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Acompanhe como foi o voto minerva de Rosa Weber e o que Lewandowski e Marco Aurélio apontavam contra Cármen Lúcia
Foto: José Cruz/ABr
Jornal GGN – O julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula, para ele não ser preso enquanto recorre no processo do triplex em todas as instâncias da Justiça, ainda não terminou no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a decisão de Rosa Weber, considerada “minerva”, encerrou as esperanças para o líder petista. No final do voto, os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski avisaram: a responsável pelo resultado que surpreendeu era Cármen Lúcia.
“Que isso fique nos anais do Tribunal: que vence a estratégia, o fato de vossa Excelência não ter colocado em pauta as [ações] declaratórias de constitucionalidade. É esta a conclusão”, alertou Marco Aurélio, apontando para Cármen Lúcia. “Inclusive havia um pedido expresso do relator nesse sentido”, completou Lewandowski. “Pois não”, respondeu a presidente do Supremo.
Era o final do voto de Rosa Weber, a quinta ministra a se pronunciar em um Plenário de 11 ministros: o resultado da maioria de 4 ministros contra o Habeas Corpus preventivo de Lula ainda poderia ser revertido, não fosse a consolidação dos votos já públicos de Cármen e de Luiz Fux, que sem ter lido suas posições, sabia-se: eram contrários ao recurso de Lula.
O desempate estava nas mãos de Rosa Weber. A ministra era contada como favorável ao Habeas Corpus por, pessoalmente, mostrar ser contra a prisão a partir de decisão colegiada, ou seja, da segunda instância. E o cenário foi enfatizado durante toda a leitura de seu voto.
O “mas” veio apenas nos últimos minutos de quase uma hora de apresentação. Inicialmente sem nenhuma referência direta ao mérito do recurso do ex-presidente, Rosa Weber fez muitas citações a juristas e acadêmicos e a decisões anteriores de tribunais. Defendendo a “segurança jurídica”, a importância de se manter a posição da Corte, da maioria do Plenário, a “colegialidade” do STF, dava a introdução para a sua palavra.
Fez um resumo das decisões anteriores do Supremo: “Esta corte passou a adotar (…) a execução provisória da pena, ainda que sujeito a recurso extraordinário não compromete o principio de presunção de inocência”. Mostrou não concordar com a tese, mas afirmou que sua análise seria sobre o HC de Lula, não sobre uma possível futura revisão da prisão em segunda instância.
“Compreendido o Tribunal, no caso o Supremo Tribunal Federal, como instituição, a simples mudança de composição não constitui fator suficiente para legitimar alteração de jurisprudência”, disse. Foi a definição das dúvidas.
A ministra sabia do peso de sua decisão, ao mencionar que o tema tinha “ausência de consenso”, mas em nome da “segurança jurídica” e no atual sentimento de “baixa legitimidade do sistema representativo” no Brasil, entendeu que o STF é que deveria suprir a instabilidade, mantendo a supremacia da Constituição.
Aos últimos minutos, passou a insistir que era preciso seguir a jurisprudência, ainda que não sendo essa – a prisão a partir da seguda instância – a sua opinião. Já quando não havia dúvidas de seu voto, os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski interromperam, questionaram que a ministra não deveria seguir um precedente “abstrato”, que justamente o papel do Supremo era o de criar ou modificar definições anteriores.
Rosa Weber apenas concordou. Marco Aurélio lembrou que se ela votasse a favor do Habeas Corpus, seria maioria para o entendimento de modificar a prisão em segunda instância. Rosa Weber fez gesto de lamento, mas concordando. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, interrompeu Marco Aurélio e Lewandowski, quando os ministros tentavam convencer uma mudança de posição de Weber. Com um singelo sorriso, Cármen disse que o voto de Rosa Weber era “claro”.
E a ministra seguiu explicando que se o julgamento votado no dia de hoje fosse as ações declaratória de constitucionalidade (ADCs), que questionam justamente a revisão da medida de prender em segunda instância, ela seria a favor da mudança. Mas era um Habeas Corpus e o entendimento anterior do STF precisaria ser seguido, continuou.
“Não tenho como reputar ilegal, abusivo ou teratológico o acórdão da Quinta turma do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou a ordem de Habeas Corpus, independentemente da minha opinião pessoal quanto ao tema de fundo”, afirmou. A ministra concluiu dizendo que “enfrenta este habeas corpus da mesma maneira que enfrentou todos os casos semelhantes”, que seria o de seguir a decisão do colegiado.
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Simplesmente ignorou o mais
Simplesmente ignorou o mais sagrado dos princípios de um magistrado: o de votar de acordo com a sua consciência.
Rosa Weber construiu um voto no estilo “Rolando Lero”. Se espremer não sai nada. Simplesmente abdicou da sua responsabilidade ao se ancorar num abstrato “colegiado” como guia do seu voto.
Um pedido de vista seria exigir demais da coragem de Celso de Mello, Lewandowski e Marco Aurélio de Mello.
A estratégia é a seguinte
Prendem o Lula, Deixa a jurisprudência da prisão após a 2ª instância intacta até ter certeza que o Lula não vai poder disputar a eleição. Aí bota na pauta as ADC’s e reverte o quadro, a tempo de salvar o Azeredo da prisão.
Se não for assim, o Rodrigo Maia vota uma PEC revertendo a decisão do STF depois (https://glo.bo/2JjwTno). Já tá tudo armado o jogo dos caçadores canibais – eterno Raul…
Mais uma…
Golpe atrás de golpe!
Chicana atrás de chicana…
Só o do LULA, para o resto vamos ver depois, tudo pode mudar…
Mas agora vai preso no jornal Nacional, para deleite da famiglia…
Quanto será que a globo
Quanto será que a globo “pagou” pela foto do Lula preso?