Um promotor no comando do sistema penitenciário

Do Diário de S. Paulo

Promotor paulista irá comandar sistema penitenciário brasileiro

Augusto Rossini vai responder pelas quatro penitenciárias federais de segurança máxima, onde ficam os presos mais perigosos do país

TAHIANE STOCHERO


foto: Divulgação/Ministério Público 

Um promotor paulista terá em breve nas mãos todo o sistema prisional do país. O doutor em direito penal Augusto Rossini, convidado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, para assumir o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foi autorizado anteontem pelo Ministério Público de São Paulo a se licenciar para assumir o cargo federal.

Conhecido promotor comunitário da Zona Sul de São Paulo por ter atuado junto à população local na década de 1980 e conseguido a queda dos homicídios no Capão Redondo e no Jardim Ângela, Rossini ingressou no MP em 1989, após a nova Constituição impedir a saída temporária de promotores. Mas a lei que trata da regulamentação do Ministério Público só foi promulgada em 2004, prevendo a mesma coisa. Promotores que entraram entre as duas datas estavam em um vácuo, sem saber se podiam deixar temporariamente a profissão.

Contudo, anteontem, em uma decisão inédita no Brasil, o Conselho Superior do Ministério Público do estado autorizou por oito votos a um o afastamento temporário de Rossini, para assumir o cargo federal. A decisão será referendada pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, e publicada no Diário Oficial.

Na segunda-feira, após encontro com o governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes, o ministro da Justiça anunciou publicamente o convite. “Convidei um promotor de São Paulo para o Depen, e estou esperando uma resposta. É o melhor nome que tenho”, disse Cardoso. 

O Depen está à frente das quatro penitenciárias federais de segurança máxima que existem hoje, onde estão os presos mais perigosos do país, como Marcos Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), e Fernandinho Beira-Mar, o chefe do Comando Vermelho (CV), no Rio.

Atuação na área comunitária e até no caso Eloá

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O promotor Augusto Rossini é conhecido por acolher a todos em sua sala – desde moradores de rua e catadores de lixo até políticos e lideranças policiais. Considerado pelos amigos como um “promotor por vocação”, Rossini se destacou por sua atuação na promotoria comunitária da Zona Sul, obtendo engajamento do povo para redução da criminalidade e também expandido a ação do Ministério Público nos Consegs (Conselhos Comunitários de Segurança).

Na área criminal, é um dos criadores dos grupos do Ministério Público que investigam o crime organizado e a atuação das políciais Civil e Militar nas ruas. Ficou conhecido no país inteiro durante a negociação de um sequestro de mais de 100 horas em Santo André, em 2008, quando Lindemberg Alves, de 22 anos, fez ex- namorada Eloá Cristina Pimentel como refém. 

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