Uma condenação exemplar

Jornal GGN – Adoção é uma via de mão dupla. São pais que precisam de filhos que se encontram com filhos que precisam de pais. Seria simples se a equação não esbarrasse em pessoas que dão o passo fundamental sem um pingo de consciência do que fazem e sem a mínima noção de decência. Este é o caso de uma aposentada, mãe adotiva, que devolveu criança. Só que foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização. Detalhe: ela foi a mãe desta criança por 5 anos.

A mulher, de 76 anos, foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 100 mil por danos morais à menina que, adotada aos 6 anos de idade foi devolvida ao abrigo por ter “mau comportamento”. O valor será corrigido monetariamente e também a ele se acrescem juros de mora. No entanto, a decisão cabe recurso.

Segundo consta no processo, a menina e sua irmã foram parar em uma instituição assistencial depois que a sua mãe morreu. A menina em questão foi adotada pela mulher, uma procuradora federal aposentada, que lhe deu um nome e a levou para morar em Salvador, na Bahia, com a nova família.

O TJ relata que a ré adotou a menina para que ela não fosse afastada da irmã, que foi acolhida pelo filho da aposentada. Mas, após apresentar “comportamento rebelde”, segundo a mãe adotiva, e tentar agredi-la, a aposentada pediu a revogação da guarda. Além da má conduta, a mulher alegar estar com doença grave e não ter condições de cuidar da adolescente, atualmente com 12 anos.

O juiz entendeu que a procuradora foi “imprudente e precipitada” ao devolver a criança. Ele alegou que o “retorno à instituição causou prejuízos emocionais à garota por ter se sentido rejeitada pela mulher, com quem tinha laços bem próximos aos de mãe e filha”.

Na decisão, o juiz explica que “por ter ficado sob a guarda da ré por mais de cinco anos, foi impossibilitada, ainda que indiretamente, de estabelecer vínculo afetivo com outra família e de ser adotada”. Segundo a Justiça, ainda, “o prejuízo concreto, decorrente da conduta contraditória, é a sensação de abandono, desprezo, solidão, angústia que a autora se deparou aos seus doze anos de idade; ofensa esta que, a toda evidência, dispensa qualquer espécie de prova.”

Com informações do Correio Braziliense

 

20 Comentários

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JFO

- 2015-07-13 14:56:21

Gostei do seu comentário

E ri, quando você lembra que os idosos são superpacientes com os netos, mas (em sua maioria) rabugentos com outras crianças. É uma verdade não muito discutida...

peregrino

- 2015-07-13 00:43:50

100 por cento contigo nessa...

também acredito que é bem por aí mesmo.....................................

nada a obedecer, em termos da prioridade no que deve ser respeitado e protegido, só a interpretar e decidir por si só

um Estado que segue no "vai da valsa" de cada um não tem futuro

mas, sem isso, o STF não teria sentido ou utilidade

tira ele e continua a mesma merda, não muda nada

é assim que se perde recursos públicos, não resolvendo definitivamente nada

will

- 2015-07-13 00:43:16

Cabe recurso?
Só se for pra aumentar a indenização e pelo código civil tudo o que é da veia pertence à criança também. Que sem noção. Aposto que essa senhora é telespectadora das novelas da Globo!

peregrino

- 2015-07-13 00:23:12

e por falar nisso...

uma vez me aventurei pelos atalhos e becos da nossa justiça, e das leis, e nada encontrei que convencesse da utilidade ou efetividade das penas...............................................

definitivamente, concluí, temos uma justiça sem pé nem cabeça, um Estado porco por ausente, em pessoas

como não tem pé nem cabeça, que dirá coração para cuidar de coisas tão delicadas

peregrino

- 2015-07-13 00:16:14

condenação exemplar que...

como sempre, nada resolve

outras crianças sofrerão a mesma coisa, pois nada se altera com a condenação

peregrino

- 2015-07-13 00:13:11

pelo que li...

trata-se de guarda definitiva

e para o caso do coração necessitar de tempo, ambos, só deveria existir a guarda provisória

peregrino

- 2015-07-13 00:03:23

é por isso que acredito...............................

e por já ter passado por algo parecido

que deveria existir só adoção definitiva

peregrino

- 2015-07-12 23:59:29

guarda por pena, emergencial, guarda provisória...

mas só abrindo o coração é que se pode chegar a adoção defintiva....................

e de ambas as partes, incluindo parentes próximos ou não

já de início era para ser informada e discutida entre todos a intenção de ter como filha ou não

da forma que está, quem necessita jamais terá segurança

Arthemísa

- 2015-07-12 23:34:21

Ela é procuradora aposentada,

Ela é procuradora aposentada, não esqueça.

Athos

- 2015-07-12 22:25:45

Exatamente!
Exatamente!

Anarquista Lúcida

- 2015-07-12 21:07:25

Tanta lenga lenga irrevevante p/ o tema do tópico!

Que tal se ater ao tema ao comentar? Evita a perda de tempo dos outros!

Jorge Pereira

- 2015-07-12 16:52:32

Eu só espero que esse

Eu só espero que esse dinheiro seja perfeitamente administrado, pois são menores de idade. É preciso manter uma certa vigilância nesse caso.

olivires

- 2015-07-12 15:45:56

Adoção é decisão seriíssima e

Adoção é decisão seriíssima e não guarda a menor relação com fazer compras no shopping: não gostou, devolve.

Se foram obedecidos os critériios de adoção (excessivos até, que prolongam por vários anos todo o processo), não deveria nem ser permitido a esta mãe devolver a criança.

Caso houvesse motivos, apenas o Estado poderia tirar o poder familiar do responsável, por abandono ou negligência, assim como ocorre com pais biológicos.

Mas nunca ser permitido à mãe devolver criança por mau comportamento, uma espécie de devolução porque "o produto estava estragado", um vício redibitório.

É o cúmulo da mercantilização das relações. Quem abandona um filho por seus defeitos?

A procuradora aposentada possui filho biológico adulto e capaz, que deveria auxiliá-la na difícil tarefa de educar esta adolescente, mas jamais cogitar desistir do ser humano, de uma forma totalmente degradante.

A impressão que fica é que a garota nunca fez parte de verdade da família. Que processo seletivo precário esse da adoção, talvez facilitado pelo título de doutora da adotante.

Lembrou outro caso de procuradora aposentada que também adotou sem ter a menor condição para tal:

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/04/procuradora-aposentada-e-acusada-de-agredir-filha-adotiva-de-2-anos.html

maria rodrigues

- 2015-07-12 15:29:08

Tá tudo errado desde o

Tá tudo errado desde o momento em que uma senhora com mais de 70 anos adota uma criança, posto que a expectativa de vida dos brasileiros está mais ou menos nessa faixa etária, bastando ler os obituários para constatar. Após os 70 anos a maior parte das pessoas, homens ou mulheres, já desenvolveram ou desenvolverão muitas enfermidades, a começar por problemas com pressão arterial e colesterol alto, que induzem a outras doenças, etc. Que paciência pode ter uma pessoa idosa para cuidar de uma criança com 5 anos, já com alguns hábitos adquiridos antes da adoção? Idosos são até muitos pacientes com seus netos, e rabujentos com as outras crianças na maioria das vezes. Aliás, dos doentes de alzheimer que conheço, a maioria teve seus primeiros sinais de demência até mesmo antes dos setenta anos.

Agora, caso a menina receba esse dinheiro, como será? Ela, aos 12 vai saber lidar com a grana? Claro que alguém terá que assumir essa responsabilidade. É quando a menina vai sofrer outro murro no estômago e essa história terá outros capítulos.

Enfim, a idosa está errada desde quando assumiu essas adoção com sua idade avançada, mas quem está penando mesmo é a adotada, e sabe Deus o que será do seu futuro próximo.

 

Renato Lazzari

- 2015-07-12 14:36:49

Prejuízos e atrazos irreparáveis.

Estava indo melhor antes da ditadura militar. Eu me lembro de que na escola - pública - em que estudei o ginásio havia uma festa da qual todos participavam - alunos, professores, funcionários, direção - chamada "Festa dos Estados", em que promovíamos expressões culturais de cada estado brasileiro. Era bem comum a presença de adultos originários de outros estados nas barracas falando das coisas boas de onde tinham vindo, mostrando arte, educação, culinária... Também me chamava a atenção o fato da primeira emissora de TV, criada, é claro, com subsídio estatal e por gente importante - Assis Chatô - receber o nome de "TV Tupi" e de ter um nativo brasileiro como logo. Também era comum que a classe média tivesse, como decoração de sua casa, enfeites típicos brasileiros: um chapéu nordestino de couro, uma carranca do Rio São Francisco, cuias e bombas de chimarrão... a indústria nacional também era comemorada bem como o empreendedorismo nacional de forma geral: a Real, cia. de aviação, não deixava nada a desejar - guardadas as proporções, claro - à estrangeiras.

Foi chato quando tivemos que nos adaptar aos novos tempos e, no lugar de cantarmos o Hino Nacional antes de entramos nas aulas, passamos a cantar "Deus Salve a América"...

Agora tá mais difícil a tal da identidade nacional.

Assim não tenho certeza de que a nação se desenvolveu acéfala, tenho a impressão de que se desenvolveu comandada por uma cabeça opressora, isso sim. E se a gente não pode buscar ser o que realmente é, acaba sendo nada, já que ser algo que não somos é, por definição, impossível: ninguém é o que não é.

Sandro-2015

- 2015-07-12 14:26:58

Achei estranho uma pessoa com

Achei estranho uma pessoa com 71 anos adotar uma criança. Um filho depende dos pais por 20 anos, a chance dessa criança ficar desamparada era muito grande.

Renato Lazzari

- 2015-07-12 14:16:07

Bem, pelo menos a crinaça

Bem, pelo menos a crinaça poderá investir R$ 100 mil em amor, cuidado, orientação, recuperação por eventuais traumas causados por relação difícil durante os 5 anos em que teve mãe... Basta saber onde é que vende essas coisas, né?

Conde de Rochester

- 2015-07-12 14:12:54

Brasil

A unica alma, espirito, essencia que o Brasil tem como coletividade, foi desenvolvido com um viés de espiritualidade, mistico. Por esta razão o brasileiro é reconhecido no mundo como um sujeito cordato, acolhedor, alegre e fraterno. Esta caracteristica foi desenvolvida no brasileiro, muito pela necessidade de sobrevivencia, em razão da forma brutal de que sempre foi tratado pela elite governante.

No mais o Brasil como Nação cresceu acefala, sem diretriz politica nem projeto algum que possibilitasse que se inserisse no mundo dentre as Nações de maior civilidade, permaneceu na retaguarda socio-cultural, sem comando de coletividade. Assim qualquer prefeito dos rincões mais afastado, assim como os nobres legisladores das grandes capitais, se julgam messianicamente, como revestidos de autoridade divina para decidir do destino daqueles que tem a infelicidade de se lhes sujeitar ao poder. Poder este exercitado pelo ambientalista fundamentalista que a bem do ninho do beija-flor, impede a construção de uma rodovia,  do fiscal da prefeitura que espanca o camelo indignado pelo confisco de sua mercadoria, da policia e dos justiceiros que fazem justiça com as proprias mãos, do chefe na repartição que persegue aquele que não se sujeita as suas insanidades. Enfim, as relações são pautadas pela ação ditatorial a democracia se tornou um simulacro, onde não se estabelece a vontade popular. O sistema é ditatorial as relações são ditatoriais.

A hipocrisia é norma de vida, a cultura impedida de se espalhar de forma universal, a truculencia se impõem diante da exclusão, o ditatorzinho reina absoluto.

Assim foi a colonização da América Latina.

Destino?

JB Costa

- 2015-07-12 14:03:20

Difícil tomar partido num

Difícil tomar partido num drama humano desse porte. Mesmo assim, não resta dúvida que a senhora que adotou a criança efetivamente não atinou que a adoção não é uma "experiência"; que é irreversível. Se o Poder Público, através do Juízo competente, não a enquadrasse o próprio instituto da adoção ficaria irremediavelmente destituído do ser caráter mais fundamental que é o dotar as crianças de um lar que lhe oferte segurança sem nenhum pré-condicionante ou possibilidade de retração ulterior.  

Fernando Cesar

- 2015-07-12 13:50:31

Sim, você não sabe nada sobre

Sim, você não sabe nada sobre adoção de crianças!

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