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Enviado por antonio francisco
O desligamento de Garcia acontece 12 dias após o rompimento da barragem da Samarco Mineração, em Mariana, região Central de Minas. A tragédia afetou diretamente os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, deixando pelo menos 11 mortos, 12 desaparecidos e cerca 600 pessoas desabrigadas.
Barragens inseguras
Na semana passada, ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que DNPM só havia pago 13,2% do valor previsto para o programa de fiscalização das atividades minerárias por questão de “contingenciamento”.
Os esforços de fiscalização receberam apenas R$ 1,3 milhão neste ano, menos da metade dos R$ 3,6 milhões pagos no mesmo período de 2014. Braga defendeu, contudo, que os cortes não teriam comprometido a fiscalização da atividade do setor. “Estamos vivendo regimes de contingenciamento. É verdade que o DNPM, como todas as agências e os departamentos estão com seus recursos contingenciados, mas isso não significou descumprimento de fiscalização por parte do DNPM”, disse Braga na ocasião.
Segundo dados oficiais de relatórios do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), atualizado pela última vez em abril de 2014, mostra que ao menos 16 barragens de mineração no Brasil são inseguras.
Currículo
Celso Luiz Garcia tomou posse como diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral em junho deste ano. Ele é graduado em direito pela Faculdade Milton Campos de Belo Horizonte/MG.
Especializou-se em Ciências Políticas e Estratégias Nacionais pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG, em 1988. Em 1975, ingressou no serviço público por meio da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). Em 1983, passou a fazer parte do quadro de servidores do DNPM, onde exerceu ao longo de sua carreira várias atividades profissionais. De 1996 a 1999, foi chefe do Distrito do DNPM no Estado de Minas Gerais.
Com sua aposentadoria em 2009, exerceu a advocacia até 2011. De 2011 até a sua nomeação como diretor-geral da autarquia, exerceu o cargo de superintendente da instituição no Estado de Minas Gerais.
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Mariana
Não vi nenhuma manifestação do Greenpeace.
Se foi por livre e espontânea “pressão”…
O pedido de demissão dispensa o laudo médico: já vale como atestado. ……(de incompetência)….
Não tem incompetência nenhuma.
Mais um comentário que não vou qualificar para não ser indelicado, mas UMA BARRAGEM QUE É PROJETADA, CONTRUÍDA E OPERADA com engenheiros responsáveis, não precisa de fiscalização, só precisa de uma lei dizendo que ela deve se PROJETADA, CONTRUÍDA E OPERADA por engenheiros e estes deverão ser responsáveis por ela.
Lúcido
Concordo com seu comentário. Muito lúcido e pragmático. Meus cumprimentos.
…
Ele esta há 3 meses no cargo.
O atestado é, não tenho nada com isso porque tudo que faço, é contestado no judiciário E…..
Tem que transitar em julgado. …
Vamos falar sério, o ocorrido não é uma questão de fiscalização.
Num país de BACHARÉIS EM DIREITO, onde os engenheiros não são valorizados e RESPEITADOS, joga-se a responsabilidade de tudo à falta de fiscalização do Estado e dos órgãos de concessão, e leio insistentemente artigos como este que tentam responsabilizar uma esfera governamental X ou Y por acidentes ocorridos.
No rescaldo de acidentes como este criam-se legislações e mais legislações que por serem legislações não vão direto ao fato. A BARRAGEM ROMPEU E BARRAGENS NÃO DEVERIAM ROMPER. Simples, excetuando eventos naturais extraordinários, que por serem extraordinários não são previsíveis (não é o caso da barragem em questão) a boa técnica impede o rompimento das barragens.
Em qualquer país mais desenvolvido tecnologicamente tem-se legislações simples que falam sobre a responsabilidade dos profissionais no projeto, construção e manutenção de estruturas de risco como barragens, colocando nos ombros dos profissionais competentes a responsabilidade de eventos catastróficos sem causas catastróficas.
Na legislação brasileira, o projeto, a construção e a manutenção de estruturas de responsabilidade devem ser feitas por empresas de engenharia, e por lei, para uma empresa de engenharia ter este nome ela deve ter no mínimo um engenheiro responsável.
Se o projeto, a construção e a manutenção destas estruturas são feitas por empresas que não são de engenharia, os diretores das empresas que fizeram a obra sem a interveniência de engenheiros devem ser punidos civil e criminalmente, se houve responsáveis técnicos pela obra devidamente licenciados, a empresa que os contratou deve responder solidariamente pelo processo civil por “culpa in eligendo” e os responsáveis técnicos devem responder CRIMINALMENTE AOS FATOS.
Não adianta ter fiscalização para tudo, qualquer engenheiro tendo ou não tendo legislação ou fiscalização sabe que uma barragem não deve romper, logo a fiscalização deve ser mais normativa do que outra coisa.
Os PROMOTORES, POLÍTICOS e demais corja, querem criar um emaranhado de leis e portarias que simplesmente regulam atividades que deveriam ser de responsabilidade dos engenheiros, não cabe a órgãos de fiscalização determinar as normas e processos de projeto, construção e manutenção, devem simplesmente dizer que o projeto, a construção e a manutenção deve ser feita de forma que a estrutura se mantenha íntegra.
Eu me divirto com todas as baboseiras que escrevem tentando responsabilizar os órgãos como IBAMA, DNPM e outros por algo simples e evidente. UMA BARRAGEM QUE NÃO DEVERIA ROMPER, ROMPEU.
Vão aparecer os adeptos do pobrecoitadismo dos engenheiros que são impelidos pelo grande Capital em fazer ou operar estruturas ousadas para economizar dinheiro e aumentar o lucro. Se alguém sabe exatamente o risco que está correndo em ousar em termos de segurança são exatamente os ENGENHEIROS (IR)RESPONSÁVEIS, que na maior parte das vezes aumentam a elasticidade das suas costas, para agradar as chefias mesmo que isto comprometa a vida das pessoas.
Eu pergunto, quantos fiscais que entram no meio de uma cirurgia cardíaca para inspecionar e normatizar o trabalho do cirurgião? Quantos fiscais dentários existem nas prefeituras para verificar se as obturações dos dentistas estão sendo bem feitas? Alguém vai responder com surpresa, nenhum! E por que nenhum? Simplesmente porque os médicos e dentistas e outros profissionais não são fiscalizados.
Temos que parar de transferir responsabilidades aos outros. Não precisava nenhuma legislação, nenhum regulamento ou nenhuma norma para que uma barragem não rompesse, pois ELAS NÃO DEVEM SER FEITAS OU OPERADAS PARA ROMPER.
Tem uma coisa que ta me
Tem uma coisa que ta me irritando imensamente, talvez voce (ou alguem do blog) saiba a resposta: essas “barragens” foram feitas pra nao serem fiscalizadas?
Qual eh a razao que fotos delas nao existem? Nao apareceu uma fotinha das barragens pra alguem comparar o antes e depois. Todo mundo acha isso normal?
Achei uma, Maestri, e o que
Achei uma, Maestri, e o que fica evidente nela eh que o antes tinha pelo menos 2 vezes menos agua que o depois:
http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,imagens-de-drones-indicam-fissuras-em-terceira-barragem,10000002166 (mover botaozinho pra comparar)
E o que fica evidente nela eh que o antes tinha pelo menos 2 vezes menos agua que o depois. Ate mesmo os bracos de agua acima de onde a represa se rompeu ja estavam sendo invadidos pela lama.
E nao eh epoca de chuva…
Uma vez prontas é atestadas, sim.
Quando foi a última fiscalização do prédio em que vc mora?
Ivan, quando vc constrói algo, é para durar. Não existe fiscalização para saber, por exemplo, se seu prédio vai ruir, porque não vai.
Mas seu prédio tem um sindico da mesma forma que a barragem tem um administrador, um engenheiro.
Esta pessoa deve ser qualificada para, caso de merda, fazer algo, como por exemplo, chamar a fiscalização.
Os síndicos tem responsabilidade e geralmente quando…
Os síndicos tem responsabilidade e geralmente quando aparece algo estranho eles chamam um engenheiro, mas como disseste, obras são feitas com um coeficiente de segurança para não caírem, se caíem é porque foi feito alguma m…@.
Ivan, estas barragens são uma verdadeira torre de Babel.
O problema principal é que eles vão elevando o corroamento de tempos em tempos e sem saber direito como está a situação em baixo.
O que estou falando que há responsabilidade sim, mas a responsabilidade principal é de quem projetou, construiu e monitorou. Não do agente fiscalizador, pois se não precisava de um fiscal para cada berragem o tempo inteiro.
Há menos de meia hora um ex-aluno meu me telefonou para uma pequena consultoria, ele tem uma empresa de engenharia de média para grande e ele no meio da conversa me contou que recebeu um convite para fazer uma obra de ampliação exatamente de uma barragem deste tipo. Seria o sétimo aumento do coroamento da barragem, diga-se de passagem que ele nem enviou orçamento para a obra, pois ele disse literalmente:
-Nem sei o que poderia ter embaixo, como eu ia trabalhar em cima?
Veja, tem gente que pensa no seu curriculo e na responsabildade, se forem punidos os que fizeram os diversos aumentos que levaram a barragem a ruptura, simplesmente a picaretagem desaparece e todos agirão de forma mais responsável.
Não adianta ficar culpando os diretores de agências que colocam no papel normas que deveriam ser seguidas e ninguém segue, é só para dar emprego para advogados, o importante é não cair e não matar ninguém.
Discordo um pouco
Seu comentário está mais que correto; mas o que se está colocando não é que a culpa seja do governo ou da burocracia ou da legislação, mas que eles falharam no que era uma responsabilidade deles. A fiscalização é necessária muita vezes para evitar esse tipo de tragédia.
Mas a culpa clara, efetiva e principal é da empresa, que não instalou nem mesmo um alarme para alertar a população. Não foram tomadas as medidas mais básicas contra acidentes e, como se vem veiculando agora na mídia, o projeto das barragens foi claramente mal feito e mal executado.
Rogério, eu concordo com vc,
Rogério, eu concordo com vc, em parte. Comentei exatamente sobre isto ontem aqui no blog. Mas defendo a responsabilização não só de quem assina o projeto da barragem, mas tb daquele que a constrói, daquele que assina a entrega da obra em conformidade com o projeto, daquele que emite parecer autorizando sua operação e daquele que assina pareceres de monitoramento e fiscalização.
Vc mesmo disse que barragens de rejeitos são diferentes de reservatórios de água e a composição de seu volume e massa pode afetar o “empuxo” de acordo com o tipo de rejeito e sua composição.
Assim, o papel dos órgãos de fiscalização pode ensejar culpabilidade conjunta. O DNPM é igual ao CFM, ANA, ANATEL, CREA, OAB e todos os demais órgãos reguladoras públicos ou privados: corporativistas cegos ou lerdos.
O maior problema dos citados
O maior problema dos citados por vc é o Judiciário que ANULA às multas aplicadas.
Sérgio, não coloquei a cadeia de responsabilidades completa.
Não coloquei a cadeia de responsabilidades completa, mas acho que projetos não deveriam ser tão fiscalizados assim. Eu pergunto, médicos ginecologistas ou urologistas são também responsáveis pelos serviços que fazem, mas nunca vi um fiscal pago pelo governo verificando se eles estão fazendo o seu serviço direito. Ficaria meio engraçado?
Rogério, eu penso como vc.
Rogério, eu penso como vc. Mas vc sabe que mineração é atividade exploradora de recursos naturais que mais faz estragos. São desmonte de morros, explosões de rochas, valas enormes, rejeitos tóxicos… E o potencial de risco de impactos causados por acidentes pode ser gigantesco, como estamos vendo em Mariana. Lembrando que o solo é da União e, como depende de licença de lavra, esta deve ser monitorada regularmente. Repare que o cara da Samarco assumiu que outras barragens estão com seu grau de risco acima do recomendado. Ou seja, é a rachadura no prédio residencial no exemplo que o Athos falou, ou o médico negligenciar a dor do paciente, no caso do teu exemplo, ignorando procedimentos médicos prestabelecidos. E o que o DNPM fez com este monitoramento? Nada… Eu só quero saber quem foi o profissional do DNPM que “não fez nada”…
Como engenheiro que sou,
Como engenheiro que sou, concordo integralmente com V. Senhoria . O problema maior, é que nas ações de indenização os espertos advogados colocarão o governo como co-réu. Ou seja, todos nós pagaremos. É a m…. do país dos bacharéis. Certa vez, em uma reunião técnica de engenheiros, cheguei a propor o encerramento da mesma, quando um dos colegas sugeriu a presença da consultoria juridica para um determinado assunto trivial e estritamente técnico que ora se discutia.
Uma vez vi no discovery channel como deve agir um engenheiro.
Numa daquelas aldeias no meio dos Alpes Suíços ocorreu a segunda avalanche de grande porte nos quinhentos ou seiscentos anos de história da aldeia, matando alguns moradores. O serviço de proteção a avalanches da Suíça foi chamado e o depois de vários estudos chegou um engenheiro para propor a estrutura de contenção. Era um imenso muro que ficava numa parte da aldeia, o prefeito da aldeia e mais uns hoteleiros locais disseram que a obra ia estragar o visual e começaram a pressionar o engenheiro a mudar o projeto. No meio da discussão o engenheiro enrolou as suas plantas, se despediu de todos, virou as costas e foi embora.
Resultado final da questão.
Alguns meses depois o muro foi construído, arrumaram um paisagista para disfarçar o muro e o povo dorme tranquilo. E sos turistas? Nem estão aí, continuam indo na aldeia e ocupando os quartos dos hotéis, só que agora seguros por uma obra que vai dar garantia a um evento que ocorre duas vezes a cada mil anos, mas ocorre e mata suíços que são bem mais caros que subdesenvolvidos.
Repare…
Isso é reflexo da influência de advogados em nossa sociedade.
Um problema a ser combatido.
O problema é que no Brasil
O problema é que no Brasil ninguém é punido por nada, a não ser que seja do PT.
Tudo que deveria ter sido
Tudo que deveria ter sido feito pela Samarco, com ou sem fiscalização, diga-se de passagem.
Não tem que fiscalizar! Isso
Não tem que fiscalizar! Isso é coisa de advogado administrando.
Em engenharia vc faz A NORMA. Depois, se der merda, multa.
O problema e que NO BRASIL isso não funciona PORQUE o Judiciário tem problemas com multas.
Tem que quebrar caso de merda. Só isso. Multa de U $3Bi.
Mas infelizmente o país Com metade dos cursos jurídicos do Planeta, vai administrar como advogados administrariam.
Só mais umas coisas…A OAB está em ação!
No O Globo, Sandra Cureau, que é subprocuradora, de acordo com O Globo, da área ambiental (kkkkkkkk), instruí os advogados da Samarco sobre como poderiam não pagar nada.
Diz ela que se a Samarco não pagar nada, a culpa é da Dilma que liberou o FGTS, e, de acordo com a lei, só pode ser liberado por desastres naturais.
Mais outra coisa que notei.
Que papinho é esse de fiscalização para culpar O Governo Federal? A direita não defende estado Mínimo? Não há lógica em exigir fiscalização em capitalismo.
No capitalismo o que funciona é PREJUÍZO como PUNIÇÃO.
Já no COMUNISMO só fiscalizando mesmo.
Então, o que propõe é uma solução comunista. Kkkkk brincadeirinha mas é por aí.
1. O número de órgãos a tomar
1. O número de órgãos a tomar providências mostra que nada concreto será feito. Nem sequer a limpeza mínima das áreas afetadas começou a ser feito.
2. Esse fato escancarou o desmonte completo do DNPM ao longo dos anos. Sucateado completamente. Era dirigido por um advogado, com curso da ADESG como qualificação. Cruzes! Estamos no quarto governo petista e o desmonte do Estado Brasileiro, de seus órgãos técnicos principalmente, continua a pleno vapor, sem qualquer diferença do que foi realizado no desgoverno tucano. O TCU e o MPF devem ter mais engenheiros e mais geólogos que o DNPM, com salários infinitamente mais altos.