TRF-4 nega recurso de Lula contra Sérgio Moro

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou considerar o magistrado federal Sérgio Moro suspeito de julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento, que ocorreu nesta quarta-feira (26), libera os casos referentes a Lula para a continuidade da atuação de Moro nas investigações. 
 
A defesa do ex-presidente alega que o juiz da Operação Lava Jato no Paraná atuou de forma equivocada e política, com a liberação de condução coercitivas, interceptações telefônicas ilegais, incluindo de conversas com o advogado Roberto Teixeira no exercício da profissão, além de ter levantado o sigilo dos grampos dos diálogos do ex-presidente.
 
Concordando com Moro, Gebran defendeu que “a simples verificação dos pressupostos necessários à instauração de medidas cautelares não permite dizer que o julgador seja suspeito ou esteja impedido de continuar na lide” e que a atuação de Sergio Moro foi restrita ao cotidiano jurisdicional.
 
Além dessas atuações de Moro, os advogados de Lula também lembram que o próprio desembargador do TRF-4 relator dos processos poderia estar suspeito de julgar os recursos contra o magistrado, por relação de proximidade e amizade entre ambos.
 
Relação Moro e Gebran
 
Notícias dão conta de que o membro do Tribunal tem relação de proximidade com o juiz federal do Paraná e, inclusive, padrinho de um dos filhos de Moro, conforme divulgou Mônica Bergamo, neste ano. Além disso, de acordo com advogados que atuam no Rio Grande do Sul e no Paraná, Gebran constantemente cita Moro como modelo para magistrados, tendo aconselhado novos juízes federais a se espelharem no trabalho realizado por ele. A informação foi publicada no ano passado pelo JOTA.
 
Leia mais: Defesa de Lula quer saber se desembargador é padrinho de filho de Moro
 
O Código de Processo Penal, no artigo 254, inciso I, impõe que a amizade íntima com a parte é causa expressa na lei para o conhecimento da suspeição. Por isso, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira informam que Gebran tem duas opções, nesta situação: reconhecer que não pode julgar os casos e determinar a redistribuição dos recursos a outro desembargador ou suspender esses julgamentos até que o STJ ou STF julguem se Gebran é suspeito.
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

36 Comentários

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  1. Mídia

    É o troco do Tribunal da Inquisição à notícia de ontem, que veio da ONU.

    E à comemoração do aniversário de Lula, hoje, que está bombando nos TT do Twitter desde o amanhecer.

  2. E alguem por acaso acreditava

    E alguem por acaso acreditava quer o recurso seria aceito?  No reduto nazifacistucano paulista? Lá o  corporativismo dos togados que se autoproclamam  ISENTOS (essa piada é boa), é bem escancarado. Taí a prova.

  3. Então

    nossa justiça fantaticamente dá ao desembargador “meio-irmão do Moro” julgar a suspensão do próprio?

    É demais para qualquer inteligência.

  4. trf 4

    Mas não foram esses mesmos que oficializaram o estado de exceção, há pouco mais de um mês?

    Alguém se surpreende? Eu não, mas o pessoal da ONU vai achar muito esquisito…

  5. Sem uma reação violenta este

    Sem uma reação violenta este judiciário golpista avançará cada vez mais contra os pobres e os seus respectivos aliados .

  6. Tem horas que não entendo as

    Tem horas que não entendo as ações (perda de tempo) dos advogados do Lula. Já se sabe que o TRF-4 são irmãos siameses, juntados pela cabeça com a do moro. NUNCA haverá decisão que beneficia algum reu Petista. Simple as that!

    1. Mas a intenção dos advogados

      Mas a intenção dos advogados do Lula é essa mesmo.

      Eles sabem que não vão conseguir nada contra o Moro e sua turma

      Eles só querem provar para parte da opinição pública quanto Moro e sua gang são parciais. Isso desgasta a imagem de legalista dessa turma.

      E mais, esse lances devem servir de defesa mais tarde para provar que o Lula está sendo perseguido politicamente perante à ONU.

      Acredite, não tem ninguém bobo nessa estória, tudo é pensado e calculado, até a fala do Lula em vídeo.

      Alias, tem bobo sim, eu e você que estamos aqui discutindo isso

  7. O Lula só não tá preso

    O Lula só não tá preso (ainda) por conta da ONU. Acho engraçado que a dona cá lú se escarnece de tudo que envolve petistas em suspeita, mas não se escarnece dessa falcatruas escancaradas dos seu protegidos do judiciário. Aliás, hoje ela levou uma invertida do teori(a). teori(a) é outro que pros golpistas acho com uma pressa de senna, mas quando envolve o Partido dos Trabalhadores é um genuíno barrichello. Aja saco (e estômago) pra aguentar essa cavalaria do golpe.

  8. Infelizmente é o caminho

    Infelizmente é o caminho jurisdicional: agora, cabe ao Lula recorrer ao STJ que, por sua vez, também dirá que o único suspeito nisso tudo é ele, Lula; então, poderá recorrer ao STF e, com certeza, aleatoriamente, o processo cairá com o GM que dirá que o Lula não só é suspeito como pode, de pronto, ser considerado condenado. Daí, ó, só a ONU, mesmo… Qualquer embaixada (que não seja a do paraguai e a da argentina) acolherá o Lula e sua família como exilados políticos tal o nível de perseguição por que passam sem culpa formada. Estamos vivendo sob  a tipificação da rainha de copas em oscar wilde.

  9. Que Moro é suspeito isso tá

    Que Moro é suspeito isso tá na cara. Esse desembargador pode alegar qualquer coisa. A verdade é clara. A história já registrou, o mundo e grande parte dos brasileiros já começam a entender… Confiamos na justiça e não em alguns membros dela… Em todo segmento da sociedade é assim, existe o joio e existe o trigo… O que presidente Lula vem sofrendo de perseguição já clama aos céus… mas a verdade um dia vence o mal…

  10. Noite. Um calor juanrulfo

    Noite. Um calor juanrulfo toma conta de cada mililitro do ar deste deserto em chamas. Condizente com o novo normal em vez do gelo coloco o copo do whiskey no microondas e ligo por 30 segundos. E sempre condizente desligo o ventilador e estendo o cobertor. Se acompanho enterros rindo e vou a festas chorando up to date estou me mostrando. E a aqueles que desconhecem o admirável mundo novo, aprendam de uma vez, para tucano, desembargador,  para os outros tira o dês.

  11. O judiciário já morreu faz

    O judiciário já morreu faz tempo, a estratégia de defesa do Lula é formalizar e acumular fatos para utilizar em tribunais internacionais.. 

  12. A noticia está capenga

    Os advogados do Lula entraram antecipadamente com um pedido de suspeição do desembargador Gebran por ele ser amigo do Moro.

    Houve uma armação no TR4, como de costume, e os autos não foram encaminhados para o desembargador se afirmar impedido ou não.

    Ele fez de conta que não havia o seu pedido de suspeição e julgou improcedente os recursos do Lula arguindo a suspeição do Moro.

    Para isso existe o remédio do agrafo regimental e depois para a própria câmara e para o STJ e depois para o STF.

    A luta é longa e árdua. Mas venceremos.

  13. Mesmo que o Lula

    não seja preso, os golpistas vão mudar o regime político para que as próximas eleições sejam indiretas como foi na ditadura de 64. Tudo isso graças ao republicanismo do  Lulinha paz e amor (o republicano) e do PT. A direita agradece.

     

  14. Turquia!!!

    Então que chegou a hora de aplicar o metodo utilizado pelo governo turco, não tem solução da maneira que esta, as instituições estão tão contaminadas que não existe salvação!!!

  15. Ditadura judiciário-midiática

    Desde a campanha da ficha limpa, anos atrás, eu já antevia esse golpe.

    Foi justamente na época do golpe em Honduras, seguido pelo golpe paraguaio, que se promovia aqui no Brasil o empoderamento dos “juizecos de grotão”.

    O modus operandi do Império Americano torna-se óbvio.  Qualquer pessoa minimamente atenta é capaz de perceber.  Mas a nossa pátria-mãe tão distraída sempre faz de conta que não vê.  Nossos políticos foram absolutamente incompetentes, inoperantes, desidiosos diante de fatos extremamente graves, que denunciavam altíssimo risco à segurança e à soberania nacional.

    Discute-se tudo o que o Cartel nos pauta, exceto o essencial.  As questões nacionais são decididas nos bastidores pelos magnatas de rapina, raposas governando galinheiro.

    É exasperante ser brasileiro e ter que assistir impotente a toda essa bandalheira.  Somos muito incompetentes.

    É vergonhoso ver os venezuelanos, que hoje lutam conta mais um golpe, gritarem “isto aqui não é Brasil, não!”

    É a humilhação total e completa.  Sinceramente, hoje eu tenho vergonha de ser brasileiro.

  16. Licenciosidade Quase Poética

    João amava Teresa que amava Raimundo

    que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili

    que não amava ninguém.

    João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento,

    Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia,

    Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes

    que não tinha entrado na história.

    Drummond – “Quadrilha”

     

    Nassif: só a verve drummoniana para explicar o embriólogo jurídico-político e midiático desse caso, como um todo.

    Um fluxograma simples é capaz de reproduzir todo roteiro, quando se tratar de qualquer ligado ao governo deposto pelo golpe.

    Começa com a os investigadores do Intelectual Tardio, com todas as estripulias de que se tem notícia, apurando.

    Vai para os meninos da Farsa Tarefa que produzem a texto e encaminham ao Savonarola dos Pinhais a pitoresca peça.

    Este, que, de antemão, já esta de posse do veredito, aceita os termos e manda trancafiar o réu para o interrogatório inquisitorial-provisório sine die. E os ferrenhos defensores recorrem à instância seguinte.

    A Corte, por membros “eletronicamente” selecionados, afasta a pretensão do recurso, com votação unânime do grupo.

    Apelos Superiores, no infraconstitucional a Sessão especializada confirma, desde os originários policiescos, todos os ditos; e no constitucional os do Delcidio/Machado dizem “amem!”.

    Na Matriz eles chamam isto de “lowfare”. E até coíbem.

    Na Colônia do Sul, por falta, talvez, de imaginação (desde 1891?), “NÃO VEM AO CASO”.

    E autorizam o termo e consentem a farra do boi…

  17. Lula só será preso se quiser

    Nesse momento, o PT governa os estados de Minas Gerais, Bahia, Ceará, Piauí e Acre. Se o Lula aceitasse um cargo de secretário estadual em qualquer um desses estados, o juizeco de primeira instância de Curitiba, Sérgio Moro, não poderia mais julgá-lo.

    Secretários estaduais são julgados pelos Tribunais Regionais Federais de suas respectivas regiões. É prerrogativa de governadores criarem quantas secretarias quiserem e nomearem quem bem entenderem.

    Entre os inúmeros erros que o PT cometeu quando governou o Brasil por mais de 13 anos, um dos maiores foi não ter dado a Ex-Presidentes da República as mesmas prerrogtivas legais que meros deputados federais possuem. Só a PGR pode acusar, e só o STF pode julgar.

    Quando deixou de ser Presidente, além de continuar sendo xingado pelo PiG dia e noite, Lula passou também a ficar vulnerável a perseguições jurídicas com motivações políticas de milhares de delegados, promotores e juizecos de primeira instância de todo o Brasil.

    O resultado era absolutamente previsível.

    Era só uma questão de tempo.

     

     

  18. Mas, há a Justiça que protege o Tango e a Mike, ora!

    Fotos íntimas de Marcela, vazadas. No julgamento, codinome prá todo mundo:

    O presidente Michel Temer é nomeado como “Tango” nas investigações. O irmão da primeira-dama relatou em depoimento que recebeu ameaças de Silvonei, o Tim, para que ele lhe pagasse para não revelar fotos do hoje casal presidencial.

    Veja onde está preso o meliante, em regime fechado:

    http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/10/hacker-que-clonou-celular-de-marcela-temer-e-condenado-5-anos-de-prisao.html

    1. Tango, Mike e Lula. Quanta diferença.

      Que maravilha a democracia e a imparcialidade do judiciário brasileiro. Quando as interceptações ilegais ameaçam serviçais dos banqueiros agiotas, controladores da Globo/Mossack-Fonseca, até o judiciário se empenha em assegurar o sigilo das investigações e até inventa codinomes para as respeitáveis vítimas da interceptação ilegal, ladrões dos direitos do eleitor brasileiro. Já, quando a violação criminosa expõe autoridades legitimamente eleitas pelo povo brasileiro, o próprio judiciário se encarrega de devassar a privacidade e o sigilo das informações e vazar para publicação em redes nacionais, de rádios, jornais e TVs, o conteúdo obtido nas interceptações, com o apoio do STF, em tabelinha com seus comparsas comandados pela coordenadora da quadrilha midiática, a GLOBO/Mossack-Fonseca. Esses bandidos transformaram a imagem de país respeitado no cenário internacional, que vinha sendo construída com muito trabalho, nos anos recentes, em motivo de chacota e piadas de mau gosto nas redes planetárias. É isso que obtemos na contrapartida pelo que pagamos 1,8% do PIB para sustentar essa ma$$onaria judiciária subversiva e deletéria, entranhada na máquina burocrática do Estado, como uma doença contagiosa, em estágio de metástase.

  19. Instituições republicanas

    Instituições republicanas foram convertidas em organizações criminosas para dar o golpe, não contra Lula e sim contra o estado social e os direitos conquistados pelo povo brasileiro. Há séculos temos um Judiciário que é a cara de Gebran: serviçal dos interesses de uma elite  bizarra, que destroi  para tomar o poder na marra. E com o PIB e arrecadação caindo por causa da destruição da egnenharia nacional, só falta é os deuses da lava jato ficarem sem receber face a destruição da economia perpretada por eles em conluio com a midia

  20. TRF- 4

    De nada adianta os advogados de Lula recorrerem a esse Tribunal.  Por sinal, dali mesmo saiu a decisão de que a 13ª Vara da “Justiça” Federal está acima das leis, sendo livre seu titular para legislar e fazer mais o que bem entender. Como o STF assiste a tudo isso impassível, acabou a segurança jurídica. Pelo menos para Lula.

  21. Esta não é uma decisão

    Esta não é uma decisão baseada na legislação brasileira.

    Fundamentada na Omertà… talvez. Afinal, desde que aderiu ao anti-petismo e apoiou o golpe de estado o Judiciário brasileiro voltou a funcionar exatamente como uma máfia.

  22. Segundo as leis que querem

    Segundo as leis que querem nos fazer acreditar que vigoram, é claro que Gebran não poderia julgar Moro. Mas não apenas julgou como absolveu. Daí a concluir que as leis que vigoram não são as que querem nos fazer acreditar que vigoram é apenas lógico e óbvio.

    Como são as leis que realmente vigoram?

  23. Não tenho a menor ideia aonde

    Não tenho a menor ideia aonde os advogados de Lula( uma derrota pra lá de cantada) querem chegar.

    Não faz sentido.

     Ou faz e eu não estou enxergando ?

    Quero ver o final dessa Estória que os advogados querem transformar em História.

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