confiram na gravação do TSE.

  4. O que acho tragico é que

    O que acho tragico é que neste democracia de fachada, alguns acreditam que só o presidente da republica pode ser cassado, o unico chefe de poder que é legitimemente ELEITO, ou seja, o unico que é diretamente empossado pelo poder do povo; se fossemos um país que tivesse instituições fortes, além de não precisarmos por duas vezes que a Suiça apontasse o dedo para o Brasil, uma vergonha para as nossas instituições, muitos desse ministros seriam cassados tambem.

  5. Caro Nassif e demais
    Quanta
    Caro Nassif e demais
    Quanta ilusão sobre as leis, em especial quanto ao PT.
    O que vale é a lei das classes sociais, vulgo casa grande.
    Para derrubar o PT, vale tudo. Essa é a lei máxima.
    O Pré Sal é um dos presentes.
    Saudações

  6.  
     
    Ainda sobre o ‘miniSTRO’

     

     

    Ainda sobre o ‘miniSTRO’ “supremo” Dias Toffoli sendo achacado pelo congênere Gilmar Mendes

     

    O ‘ministro’ Toffoli afirmou:

    “A corte tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma.”

    Quando seria prudente e tecnicamente oportuno:

    ‘A corte tem competência para decidir sobre a cassação eventual do mandato do(a) presidente(a) da República, considerando sentença em processo transitado em julgado, medida condenatória compatível com os preceitos Constitucionais vigentes.’

    Mas, não!

    Ato falho?!

    Réu confesso?!

    (…)

     

    Ainda o ‘Dias Amigão do GilMAU Toffoli’:

    “Considero ‘absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico’ o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff.”

    “Como é que é, ‘menino'”?!

    Onde está o respeito ao contraditório?!

    Onde está o respeito à figura de um jurista consagrado e intelectualmente honestíssimo?!

    Por que o ‘miniSTRO’ “supremo” recorreu ao termo ‘absolutamente’ [equivocado]?!

    O Dias Toffoli, além de “supremo ‘miniSTRO'” se considera o Deus da verdade absoluta?!

    (…)

    As questionáveis declarações proferidas em… Washington!

    Sintomático?!

    Espírito de colonizado?!

    Títere do reles achacador Gilmar Mendes?!

    (…)

  7. Artigo 14, parágrafo 10º da

    Artigo 14, parágrafo 10º da Constituição: O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

    Mais claro do que isto, impossível!!!! Acho que Ministro golpista deveria voltar para a faculdade de direito. Pensando bem, não é este o caso…acho que a questão é de caráter mesmo.

    • Código Eleitoral

      Só pra reforçar. Do Código Eleitoral (negrito meu):

      Art. 19. O Tribunal Superior delibera por maioria de votos, em sessão pública, com a presença da maioria de seus membros.

      Parágrafo único. As decisões do Tribunal Superior, assim na interpretação do Código Eleitoral em face da Constituição e cassação de registro de partidos políticos, como sobre quaisquer recursos que importem anulação geral de eleições ou perda de diplomas, só poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros. Se ocorrer impedimento de algum juiz, será convocado o substituto ou o respectivo suplente.

    • Interpretação de texto nota 10, hein?!

      “Poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral” não significa que tenha que ser julgado no prazo de 15 dias, mas sim que quem quer impugnar (procure saber o que significa) tem esse prazo para arguir a irregularidade que acredita haver. 

      Sua interpretação de texto é um sintoma desses tempos petistas. Parabéns!

      • impugnar significa

        impugnar significa “contrariar com razões” , “refutar”. O texto constitucional não diz que o prazo é para o pedido ou entrada da ação de impugnação, mas para a impugnação em si. E quem interpreta assim não sou eu, mas juristas devrenome, entre eles o Celso Bandeira de Mello.

        Mas todos têm o direito de discordar, embora o Toffoli ache que não, porque aparentemente ele recebeu uma iluminação que o coloca acima dos demais, meros mortais.

        • Não. O texto não diz isso

          Ante a Justiça Eleitoral significa exatamente isso: que “alguém” que quer contestar, impugnar, tem o prazo de 15 dias para fazê-lo na Justiça Eleitoral. Não quer mesmo acreditar que em 15 dias de diplomação quereria o legislador que houvesse tempo para denúncia, instrução, defesa e julgamento, né??? O resto é conversa fiada. Sugiro que procure no dicionário o significado do vocábulo “ante”. É a chave. 

  8.  
    Toffoli está absolutamente

     

    Toffoli está absolutamente certo de que Dilma será cassada pelo TSE.  Isso, antes do julgamento do mérito da ação. Estaria ele cuidando da cassação de Dilma em Washington ???

    • Se ele estava em Washington

      Se ele estava em Washington cuidando da cassação da Dilma não saberemos tão cedo. Mas são estranhas essas idas à capital do império por tantas servidores envolvidos nessa caça às bruxas petistas (presidenta incluída), Dá o que pensar.

  9. Boa sorte, Toffoli!

    Pode vir… pode cassar o voto de 54 milhões de pessoas.

    Por favor, pare de ameaças!

    Faça!

    Faça isso e vamos ver se o povo vai continuar aceitando uma corte imperial e totalmente desconectada da realidade.

    Aliás, vamos ver se o povo continua aceitando a chantagem de você e seu parceira Gilmar Mendes.

    Vamos lá! Tente a sorte contra o povo brasileiro.

    Estou cansando desse papo de impeachment… ou impítim…

    Se tivessem esse poder (ou a coragem), já teriam feito.  Vontade não falta.

    Só querem inviabilizar o governo.

    E o povo que se lasque com desemprego e queda da atividade econômica causada por essa insegurança jurídica.

    Causado por essa ameaça… como se fôssemos um paisinho e não uma nação com 200 milhões de pessoas.

    Pode vir, Toffoli.  Pode vir com Gilmar Mendes, se quiser.

    O povo brasileiro estará esperando.

    As milhões de pessoas que aceitam o resultado das urnas, votando ou não em Dilma, estão esperando por vocês!

    Vai achando que é o Ibope (que nem existe mais) quem decide isso.  Ou o GAFE…

    Jaques Wagner tem o apoio das Forças Armadas.  As instituições serão asseguradas.

    Vai brincando com o povo… vai…

    Mas não é com o povo que você tem que ser preocupar…

    O povo é “peanuts”, como dizem os americanos… “A piece of cake”…

    Tem gente que tem muito mais a perder do que o povo… por incrível que pareça

    Gente com $$$…

    Din din…

    Bilhões investidos aqui… que podem virar pó…

    Esses estão de olho no que acontece…

    Tudo o que eles não querem é um movimento desses na América Latina…

    De governo mudando no Chile, por causa do Brasil.

    Se isso acontecer no Brasil, o maior de todos, ninguém mais estará seguro.

    Muitos vão perder milhões daquilo que é o sangue e o ar deles: o dinheiro.

    Cunha acabou de experimentar o poder deles…

    Ou você acha que os bancos suiços estão preocupados com a justiça no Brasil?

    Cunha, com experiência de 23 anos de pilantragem, acabou de receber um golpe do mercado financeiro internacional.  Isso é fato!

    Tem muito mais contas lá… Porque elas não aparecem?

    Porque não interessa agora aparecerem.

    Mas outras podem aparecer, de acordo com a conveniência…

    Ou mesmo movimentações financeiras.

    E os bancos brasileiros também têm as movimentações financeiras dos cidadãos… mas têm, principalmente, muito dinheiro pra perder…

    O primeiro poste do golpe já caiu.

    E tem mais munição de onde veio essa.

    Como dizem os americanos: “Be my guest”.

    Boa sorte, Toffoli!

     

    • Junior: você escreveu o que

      Junior: você escreveu o que eu queria ler. Lavou minha alma. Espero que tenha razão. Ah, como espero!

      Muito obrigada por me dar um pouco de esperança nesse feriadão tão sofrido. Parabéns.

    • Tu acha que o povo vai sair

      Tu acha que o povo vai sair as ruas para defender o PT?

      Vai e ter festa comemorando um futuro melhor para o país..

       

      • Fica tranquilo, aliancaliberal…

        … a hora do teu herói Aécio vai chegar também!

        Aquele moleque prepotente e arrogante, pra quem meritocracia é pegar dinheiro público e colocar pras rádios dele prosperarem, a direita da direita vai passar ele a limpo também.

        Você e a justiça brasileira podem ter esquecido do helicóptero com 500 quilos de PASTA de cocaína.  Isso não é tráfico, é produção!

        E algo me diz que não é produção pra consumo próprio… nem que o produto ia ficar no Brasil.

        Olha o que acham dele nos EUA: https://www.youtube.com/watch?v=TUIX_Wkk9Mk

        E o Tio Sam não vai ficar de braços cruzados enquanto uma pessoa envolvida com esse tipo de “assunto” tenta ser presidente do Brasil com um golpe, ameaçando transformar isso aqui em outro Narcoestado como é o México.

        Se Aécio insistir no golpe, as contas dele são as próximas a serem expostas.

        Esse moleque mimado, que até hoje não se conforma que não deram a Presidência pra ele, não tem condições de governar nada.

        Não ganhou nem em Minas.

        O cara viajou 1 ano quando era governador de Minas.  Não é à toa que perdeu lá.

        Escolas sendo fechadas, e o cara em jatinho!

        Sem falar do Aeroporto de Cláudio!

        Foi pego no bafômetro.  Fosse o Brasil essa subdemocracia, teria tocado piano na delegacia.

        Meritocracia é o que a filha do teu amigo Cunha fez: pegou dinheiro ROUBADO do povo brasileiro pra estudar na Espanha e ainda ganhou contrato do pai pra mamar nas tetas do congresso.

        aliancaliberal, não te conheço e pode até ser que você acredite no que fala aqui sobre livre mercado e tudo mais.

        Mas não defenda esses corruptos! Essa máscara já caiu! Isso poderia dar certo se não tivesse Internet pra expor aquilo que escondem.  Aqui, você passa por ridículo!

        Que país você acha que vai sair com um povo governado por gente do calibre que está no PSDB hoje?

        A menos que você pertença a essa panela, você está sendo ridículo.

        Nunca a turma de cima ganhou tanto dinheiro quanto com o PT… E nunca tiveram tanta paz.  O PT administra melhor o povo do andar de baixo.  O mundo inteiro vê valor nisso.

        Agora, espere até 2018 e TENTE ganhar as eleições.

        É assim que funciona, caso você não saiba.

        • Em tempo:

          aliancaliberal, se você vier de braço dado com Toffoli e Gilmar, o povo brasileiro também vai estar te esperando.  Se quiser vir e defender o seu candidado na eleição presidencial em 2018, será muito bem vindo!

      • Aliança Liberal era da turma

        Aliança Liberal era da turma que acreditava que Sadam desenvolvia armas de destruição em massa e que os soldados americanos seriam recebidos em Bagdad com hurras, beijos e abraços. Aliança. vai no you tube e digita “a revolução não será televisionada”. É um documentário que conta a história de um pessoal que achava que após deporem um ditador bolivariano, seriam aceitos e festejados como salvadores da pátria. Vê lá ver no que é que deu a aventura. A agenda econômica que os tucanos querem implantar no país permite antever que isso vai virar um inferno se tomarem o poder no golpe. Coloque seu inconformismo com a derrota na sacola e tente ganhar a eleição em 2018. A saída do golpe é muito ruim para o Brasil. 

    • Eu sou um dos 54 milhões e

      Eu sou um dos 54 milhões e também quero ver esse engomadinho tirar a nossa Presidente do lugar que decidimos que ela ficasse.

  10. Traíra?

    Se Toffoli cassar Dilma entrará para a galeria imortal da historia brasileira de nossos infames traidores,  ao lado de Joaquim Silveiro dos Reis,  Cabo Anselmo e outros.

  11. Depois que passar o novelão

    Depois que passar o novelão do golpe paraguaio, amainado os ânimos entram os historiadores e o registro dos fatos tristes enfrentados pelo país após a quarta derrota eleitoral da oligarquia conservadora.

    Não se sabe qual será a postura de Toffoli no julgamento mas uma coisa é certa figurar como um juiz que cassou o voto de milhares de brasileiros para permitir ao perdedor nova chance de chegar ao poder não é algo que sua descendência possa se orgulhar.

  12. Quando Lula indicou Toffoli

    Quando Lula indicou Toffoli para o STF briguei com uma amiga minha (que é muuiiito amiga dele e foi à posse do tal no Tribunal) ao dizer a ela que “aquele moleque só faria merda no STF”. Eu estava errado, aquele moleque também está a fazer merda no TSE. Moleque é foda, mano…

    • Não é questão de ser

      Não é questão de ser moleque.

      O problema é a incrível capacidade do PT de se cercar de arrivistas, oportunistas, espertalhões, pilantras e incompetentes de todos os matizes.

      Pior, indicar essa gente para cargos chave da República. 

    • Seus comentários são sempre

      Seus comentários são sempre raivosos e descabidos… Pena de quem tèm que conviver com você na vida real, porque na virtual, é um sofrimento.

      • Só os medíocres e coniventes

        Só os medíocres e coniventes tem falsa polidez, seguem etiqueta, demonstam ser “chics”. O máximo da chiqueza é a justiça. Quem pratica a justiça sempre será chic, mesmo que fale palavrão ou só ande de havaianas. O poeta do piauí já disse: vai bicho desafinar o coro dos contentes… E o anjo de Laodicéia também já disse: porque és morno, e não és frio nem quente, vomitar-te-ei da minha boca… Só os normais indignam-se com a injustiça. Os outros são polidos e pseudo- chics.   

  13. Eu lembro que quando o

    Eu lembro que quando o Toffoli foi indicado para o STF critiquei aqui no blog.

    Disse que ele não tinha a menor condição de ser ministro, que era jovem demais associado ao fato de não possuir sequer um mestrado em qualquer área do Direito. Pior, havia sido reprovado em concurso pra juiz em Rondônia (!).

    Ou seja, não tinha absolutamente nada que o qualificasse para a vaga. Somente subiu por ser apaniguado de Dirceu na Casa Civil e depois na AGU (também disse isso na época).

    Adivinha só se a militância não caiu de pau em cima de mim….. 

    Agora agueeeeeeeeenta!!! 

  14. Dilma, troque imediatamente o

    Dilma, troque imediatamente o ministro da justiça por alguém que possa sair em sua defesa. Chame o Dallari, o Bandeira de Mello, alguém da Academia que seja respeitado. O seu ministro não abre a boca. Não tem argumentos ou está pensando no seu “futuro”. 

  15. Juizinho falastrão metido a

    Juizinho falastrão metido a intelectual não passa de um joguete do chefe de jagunço Gilmar Mendes.

    Sujeitinho a toa que não seria nem juiz de primeira instancia no Gabão.

    Ao contra atacar o parecer do emérito jurista Dalmo Dallari quis usar a tribuna em Washington para o deleite da grande mídia.

    Bem ao estilo do seu chefete Gilmar, vive proferindo baboseiras para causar cada vez mais instabilidade no país.

    Concordo com aqueles que aqui escreveram que se ele pensa que a ação tresloucada dele e do sanguinário chefe de jagunço vão promover um golpe a la paraguai estão completamente equivocados.

    Isso, continuem a brincar com o povo. Continuem a insultar homens dígnos como os ex ministros Mantega e Padilha voces verão o que vai acontecer.

    Eu serei o primeiro a cerrar fileira contra essa escória.

  16. Vamos aquietar…

    Entre a opinião de um homeme vivido, experiente, conhecedor e de um jumper, em quem acreditar?

    Além disso, há lógica nesse raciocínio? Um tribunal, que só serve para isso a vida inteira, que já disse que estava tudo certo na eleição, diplomou o vencedor venha agora com essas “ameaças”, dizendo que agora há fato novo?

    Que historia mais descabida é essa? Sempre haverá “fato novo” é só produzir..

    Já deu … é TCU/TSE que faz e disfaz e fica fazendo intriga.

    Isso tá parecendo mais um bando de marocas fazendo fofoca por que não tem mais o que fazer.

    Vá trabalhar, cambada de inúteis.

  17. A constitução diz: O mandato

    A constitução diz: O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

    O Toffoli lê: O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude no prazo de 15 dias contados da diplomação.

    Difícil quando o Juiz não sabe ler.

  18. Causa Própria

    Dias Tóffoli, que preside o TSE, dizer que o TSE pode tudo é o mesmo que Eurico Miranda, que preside o Vasco da Gama, falar que o Vasco não cai pra segundona.    

  19. Chegou a hora da

    Chegou a hora da verdade.

    Chegou a hora do teste final das instituições jurídicas no pais.

    Ou caminhamos rumo ao primeiro mundo jurídico, ou ficamos como um republiqueta de bananas, típica de alguns países do continente africano.

    Com a bola os doutos senhores da lei.

  20. A impugnação foi feita dentro

    A impugnação foi feita dentro dos 15 dias de prazo. Assim está afastada a carência por decurso de prazo.

    As provas podem ser obtidas no curso do processo como oitiva de testemunhas, depoimento pessoal, diligencias, perícia técnica, que são provas que são obtidas no curso do processo e na audiência de julgamento.

    O TSE determinou o prosseguimento da Ação de impugnação por 5 A 2. Se o prazo já tivesse caducado, como muitos retardados assim pensam, qual a lógica de se mandar prosseguir no feito? Vocês estão se achando mais conhecedores de direito do que esses 5 ministros?

     

    • E claro, chamar de retardado

      E claro, chamar de retardado quem discorda de você, em uma ” ciência exata ” como Direito, fortalece muito sua argumentação.

    • Ministros doutores?
      Desculpe mas no julgamento do mensalão um ministro disse um seu voto que a empresa era pública por ter ”brasileira” na razão social. Estes doutores não têm todo este conhecimento que se espera deles.

    • Conhecimento jurídico de republiqueta de banana.

      Pois é, ouvi uma “doutoura” desse tal stf dizer que “não tinham provas contra o senhor -(perseguido)-José Dirceu, mas a literatura  jurídica a permitia condena-lo”. Grandes sábios esses “doutores”  e seus admiradores. Assim sendo, prefiro ser um  retardado do que um alienado.

  21. O problema então é o juiz

    O problema então é o juiz condenar um crime não o contrário.

    O Pimentel também vai ser cassado.

  22. Esse Tofolli é um TRAÍRA de

    Esse Tofolli é um TRAÍRA de primeira linha.

    Resta saber que está lhe dando “suporte” para a sua aventura.

     

  23. O RI do TSE diz que não existe RCED para eleições presidenciais

    RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA

    A impugnação que é feita após a diplomação chama-se RCED (Recurso Contra Expedição de Diploma), ele tem que ser interposto no prazo de no máximo 03 dias após a sessão de diplomação. Ocorre que o próprio regimento interno do TSE diz que esse tipo de recurso não existe para o cargo de eletivo de presidente da república e que a solução seria adentrar com mandado de segurança que é o que a doutrina recomenda.

    O Regimento Interno do TSE quando trata da competência para julgar recursos contra os diplomados não inclui presidentes da república e, nas notas de rodapé, é reconhecida a inexistência desse procedimento para o mais alto cargo eletivo (presidente) e indica o mandado de segurança como possível solução para essa ausência, ratificando assim a posição da doutrina para essa situação.

    Trecho retirado do Regimento Interno do STF:

    “Competência

    A competência para o julgamento do RCED sempre será da instância imediatamente superior ao juízo da diplomação 2. Diante disso:

    TSE – processa o RCED de governadores e vices, deputados estaduais, federais e distritais, senadores e suplentes.

    TRE – processa o RCED de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.”

    Observem que no trecho acima – retirado do próprio Regimento Interno do TSE que trata das competências – não é citado a figura de presidente e prestem atenção que ele fala que o recurso APÓS a Diplomação será da competência da Instância Imediatamente SUPERIOR AQUELA QUE DIPLOMOU O CANDIDATO. Então, perguntou: Se foi o TSE que diplomou a Dilma, qual é a instância superior à ele para se recorrer? E outra, se não existe esse tipo de recurso para o cargo de presidente, qual seria o remédio?

    Bem, no meu ver a corte superior para se recorrer a Diplomação, no caso, seria o STF e não o TSE que diplomou a presidente e, no segundo caso a resposta (qual o procedimento a ser usado), a resposta sugerida pelo próprio TSE está no rodapé indicado pelo n.o 2 que diz “2 Não há previsão de RCED para as eleições presidenciais, mas os doutrinadores entendem ser cabível o mandado de segurança. Ver José Jairo Gomes em Direito eleitoral – 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2012, pág. 603; e Marcos Ramayana em Direito Eleitoral – 10ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010, pág. 658.”.

    Como o PSDB não fez isso (entrar com mandado de segurança) tecnicamente perderam o prazo e entraram com recurso inexistente para a espécie (o PSDB entrou com RCED no mesmo dia em Dilma foi diplomada). Mesmo existindo na doutrina a tese da “fungibilidade dos recursos”, esta é usada em instâncias menores, pois os tribunais superiores são muito mais rigorosos e técnicos em questão procedimental.

    Notem que, no caso do “mensalão” quase derrubaram os embargos infringentes mesmo eles constando do Regimento Interno do STF. Então, seria lógico e correto aceitar um recurso que INEXISTE para o caso de presidente da República, sendo que o próprio regimento interno do TSE reconhece essa inexistência do procedimento para a espécie? É lícito aceitar recurso inexistente à espécie?

    Bem, depois que o TSE conheceu (permitiu) do Recurso do PSDB, (mesmo contra o regimento interno do próprio TSE, diga-se de passagem), até onde eu sei, ainda não mandaram citar a presidente Dilma para se manifestar. Assim, a defesa da presidenta tem que arguir essa questão preliminarmente (da inexistência de RCED no caso de diplomação de presidente da república, pedindo assim que o recurso não seja conhecido, para poder, se necessário, arguir isso também em eventual recurso ao STF). Já a questão do mérito só vendo os autos para poder discorrer sobre o que foi arguido realmente. É o meu ponto de vista.

     

      • Tudo bem Cristina. Segue uns

        Tudo bem Cristina. Segue uns links do TSE para quem quiser mais informações:

         

        http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-roteiro-de-direito-eleitoral-recurso-contra-expedicao-de-diploma-rced

         

        http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-bieje-23-maio-2014-rced

         

        NOTA: Talvez, exatamente porque inexiste esse tipo de Recurso – RCED – ou ação (tem uma questão doutrinária majoritária a esse respeito – que diz que se trata de ação e de não propriamente de um recurso) para o cargo eletivo de presidente da república é que ele (Recurso ou ação) NUNCA havia sido aceito até hoje pelo TSE.

        E, por mim, o Dallari está correto, pois apartir do momento em que não existe esse tipo de Recurso ou Ação no caso de mandado eletivo para presidente da República, como o próprio TSE reconhece. Então o caso passa a ser de competência do STF em outro tipo de ação (se for o caso), pois só o STF tem competência para julgar eventual denuncia de crime de responsabilidade contra o Presidente da República. Ou seja, no caso de mandado eletivo de presidente da república a competência do TSE termina após a diplomação, fato que é reconhecido pelo próprio TSE ao confirmar que esse tipo de recurso ou ação inexiste para o cargo eletivo de presidente da república.

        Incrível como o pessoal aceita essas exceções quando é algo contra o PT (foi o mesmo caso da rejeição das contas da Dilma pelo TCU – foi a primeira vez desde 1937 – jamais ocorreu na vigência da atual constituição).

         

         

  24. .

    A questão continua sendo o despreparo profissional, emocional e até o caráter de ministros nomeados para as cortes superiores. Entre eles estão corruptos notórios, oportunistas e mesmo ridículos sem noção. Serviria mais ao país a extinção desses tribunais inoperantes e incompetentes.

  25. Pessoal com esperança de

    Pessoal com esperança de retirar a presidenta na qual eles não votaram. Ficam igual uns tolos vendo essas notícias de jornais, torcendo para que tirem na marra aquilo que o voto a deu. Lamentável, chega a dar pena.

  26. Sinceramente Nassif, é para

    Sinceramente Nassif, é para ontem o blog promover o debate com especialistas em constituição brasileira sobre essa pendenga, que afinal de contas pode trazer o caos ao país. Tanto na possibildade(?!) de diplomação do Aécio como segundo colocado, como com a de se convocar novas eleições (guerra campal) enquanto o Cunha governa (!!!!!)

    Eu como leigo, vejo que o TSE pode sim considerar que a campanha da Dilma cometeu ilícito, então colocando em cheque a legitimidade legal do seu mandato. Ocorre que há discordâncias sobre o prazo para isso ser feito, segundo a Constituição. Dallari acha que não foi cumprido, Gandra acha que sim. Quem pode decidir isso, pois quem dá a palavra final sobre o que fere ou não a constituição é o STF, que eu saiba.

    Por mais que o Tofolli e o Gilmar queiram julgar a ação do PSDB e o veredito ser a palavra final, ou seja, Dilma e Temer vao para a casa sem direito algum, me parece que as dúvidas colocadas são suficientes para chegar ao STF. A interpretação da constituição cabe ao Supremo, não ao TSE. A este cabe a interpretação das leis eleitorais. Mas o caso transcendeu a esse departamento.

    Mas eu sou leigo. Pois então que se promova o debate. O comentarista Eduardo Pereira, menos leigo que eu, levantou um ponto que ninguém tnha falado. Urge que se debata isso, para não ficarmos na torcida, Dallari X Gandra, Tofolli X AA e etc, como um jogo de futebol.

  27. Por favor…

    Em tese a jurisdição já teria se esgotado. Como justificar o reexame? E mais: qual a responsabilidade da Dilma? Ela não era Ordenadora de Despesas da Petrobrás. Duas coisas me deixam triste: em primeiro lugar, ninguém se preocupa com a causa  do problema, ninguém quer resolver o problema da contratação pública; em segundo lugar, vejo meus interesses muito pouco preservados em todas as instituições, que estão colocando em segundo plano a minha cidadania. Como cidadão meus interesses são subjugados. 

    Quanto à primeira tristeza: o problema de tudo está em parcela do BDI de contratos públicos que se transforma em doação de campanha. Meu Deus: o crescimento vegetativo do gasto público como um problema grave, tão sério, e assumimos que parte do crescimento vegetativo decorre de incapacidade da justiça eleitoral, de investigar o absurdo. E o mais absurdo ainda: ninguém faz nada para resolver o problema. Ninguém se preocupa em mudar as atribuições do ordenador de despesas. Ninguém faz nada para mudar a forma de fiscalização de contratos. Ninguém faz nada para mudar a forma de pagamento. Essas mudanças são legislativas principalmente. 

    Para o STF o problema é doação privada de pessoas jurídicas, ou seja, a mesma vergonha ocorreria, mas a parcela do BDI seria pulverizada em doações ocultas de pessoas físicas. Pelo amor de Deus: a causa de tudo é um modelo de contratação equivocado. Interessa mais a sociedade resolver o problema da contratação e conter o crescimento vegetativo. 

    Na segunda tristeza: a Dilma então era Ordenadora de Despesa da Petrobrás. Não há Hipótese concreta de responsabilidade. No caso ela está fora da matriz de responsabilidade. Assumir o contrário é absurdo. Ela não seria capaz de estabelecer direcionamento de recursos de empresas privadas, de contratos públicos, pois a matriz de responsabilidade dela é outra. A responsabilidade no caso depende de esclarecimento da matriz de responsabilidade. Em outras palavras, não está demonstrada a engenharia, na captação dos recursos, de modo a favorecer Chapa Presidencial. Demonstra-se o contrário: está comprovado que parcela do BDI era destinada para todos os partidos, ou seja, o sistema como um todo produz efeitos deletérios e destrutivos ao próprio sistema, como um organismo doença que vai desaparecer. 

    Isso não é um problema do PT, nem da Chapa Presidencial. Isso é uma vergonha. Reconhecer que parcela do BDI de contratos públicos é destinada a campanha eleitoral, é realmente assumir que o modelo de fiscalização eleitoral é insatisfatório, trágico e causa parte do crescimento vegetativo do gasto público. Parte da crise econômica hoje é o próprio crescimento vegetativo do gasto público. Reconhecer que o modelo de fiscalização eleitoral seja responsável por parte do crescimento da despesa pública é trágico para a sociedade.

    Não passou da hora de o TSE propor mudança na legislação de contratos públicos? Constatar a vergonha na fiscalização não é suficiente. O gasto público em crescimento vegetativo, o TSE conhece o problema, mas se preocupado em identificar PT, PSDB ou outro P. 

    A Petrobrás é o menor problema. Precisamos lembrar que é recurso privado, e a grande capacidade financeria da Petrobrás. E os pequenos municípios? E os estados? Pensem no efeito multiplicar de recursos públicos, destinados contratos públicos, em que a despesa é incrementada por doações eleitorais. O grande problema hoje é orçamentário, crescimento vegetativo do gasto público, elevado com pessoal e contratos, e as nossas instituições procuram a Dilma. 

  28. Essa molecada adora

    Essa molecada adora aparecer… Esse é daqueles que fazia teatrinho pra família em dia de festa e a mãe obrigava todo mundo a parar de conversar pra prestar atenção no filhinho… Aí cresceu e virou isso aí… Que saco…. Tá Toffoli; todo mundo já te viu, parabéns! Agora vai brincar com o Gilmar que todo mundo tem mais o que fazer.

    • Verdade Cristiana…

      O que mais me deixa estarrecido é um anódino desses ter a audácia de contestar um parecer do Professor Dalmo.

      Como se diz coloquialmente: cresça e apareça, pentelho!

      Nem para rábula serve!

  29. Senhores e esse Toffoli,

    Senhores e esse Toffoli, porque o PT trabalhou tanto para esse cara ser ministro do STF, o sujeito agora trabalha abertamente em favor do golpe, trata-se de um quinta coluna pronto e acabado, será que ele pensa mesmo em dar andamento a esse absurdo de destituir um presidente por meio do TSE, nem o Paraguai chegou a tanto, ali eles deram o golpe no legislativo, não dá para aceitar passivamente uma ação dessa, aliás os nomes que o PT indicou para o STF se transformaram em verdadeiras encomendas dos inimigos do partido.

  30. Como já viram que no Senado

    Como já viram que no Senado um processo de impeachment não vingará, haja vista não haver 2/3 dos senadores para votarem favoravelmente à derrubada de Dilma, estão partindo para o tudo ou nada – e o que é o melhor dos mundos para os golpistas -, derrubada de Dilma e Temer via TSE.
    Só aviso uma coisa ao Gilmar e ao Toffoli: ninguém comprou o meu voto. Nem vem que não tem, rebanho de ordinários.
    Não lembro onde li (acho que foi no “Operação Banqueiro”), uma vez o Gilmar saiu corrido de uma aula após ter sido esbofeteado por um auditor fiscal da Receita Federal por tê-lo desrespeitado. Esse é o machão que quer encabeçar o golpe.

  31. O complexo de Toffoli

     

    “O que leva uma pessoa a quem ajudamos muito, que morou em nossa casa por um bom tempo e a quem demos todo o tipo de apoio moral e material, a desenvolver tamanha raiva contra a gente? Ela não deveria ser reconhecida e grata?

    Outro dia, lendo a resenha de um livro, o autor citou Cícero (orador e político romano do século I antes de Cristo), que dizia que a gratidão é a maior de todas as virtudes.

    À primeira vista, pode parecer um exagero, já que aprendemos a pensar que todos aqueles a quem ajudamos não farão mais que a obrigação de nos ser gratos.

    Mas a verdade é que a regra geral é que aquele que recebe favores materiais ou ajuda emocional costuma desenvolver enorme hostilidade contra nós.

    A ingratidão é “filha” da inveja.

    É assim: aquele que recebe se sente por baixo, humilhado. Como precisa receber, não tem outra escolha e aceita o que estamos oferecendo.

    Quanto mais receber, mais humilhado e ressentido ficará. Acabará arranjando algum pretexto e se afastará, nos agredindo e nos acusando de algo que não fizemos.

    É preciso pensar duas vezes antes de decidirmos ajudar alguém! ” (Flávio Gikovate).

  32. Um Dias Tô F…

    Tófoli,

    então faça a sua vontade e verá como serão os Dias seguintes nesse imenso Brasil.

    Você ainda não calculou a dimensão da sua irresponsabilidade, você deve estar pensando que vive numa bolha protegido por sua infame ignorância. Você acaba de se igualar aos Cunhas e Aécios espalhados por esse Brasil.

    Que pena Tofoli.

  33. O motor que impulsiona
    o

    O motor que impulsiona

    o impeachment é a crise econômica.

    A Dilma vai cair inexoravelmente se a recessão se manter.

    Pela primeira vez o Brasil vive um período de forte recessão. O pior é que não está na economia a explicação para tão profunda recessão. A credibilidade do governo está no volume morto.

    O pior de tudo é que a recessão está se aprofundando. Não existe luz no fim do túnel. Setembro foi um desastre, uma carnificina. Queda do setor automobilístico foi de 42%, a esse índice não se juntar outros. O empresariado não quer investir e os consumidores consumir.

    Os juros estão nas alturas e o crédito difícil.

    Vamos em breve viver um período de deflação com os preços dos imóveis caindo fortemente.

    Unica saída é uma nova eleição e um presidente que consiga injetar animo na população, mesmo que seja o Lula.

    Quanto mais se adiar o desfecho mais os brasileiros irão sofrer.

     

     

    • Que primeira vez…

      Primeira vez?! Ora explique essa Primeira vez por favor. Senão eu vou começar a Rir.

      Só o senhor FHC conseguiu ajoelhar o país 3 vezes, então explique. 

       

      • po censura manera aí.
        Imagino

        po censura manera aí.

        Imagino que você esteja se referindo às idas do Brasil ao FMI. Só que eram apenas para cobrir compromissos externos quando o mercado de capitais se retraia quando da quebra do México, dos tigres asiáticos, da Rússia, e da Argentina 2 vezes.

        No mercado interno em todos os anos tivemos crescimento sem 1 ano sequer de recessão.

        O menor crescimento anual no período FHC foi de 0,4% em 1988 contra uma recessão que periga bater nos -4% em 2015 com a Dilma.

         

         

  34. Olha já passou da hora de

    Olha já passou da hora de todos que não concordam com esse golpe muito mal disfarçado que estão querendo dar, começar a berrar, só as redes sociais não estão bastando, está na hora de Acordar.

    Outra coisa, se conseguirem o que querem, que seja pelo STE, pois, neste caso terá que haver uma nova eleição, do contrario o país cairá no colo do PMDB e provavelmente haverá aí conversas com o PSDB, não de politicas para o país, mas, de aranjos internos. Tendo uma nova eleição, as alas progressistas terão chace de terem um debate mais direto, pois, depender dessa imprensa parcial que temos fica difícil.

    Assim neste caso que citei, que venha LULA, CIRO, E QUEM MAIS VIER, AÍ SEJA O QUE A MAIORIA DECIDIR E QUE DEUS NOS AJUDE!

    Só espero que se acontecer, não desejo isso, mas se acontecer, que o Cunha já esteja fora da Câmara, pois, ninguém merece por 3 meses ter Cunha como Presidente.

    VIVA O BRASIL DE SÃO PAULO, LOBÃO E FÁBIO JUNIOR!

    Obeservação: Olhem esse vídeo e Reflitam. Muito simples, mas, Certíssimo.

    https://www.youtube.com/watch?v=SnkC-uKwd1M

     

    QUE DEUS PROTEJA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

     

     

     

    • Só uma coisa.

      Só uma coisa, falei do PMDB, não que no PMDB, não tenha políticos progressistas como o Requião por exemplo, mas tem uma ala do PMDB que é de arrepiar.

  35. Milhões de votos e trabalho para escolher Presidente

    Mas, cheio de atalhos para chegar a ser “Deus”. 

    Brasil está dominado por políticos de quinta categoria ou puxa-sacos que, desde a re-democratização, foram percolando pelas fissuras do poder até se enraizar dentro da estrutura. Vejam o caso de Nardes, um sujeitinho escuro que aproveitou um descuido do voto popular para encontrar um canto onde se esconder do mesmo voto popular, que anos atrás lhe permitiu escorregar até essa cômoda cadeira.

    O poder no Brasil encontra-se em lugares alternativos, onde não precisa-se de voto. Esse é o maior antro de corrupção, onde a única punição é o afastamento com aposentadoria integral. Está na hora que a democracia entre como raio de luz naquelas fissuras do poder paralelo e queime aqueles vampiros.

  36. De tanto ouvir, gilmar

    De tanto ouvir, gilmar mendes, dias tóffoli, aecio e outros, ficarem criando golpes por atacado e varejo, impeachment por motivos contábeis, acho que cheguei ao fundo do poço…

    Não me importei com a derrota da seleção!

    Essa seleção que está ai é do país deles, da CBF deles, da rede globo deles…

    Tem muita coisa no Brasil que é deles…

    O Brasil são 2 países e o país deles gosta de ganhar dinheiro nas costas do nosso!

    A PF, o MP, a Justiça são todas deles…

    Como não viram o Marin, o Cunha?

    Tem um monte deles por ai se fazendo de santo…

    Foi preciso ação da justiça dos EUA e da Suíça?

    Tudo que é vampiro, folgado, de ganhar dinheiro sem trabalhar, quer um jeitinho para amigos e parentes, COM DINHEIRO PÚBLICO é deles…

    Enquanto essa seleção for deles, se perder da venezuela nem ligo…

  37. Especialistas

    Pegando carona no comentário de Juliano Santos abaixo, é importante o blog abrir espaço para quem é especialista no assunto. Como leigo, essa arrelia da oposição, Toffolis e Gilmares me cansa um pouco a beleza.

    O  comentário abaixo “O RI do TSE diz que não existe RCED para eleições presidenciais”, do Eduardo Pereira da Silva é bem esclarecedor da quantidade de asneiras que Toffoli falou. A tranquilidade de Cristiana Castro me tranquiliza também.

    Enfim, não quer dizer nada: no Mensalão o STF decidiu contra a Constituição e o povo brasileiro. Mas é bom saber de que lado está a lei.

  38. Se Dilma cair, sugiro uma

    Se Dilma cair, sugiro uma nova constituição federal. Importantes mudanças devem ser feitas para adequar o país aos novos tempos vindouros. Sugiro mudar o nome do país para Republica Federativa de Banânia, cujo símbolo máximo seria um frondoso cacho de bananas. Quem sabe um lindo mico comendo uma delas para representar os felizes habitantes de Banânia. 

    Outra mudança urgente a ser feita é a inserção do seguinte trecho: Banânia é uma democracia e o império da lei, se nós ganharmos as eleições. Do contrário, o eleito será derrubado e outra eleição será convocada, até nós ganharmos.  

  39. o supremo é o  retrato

    o supremo é o  retrato acabado da falência ética do judiciário, a começar pela “parceria” dantas-tofoli: aquele livrou a cara do irmão deste que segue aquele nas “decisões”.

    o tse não tem autoridade legal para cassar 54 milhões de votos por chicanas jurídicas poítico-partidárias.

    se houver alguma ruptura institucional, esses golpistas terão de agir muito rápido na fuga do país,

  40. Pela porta dos fundos …

    Lula foi muito negligente na escolha desse rapaz. Ele tinha pouco mais de 40 anos, era advogado de experiencia limitada. Parece  que advogava para o PT. E então, de repente, foi catapultado para o STF, assim, sem mais nem menos. Hoje, sabemos, esta no bolso do minitsro Gilmar por causa das patifarias do irmão, julgado e absolvido pelo ministro boquirroto. Hoje parecem a dupla dinamica  Pink e o Cerebro … Eles e  “seu” tribunal vão entrar para historia, pela porta dos fundos. Pode ter certeza. 

  41. O TSE acha perfeitamente

    O TSE acha perfeitamente natural discutir suas doutrinas, como um teste de credibilidade; em parte acolhendo argumentos golpistas, em parte modificando-se uma certa abertura não valida, mas sobretudo considerando as positivas, o que o faz inclinar-se para essa última solução.

    Admitidas por alguns dos seus interlocutores, as consequencias são aceitas, enquanto outras são recusadas por quase todos os juristas, mais ainda em número limitado.

    A atenção que o TSE tem que ter acentuadamente deriva da doutrina, a qual cairam na geração de um fenômeno inflamável, com efeito, que transcende para as ruas a possibilidade de uma reação incendiária na sociedade: A queima do voto popular.

    .

     

  42. Toffoli

    Min. Toffoli, sua indicação foi uma benemerência de Lula, há que ter este reconhecimento, mas o Sr não deve nada!

    Deve aos brasileiros equilíbrio, honradez!

    O Sr é jovem, aproveite e construa sua biografia, não se alie a um Juiz como Gilmar Mendes, homem odiento, parcial, não se embeveça com o apoio da mídia, ele é falso, lembra-se quando o Sr foi escolhido?

    O Sr tem outros espelhos no Supremo, o Min. Levandowski, o Min. Marco Aurélio, o Min. Barroso, e outros, atuais e passados!

    Proximamente o Sr. será o presidente do Supremo, tenha estatura de homem, seja equilibrado, isento!

    As contas de Dilma já foram aprovadas, nada se provou contra ela que desabone sua conduta, pode ter erro, mas não jogue o Brasil no despenhadeiro, permitindo que uma presidenta honesta, eleita por 54mi,  seja deposta!

    O Brasil lhe agradecerá!

  43. O REBAIXAMENTO DA CIDADANIA

    ESTÃO TRANSFORMANDO O BRASIL NUMA REPÚBLICA DE BANANA PODRE. DAQUELAS QUE ATÉ OS PORCOS RECUSAM. JUNTO COM O PAÍS ESTÃO NOS DESMORALIZANDO PERANTE O MUNDO. VAMOS TER VEGONHA DE DECLARAR NACIONALIDADE EM TODOS OS CANTOS DO MUNDO.

    A PROPÓSITO, O QUE ESSE CARA ESTÁ FAZENDO NOS STATES, ÀS NOSSAS CUSTAS ?

    • Exagerado!

      Francamente, você morre de vergonha do Brasil só por causa de um merda insignificante desses? Lembre-se que, nas eleições presidenciais de 2000, a Suprema Corte americana mandou a Flórida parar com recontagem de votos e diplomou o Bush na marra. Al Gore perdeu no colégio eleitoral uma eleição ganha nas urnas e Bush foi o desastre que todos esperavam. A Suprema Corte tinha maioria abertamente simpática ao partido republicano. Recentemente, a juíza aposentada Sandra Day O’Connor, republicana de carteirinha, lamentou a decisão para a qual ela deu seu voto. Coitado de você se fosse americano.

    • [  Tóffoli terá o mesmo fim

      [  Tóffoli terá o mesmo fim que JB ]   o ptismo já sabe como se faz, não precisa que ninguém ensine

  44. A CF/88 não dá essa competência ao TSE :

     

    Seção III
    Da Responsabilidade do Presidente da República

    Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

    I – a existência da União;

    II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;

    III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

    IV – a segurança interna do País;

    V – a probidade na administração;

    VI – a lei orçamentária;

    VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

    Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.

    Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

    § 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:

    I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;

    II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

    § 2º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.

    § 3º Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.

    § 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

  45. acho que o TSE pode isso, mas

    acho que o TSE pode isso, mas anulando toda eleição , o que até o petismo quer, para haver  outras eleições em cinco dias

  46. tudo um bando de enganadores…

    não se moldam ao que existe

    alteram o que existe de acordo com seus interesses

    se até com a Constituição fazem isso, imaginem o que podem fazer com “regrinhas internas”

    • é por isto, por acreditar que atuam dessa forma mesmo…

      que estou torcendo para ser distribuído para gilmar mendes

      quero ver ele separar Aécio de Dilma

      e se por acaso conseguir e convencer os demais a um só tempo, provado estará

  47. Alguem me explique porque um

    Alguem me explique porque um ministrodo Supremo tem que dar explicações à midia sobre a manifestação pela imprensa de um jurista. Não acredito que que o ministro Tofolli seja tão inconsequente.

  48. Bolsa Playstation, já!

    Gilmar Júnior anda mesmo impossível. O governo tem de criar o mais rápido possível a Bolsa Playstation, assim figuras como o Juninho do STF, o Constantino TV Globinho e o Kim Tamagoshi arranjam uma ocupação e param de se meter em assuntos de gente grande.

  49. Eleições?

    Para que fazer eleições?  Se temos um tribunal que pode alegar irregularidades e anular os resultados, é tolice a escolha pelas urnas, como bem demonstraram Honduras e Paraguai. A destituição de um chefe do Executivo tem que obedecer os ritos estabelecidos nos artigos 85 e 86 da Constituição.  Qualquer tentativa fora daí é crime capitulado na Lei de Segurança Nacional, a ser julgado pela Justiça Militar, depois de inquérito da Polícia Federal, requerido pelo ministro da Justiça. Será que o Gilmar, o Tofoli e o Zé sabem disso?

  50. os jesuises estao no país

    os jesuises estao no país errado. a grécia, espanha. frança e tais devem ser os países a que se refere. Mas ele não sabe disso, não existe mundo,só Dilma. Aiás, o que sabem os que nada sabem? Só de fofocas midiáticas. A classe média brasileira é isso ai,

  51. Os bons tempos voltaram!
    Meia

    Os bons tempos voltaram!

    Meia dúzia de pessoas vai decidir quem pode e quem não pode ser presidente, como era no tempo da ditadura.

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