Última sessão do STF é cancelada por falta de quórum

Jornal GGN-Apenas cinco dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estiveram presentes à última sessão de julgamentos do primeiro semestre de 2013 antes do recesso do poder Judiciário que vai até o dia 31 de julho. A sessão durou apenas cinco minutos em função da ausência de quórum. O mínimo necessário para que os julgamentos em plenário sejam iniciados é de seis ministros. Estiveram presentes à sessão os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente do STF, Joaquim Barbosa.

“Essa é a nossa última sessão (do primeiro semestre). Sessão meramente formal, prevista na Lei Orgânica da Magistratura, mas não teremos nenhuma deliberação por força da ausência de quórum”, disse Barbosa. Ainda durante a rápida sessão, Gilmar Mendes cumprimentou “o presidente pelo trabalho desenvolvido durante o semestre” e desejou “reparadoras férias” aos colegas.

A Corte deve voltar a funcionar normalmente em 1º de agosto. Durante o recesso, cabe ao presidente e ao vice-presidente do Supremo deliberararem sobre questões urgentes. Durante o recesso, segundo informações, Barbosa aproveitará o período para preparar seu voto como relator dos embargos de declaração apresentados pelos réus do mensalão. De 2 a 31 de julho, os prazos processuais no STF ficam suspensos, conforme prevê a portaria nº 187, de 17/06/2013. O expediente e atendimento ao público na Secretaria do Tribunal, segundo a mesma portaria, será das 13h às 18 horas.

Na última semana do mês, porém, o chefe do Judiciário passará o comando do tribunal para o vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Na pauta da sessão desta segunda-feira (01), estavam previstos os julgamentos de seis mandados de segurança, uma ação originária.