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No cuidado de não antecipar julgamento, no despacho, o ministro do STF acabou trazendo argumentos favoráveis às alegações iniciais de Temer e de Aécio contra as investigações
Foto: Adriano Machado / Reuters
Jornal GGN – O pedido do presidente Michel Temer de separar o julgamento contra si do de Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi aceito pelo ministro Edson Fachin. É a primeira vitória de Temer no processo na última instância. O senador tucano também poderá ser favorecido: Fachin determinou a redistribuição para um novo relator das investigações contra ele.
Tanto Aécio quanto Temer são investigados por prática de crimes de corrupção, obstrução à Justiça e formação de organização criminosa. A nova frente da Lava Jato teve início com a delação do presidente da JBS, Joesley Batista, com grampos de conversas entre o executivo e os políticos, além do acompanhamento dos investigadores no repasse de propinas.
A Procuradoria-Geral da República disse haver flagrante, em ambos os casos, de recebimento de propina e de tentativa de Aécio e Temer interferirem nas investigações. Além disso, contra Temer recai ainda a acusação de aprovar a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso e condenado na Lava Jato.
O ministro do Supremo acatou a um pedido do advogado de Temer para que as investigações fossem separadas, ainda que a origem das acusações partissem do mesmo delator.
Antes de aceitar, entretanto, Fachin disse que os pedidos mostram “específica irresignação” dos investigados sobre os processos ficarem em suas mãos e que essa decisão é “indisponível ao interesse das partes”. Em seguida, manifestou que houve, até o momento, uma “flagrante conexão dos fatos” envolvendo o tucano e o peemedebista.
Por outro lado, “no atual estágio deste procedimento inquisitório”, Fachin ressaltou que “já é possível se atestar a existência de fatos dotados de autonomia e de independência”. Citou como exemplo o fato de a acusação de Joesley contra Temer e seu assessor, Rodrigo da Rocha Loures, depender de um outro interlocutor da JBS, para o pagamento de propina.
Já sobre Aécio, disse Fachin, “sua atuação em beneficio do Grupo J&F se daria no âmbito das funções parlamentares exercidas no Senado Federal, bem como no que se relaciona à alegada ingerência do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em assuntos governamentais”.
Dessa forma, o ministro relator tomou o cuidado de não adiantar julgamentos, mas trouxe argumentos favoráveis às alegações iniciais tanto de Temer, quanto de Aécio. O primeiro, de o fato investigado não ter relação com o parlamentar. E o segundo de que sua postura – na acusação, de recebimento de propina e indicações – ocorrer como funções próprias naturais de um parlamentar.
Nessa linha, Fachin argumentou que “reavaliações” podem ser feitas ao longo das apurações e do processo, “a partir do panorama probatório que vai se modificando com o aprofundar das investigações”.
“Com a verticalização da apuração, tanto suspeitas iniciais podem ser esclarecidas e deixar de fazer parte da hipótese fática inicial, quanto outros fatos podem ser descobertos, influenciando a incidência de outras regras de definição de competência”, anotou. Em outro momento, destacando: “Registro, por entender pertinente, que a fase preambular investigativa não deve traduzir, nem ele longe, alcance maior do que seus próprios limites, muito distantes de qualquer imputação de culpa.”
Lembrou, por outro lado, que Rodrigo Rocha Loures teria atuado “como interlocutor do Presidente da República para tratar de assuntos de interesse do Grupo Empresarial J&F”, e destacou “a suposta influência exercida por Eduardo Cosentino Cunha, ex-deputado federal, sobre assuntos governamentais, mesmo se encontrando recluso e afastado”.
Sobre o pedido do parlamentar tucano, após separar as investigações, o ministro do Supremo acolheu a solicitação dos advogados e determinou que o processo contra o senador seja encaminhado à presidência do STF para o sorteio de um novo relator.
No mesmo despacho, Fachin determinou o desmembramento das investigações que recaem contra o procurador Ângelo Goulart Vilella, acusação de interferir na Lava Jato, remetendo-o para o Tribunal Regional Federal da 3a Região. Mas manteve a irmã e o primo do senador, Andrea Neves da Cunha e Frederico Pachecho de Medeiros, no mesmo inquérito contra Aécio, que será redistribuído a outro relator.
Dessa forma, os recursos contra as prisões preventivas contra Andrea e Frederico, assim como os pedidos da Procuradoria-Geral de levar também o senador à prisão, e a solicitação da defesa de Aécio de anular a suspensão de suas funções no Senado, serão analisados pelo futuro relator.
Respostas
O presidente Michel Temer tem contestado a versão dos delatores da JBS, dizendo que o grampo da conversa que teve com o empresário foi “manipulado” e é “fraudulento”. O presidente não destinou espaço de pronunciamentos para responder, contudo, às outras acusações com provas levantadas pela Procuradoria.
Aécio também nega a participação em irregularidades, disse que o pedido de R$ 2 milhões foi um “empréstimo pessoal” com o dono da JBS e disse estar “absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos”.
Leia, abaixo, a íntegra da decisão de Edson Fachin:
Leia, abaixo, a íntegra da decisão de Edson Fachin:
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O Perrela também tá tranquilo quanto à correção dos seus atos
Não é apenas o Aécio que está absolutamente tranquilo quanto à correção dos seus atos. O Zezé Perrella também tá.
“Eu não faço nada de errado, eu só trafico drogas.” – Zezé Perrella
O Perrella está alegando que essa sua confissão foi irônica. Bem, se foi ironia, a frase fica com a seguinte redação:
“Eu não faço nada CERTO, eu só NÃO trafico drogas”. – Zezé Perrella.
Essa confissão é uma faca de dois gumes.
Conexão só em primeira instância?
Se não existe conexação para manter o inquérito contra Aécio sob o Faquin, também não tem porque enviar o do Lula, oriundo de citações da mesma delação para Curitiba.
No STF alguém duvida que o do Aécio será redistribuido para o Gilmar?
Tomara mesmo que mantenham
Tomara mesmo que mantenham essa imundície entre eles. Já eliminaram os desafetos políticos, agora vão passar o cerol em quem cruzar o caminho deles, venham de onde vier, judiciário, pf… QQum que não seguir as regras do midiciário vai pro saco. A naturalidade nos assassinatos de Eduardo Campos e Min. Teori foi um recado pro resto. é sumir do mapa e pronto. Não haverá investigação, ninguém vai render o assunto. A mídia nunca mais falará nessas pessoas… Recado dado. Estamos sob comando de uma organização criminosa. O Brasil virou uma comunidade controlada pelo tráfico. Estamos na mesma situação dos moradores. Ninguém viu nada, ninguém sabe de nada. Quem não se submete, não acorda e as leis deles, são as que valem. Não existe nenhum tipo de legislação. O ministro que pegar Aécio ou vai ter que liberá-lo ou vai morrer e o Cartel Lava jato vai seguindo seu objetivo de destruir o país.
Tomara mesmo que Aécio vá pro Beiçola ou pro PCC. Até pq a distribuição sempre foi mutretada e, do nada, aparecer, um ministro de fora da quadrilha pra “cuidar” dum parceiro, vai parecer, no mínimo um ” azar” muito grande do ” sorteado. Onde nós chegamos trazidos por STF e MPF…
a roda da fortuna
Um novo relator será sorteado, na roleta stf o imparcial Gilmar Dantas Mendes está em primeira fila para inocentar Aécio.
Para julgar o FORA TEMER um isento Moraes.
O Romulus fala apropriadamente em acordão, eu acredito em marmelada.
A bomba vai virar um traque
Prezados,
Cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém; Jorge Ben musicou isso, mas no interior de Minas todos aprendemos, já na primeira infância, ditos populares como esse. O certo é que toda a tempestade, todo o furacão, todo o tsunami que parecia ter atingido de forma avassaladora o traidor-golpista-usurpador-corrupto profissional, michel temer, assim como o aliado de ocasião, derrotado na eleição presidencial de 2014, aécio cunha, estão sendo amainados e transformados em chuva fina e sem trovoadas, em marolas ou no máximo ressacas períodicas que atingem praias e costões das esferas políticas de poder.
A separação dos inquéritos tem lá seu embasamento jurídico, considerando que as ações do ocupante da presidência e as do senador não eram planejadas e organizadas pelas mesmas pessoas, a partir dos mesmos propósitos, embora ambos os agentes políticos estejam enredados na trama golpista e rapineira que derrubou o governo legítimo e abriu espaço para essas quadrilhas atuarem livremente na destruição econômica, política e institucional do Brasil.
É bom lembrar que o alto comando do golpe fica no exterior (EUA); a PGR e a Fraude a Jato são comando e operador local. Para o alto comando os objetivos estão sendo atingidos com precisão, eficiência e eficácia (o Pré-Sal já levaram, o setor de defesa e aero-espacial já desmantelaram, o setor eletronuclear já desmantelaram, a compra de terras de forma irrestrita por estrangeiros deve ser aprovada em breve, a JBS já é empresa estadunidense, o desmonte da Saúde e Educação Pública já conseguiram, a degola dos direitos trabalhistas e previdenciários estão conseguindo aprovar, mediante suborno e coação de deputados e senadores).
O PSDB de Aécio Cunha, de José Serra, de FHC, de Tasso Jereissatti, de Antonio Anastasia, de Geraldo Alckmin, de Cássio Cunha Lima, de Aloysio Nunes Ferreira, de Armínio Fraga, da banca financeira internacional e nacional, das oligarquias plutocratas, escravocratas, cleptocratas, privatistas e entreguistas, etc., sempre foi mais do que aliado, mas verdadeiro representante do que o alto comando internacional do golpe quer implementar em Pindorama. michel temer foi informante de consulados e embaixada dos EUA, mas não é o PMDB fisiológico o pupilo do Tio Sam. O partido cujo programa é idêntico ao do colonizador é o PSDB. Todas as reformas que implicam no desmonte o Estado Social, que estão sendo impostas a chicote e vara, além de gordos subornos no Congreso Nacional, têm o DNA tucano, ou seja, estadunidense, da banca financeira internacional. Mais do que natural, portanto, que a ‘fúria’ inicial seja devidadamente arrefecida.
Como os leitores do GGN já observaram, firmeza de caráter não é o que caracteriza ministros do STF, como Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Se forem apertados, eles mudam de opinião e lado, sem muita cerimônia. Luís Nassif mais de uma vez já mostrou isso. Notem que quando os veículos e mídia alternativa – após o choque inicial da delação incomum e das ilusões de que o núcleo brasiliense da Fraude a Jato e a PGR haviam agido de forma prossional, eficiente, eficaz e legal – desobstruíram a visão e desconstruíram, peça por peça, toda a trama feita pelo consórcio PGR-Globo-JBS (seguindo script pactuado entre JBS e DoJ), as pressões sobre Rodrigo Janot e Luiz Edson Fachin começaram a crescer de forma exponencial. MT e sua camarilha puseram então a máquina governamental para trabalhar em sua defesa.
Os estadunidenses são pragmáticos; eles devem ter avaliado que manter o ‘MT’ e sua camarilha pode ser mais vantajoso para destruir o Estado Social Brasileiro e pilhar nossas riquezas do que correr o risco de ver a quadrilha substituída por um presidente eleito diretamente pelo povo brasileiro. Mesmo a substituição de ‘MT’ e sua camarilha por meio de eleição indireta pode atrasar a pilhagem e a degola dos direitos trablahistas e previdenciários, que eles querem sejam impostos aos brasileiros de forma rápida, avassaladora, sem dar chances para que a população se organize, reaja e lute.
Não me surpreenderei se os inquéritos contra o senador aécio cunha forem encaminhados para o ministro Gilmar Mendes. Até presumo que o argumento para justificar a escolha de GM como relator se deva ao fato de ser ele o relator de outros dois pedidos de investigação contra o senador tucano, feitos pela PGR junto ao STF. Se isso acontecer, Rodrigo Janot e Gilmar Mendes estarão de novo estrelando um falso embate, em que cada um deles usará o PIG/PPV para descarregar verborréia, falta de educação, de decoro e respeito pelo Estado de Direito Democrático (em que eles escarram e defecam quando e como querem). Cármen Lúcia – cooptada pela Globo e pelos holofotes e microfones – pode querer seus 15 minutos de fama, proferindo algumas frases de efeito para as maltas e matilhas, cegadas pelo ódio e sedentas de linchamentos e sangue, mas não decidirá de forma monocrática quem relatará os inquéritos (ou processos deles derivados) contra o senador aécio cunha; ela não tem essa coragem; ela fingirá deixar essa escolha para um sorteio pseudo-aleatório, no qual as chances de GM ou Alexandre de Moraes (tucano tão indecoroso quanto, porém mais truculento e muito menos competente jurìdicamente) são muito superiores a 1/10, que seria a probabilidade simples de algum deles ser sorteado.
Em poucos dias, ou mesmo horas, teremos a resposta para esse ‘enigma da esfinge’ .
Acho que eses casos vão acabar em pizza gigante
Se as delações do Joesley e do Wesley não derem em nada, exceto em pizza e em perseguição ao Lula e à Dilma, o perdão aos Delatores deve ser revisto.
Que Aécio seja “sorteado” pra
Que Aécio seja “sorteado” pra alguém da facção dele. Quem pegar isso aí tá com o alvo colado na toga. Não sendo mins. MAM e Lewand. ,quero é mais que o cabaret incendeie.
Isso aí é pra Beiçola ou pro Moraes; o resto tem que pular fora,
Que situação…
Primeiro levaram os carecas
Como eu não era careca….
Nunca se sabe exatamente o
Nunca se sabe exatamente o que está por trás disso. Exceto que é alguma sacanagem.
Votos Certos pro
Votos Certos pro Aécio……..( Gilmar, A. Moraes, C. Lúcia(minerva), Tóffoli, C. Mello, Fux )……..façam suas Apostas !!!!!
Tô escutando um cheiro de pizza
MERDA DE PAÍS!!
Será que o Ministro Marco Aurélio de Melo é um pizzaiolo?
Caso O Ministro Marco Aurélio de Melo sirva a pizza para o Aécio Neve$, para o $érgio Moro e para o Temer, como na imagem acessável no link abaixo, ‘as pessoas podem ficar decepcionadas, e isso pode levar a atos. A sociedade pode se manifestar, porque mostrou que não está apática. A manifestação pacífica é bem-vinda, é inerente à democracia’.
https://www.google.com.br/search?q=a%C3%A9cio+moro+temer&safe=active&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=0ahUKEwinzpe4x5zUAhUCCpAKHTFnAmkQ_AUIBygC&biw=1333&bih=637#imgrc=ZVSs4E6wMey36M:
“A leitura que o leigo faz é péssima, de que realmente o forno está aceso”. – Ministro Marco Aurélio de Melo.
https://midiaindependente.org/pt/blue/2013/09/524406.shtml
Então, Marco Aurélio, o Senhor vai deixar o Aécio se empanturrar de pizza juntamente com o $érgio Moro e com o Temer?
Como você mesmo disse em 2013, ‘as pessoas podem ficar decepcionadas e isso pode levar a atos. A sociedade não está apática, viu?