Um julgamento que desmoraliza o CNMP

Procurador que critica PM é punido por ‘vazar’ ação

Folha de S. Paulo DE SÃO PAULO e DE BRASÍLIA

O procurador Matheus Magnani, que ameaça entrar na Justiça com pedido para troca da cúpula da Polícia Militar de São Paulo, deve ser suspenso do cargo por 90 dias.

Ele foi punido pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) por ter divulgado à imprensa, em 2009, informações sigilosas de uma operação da polícia que ainda estava em andamento.

A pena inicial era a demissão por improbidade administrativa, mas os conselheiros decidiram convertê-la em suspensão. Na última terça-feira, o conselho negou recurso do procurador e manteve a punição. A pena não tem data para ter início porque ainda é possível recurso.

O procurador alega que a entrevista teve caráter “meramente informativo” e classificou o caso como uma “tentativa de amordaçamento do Ministério Público”.

De acordo com o CNMP, o procurador enfrenta um outro processo no conselho. Os detalhes dessa investigação não foram informados porque, segundo o órgão, as apurações são sigilosas.

PSBD E PT

Magnani é procurador em Guarulhos, na área cível, e ganhou notoriedade desde a ação contra a luxuosa Daslu que culminou na condenação de 94 anos da empresária Eliana Tranchesi, que morreu neste ano.

Segundo o Ministério Público Federal, Magnani foi voluntário para participar da audiência pública de anteontem, em São Paulo, para falar de violência policial.

O responsável pela área na capital (Direitos do Cidadão) é o procurador Jefferson Aparecido Dias que, segundo o MPF, estava no interior.

Foi nessa audiência que Magnani pediu a troca do comando da PM alegando perda do comando da tropa.

Em reação as afirmações, o governo criticou o procurador. A Secretaria da Segurança, em nota, classificou a posição de “absurda e capciosa” e disse que ela ocorre “estranhamente” em momento pré-eleitoral.

O procurador também é acusado de “abusar” do cargo “para fazer política contra o PT”. É o que diz, em seu site, o ex-prefeito de Guarulhos e secretário-geral nacional do PT, Elói Pietá.

O petista, um dos investigados pelo procurador em 2009, é o responsável pela representação ao CNMP que provocou a punição de Magnani.

O procurador alega que o conselheiro do CNMP Luiz Moreira deveria ter se declarado impedido de participar do julgamento do caso “por razões de foro íntimo.”

Moreira foi acusado de usar carro oficial para dar carona a José Genoino, que é suplente da deputada federal Janete Pietá, mulher de Pietá.

Magnani não quis falar com a Folha ontem.

Luis Nassif

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