TRF-4 impõe nova derrota à Procuradoria da República do Paraná, por Marcelo Auler

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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A rejeição da denúncia foi noticiada no blog em setembro de 2015.

A rejeição da denúncia foi noticiada no blog em setembro de 2015.

 

TRF-4 impõe nova derrota à Procuradoria da República do Paraná e aos delegados Aecistas da Lava Jato

Marcelo Auler

Mais uma vez a tentativa do procurador da República Daniel Coimbra e dos delegados federais da Operação Lava Jato de processarem por calúnia o delegado Mario Renato Castanheira Fanton e o agente de Polícia Federal Dalmey Fernando Werlang foi rejeitada no Judiciário. Em decisão unânime, no último dia 15/09, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Suil) confirmou a decisão do juiz da 12ª Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Júnior, quem em setembro de 2015, não apenas rejeitou a denúncia, como em uma crítica velada ao MPF, apontou erro na capitulação do tipo penal.

Ao relatar o caso na sessão do dia 15, o desembargador Leandro Paulsen deixou claro que não há o que rever na decisão do juiz Pereira Júnior:

“Não há reparos a serem feitos sobre a decisão.

A análise da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, ainda que em cotejo com as ‘provas’ que a instruíram, é bastante tormentosa, porquanto, como bem salientou o magistrado de primeiro grau, são lançadas imputações genéricas e pouco elucidativas. Ao que tudo indica, o elevado grau de generalidade da peça se deve à proximidade pessoal do signatário da inicial com os fatos, fazendo com que tenha conhecimento acerca de premissas fáticas que qualquer outro leitor da peça desconhece. Entretanto, como é sabido, elementos estranhos aos autos são absolutamente incapazes de subsidiar persecução criminal”.

 

Agente Dalmey Werlang (à esquerda) e DPF Mario Renato Fanton,denunciados por calúnia após revelarem o grampo ilegal.

Agente Dalmey Werlang (à esquerda) e DPF Mario Renato Fanton denunciados por calúnia após revelarem o grampo ilegal.

A denúncia surgiu da iniciativa dos delegados da cúpula da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Paraná (SR/DPF/PR) – Rosalvo Ferreira Franco (superintendente), Igor Romário de Paula (diretor da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado – DRCOR), Maurício Moscardi Grillo (então chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes), Daniele Gossenheimer Rodrigues (chefe do Núcleo de Inteligência Policial – NIP),  Érika Mialik Marena (então chefe da Delegacia de Combate ao Crime Financeiro – Delefin) e e Márcio Adriano Anselmo (da Delegacia de Combate ao Crime Fazendário – Delefaz) – que, em agosto de 2015, representaram ao Ministério Público Federal (MPF) dizendo-se caluniados pelos dois colegas, com as inverdades que fizeram constar de investigações que realizaram.

Irregularidades genéricas – Na verdade, eles tentavam calar Fanton e Werlang que àquela altura denunciaram aos superiores e ao Ministério Público Federal irregularidades cometidas durante a Operação Lava Jato. Irregularidades estas que na recente entrevista em que o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa, ao anunciar a denúncia contra Luis Inácio Lula da Silva, disse não existirem.

“A Lava Jato tem sido criticada por excessos ou abusos.. Normalmente estas críticas elas são críticas absolutamente genéricas, que torna até impossível uma defesa por parte da operação. A questão é, se existe algum abuso, qual é o caso? Em que situação específica houve abuso? Qual é o abuso?”, questionou Dallagnol.

Um passeio pelas páginas deste blog mostrará ao procurador diversas situações aqui denunciadas, desde agosto de 2015, quando postamos Lava Jato revolve lamaçal na PF-PR. Trata-se, no mínimo, de suspeitas de irregulares. Situações que, diga-se, foram questionadas antes mesmo de serem publicadas, por inúmeras vezes, ao próprio Dallagnol e ao juiz Sérgio Moro, sem que jamais merecessem explicações.

O delegado Moscardi na premiação aos delegados da Lava Jaro pela Associação de Delegados da Polícia Federal - foto: reprodução.

O delegado Moscardi na premiação aos delegados da Lava Jaro pela Associação de Delegados da Polícia Federal – foto: reprodução.

Basta ver as próprias informações que Werlang e Fanton levaram aos superiores e geraram esta denúncia de calúnia contra os dois, agora rejeitada pela segunda vez no Judiciário. Lembre-se que a 8ª Turma do TRF é mesma que tem convalidado quase todos os atos do juiz Moro.

No caso, Fanton e Dalmey, entre outras irregularidades, levaram ao conhecimento da Corregedoria do DPF e do Ministério Público Federal do Paraná – ao qual cabe o controle externo da polícia Federal – informações novas sobre a sindicância 04/2014, presidida pelo delegado Moscardi, para investigar o grampo ambiental que o doleiro Alberto Yousseff encontrou em sua cela, no final de março de 12014, poucos dias depois de ser preso.

Nessas informações apresentadas aos superiores, alertavam que a sindicância foi feita com o intuito de não apurar a verdade dos fatos e falaram de possível coação ao agente de polícia federal APF Paulo Romildo, o Bolacha, para que ele não admitisse que o grampo tinha sido colocado na cela pelo próprio Werlang, a mando dos delegados Rosalvo, Igor e Marcio Adriano. Na verdade, foi a partir da iniciativa dos dois que a Corregedoria da Polícia Federal determinou ao delegado Alfredo Junqueira, da Coordenadoria de Assuntos Internos (Coain) que refizesse a investigação presidida por Moscardi.

dallagnol na entrevista que apontou Lula como o chefãoO que Dallagnol (foto ao lado) não explicou na entrevista em que disse ser difícil apurar irregularidades denunciadas por serem genéricas, é que a Sindicância 04/2014, refeita pelo delegado Junqueira, ficou pronta, foi relatada, entregue ao MPF de Curitiba e ao juiz Moro, mas misteriosamente é guardada a sete chaves para que dela não se conheça o resultado. Ao que consta, ela propõe a abertura de Inquérito Policial. Se esta informação se confirmar, os investigados no inquérito poderão ser justamente alguns dos delegados da Força Tarefa e o próprio superintendente do DPF no Paraná.

Uma vez que Dallagnol garante não ter ocorrido irregularidades na Operação, por que ele e o juiz Moro não trazem à público o relatório desta sindicância? Pelas informações que levantamos, não houve apenas convicção, mas provas concretas mostrando que o grampo existiu, gravou conversas e foi instalado no dia em que Yousseff foi preso, tal como Werlang confessou ter feito. Isso não é ilegal?

Convém lembrar que a Corregedoria já confirmou outra informação de Werlang, com relação ao grampo que ele colocou no fumódromo da Superintendência. Ele e a delegada Daniele Gossenheimer Rodrigues, mulher do delegado Igor e autora da ordem para instalação da escuta ambiental ilegal, respondem hoje a Processo Administrativo Disciplinar.

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

8 Comentários

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  1. A esperança é que o TRF4

    A esperança é que o TRF4 acorde do transe midiática e cumpra pelo menos uma premissa do estado democrático de direito: o direito de ser julgado por um juiz imparcial.

  2. Assustador é o Judiciário no Brasil!

    O que se esperar de um Poder Judiciário desses? Onde eles tem processos para investigar e parar o abuso de autoridade já sabido por todo o povo brasileiro, com exeção dos coxinhas é claro, e os que praticam esses abusos! Como uma pessoa investida do cargo de promover a justiça, de proteger a Lei, de velar pelos direitos constitucionais, de agir com o mínimo de hombridade, honestidade e princípios humanos, pode agir dessa forma? É inaceitável! Esse Dallagnol e o Moro não sentem vergonha de estarem associados a tudo isso? Porque eu fico constrangida só em saber que isso está ocorrendo com essas pessoas, que deveriam ter caráter e conduta ilibada! É  vergonhoso saber que para satisfazer a um determinado segmento da sociedade, eles podem mentir, constranger, inventar, perverter, enganar, ser leviano em ações, agir de forma dúbia(mau caráter e paladino da justiça), omitir, esconder detalhes que não condizem com a conduta de investigadores, muito menos com a conduta de quem vai julgar! Meu Deus! O Lula está sendo massacrado por conta de opiniões que eles, os justiceiros, incorporaram dos interesses de segmentos da Sociedade que querem destruir a Democracia, o PT e o próprio  Lula. Vergonhoso! Mas se o Marcelo Auler investigou e sabe disso tudo, espero que a Defesa de Lula use isso e encaminhe a ONU e a todos, afim de desmoralizar essa turma que se diz paladino da justiça! Com esse tipo de comportamento, só sendo do PSDB é quem escapa!

  3. MUITA CONVERSA FIADA PARA

    MUITA CONVERSA FIADA PARA TENTAR DESACREDITAR AS VERDADES COLOCADAS , COMO SE ELAS DESAPARECESSEM APENAS POR CAUSA DE UMA ESCUTA ( GRAMPO ). OS RESULTADOS PARA QUEM PAGA IMPOSTOS É O MESMO, AS CHICANAS JURÍDICAS SÓ SERVEM PARA OS RICOS NUNCA PARA POBRES QUE SÃO INTERROGADOS NOS CANTOS DOS MUROS NA PORRADA E NA CALADA DA NOITE. OS ESQUERDISTAS DA VIEIRA SOUTO E DA PAULISTA CHAFURDÁ NO DINHEIRO PUBLICO. SALÁRIOS NABABESCO SE COMPARADO COM O POVÃO, NOVAMENTE OS MARAJAS  ( AQUELES FALADOS POR COLOR DE MELO SEU CAÇADOR ) PRINCIPALMENTE OS DO JUDICIARIO QUE DEVERIAM DAR O EXEMPLO.

  4. Pois, como sempre escrevo, o

    Pois, como sempre escrevo, o mpf é useiro em apresentar denúncias sem qualquer comprovação fática, no entanto, os ditos procuradores do paraná encontraram no desmoronado a razão para as suas vidas carreiristas, o que, obviamente, não aconteceu com o juiz Danilo e, muito menos, com a 8a. turma do TJF da 4a. Se estivéssemos em regime democrático de direito, tais processos não ocorreriam – por falta de naturalidade – apenas com o desmoronado, mas, seriam distribuídos de acordo com a lei e os regulamentos judiciários e, assim, acabaria essa porra que empesteia o país.

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