Samarco é alvo do MP por outros dois acidentes ambientais em Minas Gerais

Em 2010, o rompimento de um mineroduto da Samarco poluiu rios e suspendeu o abastecimento de Espera Feliz. Caso foi relacionado por ambientalista a interesses da Vale em construir uma siderúrgica na região

Jornal GGN – Em 5 de novembro de 2015, quando barragens da mineradora Samarco romperam gerando um “tsunami de lama” que avançou sobre distritos do município de Mariana (Minas Gerais) e região, o saldo inicial foi de uma dezena de mortos, feridos e desaparecidos, e o comprometimento do solo e de mananciais importantes, como o Rio Doce, quinta maior bacia hidrográfica do País. 

Esse foi o maior desastre socioambiental patrocinado pela Samarco, segundo o noticiário recente, mas está longe de ser o primeiro envolvendo a mineradora controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP.

Multada pelo governo federal e alvo de inquéritos no Estado e do Ministério Público Federal pela tragédia em Mariana, a Samarco já, na verdade, velha conhecida da promotoria mineira.

A empresa é investigada no Ministério Público de Minas Gerais em menos dois outros inquéritos civis públicos. Um de 2009 (MPMG-0003.08.000004-9), referente à “poluição ambiental causada pelo escoamento de minério de ferro em curso d´água” em Abre Campo, que ocorreu em 2008; e outro de 2010 (MPMG-0242.10.000115-3), que investiga o rompimento de um mineroduto no distrito de São Sebastião da Barra, que acabou poluindo terras e as águas do Rio São João, que abastecia o município de Espera Feliz.

O caso de 2010 foi relacionado por um ambientalista aos interesses da Vale em construir uma siderúrgica na região afetada pelo rompimento do mineroduto. 

O caso Espera Feliz

Em 26 de julho de 2010, o mineroduto que transportava minério de ferro do pátio da Samarco, em Germano (MG), até Ubu, em Anchieta, na divisa com o Espírito Santo, rompeu e poluiu o rio São Sebastião, São João e Caparaó.

Pelo noticiário da época, o acidente ocorreu de madrugada e a equipe da Samarco levou duas horas para interromper o vazamento. O resultado foi a suspensão do abastecimento de água em Espera Feliz, embora a empresa tenha difundido que o material jogado na natureza era apenas “escuro”, mas não prejudicial à saúde. Mortandade de peixe foi registrada.

Da mesma maneira que ocorreu agora em Mariana, a Samarco providenciou ajuda emergencial, como caminhões-pipa para suprir a demanda por água da cidade. Um dia depois, a mancha de minério de ferro que vazou podia ser vista a 18 quilômetros de distância do local do acidente. A Copasa, companhia mineira de saneamento, teve de fazer análises nas águas das regiões de divisa com o Espírito Santo e Rio de Janeiro. 

O jornal Hoje em Dia noticiou que o Ibama, da mesma forma que fez no caso Mariana, levantaria dados sobre os impactos ambientais do vazamento e estipularia uma multa para a Samarco. No dia 28, o Ministério Público de Minas Gerais instaurou o inquérito, que continua em aberto, para apurar a responsabilidade da Samarco.

À repórter Flavia Bernardes, do Século Diário, o jornalista e ambientalista Jurandir Lazarotti inseriu o acidente da Samarco em um contexto mais amplo de interesses comerciais colocados acima da preservação do meio ambiente e da responsabilidade social.

Lazarotti lançou dúvidas sobre o fato da Samarco só ter interrompido o vazamento duas horas após o seu início. Segundo ele, terras comprometidas pelo minério acabaram imprestáveis e foram parar nas mãos de chineses. “Das 36 fazendas cortadas pelo mineroduto, 14 foram vendidas após este episódio”, escreveu Bernardes.

“A suspeita do jornalista é que eles [os vazamentos] estão contribuindo para a venda das terras na região. As terras vendidas após o vazamento, segundo ele, foram para chineses, e boa parte delas faz parte da área pretendida para a construção da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU)”, acrescentou.

As intenções da Vale

A CSU era um projeto da Vale – mesma controladora da Samarco – com a chinesa Baosteel Corp, a ser instalada em Anchieta (ES), ao sul de Minas. Em fevereiro de 2010, a Vale já havia investido cerca de R$ 50 milhões em estudos para obter a licença ambiental que já havia sido negada por autoridades antes, por projetar uma siderúrgica de porte acima do suportado pela região, prejudicando o abastecimento de água da população, além de comprometer a qualidade do ar. Outra questão que travava a obra era a existência de povoados bem onde a Vale pretendia erguer o empreendimento bilionário.

Em março deste ano, a CSU (Vale) anunciou uma nova investida para obter licença ambiental. O fato foi parar nas páginas de Economia de vários portais. Já sobre os impactos ambientais do rompimento do mineroduto que atingiu Espera Feliz, pouco foi dito até hoje.

Construção em área tombada

Além de inquéritos, outro fato que não é novidade entre a Samarco e o Ministério Público de Minas Gerais é a assinatura de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) para reparar danos ou contornar irregularidades praticadas pela empresa de mineração. 

No último dia 16, após a tragédia em Mariana, o MPMG e procuradores da República anunciaram um acordo preliminar que obriga a Samarco a reservar R$ 1 bilhão para investimentos nos distritos destruídos pelo recente rompimento de barragens.

Dois anos atrás, o MPMG também firmou acordo de R$ 1 milhão com a Samarco. Àquela época, a medida visava ajudou a empresa a regularizar a construção de uma obra para extrair água do rio Santa Barbára, que corta uma área considerada patrimônio histórico.

Com a palavra, o MP

Procurado pelo GGN para abordar o andamento dos dois inquéritos ainda em aberto contra  a Samarco, o Ministério Público de Minas Gerais informou não ter previsão para prestar esclarecimentos. Isso porque, segundo a assessoria de imprensa do órgão, o desastre em Mariana gerou uma “fila de demandas” de jornalistas sobre o mesmo assunto e, dessa maneira, “será necessário aguardar”. O MP também não forneceu detalhes sobre o inquérito civil que envolve prejuízio ambiental ao município de Abre Campo.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora